| Número Modalidade |
Data Exercício |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Vigência | Situação Data situação |
Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 004/2025-CMO/2025 CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2025 2025 | ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, COM LOCAÇÃO DO SOFTWARE, CONTENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, LICITAÇÃO, HOSPEDAGEM DE DADOS E GESTOR DE NOTAS FISCAIS, COM O INTUITO DE ATENDIMENTO À GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA, BEM COMO ÀS NORMAS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PA. | 02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | CADASTRADO 02/01/2025 | R$ 14,400.00 |
| 003/2025-CMO/2025 CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2025 2025 | BARROS DIAS SOCIEDADE INDIVUAL DE ADVOCACIA 27.901.604/0001-65 | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO E CRIMINAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PA. | 02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | CADASTRADO 02/01/2025 | R$ 300,000.00 |
| 002/2025-CMO/2025 CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2025 2025 | W P DE PINHEIRO CONTABILIDADE E SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA 41.302.630/0001-06 | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, COM FOCO NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PA. | 02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | CADASTRADO 02/01/2025 | R$ 204,000.00 |
| 001/2025-CMO/2025 CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2025 2025 | OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA 15.760.269/0001-43 | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA PÚBLICA, BEM COMO, NAS QUESTÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | CADASTRADO 02/01/2025 | R$ 300,000.00 |
| 008/2023-CMO/2023 CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 2023 | L P P PENA SEGURANÇA E VIGILANCIA 49.168.496/0001-04 | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, DIURNA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, BEM COMO EM OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER OCUPADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 01/03/2023 28/02/2024 | R$ 120,000.00 | |
| 002/2023-CMO/2023 CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 2023 | DANILO COUTO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 36.571.569/0001-54 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO) À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / PARÁ, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAI, EM ESPECIAL: A) CONSULTA VERBAL, ESCRITA OU ONLINE EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE; B) CONSULTA VERBAL, ESCRITA OU ONLINE FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE; C) ELABORAR E EXAMINAR A LEGALIDADE DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, RESOLUÇÕES E DEMAIS ATOS SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO; D) CONFECCIONAR PARECERES E ESTUDOS TÉCNICOS-JURÍDICOS SOBRE MATÉRIAS DE NATUREZA REGIMENTAL, CONSTITUCIONAL, PUBLICA, CIVIL E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL; E) COORDENAR, ORIENTAR, INSTRUIR E ACOMPANHAR PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E DE REPRESENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE REPONSABILIDADE (DECRETO 201/67); F) REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM JUÍZO OU FORA DELE, NAS AÇÕES EM QUE ESTA FOR AUTORA, RÉ OU INTERESSADA; G) ASSESSORAR A MESA DIRETORA AS COMISSÕES PERMANENTES OU PROVISÓRIAS DO ÓRGÃO LEGISLATIVO; H) EXAMINAR E EMITIR PARECERES EM QUESTÕES RELATIVA A DIREITOS, VANTAGENS, DEVERES E OBRIGAÇÕES DO PESSOAL DA CÂMARA; I) ASSESSORIA E CONSULTORIA PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E DEPARTAMENTOS DE AUDITORIA. | 10/01/2023 31/12/2023 | R$ 282,000.00 | |
| 001/2023-CMO/2023 CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 2023 | TEREZA DE S. SILVA - ME 10.892.595/0001-90 | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA PÚBLICA, BEM COMO, NAS QUESTÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 10/01/2023 31/12/2023 | R$ 192,000.00 | |
| 001/2023-CMO/2023 CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2023 2023 | TEREZA DE S. SILVA - ME 10.892.595/0001-90 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA PÚBLICA, BEM COMO, NAS QUESTÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 31/12/2023 31/12/2023 | R$ 192,000.00 | |
| 005/2022-CMO/2022 CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2022 2022 | T T SOARES ME 26.914.661/0001-16 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO COM PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. | 05/08/2022 19/09/2022 | R$ 172,219.50 | |
