Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1696,0010,2026-04-17,"Fica decretado como ponto facultativo no Poder Leaislativo Municipal ? dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em razão do feriado de 21 de abril de 2026 (Dia de Tiradentes).",2026
1697,009,2026-04-01,"Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 02 de abril de 2026- quinta-feira santa.",2026
1684,008,2026-03-19,"""CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE  CIDADAO ORIXIMINAENSE AO SENHOR THIAGO MENDONÇA DOS SANTOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÉNCIAS""",2026
1683,007,2026-03-18,"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE À DRA. PATRICIA GOMES LEITE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""",2026
1682,006,2026-03-18,"""CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARAES, E DÀ OUTRAS PROVIDÉNCIAS"".",2026
1681,005,2026-03-18,"""CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR FRANCIVALDO DE SOUZA FLOREZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2026
1680,004,2026-03-11,"""CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, OFM, BISPO DA DIOCESSE DE OBIDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2026
1677,002,2026-02-20,"Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 23 de fevereiro de 2026, segunda-feira, em virtude do evento realizado na cidade no dia 22 de fevereiro.",2026
1676,001,2026-02-13,"Ficam decretados como pontos facultativos no Poder Legislativo Municipal os dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, segunda e quarta-feira, em virtude do feriado do dia 17 de fevereiro de 2026 - Carnaval.",2026
1647,020,2025-12-30,"Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 31 de dezembro de 2025 – quarta-feira, em virtude de véspéra de Ano Novo do ano de 2025 para ano de 2026. Fica decretato ponto  facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 02 de janeiro de 2026 em virtude do feriado do dia 1º de Janeiro de 2026 – Ano Novo.",2025