[{"Id":"2004","Numero":"057","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-24","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"José Willian Siqueira da Fonseca","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/2004","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/2004/Arquivo_057_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2002","Numero":"049","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-24","Ementa":"Requer que sejam adotadas providências de limpeza, manutenção e recuperação da trafegabilidade na Rua Padre José Nicolino de Souza, compreendendo o trecho localizado às margens do Campo do João Oliveira, iniciando nas proximidades Magalhães Barata, seguindo pelo contorno do campo até as imediações da Travessa Antônio Imbiriba Guerreiro.","Autor":"RENAN GUIMARÃES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/2002","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/2002/Arquivo_049_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2001","Numero":"048","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-24","Ementa":"Requer que sejam adotadas providências na Travessa João Guerreiro, no trecho compreendido entre as ruas Braz Mileo e Castelo Branco, nas proximidades da gruta da cidade nova, visando a realização de serviços de manutenção e melhoria da via.","Autor":"RENAN GUIMARÃES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/2001","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/2001/Arquivo_048_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2003","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-23","Ementa":"Requer que seja levado a discussão em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei n° 057/26, que dispõe sobre a Criação da Escola Agrícola Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, em cooperação com a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/2003","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/2003/Arquivo__2026_0000001.pdf"},{"Id":"1999","Numero":"0006","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-06-23","Ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS a todas as finalistas do concurso Miss Universe Oriximiná 2026, realizado no último domingo, dia 21 de junho de 2026, em reconhecimento à brilhante participação, dedicação, elegância e representatividade demonstradas durante o evento.","Autor":"RENAN GUIMARÃES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1999","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1999/Arquivo_0006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1998","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-23","Ementa":"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção das providências necessárias para encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Turista - CAT, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR.","Autor":"LUDUGERO JUNIOR e ROSIVALDO JUNIOR","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1998","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1998/Arquivo_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1997","Numero":"056","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-23","Ementa":"Institui a Política Municipal de Playgrounds e Espaços de Lazer Inclusivos no Município de Oriximiná e dá outras providências.","Autor":"RENAN GUIMARÃES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1997","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1997/PL_056_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1995","Numero":"047","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-23","Ementa":"Requer a realização de serviços de recuperação e manutenção do Ramal Bom Futuro, localizado no Km 18 da Estrada do BEC.","Autor":"RENAN GUIMARÃES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1995","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1995/Arquivo_047_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1993","Numero":"","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-23","Ementa":"Requer que o Poder Executivo, por meio da Escola de Governo ou mediante parcerias institucionais, promova a oferta e a realização de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao setor de turismo, hotelaria e atendimento no município de Oriximina.","Autor":"ROSIVALDO JUNIOR e LUDUGERO JUNIOR","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1993","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1993/Arquivo__2026_0000001.pdf"},{"Id":"1994","Numero":"021","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-22","Ementa":"Requer a realização de rondas ostensivas aos sábados e domingos na Orla do Iripixi.","Autor":"JUNIOR LEITE","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1994","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1994/Arquivo_021_2026_0000001.pdf"}]