| 004/2022-CMO/2022 CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2022 2022 | GABRIEL COSTA DA SILVEIRA 04189702200 40.319.315/0001-10 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CFTV DIGITAL, COMPOSTO DE 17 (DEZESSETE) CÂMERAS, TODAS INTERLIGADOS POR UM GRAVADOR DIGITAL E GERENCIADOS POR UM SERVIDOR COM SOFTWARE DE MONITORAMENTO INCLUSO, VISANDO O CONTROLE EM TODA ÁREA INTERNA E EXTERNA (FRENTE DO PRÉDIO), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/08/2022 31/12/2022 | R$ 12,215.00 | |
| 003/2022-CMO/2022 ADITIVO | 22/07/2022 2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA 15.734.197/0002-40 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 18.207,36 (dezoito mil, duzentos e sete reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 587.996,40 (quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). | 22/07/2022 31/12/2022 | R$ 18,207.36 | |
| 002/2022-CMO/2022 ADITIVO | 22/07/2022 2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA 15.734.197/0002-40 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 53.422,40 (cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 569.789,04(quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). | 22/07/2022 31/12/2022 | R$ 53,422.40 | |
| 001/2021-CMO/2022 ADITIVO | 21/06/2022 2022 | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA 05.059.613/0001-18 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo tem por objeto: Da Prorrogação do Prazo de Vigência; e Do Reajuste, Preço e Dotação Orçamentária. | 21/06/2022 21/06/2023 | R$ 5,188.55 | |
| 001/2022-CMO/2022 ADITIVO | 17/05/2022 2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA 15.734.197/0002-40 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 78.891,44 (setenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos) nos termos do art. 65, inciso II, alínea ‘d’, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 623.211,44 (seiscentos e vinte e três mil, duzentos e onze reais e quarenta e quatro centavos). | 17/05/2022 31/12/2022 | R$ 78,891.44 | |
| 003/2022-CMO/2022 CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2022 2022 | KAIRO HUDSON ALVARENGA TAVARES 03042291219 45.295.746/0001-08 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ARQUIVAMENTO PARA O SITE PÚBLICO, POSTAGEM EM REDES E MÍDIAS SOCIAIS, COMO TAMBÉM CAPTURA DE IMAGENS E FILMAGENS, EDIÇÕES DE VÍDEO, ÁUDIO E FOTOGRAFIA, PARA COBERTURA DAS SESSÕES E EVENTOS OFICIAIS E OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 29/03/2022 31/12/2022 | R$ 56,800.00 | |
| 002/2022-CMO/2022 CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2022 2022 | SANTOS & SARUBBI LTDA 15.734.197/0002-40 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA AQUISIÇÃO DE COMBÚSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 28/02/2022 31/12/2022 | R$ 544,320.00 | |
| 001/2022-CMO/2022 CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 2022 | NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME 10.429.259/0001-06 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, INCLUINDO AGENTES POLÍTICOS, SETOR ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO. | 27/01/2022 31/12/2022 | R$ 208,000.00 | |
| 003/2021/2021 ADITIVO | 28/12/2021 2021 | M.C.D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2022, nos termo do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. | 29/12/2021 28/02/2022 | R$ 0.00 | |
| 012/2021-CMO01/2022 ADITIVO | 22/12/2021 2022 | PARA OESTE TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP 23.399.220/0001-35 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa para locação de veículo leve tipo caminhonete, cabine dupla, traçada 4x4, a diesel ou gasolina, sem motorista, com Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo atualizado perante o DETRAN/PARÁ, contendo todos os itens de segurança conforme normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito, para locomoção de agentes políticos, servidores e transporte de cargas leves, na zona rural e na zona urbana do Município de Oriximiná-Pará, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. | 23/12/2021 31/10/2022 | R$ 60,000.00 | |
| 011/2021-CMO01/2022 ADITIVO | 22/12/2021 2022 | LEONARDO INACIO SILVA DE ALMEIDA 0538090280 40.225.037/0001-32 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa especializada em serviços de produção e publicidade televisiva e radiofônica, geração de filmagens, captura de imagens, edições de vídeos e texto para cobertura das sessões e outras ações desenvolvidas no ambiente interno e externo pela Câmara Municipal de Oriximiná. | 23/12/2021 31/10/2022 | R$ 60,200.00 | |
| 005/2021-CMO01/2022 ADITIVO | 22/12/2021 2022 | ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME 13.191.502/0001-99 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa com o fornecimento de materiais e mão de obra para prestação de serviços na divulgação ao vivo no sistema de comunicação, através de caixas de som em pontos estratégicos na cidade de Oriximiná, das sessões realizadas na Câmara Municipal de Oriximiná. | 23/12/2021 30/11/2022 | R$ 44,000.00 | |
