| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, OFM, BISPO DA DIOCESE DE OBIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães; Ludugero Junior; Rosivaldo Junior; Professor Miguel Canto | 10/12/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 108/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 9.253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA REDEFINIR O ÓRGÃO GESTOR DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA FNDE Nº 807/2022 E AS NORMAS CADASTRAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 10/12/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM DA ÁREA, DE MODO A AFASTAR A VEGETAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E CONTINUIDADE NO ABASTECIMENTO DE ENERGIA. | Ludugero Junior | 09/12/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER QUE O PROJETO DE LEI N° 107/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | Renan Guimarães; Junior Leite; Professor Miguel Canto | 09/12/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9.370, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, NO ART. 14 INCISO L, SOBRE O CARGO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA, E DA LEI MUNICIPAL N° 6.116/1999, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Darlison Silva | 08/12/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE O PORTE E USO DE ARMA DE FOGO PELA GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Darlison Silva | 08/12/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 107/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - RECUPERAORIXI 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 08/12/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 054/2025 | REQUER QUE SEJA SOLICITANDO: 1. A IMEDIATA LIMPEZA DO BECO DO BOSQUINHO, ELIMINANDO O MATAGAL EXISTENTE E REDUZINDO OS RISCOS À SAÚDE DAS FAMÍLIAS; 2. A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, VISANDO, FUTURAMENTE, A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO DA REFERIDA VIA, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES DIGNAS AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE TÃO TRADICIONAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 03/12/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0026/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A SER ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DO 9° ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO - ECC, DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO, EM ORIXIMINÁ, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO LURANTE MAIS UMA EDIÇÃO DESTE IMPORTANTE ENCONTRO DE FÉ, UNIÃO E ESPIRITUALIDADE. | Renan Guimarães | 03/12/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0001/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEIDIANA DOS REIS SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA TITA, OCORRIDO EM 28/11/2025. | Mônica Franco | 02/12/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 012/2025 | INDICA QUE SEJAM AVALIADAS E IMPLEMENTADAS NOVAS ROTAS TERRESTRES DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS SEGUINTES LOCALIDADES, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE REFORÇO LOGÍSTICO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA ZONA RURAL: 1) DA COMUNIDADE DO TAPIXAUA ATÉ A COMUNIDADE DO AXIPICÁ; 2) NO RAMAL DA COMUNIDADE XIRIRI. | Mônica Franco | 02/12/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 059/2025 | REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BEC NO TRECHO DO KM 12 (COMUNIDADE NOVA BETEL) ATÉ A COMUNIDADE SINEWAWA. | Mônica Franco | 02/12/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 053/2025 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CORPO DE BOMBEIROS CIVIS, SOLICITANDO: 1. A IMEDIATA INSPEÇÃO TÉCNICA DA ANTENA SITUADA NA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA, COM AVALIAÇÃO DE RISCO E IDENTIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; 2. A VERIFICAÇÃO PREVENTIVA DAS DEMAIS TORRES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, ESTEJAM ELAS EM OPERAÇÃO OU NÃO, A FIM DE EVITAR ACIDENTES E PROTEGER A POPULAÇÃO. | Renan Guimarães | 02/12/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 052/2025 | REQUER A IMEDIATA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA D'ÁGUA DA VILA DO GONÇALO, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO, REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA, GARANTINDO ASSIM O RETORNO DO ABASTECIMENTO REGULAR E SEGURO PARA A POPULAÇÃO LOCAL. | Renan Guimarães | 02/12/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 051/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO OU CACIMBÃO NA VILA TAPEREBÁ, CONFORME ESTUDO TÉCNICO DA PREFEITURA, A FIM DE ATENDER DE FORMA DEFINITIVA A NECESSIDADE HÍDRICA DESSAS 64 FAMÍLIAS. | Renan Guimarães | 02/12/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 050/2025 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OU SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO: 1. A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA COMPLETA EM TODA A EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A ENTRADA DO AEROPORTO DE ORIXIMINÁ E AS PROXIMIDADES DA LADEIRA CONHECIDA 2. A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DAS LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS; 3. A MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE APRESENTAM FALHAS, ESPECIALMENTE AS QUE ESTÃO PISCANDO OU OPERANDO COM BAIXA INTENSIDADE; 4. A VERIFICAÇÃO PREVENTIVA DE OUTROS PONTOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA MESMA VIA, EVITANDO QUE NOVAS FALHAS OCORRAM EM CURTO PRAZO. | Renan Guimarães | 26/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 049/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO URGENTE ENVOLVENDO: 1. A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO E APROFUNDAMENTO DO POÇO EXISTENTE NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS; 