[{"Id":"1916","Numero":"033","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-29","Ementa":"INSTITUI O MAPEAMENTO MUNICIPAL INCLUSIVO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA, E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA EXECUÇÃO.","Autor":"RENAN GUIMARÃES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1916"},{"Id":"1915","Numero":"034","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-29","Ementa":"\"REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 9.672, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Autor":"José Willian Siqueira da Fonseca","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1915"},{"Id":"1918","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-28","Ementa":"Requer a realização urgente de obras de drenagem no final da Rua 15 de Novembro. esquina com a Travessa Piquiá, no bairro São José I.","Autor":"TONINHO PICANÇO","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1918","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1918/Arquivo_016_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1917","Numero":"014","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-28","Ementa":"Requer que seja dada continuidade à pavimentação em concreto da Rua Décima Oitava, bem como seja realizada uma drenagem profunda e adequada para receber o grande volume de águas pluviais que se canalizam para aquela via.","Autor":"TONINHO PICANÇO","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1917","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1917/Arquivo_014_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1907","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-28","Ementa":"Requer a realização urgente de obras de drenagem no final da Rua Lauro Sodré, nas proximidades do Parque de Exposição.","Autor":"TONINHO PICANÇO","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1907","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1907/Arquivo_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1906","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-28","Ementa":"Requer o aprofundamento das canaletas da Travessa Armando Gato e da Rua 15 de Novembro, no bairro São José I.","Autor":"TONINHO PICANÇO","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1906","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1906/Arquivo_017_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1903","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-04-28","Ementa":"MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do pai do Vereador Edcarlos de Souza Azevedo, ocorrido no dia 26 de abril de 2026","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1903","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1903/Arquivo__2026_0000001.pdf"},{"Id":"1919","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-27","Ementa":"Requer ações de melhoria em escadas e rampas de acesso utilizadas pelos ribeirinhos.","Autor":"MÔNICA FRANCO","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1919","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1919/Arquivo_018_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1912","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-27","Ementa":"Requer operação tapa buraco e/ou recapeamento e serviços nos meios fios no Bairro Cidade Nova.","Autor":"DARLISON SILVA","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1912","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1912/Arquivo__2026_0000001.pdf"},{"Id":"1909","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-27","Ementa":"Requer o conserto do grupo gerador da comunidade Terra Preta 2- São Tomé.","Autor":"MÔNICA FRANCO","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1909","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1909/Arquivo_017_2026_0000001.pdf"}]