| 013/2021-CMO01/2022 ADITIVO | 17/12/2021 2022 | PAULINO TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI ME 17.501.309/0001-68 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA CO presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, com fornecimento de materiais e suporte técnico de um link de 40 MBPS (quarenta megabits por segundo) mínimos, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com Internet Protocol – IP Dedicado, para atender o prédio da Câmara Municipal de Oriximiná. | 23/12/2021 31/10/2022 | R$ 57,000.00 | |
| 008/2021-CMO01/2022 ADITIVO | 17/12/2021 2022 | JOSE PATRICIO PINTO DA TRINDADE 01768324247 40.419.598/0001-72 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa para prestar serviços de gravação, armazenamento e arquivamento para o site, postagem em redes e mídias sociais, como também captura de imagens e filmagens, edições de vídeo, áudio e fotografia, para cobertura das sessões e eventos oficiais e outras ações desenvolvidas pela Câmara Municipal de Oriximiná. | 21/12/2021 17/01/2022 RESCINDIDO | R$ 57,500.00 | |
| 007/2021-CMO01/2022 ADITIVO | 17/12/2021 2022 | E A AZEVEDO ME 17.333.767/0001-35 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de informática, periféricos e rede de internet da Câmara Municipal de Oriximiná. | 22/12/2021 31/10/2022 | R$ 57,000.00 | |
| 004/2021-CMO02/2022 ADITIVO | 16/12/2021 2022 | J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS - ME 23.700.166/0001-16 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços referente a locação de software para registro e acompanhamento de tramitação de processos internos, gerenciamento e controle de site com Hospedagem e domínio, sistemas aEsic, Ouvidoria, aFaleConosco e acartadeserviços, em atendimento a legislação específica. | 22/12/2021 30/11/2022 | R$ 20,950.00 | |
| 002/2021-CMO01/2022 ADITIVO | 16/12/2021 2022 | SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA - ME 19.166.632/0001-58 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços referentes ao fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas informatizados (software) de Gestão Pública na área de Recursos Humanos (Folha de pagamentos) com Portal do Servidor e transparência Pública, em conformidade a Lei Complementar 131/2009 e Lei Federal 12.527/2011, de forma a atender as necessidades deste legislativo | 21/12/2022 31/12/2022 | R$ 9,600.00 | |
| 001/2021-CMO01/2022 ADITIVO | 16/12/2021 2022 | TEREZA DE S. SILVA - ME 10.892.595/0001-90 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa especializada em serviços contábeis na área pública, bem como, nas questões financeiras, orçamentárias e na elaboração de relatório para prestação de contas junto aos órgãos competentes, para prestar serviços na Câmara Municipal de Oriximiná. | 21/12/2022 31/12/2022 | R$ 156,000.00 | |
| 003/2021-CMO01/2022 ADITIVO | 15/12/2021 2022 | ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de sistemas e gerenciamento para gestão do Orçamento Público e Contabilidade Pública (Geração do E-contas TCM/PA), licitações e Gestor de Notas Fiscais, para atender as necessidades deste legislativo | 22/12/2021 31/12/2022 | R$ 28,800.00 | |
| 014/2021-CMO01/2022 ADITIVO | 09/12/2021 2022 | DANILO COUTO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 36.571.569/0001-54 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, de 31 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022, perfazendo o montante de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) nas mesmas bases do contrato original, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná, os preços praticados e a qualificação técnica do contratado. | 31/12/2021 31/12/2022 | R$ 264,000.00 | |
| 002/2021/2021 ADITIVO | 15/11/2021 2021 | M.C.D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Segundo Termo Aditivo de preço objetiva a alteração contratual de acréscimo no valor de R$ 38.014,92 (trinta e oito mil, quatorze reais e noventa e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 469.076,04 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, e setenta e seis reais e quatro centavos). Promovendo o reajustes dos preços dos combustíveis com objetivo de restabelecer para compensar (exclusivamente) os efeitos das variações inflacionárias, manter o equilíbrio econômico financeiro, decorridos devido à alta dos preços dos combustíveis praticados no mercado local, informada na planilha a seguir conforme Art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei 8666/93 e suas alterações: ITEM ESPECIFICAÇÕES V. Unit. contratado Percentual – o Equil. econômico V. Unit. Reajustado 01 DIESEL – S10 R$ 5,15 22,13592233% R$ 6,29 02 GASOLINA COMUM R$ 6,40 20,15625% R$ 7,69 | 24/11/2021 31/12/2021 | R$ 38,014.92 | |
| 001/2021/2021 ADITIVO | 22/07/2021 2021 | J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS - ME 23.700.166/0001-16 | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração de acréscimo contratual no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 20.950,00(vinte mil, novecentos e cinquenta reais). | 22/07/2021 31/12/2021 | R$ 600.00 | |