2. A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAQUELE POÇO; 3. A EVENTUAL NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO OU CACIMÃO, CASO O ESTUDO TÉCNICO CONCLUA QUE A ESTRUTURA ATUAL É INSUFICIENTE OU INVIÁVEL; 4. AVALIAÇÃO E PARECER DE ENGENHARIA, PARA QUE SE ENCONTRE A ALTERNATIVA MAIS ADEQUADA, EFICIENTE E DURADOURA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE. | Renan Guimarães | 26/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 106/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 26/11/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 058/2025 | REQUER A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE BUEIRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ II. | Mônica Franco | 25/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 104/2025 | INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 25/11/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0025/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A SER ENCAMINHADA À PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE ORIXIMINÁ, NA PESSOA PADRE NILTON MENDES PÁROCO DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA EM ORIXIMINÁ, AO REVERENDÍSSIMO DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, BISPO DA DIOCESE DE ÓBIDOS, AOS DIÁCONOS RONA E MARCOS MACIEL, ESTENDENDO-SE A TODOS OS MINISTROS, PASTORAIS E AGENTES DA IGREJA CATÓLICA DE ORIXIMINÁ. | Renan Guimarães | 25/11/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIAS VIVAS VINCULADAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Buchecha | 25/11/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 105/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ORIXIMINÁ - PÁ A INSTITUIR CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 25/11/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DICO VIEIRA NO RESIDENCIAL TIA ANA. | Marcelo Sarubbi | 25/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 017/2025 | REQUER AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA REFERIDA VIA, COM SERVIÇOS DE NIVELAMENTO, LIMPEZA E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS. | Professor Carlinhos | 25/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 048/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PALIATIVAS, CONCRETAÇÃO, ATERRO, TERRAPLENAGEM OU QUALQUER OUTRA MEDIDA TÉCNICA QUE A EQUIPE DO EXECUTIVO ENTENDER VIÁVEL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA E RESTABELECER A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO QUE DEPENDE DIARIAMENTE DAQUELE ACESSO. | Renan Guimarães | 25/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 037/2025 | REQUER O APROFUNDAMENTO DAS CANALETAS DE ESGOTO DA TRAVESSA MAGALHÃES BARATA, NO TRECHO ENTRE A RUAS MARECHAL CASTELO BRANCO E RUA 15 DE NOVEMBRO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE APROXIMADAMENTE 40 METROS DA MESMA VIA, NO SENTIDO DO CAMPO DO JOÃO OLIVEIRA, A PARTIR DA RUA PE. JOSÉ NICOLINO DE SOUZA. | Toninho Picanço | 19/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 036/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM PERFURATRIZ DE POÇOS ARTESIANOS PROFUNDOS PARA AMPLIAR E INTENSIFICAR O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS HÍDRICAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO. | Toninho Picanço | 19/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 056/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EQUATORIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Mônica Franco | 18/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA D'ÁGUA QUE SERVE À COMUNIDADE SAMAÚMA 2, LOCALIZADA NO ALTO RIO TROMBETAS. | Marcelo Sarubbi | 18/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO OU OS DEVIDOS REPAROS NA FIAÇÃO ELÉTRICA DA BOMBA D'ÁGUA QUE SERVE À COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NA PA-254. | Marcelo Sarubbi | 18/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | Ludugero Junior; Junior Leite; Darlison Silva; Toninho Picanço; Marta Godinho; Professor Carlinhos; Rosivaldo Junior; Professor Miguel Canto; Mônica Franco | 18/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 011/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA ANEXA AO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - NOVA SACURI. | Mônica Franco | 18/11/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 057/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE NAS COMUNIDADES PLANALTINAS. | Mônica Franco | 18/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 103/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 14/11/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0024/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÁLIA DE FIGUEIREDO PANTOJA, OCORRIDO RECENTEMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 12/11/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0023/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO AO EQUIPE DE CORRIDA AUDAZ, PELA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E CONTRIBUIÇÃO AO INCENTIVO DA PRÁTICA ESPORTIVA E DA PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICIPIO | Renan Guimarães | 11/11/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0022/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A À PROFESSORA ELISÂNGELA GUIMARÃES BRAZ, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PROFESSORA ELY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ORIXIMINAENSE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, DO ESPORTE E DA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA. | Renan Guimarães | 11/11/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 102/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CRISTO INTERCESSOR DA AMAZÔNIA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CORRELATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 11/11/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 