Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2062,007,2026,REQUERIMENTO,2026-09-15,"Requer a adoção de providências cabíveis e em caráter de urgencia para a retirada e remoção do prédio situado na Rua Lauro Sodré, no bairro Perpétuo Socorro localizado nos fundos do ginásio daquela localidade.","LUDUGERO JUNIOR"
2061,055,2026,REQUERIMENTO,2026-09-09,"Requer a reforma e revitalização estrutural do Estádio Municipal Vereador Raimundo Oliveira -""O Bauxitão"".","RENAN GUIMARÃES"
2060,056,2026,REQUERIMENTO,2026-09-09,"Requer a realização de Sessão Solene Especial, no Plenário da Câmara Municipal de Oriximiná, nesta quarta-feira, 9 de setembro de 2026, às 19h30, destinada à solenidade de entrega de Títulos Honoríficos de Cidadão Oriximinaense, devidamente aprovados por esta Casa Legislativa as seguintes personalidades:
Dr. José Gomes de Araújo Filho, Juiz de Direito;  Edson Siqueira da Fonseca, Prefeito Municipal de Terra Santa; Dr. João Rafael Monteiro Rodrigues, Defensor Público do Estado do Pará, com atuação no Município de Oriximiná;  Dr. Igor Belchior Soares, Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, com atuação no Município de Oriximiná; e Dr. Rogério Luiz Ferreira Silva, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, com atuação no Município de Oriximiná.","RENAN GUIMARÃES"
2058,065,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-08,"INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, O ""PRÊMIO JOVENS ESCRITORES"", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","RENAN GUIMARÃES"
2052,0019,2026,MOÇÃO,2026-09-08,"MOÇÃO DE APLAUSOS AO 35° GRUPAMENTO DE BOMBEIROs MILITAR DE ORIXIMINA, na pessoa de seu Comandante, Tenente Samuel, e de seu Subcomandante, Tenente Alexandre, extensiva aos 31 bombeiros militares que compõem o efetivo da Unidade, pela marcante participaçao no Desfile Cívico alusivo à Independência do Brasil, realizado no dia 7 de setembro de 2026, na Avenida 24 de dezembro.","RENAN GUIMARÃES"
2051,0017,2026,MOÇÃO,2026-09-08,"MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora NEMES NATIVIDADE PAES, ocorrido no dia 03 de setembro de 2026.","RENAN GUIMARÃES"
2050,0018,2026,MOÇÃO,2026-09-08,"MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, na pessoa da Secretária Municipal de Educação, Sra. Ivana, extensiva a toda  sua equipe, aos gestores, professores, servidores, estudantes e às escolas municipais e estaduais que participaram da programaçãoe dos desfiles alusivos à Semana da Pátria em Oriximiná.","RENAN GUIMARÃES"
2049,,2026,MOÇÃO,2026-09-08,"MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Oriximiná - COMIADEPA, que celebra 72 anos de fundação, representada neste ato por seu pastor Alexandre Rômulo Brandão.","MARTA GODINHO"
2048,,2026,MOÇÃO,2026-09-08,"MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Oriximiná-CIMADB-PARÁ, em razão da celebração de seus 72 anos de fundação, na pessoa de seu pastor Domingos de Sena Roza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.","MARTA GODINHO"
2047,054,2026,REQUERIMENTO,2026-09-08,"Requer a instalacão de um sistema de energia solar fotovoltaica para a comunidade Boa Esperança localizada no Lago do Batata 1, zona ribeirinha deste município de Oriximiná.","RENAN GUIMARÃES"