| 001/2021/2021 ADITIVO | 15/07/2021 2021 | M.C.D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02 | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo de preço objetiva a alteração contratual no valor de R$ 31.361,12 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e um reais e doze centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 431.061,12 (quatrocentos e trinta e um mil, sessenta e um reais e doze centavos). Promovendo o aumento dos preços dos combustíveis com objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro, decorridos devido à alta dos preços dos combustíveis praticados no mercado local, informada na planilha a seguir conforme Art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei 8666/93 e suas alterações: ITEM ESPECIFICAÇÕES V. Unit.contratado Percentual – o Equil. econômico V. Unit. Reajustado 01 DIESEL – S10 R$ 4,75 8,4211% R$ 5,15 02 GASOLINA COMUM R$ 5,61 14,0820% R$ 6,40 | 15/07/2021 31/12/2021 | R$ 31,361.12 | |
| 015/2021-CMO/2021 CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2021 2021 | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA 05.059.613/0001-18 | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I (PROPOSTA COMERCIAL Nº 156/2021). | 24/06/2021 24/06/2022 | R$ 4,525.56 | |
| 014/2021-CMO/2021 CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2021 2021 | DANILO COUTO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 36.571.569/0001-54 | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo e Financeiro a Câmara Municipal de Oriximiná - Pará, em especial para a confecção de Pareceres Jurídicos nos diversos campos do direiro, procedimentos licitatórios/contratos administrativos e demais assuntos que demandem apreciação jurídica, incluída a defesa dos interesses da Câmara Municipal de Oriximiná junto ao TCM-PA e demais órgãos. | 20/04/2021 31/12/2021 | R$ 198,000.00 | |
| 013/2021-CMO/2021 CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2021 2021 | PAULINO TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI ME 17.501.309/0001-68 | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, com fornecimento de materiais e suporte técnico de um link de 40 MBPS (quarenta megabits por segundo) mínimos, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com Internet Protocol – IP Dedicado, para atender o prédio da Câmara Municipal de Oriximiná. | 26/03/2021 31/12/2021 | R$ 57,000.00 | |
| 012/2021-CMO/2021 CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2021 2021 | PARA OESTE TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP 23.399.220/0001-35 | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa para locação de veículo leve tipo caminhonete, cabine dupla, traçada 4x4, a diesel ou gasolina, sem motorista, com Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo atualizado perante o DETRAN/PARÁ, contendo todos os itens de segurança conforme normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito, para locomoção de agentes políticos, servidores e transporte de cargas leves, na zona rural e na zona urbana do Município de Oriximiná-Pará, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. | 26/03/2021 31/12/2021 | R$ 60,000.00 | |
| 011/2021-CMO/2021 CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2021 2021 | LEONARDO INACIO SILVA DE ALMEIDA 0538090280 40.225.037/0001-32 | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa especializada em serviços de produção e publicidade televisiva e radiofônica, geração de filmagens, captura de imagens, edições de vídeos e texto para cobertura das sessões e outras ações desenvolvidas no ambiente interno e externo pela Câmara Municipal de Oriximiná. | 26/03/2021 31/12/2021 | R$ 60,200.00 | |
| 010/2021-CMO/2021 CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2021 2021 | MASTER SEGURANÇA PRIVADA EIRELI 26.916.266/0001-72 | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de pessoa jurídica para vigilância e segurança patrimonial desarmada no horário de expediente na Câmara Municipal de Oriximiná. | 23/03/2021 31/12/2021 | R$ 55,000.00 | |
| 009/2021-CMO/2021 CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2021 2021 | NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME 10.429.259/0001-06 | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, para atender a demanda da Câmara Municipal de Oriximiná, incluindo Setor Administrativo, Controle Interno e Agentes Políticos. | 22/03/2021 31/12/2021 | R$ 100,000.00 | |
| 008/2021-CMO/2021 CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2021 2021 | JOSE PATRICIO PINTO DA TRINDADE 01768324247 40.419.598/0001-72 | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa para prestar serviços de gravação, armazenamento e arquivamento para o site, postagem em redes e mídias sociais, como também captura de imagens e filmagens, edições de vídeo, áudio e fotografia, para cobertura das sessões e eventos oficiais e outras ações desenvolvidas pela Câmara Municipal de Oriximiná. | 18/03/2021 31/12/2021 | R$ 57,500.00 | |