101/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL (PROICOL), CONCEDENDO BENEFÍCIOS FISCAIS E TRATAMENTO PRIORITÁRIO ÀS EMPRESAS QUE DEMONSTRAREM COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Mônica Franco | 11/11/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 055/2025 | REQUER A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA LUZIA - LAGO DO IRIPIXI. | Mônica Franco | 11/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 035/2025 | REQUER QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA BRAZ MILÉO, NO PERÍMETRO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA. | Toninho Picanço | 11/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 034/2025 | REQUER EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO TRECHO DA TRAVESSA BELA VISTA, COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARECHAL CASTELO BRANCO E O RIO TROMBETAS CRIANDO TAMBÉM UMA RAMPA DE ACESSO. | Toninho Picanço | 11/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - FMES, DESTINADO A FINANCIAR PROGRAMAS, CONVÊNIOS E BOLSAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Professor Miguel Canto | 07/11/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 100/2025 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA UFOPA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA VEREADOR AGENOR FIGUEIRA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 05/11/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0021/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEFENSOR PÚBLICO HINDEMBURGO RABELLO DE MOURA JUNIOR, OCORRIDO ONTEM DIA 4, APÓS TER LUTADO BRAVAMENTE CONTRA AS CONSEQUÊNCIAS DE UM AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL).. | Renan Guimarães | 05/11/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 046/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL DE GRANDE PORTE NAS DEPENDÊNCIAS DO REFERIDO AEROPORTO. | Renan Guimarães | 05/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 047/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E ADOTADAS MEDIDAS EFICAZES PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NA ORLA DO IRIPIXI, PODENDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU OUTRO MEIO QUE O ÓRGÃO COMPETENTE CONSIDERAR PERTINENTE. | Renan Guimarães | 05/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 022/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA EM CONCRETO ARMADO NA VILA SÃO MARCOS 1 IGARAPÉ DOS CURRAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Darlison Silva | 05/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER O POSTEAMENTO E FIAÇÃO NO TRECHO DA CONTINUIDADE DA TRAVESSA MAGALHÃES BARATA ENTRE AS RUAS PE. JOSÉ NICOLINO DE SOUZA E JOVENIANO FERREIRA DE BARROS, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO JOÃO OLIVEIRA | Junhão | 05/11/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA CONTINUIDADE DA TRAVESSA MAGALHÃES BARATA ENTRE AS RUAS PE. JOSÉ NICOLINO DE SOUZA E JOVENIANO FERREIRA DE BARROS, COMO TAMBÉM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO REFERIDO TRECHO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO JOÃO OLIVEIRA. | Junhão | 05/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 099/2025 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 19, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA ANTÔNIO CALDEIRARO FILHO. | Renan Guimarães | 04/11/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2025 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 18º, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA VEREADOR FRANCISCO FLOREZANO. | Renan Guimarães | 04/11/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA DÁVIA MARCIANA TALGATTI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | Professor Miguel Canto; Marta Godinho | 04/11/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0020/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ENEAS FARIAS DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO "VARIADO", OCORRIDO RECENTEMENTE. | Renan Guimarães | 04/11/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 045/2025 | REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À MELHORIA E ADEQUAÇÃO DAS ESCADAS DE ACESSO LOCALIZADAS NA FRENTE DA CIDADE, ESPECIALMENTE AQUELAS SITUADAS NAS PROXIMIDADES DO HIDROVIARIO E DEMAIS PONTOS DE ESCOAMENTO DE PRODUTOS ORIUNDOS DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS AO LONGO DA ORLA DA CIDADE. | Renan Guimarães | 04/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 033/2025 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PRIORIZE A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Toninho Picanço | 04/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 032/2025 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PRIORIZE A RUA JOSÉ PICANÇO DINIZ PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Toninho Picanço | 04/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 031/2025 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PRIORIZE A TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Toninho Picanço | 04/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 024/2025 | REQUER A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM ORIXIMINÁ, DESTINADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, COM PRIORIDADE AOS RIBEIRINHOS E PLANALTINOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Professor Miguel Canto | 04/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 054/2025 | REQUER A DEVOLUÇÃO DO MOTOR DE LUZ DA VILA PREGUIÇA - LAGO DO AJUDANTE, COM MANUTENÇÃO E NOVA INSTALAÇÃO. | Mônica Franco | 31/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 053/2025 | REQUER A DEVOLUÇÃO DE BOMBA SOLAR DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA II - LAGO DO FLEXAL. | Mônica Franco | 31/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 097/2025 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SR. OSVALDO FIGUEIREDO FERREIRA. | José