Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2004,057,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-24,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","José Willian Siqueira da Fonseca"
2002,049,2026,REQUERIMENTO,2026-06-24,"Requer que sejam adotadas providências de limpeza, manutenção e recuperação da trafegabilidade na Rua Padre José Nicolino de Souza, compreendendo o trecho localizado às margens do Campo do João Oliveira, iniciando nas proximidades Magalhães Barata, seguindo pelo contorno do campo até as imediações da Travessa Antônio Imbiriba Guerreiro.","RENAN GUIMARÃES"
2001,048,2026,REQUERIMENTO,2026-06-24,"Requer que sejam adotadas providências na Travessa João Guerreiro, no trecho compreendido entre as ruas Braz Mileo e Castelo Branco, nas proximidades da gruta da cidade nova, visando a realização de serviços de manutenção e melhoria da via.","RENAN GUIMARÃES"
2003,,2026,REQUERIMENTO,2026-06-23,"Requer que seja levado a discussão em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei n° 057/26, que dispõe sobre a Criação da Escola Agrícola Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, em cooperação com a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.","MESA DIRETORA"
1999,0006,2026,MOÇÃO,2026-06-23,"MOÇÃO DE APLAUSOS a todas as finalistas do concurso Miss Universe Oriximiná 2026, realizado no último domingo, dia 21 de junho de 2026, em reconhecimento à brilhante participação, dedicação, elegância e representatividade demonstradas durante o evento.","RENAN GUIMARÃES"
1998,001,2026,INDICAÇÃO,2026-06-23,"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção das providências necessárias para encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Turista - CAT, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR.","LUDUGERO JUNIOR e ROSIVALDO JUNIOR"
1997,056,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-23,"Institui a Política Municipal de Playgrounds e Espaços de Lazer Inclusivos no Município de Oriximiná e dá outras providências.","RENAN GUIMARÃES"
1995,047,2026,REQUERIMENTO,2026-06-23,"Requer a realização de serviços de recuperação e manutenção do Ramal Bom Futuro, localizado no Km 18 da Estrada do BEC.","RENAN GUIMARÃES"
1993,,2026,REQUERIMENTO,2026-06-23,"Requer que o Poder Executivo, por meio da Escola de Governo ou mediante parcerias institucionais, promova a oferta e a realização de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao setor de turismo, hotelaria e atendimento no município de Oriximina.","ROSIVALDO JUNIOR e LUDUGERO JUNIOR"
1994,021,2026,REQUERIMENTO,2026-06-22,"Requer a realização de rondas ostensivas aos sábados e domingos na Orla do Iripixi.","JUNIOR LEITE"