| 007/2021-CMO/2021 CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2021 2021 | E A AZEVEDO ME 17.333.767/0001-35 | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de informática, periféricos e rede de internet da Câmara Municipal de Oriximiná. | 16/03/2021 31/12/2021 | R$ 57,000.00 | |
| 006/2021-CMO/2021 CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2021 2021 | M.C.D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02 | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná | 26/02/2021 28/02/2022 | R$ 399,700.00 | |
| 005/2021-CMO/2021 CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2021 2021 | ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME 13.191.502/0001-99 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa com o fornecimento de materiais e mão de obra para prestação de serviços na divulgação ao vivo no sistema de comunicação, através de caixas de som em pontos estratégicos na cidade de Oriximiná, das sessões realizadas na Câmara Municipal de Oriximiná. | 19/02/2021 31/12/2021 | R$ 44,000.00 | |
| 004/2021-CMO/2021 CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2021 2021 | J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS - ME 23.700.166/0001-16 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa especializada em prestação de serviços referente a locação de software para registro e acompanhamento de tramitação de processos internos, gerenciamento e controle de site com Hospedagem e domínio, sistemas aEsic, Ouvidoria, aFaleConosco e acartadeserviços, em atendimento a legislação específica. | 04/02/2021 31/12/2021 | R$ 20,350.00 | |
| 003/2021-CMO/2021 CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2021 2021 | ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de sistemas e gerenciamento para gestão do Orçamento Público e Contabilidade Pública (Geração do E-contas TCM/PA), licitações e Gestor de Notas Fiscais, para atender as necessidades deste legislativo | 29/01/2021 31/12/2021 | R$ 28,800.00 | |
| 002/2021-CMO/2021 CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2021 2021 | SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA - ME 19.166.632/0001-58 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços referentes ao fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas informatizados (software) de Gestão Pública na área de Recursos Humanos (Folha de pagamentos) com Portal do Servidor e transparência Pública, em conformidade a Lei Complementar 131/2009 e Lei Federal 12.527/2011, de forma a atender as necessidades deste legislativo | 28/01/2021 31/12/2021 | R$ 9,600.00 | |
| 001/2021-CMO/2021 CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2021 2021 | TEREZA DE S. SILVA - ME 10.892.595/0001-90 | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa especializada em serviços contábeis na área pública, bem como, nas questões financeiras, orçamentárias e na elaboração de relatório para prestação de contas junto aos órgãos competentes, para prestar serviços na Câmara Municipal de Oriximiná. | 27/01/2021 31/12/2021 | R$ 156,000.00 | |
| 20200001/2020 CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2020 2020 | SANTOS & SARUBBI LTDA 15.734.197/0002-40 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. | 17/02/2020 31/12/2020 | R$ 346,530.00 | |
| 20190014/2019 CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2019 2019 | LUZIANE SARUBI DE SENA 74994514291 14.930.062/0001-07 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa especializada em serviços de gravação, arquivamento, postagem em redes sociais e no site da Câmara Municipal de Oriximiná de mídia e áudio das sessões e eventos oficiais ocorridos na Câmara Municipal de Oriximiná. | 31/05/2019 31/12/2019 | R$ 36,000.00 | |
| 20190013/2019 CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2019 2019 | VALTER PEREIRA RAMOS 72810033234 15.359.015/0001-18 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa especializada em serviços de captura de imagens, edições de vídeos e produções de áudio e vídeo para cobertura das sessões e outras ações desenvolvidas pela Câmara Municipal de Oriximiná no período de abril a dezembro de 2019. | 16/04/2019 31/12/2019 | R$ 45,000.00 | |
| 20190012/2019 CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 2019 | NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME 10.429.259/0001-06 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, para atender a demanda da Câmara Municipal de Oriximiná | 05/04/2019 31/12/2019 | R$ 25,000.00 | |