Willian Siqueira da Fonseca | 30/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 096/2025 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SRA. MARIA NEIDE ALVES DA SILVA. | José Willian Siqueira da Fonseca | 30/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 095/2025 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SRA. LAUDECI DA SILVA SOUZA. | José Willian Siqueira da Fonseca | 30/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 094/2025 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SRA. KHETREN MATOS DE SOUZA. | José Willian Siqueira da Fonseca | 30/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 093/2025 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SR. KELISON OLIVEIRA DA SILVA. | José Willian Siqueira da Fonseca | 30/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 092/2025 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SR. JUCELINO SEIXAS DA SILVA. | José Willian Siqueira da Fonseca | 30/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 091/2025 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SR. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA OLIVEIRA. | José Willian Siqueira da Fonseca | 30/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 090/2025 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SR. JOSÉ LUIZ GOMES | José Willian Siqueira da Fonseca | 30/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 089/2025 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SR. JOSÉ IVANILDO ALVES MARINHO. | José Willian Siqueira da Fonseca | 30/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 088/2025 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SRA. JOANA GUIMARÃES ALBUQUERQUE. | José Willian Siqueira da Fonseca | 30/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 087/2025 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SR. IVANALDO LUSTOSA NOGUEIRA. | José Willian Siqueira da Fonseca | 30/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 086/2025 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SRA. IDIMAR TAVARES CANTO. | José Willian Siqueira da Fonseca | 30/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 085/2025 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SRA. EDILENE DE SOUZA BATISTA. | José Willian Siqueira da Fonseca | 30/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 084/2025 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SRA. CILENE COSTA DUARTE. | José Willian Siqueira da Fonseca | 30/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 083/2025 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SR. BENJAMIN MASSAÓ HARADA. | José Willian Siqueira da Fonseca | 30/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 082/2025 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. ANA ANGÉLICA DE MELO CORRÊA. | José Willian Siqueira da Fonseca | 30/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 081/2025 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMPIRDH, INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL CORRESPONDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 29/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 044/2025 | REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS REFERENTES ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONTENDO: 1. A RELAÇÃO COMPLETA DAS UBS ATUALMENTE EM PLENO FUNCIONAMENTO; 2.OS ENDEREÇOS EXATOS E RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES POR BAIRRO E COMUNIDADE; 3.O NOME OFICIAL DE CADA UNIDADE DE SAÚDE; 4. E OS NOMES DOS COORDENADORES E/OU RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DE CADA UMA DELAS. | Renan Guimarães | 29/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 025/2025 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA DE CAIXA D'ÁGUA PARA SUPORTAR UMA CAIXA DE 10 MIL LITROS DE ÁGUA, EM CONCRETO E QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UMA TAMPA PARA A CAIXA D'ÁGUA DE 10.000 LITROS, DIRECIONADA À VILA NOVA ESPERANÇA NA COMUNIDADE DO FLEXAL - ALTO TROMBETAS. | Junior Leite | 29/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 051/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO BELA VISTA. | Mônica Franco | 28/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 010/2025 | INDICA A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL, DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA - BATATA CAIPURU, ÁREA DO PLANALTO. | Mônica Franco | 22/10/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2025 | CRIA O SELO ESCOLAS SEGURAS PARA INCENTIVAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A ADOTAREM PLANO DE EVACUAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS. | Renan Guimarães | 22/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 080/2025 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O DIA MUNICIPAL DO LEGENDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 22/10/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 028/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA AFONSINA ELINDA ARAGÃO DE SOUZA. | Toninho Picanço | 22/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER QUE ENCAMINHE A ESTE PODER UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA. | Ludugero Junior | 22/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0019/2025 | MOÇÃO DE PESAR ELO FALECIMENTO DA SENHORITA MARIA EDUARDA PEREIRA COUTINHO, OCORRIDO NESTA NA SEMANA PASSADA, FATO QUE ENLUTOU NÃO APENAS ESTA CASA LEGISLATIVA, MAS TODOS AQUELES QUE TIVERAM O PRIVILÉGIO DE CONVIVER COM SUA PRESENÇA AMÁVEL E DEDICAÇÃO. | Renan Guimarães | 21/10/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0018/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A BANDA MARCIAL DA ESCOLA ADÉLIA FIGUEIRA, VERDADEIRO ORGULHO DE NOSSA CIDADE, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA, DEDICAÇÃO E CONQUISTAS QUE ELEVAM O NOME DE ORIXIMINÁ | Renan Guimarães | 