[{"Id":"2062","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-15","Ementa":"Requer a adoção de providências cabíveis e em caráter de urgencia para a retirada e remoção do prédio situado na Rua Lauro Sodré, no bairro Perpétuo Socorro localizado nos fundos do ginásio daquela localidade.","Autor":"LUDUGERO JUNIOR","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/2062","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/2062/Arquivo_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2061","Numero":"055","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-09","Ementa":"Requer a reforma e revitalização estrutural do Estádio Municipal Vereador Raimundo Oliveira -\"O Bauxitão\".","Autor":"RENAN GUIMARÃES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/2061","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/2061/Arquivo_055_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2060","Numero":"056","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-09","Ementa":"Requer a realização de Sessão Solene Especial, no Plenário da Câmara Municipal de Oriximiná, nesta quarta-feira, 9 de setembro de 2026, às 19h30, destinada à solenidade de entrega de Títulos Honoríficos de Cidadão Oriximinaense, devidamente aprovados por esta Casa Legislativa as seguintes personalidades:\r\nDr. José Gomes de Araújo Filho, Juiz de Direito;  Edson Siqueira da Fonseca, Prefeito Municipal de Terra Santa; Dr. João Rafael Monteiro Rodrigues, Defensor Público do Estado do Pará, com atuação no Município de Oriximiná;  Dr. Igor Belchior Soares, Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, com atuação no Município de Oriximiná; e Dr. Rogério Luiz Ferreira Silva, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, com atuação no Município de Oriximiná.","Autor":"RENAN GUIMARÃES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/2060","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/2060/Arquivo_056_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2058","Numero":"065","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-08","Ementa":"INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, O \"PRÊMIO JOVENS ESCRITORES\", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"RENAN GUIMARÃES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/2058","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/2058/PL_065_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2052","Numero":"0019","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-09-08","Ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO 35° GRUPAMENTO DE BOMBEIROs MILITAR DE ORIXIMINA, na pessoa de seu Comandante, Tenente Samuel, e de seu Subcomandante, Tenente Alexandre, extensiva aos 31 bombeiros militares que compõem o efetivo da Unidade, pela marcante participaçao no Desfile Cívico alusivo à Independência do Brasil, realizado no dia 7 de setembro de 2026, na Avenida 24 de dezembro.","Autor":"RENAN GUIMARÃES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/2052","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/2052/Arquivo_0019_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2051","Numero":"0017","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-09-08","Ementa":"MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora NEMES NATIVIDADE PAES, ocorrido no dia 03 de setembro de 2026.","Autor":"RENAN GUIMARÃES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/2051","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/2051/Arquivo_0017_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2050","Numero":"0018","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-09-08","Ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, na pessoa da Secretária Municipal de Educação, Sra. Ivana, extensiva a toda  sua equipe, aos gestores, professores, servidores, estudantes e às escolas municipais e estaduais que participaram da programaçãoe dos desfiles alusivos à Semana da Pátria em Oriximiná.","Autor":"RENAN GUIMARÃES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/2050","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/2050/Arquivo_0018_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2049","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-09-08","Ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Oriximiná - COMIADEPA, que celebra 72 anos de fundação, representada neste ato por seu pastor Alexandre Rômulo Brandão.","Autor":"MARTA GODINHO","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/2049","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/2049/Arquivo__2026_0000001.pdf"},{"Id":"2048","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-09-08","Ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Oriximiná-CIMADB-PARÁ, em razão da celebração de seus 72 anos de fundação, na pessoa de seu pastor Domingos de Sena Roza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.","Autor":"MARTA GODINHO","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/2048","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/2048/Arquivo__2026_0000001.pdf"},{"Id":"2047","Numero":"054","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Requer a instalacão de um sistema de energia solar fotovoltaica para a comunidade Boa Esperança localizada no Lago do Batata 1, zona ribeirinha deste município de Oriximiná.","Autor":"RENAN GUIMARÃES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/2047","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/2047/Arquivo_054_2026_0000001.pdf"}]