| 20190011/2019 CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2019 2019 | ORIXINET TELECOM LTDA - EPP 08.907.298/0001-20 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, com fornecimento de materiais e suporte técnico de um link de 16 mbps e interligação via fibra óptica, para atender o Prédio da Câmara Municipal de Oriximiná. | 28/03/2019 31/12/2019 | R$ 56,000.00 | |
| 20190010/2019 CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2019 2019 | SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA - ME 19.166.632/0001-58 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas informatizados (softwares) de gestão pública na área de Recursos Humanos (Folha de Pagamento), com Portal do Servidor e de Transparência, de forma a atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. | 15/03/2019 31/12/2019 | R$ 8,000.00 | |
| 20190009/2019 CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2019 2019 | ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública (geração do E-Contas TCM/PA), licitações e publicação/hospedagem de dados na forma da LC nº 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.185/2010, de forma a atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. | 15/03/2019 31/12/2019 | R$ 21,000.00 | |
| 20190008/2019 CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2019 2019 | J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS - ME 23.700.166/0001-16 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de sistema de gerenciamento e controle do site da Câmara Municipal de Oriximiná. | 07/03/2019 31/12/2019 | R$ 9,000.00 | |
| 20190007/2019 CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 2019 | ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME 13.191.502/0001-99 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra para prestação de serviços na divulgação ao vivo no sistema de comunicação, através de caixas de som em pontos estratégicos na cidade de Oriximiná, das sessões realizadas na Câmara Municipal de Oriximiná. | 01/03/2019 31/12/2019 | R$ 44,000.00 | |
| 20190006/2019 CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 2019 | PAULO HUMBERTO ROSA LOPES 44946090134 15.177.502/0001-60 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa para locação de veículo leve tipo caminhonete, cabine dupla, traçada 4x4, a diesel ou gasolina, sem motorista, com Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo atualizado perante o DETRAN/PARÁ, contendo todos os itens de segurança conforme normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito, para locomoção de agentes políticos, servidores e transporte de cargas leves, na zona rural e na zona urbana do Município de Oriximiná-Pará, destinado a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. | 01/03/2019 31/12/2019 | R$ 60,500.00 | |
| 20190005/2019 CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2019 2019 | E A AZEVEDO ME 17.333.767/0001-35 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de informática, periféricos e rede de internet da Câmara Municipal de Oriximiná. | 28/02/2019 31/12/2019 | R$ 58,300.00 | |
| 20190004/2019 CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2019 2019 | NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME 10.429.259/0001-06 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, para atender a demanda da Câmara Municipal de Oriximiná. | 21/02/2019 31/12/2019 | R$ 30,000.00 | |
| 20190003/2019 CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2019 2019 | SANTOS & SARUBBI LTDA 15.734.197/0002-40 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. | 06/02/2019 31/12/2019 | R$ 308,580.00 | |
| 20190002/2019 CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2019 2019 | PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 16.525.583/0001-04 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo e Financeiro a Câmara Municipal de Oriximiná - Pará, em especial para a confecção de Pareceres Jurídicos nos diversos campos do direito, procedimentos licitatórios e contratos administrativos e demais assuntos que demandem apreciação jurídica, incluída a defesa dos interesses da Câmara Municipal de Oriximiná junto ao TCM-PA. | 01/02/2019 31/12/2019 | R$ 242,000.00 | |
| 20190001/2019 CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2019 2019 | TEREZA DE S. SILVA - ME 10.892.595/0001-90 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa especializada em serviços contábeis na área pública, bem como, nas questões financeiras e orçamentárias, na elaboração de relatórios para prestação de contas junto aos órgãos públicos competentes, para prestar serviços na Câmara Municipal de Oriximiná. | 07/01/2019 31/12/2019 | R$ 156,000.00 | |
| 20180003/2018 CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2018 2018 | S SAMARA DA S BARBOSA 29.435.977/0001-13 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de segurança patrimonial desarmada que compreenderá, além do fornecimento dos postos de serviço, os equipamentos necessários à execução desses serviços, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I, nas dependências da Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará. | 10/05/2018 31/12/2018 | R$ 24,960.00 | |