21/10/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 027/2025 | REQUER QUE SEJAM CONTEMPLADAS NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU ASFÁLTICA AS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO BELA VISTA QUE AINDA NÃO FORAM INCLUÍDAS NESSES SERVIÇOS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS JÁ PAVIMENTADOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS, COM AÇÕES DE RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CANALETAS E DRENAGEM PLUVIAL. | Toninho Picanço | 21/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 042/2025 | REQUER A ANÁLISE DA VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E JURÍDICA PARA QUE O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PASSE A ADMINISTRAR, DE FORMA INTEGRAL E DEFINITIVA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DE PERPETUO SOCORRO. | Renan Guimarães | 21/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 024/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONTINUAÇÃO DA RUA DÉCIMA OITAVA NO BAIRRO PENTA II. | Junior Leite | 21/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 021/2025 | REQUER MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO FIO E ASFALTO NO TRECHO, TRAVESSA MANOEL AFONSO, ENTRE AS RUAS MARECHAL CASTELO BRANCO E BRÁZ ANTÔNIO MILÉO, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. | Darlison Silva | 21/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 043/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA VIA ASFÁLTICA NA RUA LAURO SODRÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ARMANDO AFONSO E JOÃO GATO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA. | Renan Guimarães | 21/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 052/2025 | REQUER LIMPEZA NAS RUAS ACIOLE RAMOS E PADRE JOSÉ NICOLINO, NO BAIRRO BELA VISTA. | Mônica Franco | 21/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 050/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO PITÁGORAS. | Mônica Franco | 20/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DE DANOS CAUSADOS ÀS VIAS PÚBLICAS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTABELECENDO PRAZOS, SANÇÕES E MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA. | Renan Guimarães | 15/10/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA À SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES -FUMESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 15/10/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 023/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE VENTILADORES E AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CENTRAL DE AR. | Junior Leite | 15/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 026/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MELHORAMENTO DA TRAFEGABILIDADE NA PASSAGEM C E NA TRAVESSA 2 DE ABRIL, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Toninho Picanço | 15/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 041/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RAMPA LOCALIZADA NO INÍCIO DA TRAVESSA BELA VISTA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. | Renan Guimarães | 15/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 077/2025 | INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Renan Guimarães | 14/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 076/2025 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.370, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE O AUMENTO DO EFETIVO CARGO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXMINÁ, ADEQUAÇÕES FUNCIONAIS CONFORME ENTENDIMENTO DO STF E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 14/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0017/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JULIANA DOS SANTOS GEMAQUE, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO, 11 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTARÉM. | Renan Guimarães | 14/10/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 025/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BECO DO CHICO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Toninho Picanço | 14/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 009/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA, DISPONDO SOBRE A OFERTA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRADA POR PROFISSIONAL LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA OU POR PROFISSIONAL COM ENSINO MÉDIO NORMAL, E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC. | Mônica Franco | 14/10/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 049/2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO DAS PONTES DO RAMAL DE SÃO MARCOS LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE. | Mônica Franco | 14/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA A VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Miguel Canto | 13/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 078/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIAS VIVAS VINCULADAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Buchecha | 13/10/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2025 | "DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO E MONITORES QUE ATUEM JUNTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | Mônica Franco | 08/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 048/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOM FLORIANO, NO BAIRRO BELA VISTA. | Mônica Franco | 08/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 047/2025 | REQUER SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DO RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA - LAGO CAIPURU. | Mônica Franco | 08/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 023/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE JATUARANINHA, LOCALIZADA NO RAMAL DAS BENÇÃOS, ÁREA DE PLANALTO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA. A SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE: 1.QUAL POSTO DE SAÚDE ESTÁ DESIGNADO PARA O ATENDIMENTO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE; 2. A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA ÁREA. | Professor Miguel Canto | 08/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 040/2025 | REQUER A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA VILA ALVES, SITUADA NO LAGO DO AJUDANTE, ZONA RIBEIRINHA DESTE MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 08/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 022/2025 | REQUER A INCLUSÃO DO CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS DE ORIXIMINÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. | Professor Miguel Canto | 08/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 024/2025 | REQUER MELHORAMENTO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO. | Toninho Picanço | 08/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 023/2025 | REQUER A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DO MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ASSIM COMO UMA NOVA ESTRUTURAÇÃO EM CONCRETO ARMADO PARA GARANTIR A INSTALAÇÃO DE NOVAS CAIXAS COM MAIOR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO. | Toninho Picanço | 08/10/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE GALHOS, TRONCOS, RESTOS DE PODA E DEMAIS RESIDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DO MANEJO DE ÁRVORES E ARBUSTOS EM VIAS E CALÇADAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 07/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 039/2025 | REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E REPLANTIO DOS BAMBUS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA DO AEROPORTO DE ORIXIMINÁ. | Renan Guimarães | 07/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 038/2025 | REQUER A REVISÃO E REPROGRAMAÇÃO DOS TEMPOS DE TRANSIÇÃO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS EM NOSSA CIDADE. | Renan Guimarães | 07/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 016/2025 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SR. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA: O VALOR RECEBIDO EM 2025 PARA O PNAE, A EXISTÊNCIA E PERCENTUAL DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS, A EXISTÊNCIA DE SALDO, SE O MONTANTE JÁ FOI INTEGRALMENTE REPASSADO E COMO FICAM OS MESES SEM REPASSE, CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA PREVÊ OITO PARCELAS ANUAIS. | Professor Carlinhos | 07/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CRIA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DO DIPLOMA HONRA AO MÉRITO, A SEREM OUTORGADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marta Godinho; Mônica Franco; Toninho Picanço; Renan Guimarães | 07/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 021/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA DE CONCRETO PARA 02 (DUAS) CAIXAS D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 20.000 LITROS CADA, TOTALIZANDO 40.000 LITROS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO DO SÃO PEDRO, AJA VISTA QUE A CAIXA D'ÁGUA QUE TEM NO MICRO SISTEMA NÃO ESTA SUPRINDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DEIXANDO VÁRIOS MORADORES SEM ÁGUA. | Junior Leite | 07/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 022/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO (SEMED), DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) E DE OBRAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTEÇÃO NA ESCOLA LAURA DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Junior Leite | 07/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 046/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM ALVENARIA PARA O MOTOR DE LUZ DA VILA TOTÓ - LAGO IRIPIXI. | Mônica Franco | 06/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 021/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE ("PARDAIS") NA RUA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Professor Miguel Canto; Renan Guimarães | 06/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 022/2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO MOTOR E DA REDE ELÉTRICA, BEM COMO A DOAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5.000 LITROS PARA ATENDER À COMUNIDADE DA VILA MARINHO, LOCALIZADA NO LAGO DO AJUDANTE - MÉDIO TROMBETAS. | Toninho Picanço | 06/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICA O PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Darlison Silva | 06/10/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO MELHORIAS E ORGANIZAÇÃO DOS CAMPOS JÁ EXISTENTES E A CRIAÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO DENOMINADO "CAMPO JUVENIL". | Professor Miguel Canto | 06/10/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0001/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JOÃO BARRETO DE SOUZA FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS 41 ANOS DE INESTIMÁVEIS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ORIXIMINÁ, COMO CLÍNICO GERAL. | Mônica Franco | 06/10/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE ORIXIMINÁ - FEMCOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Miguel Canto | 01/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE EDITE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI N° 9.603/2025 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ), CONFORME MINUTA ANEXA, COMO MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO E RELEVANTE PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PARA O ORDENAMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA. | Mônica Franco; Professor Miguel Canto | 01/10/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2025 | ESTABELECE DIRETRIZ PARA O RASTREAMENTO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA ATENÇÃO À SAÚDE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 01/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 