| 20180001/2018 CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2018 2018 | SANTOS & SARUBBI LTDA 15.734.197/0002-40 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. | 07/02/2018 31/12/2018 | R$ 221,500.00 | |
| 20170012/2017 CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2017 2017 | CONSTRUTORA LOPES & SOARES LTDA - ME 12.491.642/0001-10 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa para locação de veículo leve tipo caminhonete, cabine dupla, traçada 4x4, a diesel ou gasolina, sem motorista, com Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo atualizado perante o DETRAN/PARÁ, contendo todos os itens de segurança conforme normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito, para locomoção de agentes políticos, servidores e transporte de cargas leves, na zona rural e na zona urbana do Município de Oriximiná-Pará, destinada a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná, observando as normas e condições deste edital e seus anexos. | 01/11/2017 31/12/2017 | R$ 11,000.00 | |
| 20170010/2017 CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2017 2017 | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES 75523655287 19.189.285/0001-89 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de informática, periféricos e rede de internet da Câmara Municipal de Oriximiná. | 18/10/2017 31/12/2017 | R$ 9,600.00 | |
| 20170009/2017 CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2017 2017 | BRUNO BISMARCK SILVA DE ALMEIDA 02136963201 22.484.578/0001-01 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa especializada em serviços de captura de imagens, edições de vídeos e produções de áudio e vídeo para cobertura das sessões e outras ações desenvolvidas pela Câmara Municipal de Oriximiná no período de maio a dezembro de 2017. | 29/05/2017 31/12/2017 | R$ 32,000.00 | |
| 20170008/2017 CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2017 2017 | MARLENE CONCEIÇÃO OLIVEIRA 23190795215 26.778.201/0001-08 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches, com material, mão de obra, transporte e pessoal para servir por conta da empresa contratada, destinados aos dias que serão realizadas as sessões e em datas comemorativas, para atender a Câmara Municipal de Oriximiná. | 20/04/2017 31/12/2017 | R$ 36,000.00 | |
| 20170007/2017 CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2017 2017 | VANILDO DE OLIVEIRA CORREA 51573342220 21.789.590/0001-53 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa especializada em transporte fluvial para execução de serviços de locação de veículo tipo lancha, casco de alumínio, motor 150 HP, tolda, bancos almofadados, com motorista e capacidade mínima para 11 (onze) passageiros, destinado a atender as ações desenvolvidas pela Câmara Municipal de Oriximiná no período de março a dezembro de 2017, tais como, locomoção dos Agentes Políticos em serviços de fiscalização, solicitação e acompanhamento de demandas oriundas das Comunidades Ribeirinhas da Zona Rural do Município de Oriximiná-Pará e da própria Câmara, observando as normas e condições deste edital e seus anexos. | 24/03/2017 31/12/2017 | R$ 41,000.00 | |
| 20170005/2017 CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2017 2017 | SANTOS & SARUBBI LTDA 15.734.197/0002-40 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Aquisição de combustíveis, recarga de gás GLP e lubrificante, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Orriximiná. | 06/03/2017 31/12/2017 | R$ 253,950.00 | |
| 20170004/2017 CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2017 2017 | REDE TROMBETAS DE COMUNICAÇÃO LTDA - EPP 18.448.984/0001-33 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa especializada em comunicação via rádio através de frequências moduladas com longo alcance para transmissão das ações desenvolvidas pela Câmara Municipal de Oriximiná na zona urbana e rural do Município de Oriximiná, bem como, nos Municípios vizinhos. Com 04 (quatro) inserções diárias de segunda a sexta feira. | 10/02/2017 31/12/2017 | R$ 66,000.00 | |
| 20170003/2017 CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2017 2017 | ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME 13.191.502/0001-99 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra para prestação de serviços na divulgação ao vivo no sistema de comunicação, através de caixas de som em pontos estratégicos na cidade de Oriximiná, das sessões realizadas na Câmara Municipal de Oriximiná. | 01/02/2017 31/12/2017 | R$ 35,200.00 | |
| 20170002/2017 CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2017 2017 | A O DA SILVA SERVIÇOS CONTABEIS ME 14.893.907/0001-31 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa especializada em serviços contábeis na área pública, bem como, nas questões financeiras e orçamentárias, na elaboração de relatórios para prestação de contas junto aos órgãos públicos competentes, para prestar serviços na Câmara Municipal de Oriximiná. | 10/01/2017 31/12/2017 | R$ 156,000.00 | |