021/2025 | REQUER SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM À UFOPA - CAMPUS ORIXIMINÁ DR. DOMINGOS DINIZ PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE ORIXIMINÁ -FEMCOR-PA. | Professor Miguel Canto | 01/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | REQUER A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO BARRACÃO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, SAPUCUÁ. | Ludugero Junior | 01/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 021/2025 | REQUER A CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO SENTIDO BAIRRO CIDADE NOVA, COM A DEVIDA INTERLIGAÇÃO À TRAVESSA ARMANDO GATO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NAS PROXIMIDADES DAQUELA LOCALIDADE. | Toninho Picanço | 01/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 070/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 30/09/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ÓRGÃO ESPECÍFICO VOLTADO À FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO. | Mônica Franco | 30/09/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2025 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUNA PATROL PARA REALIZAR O NIVELAMENTO DO TERRENO E OS DEVIDOS REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE CRISTO REI, SITUADA NO BAIXO TROMBETAS. | Professor Carlinhos | 30/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 045/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS PARA A VILA SÃO RAIMUNDO - COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO - LAGO MARIA PIXI. | Mônica Franco | 30/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, REGISTRO E TRANSPARÊNCIA EM CASOS DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 30/09/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 044/2025 | REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE OS CRUZAMENTOS DA TRAVESSA SANTA LUZIA COM AS RUAS PRIMEIRO DE MAIO ATÉ A MANUEL GARCIA NO BAIRRO SÃO LÁZARO. | Mônica Franco | 30/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 020/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA DE CONCRETO PARA 02 (DUAS) CAIXAS D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 20.000 LITROS CADA, TOTALIZANDO 40.000 LITROS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO DE PERPETUO SOCORRO. | Junior Leite | 30/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 020/2025 | REQUER A INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU ASFALTAMENTO DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, AINDA NÃO CONTEMPLADAS PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DAS DEMAIS VIAS E ESGOTOS DO SUPRA CITADO BAIRRO QUE NECESSITAREM SEREM RECUPERADAS. | Toninho Picanço | 30/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0016/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDILSON OLIVEIRA PAIXÃO RIBEIRO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "TIO". | Renan Guimarães | 29/09/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0015/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA NONATA OLIVEIRA ABREU, MÃE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA RENATA FONSECA. | Renan Guimarães | 29/09/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 068/2025 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA UNIDADE OCAMENTARIA DO FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 26/09/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 014/2025 | REQUER QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA BALSA OU ESTRUTURA SIMILAR, QUE ATENDA COM SEGURANÇA E EFICIÊNCIA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MERCADORIAS ORIUNDAS DAS COMUNIDADES E ÁREAS RIBEIRINHAS. | Professor Carlinhos | 23/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 020/2025 | REQUER A MANUTENÇÃO DO PONTO DE INTERSEÇÃO DO RAMAL DO JATUARANINHA COM O RAMAL DAS BENÇÃOS. | Professor Miguel Canto | 23/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 041/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA À COMUNIDADE DO TAPIXAUA PARA AVALIAR A REFORMA DA ESCOLA E A IMPLANTAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NA UNIDADE ESCOLAR. | Mônica Franco | 23/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 040/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E CONSTRUÇÃO DE CERCADO DE PROTEÇÃO NA ESCOLA LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, COMUNIDADE DE ASCENÇÃO - LAGO SAPUCUÁ. | Mônica Franco | 23/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 043/2025 | REQUER APOIO DO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO NO LAGO DO CARIMUM. | Mônica Franco | 23/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 042/2025 | REQUER O ENVIO DO QUANTITATIVO DE PACIENTES QUE AGUARDAM NA FILA DE ESPERA PARA EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. | Mônica Franco | 23/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | INDICA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA COM A TRAVESSA JOSÉ GABRIEL GUERREIRO. | Mônica Franco | 23/09/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2025 | INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE" NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 17/09/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2025 | ESTABELECE DIRETRIZ DE ACOLHIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE LUTO GESTACIONAL NA MATERNIDADE MUNICIPAL E/OU NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 17/09/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 036/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NO REFERIDO TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO, ENTRE TRAVESSAS MAGALHÃES BARATA E EMIDIO MARTINS, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DE FORMA A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA E PRESERVAR A VIDA DA POPULAÇÃO QUE ALI TRANSITA. | Renan Guimarães | 17/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 