| 20170001/2017 CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2017 2017 | PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 16.525.583/0001-04 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área do Direito Administrativo, em especial: Emissão de Pareceres Jurídicos nas mais diversas áreas do Direito, em especial para as Comissões Legislativas e para os Vereadores desta Casa de Leis no exercício da vereança; Patrocínio de defesas e acompanhamento processual no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA); Consultoria Jurídica; Patrocínio de defesas judiciais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. | 10/01/2017 31/12/2017 | R$ 240,000.00 | |
| 08120001/2016 CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2016 2016 | L & G FERRAGENS LTDA 09.326.718/0001-47 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Aquisição de computadores, cadeiras e impressoras, para atender o Setor de Informática da Câmara Municipal de Oriximiná. | 24/11/2016 31/12/2016 | R$ 24,118.02 | |
| 20160008/2016 CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2016 2016 | LEANDRO ANDRADE LIMA - ME 08.025.840/0001-10 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de passageiros, para locomoção de 10 (dez) servidores da Câmara Municipal de Oriximiná em 02 (duas) viagens diárias de segunda-feira a sexta-feira no trecho compreendido pelos bairros: Centro, Santa Terezinha, São José, Novo Horizonte, Santa Luzia e Nossa Senhora de Fátima, no horário solicitado pela Secretaria Geral. | 05/09/2016 31/12/2016 | R$ 5,200.00 | |
| 20160007/2016 CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2016 2016 | SANTOS & SARUBBI LTDA 15.734.197/0002-40 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. | 16/08/2016 31/12/2016 | R$ 77,200.00 | |
| 20160006/2016 CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2016 2016 | M. DE C. R. FARIAS CANTO - ME 06.157.451/0001-13 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Aquisição de materiais de expediente, materiais para processamento de dados e materiais e equipamentos para escritório, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. | 18/04/2016 31/12/2016 | R$ 18,172.20 | |
| 20160005/2016 CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2016 2016 | VALDIR DIVINO (VALESKA VARIEDADES) 03.977.300/0001-13 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Aquisição de materiais de expediente, materiais para processamento de dados e materiais e equipamentos para escritório, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. | 18/04/2016 31/12/2016 | R$ 2,811.40 | |
| 20160004/2016 CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2016 2016 | S. DA COSTA BENTES - ME 63.819.692/0001-14 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Aquisição de materiais de expediente, materiais para processamento de dados e materiais e equipamentos para escritório, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. | 18/04/2016 31/12/2016 | R$ 25,026.70 | |
| 20160003/2016 CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2016 2016 | ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME 13.191.502/0001-99 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra para prestação de serviços na divulgação ao vivo no sistema de comunicação, através de caixas de som em pontos estratégicos na cidade de Oriximiná, das sessões realizadas na Câmara Municipal de Oriximiná. | 22/02/2016 31/12/2016 | R$ 25,000.00 | |
| 3020001/2016 CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2016 2016 | ARTUR DE SOUZA COSTA - ME 03.262.641/0001-02 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Aquisição de mesas e tribuna para a plenária da Câmara Municipal de Oriximiná. | 29/01/2016 29/02/2016 | R$ 11,580.00 | |
| 20160002/2016 CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2016 2016 | A O DA SILVA SERVIÇOS CONTABEIS ME 14.893.907/0001-31 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa especializada em serviços contábeis na área pública, bem como, nas questões financeiras e orçamentárias, na elaboração de relatórios para prestação de contas junto aos órgãos públicos competentes, para prestar serviços na Câmara Municipal de Oriximiná. | 05/01/2016 31/12/2016 | R$ 150,000.00 | |
| 20160001/2016 CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2016 2016 | PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 16.525.583/0001-04 | SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área do Direito, em especial: Elaboração e análise de projetos de lei; Emissão de Pareceres Jurídicos nas diversas áreas do Direito; Patrocínio de defesas e acompanhamento processual nos Tribunais de Contas (TCM, TCE e TCU), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. | 05/01/2016 31/12/2016 | R$ 234,000.00 |