020/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE ELÉTRICA NA REGIÃO DA ESTRADA DO BEC E SUAS VICINAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Darlison Silva | 17/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 065/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.370, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE O AUMENTO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ADEQUAÇÕES FUNCIONAIS CONFORME ENTENDIMENTO DO STF E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 16/09/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 064/2025 | "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O PROGRAMA MUNICIPAL EDUCACIONAL CÍVICO DUQUE DE CAXIAS - PMECDC, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E FORMAS DE EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | José Willian Siqueira da Fonseca | 16/09/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 063/2025 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS RELACIONADAS À OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) AOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CNH SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | José Willian Siqueira da Fonseca | 16/09/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 062/2025 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO CONSOLIDADO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, RECLASSIFICA A TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA COMO AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 16/09/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 061/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PA 254, NO TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 16/09/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0012/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À MARCHA PARA JESUS EM ORIXIMINÁ, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 30 DE AGOSTO, QUE NESTA EDIÇÃO TROUXE O TEMA "DEUS FORTE", EVENTO QUE MARCOU A 18ª REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO, SOB A LIDERANÇA DO PASTOR MESSIAS CAVALCANTE VIANA, PRESIDENTE DA ASPEL, E CONTOU COM A DEDICAÇÃO DE INÚMEROS COLABORADORES. | Renan Guimarães | 16/09/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI AMPLIANDO O ALCANCE DO PROGRAMA MUNICIPAL EDUCACIONAL CÍVICO DUQUE DE CAXIAS DE ORIXIMINÁ (PMECDC), DE FORMA A ATENDER GRADATIVAMENTE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA ANEXA. | Mônica Franco | 16/09/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0013/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - TEMPLO CENTRAL, LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 71 ANOS DE FUNDAÇÃO EM ORIXIMINÁ, EVENTO PRESIDIDO PELO ESTIMADO PASTOR DOMINGOS DE SENNA ROSA, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. | Renan Guimarães | 16/09/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER O ASSENTIMENTO DO PLENÁRIO QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 058/25, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 9.111/2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | Mesa Diretora | 16/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE APOIO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Mônica Franco; Professor Miguel Canto | 16/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 019/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PARA CAIXA D'ÁGUA, NA COMUNIDADE SALGADO III, VILA PANTOJA. | Darlison Silva | 16/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 018/2025 | REQUER O TERMINO DA CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTEZIANO E A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SAMAÚMA, VILA PARAÍSO. | Darlison Silva | 16/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0014/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - COMIEADEPA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 71 ANOS DE EXISTÊNCIA EM ORIXIMINÁ, REALIZADA SOB O TEMA "UMA IGREJA QUE EVANGELIZA E CUIDA", SOB A LIDERANÇA DO PASTOR PRESIDENTE ALEXANDRE RÔMULO. | Renan Guimarães | 16/09/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2025 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 16/09/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 035/2025 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA A COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO LAGO DO BATATA 1, ZONA RIBEIRINHA DESTE MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Renan Guimarães | 10/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 040/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO BECO SANTA TEREZINHA. | Mônica Franco | 10/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0011/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À ESTUDANTE LAURA PENHA DOS SANTOS. | Renan Guimarães | 10/09/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 058/2025 | "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | José Willian Siqueira da Fonseca | 10/09/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 019/2025 | REQUER A PROIBIÇÃO DE BRINCADEIRAS DE PIPA EM VIAS PÚBLICAS E ÀREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. | Junior Leite | 09/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA O PROJETO DE LEI, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ORIXIMINÁ-PA A INSTITUIR CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Darlison Silva | 09/09/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, O DIPLOMA "JOVEM INSPIRADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 09/09/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0010/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, EXTENSIVA A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS, ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, INSTRUTORES E COMPONENTES DAS BANDAS MARCIAIS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO DURANTE A SEMANA DA PÁTRIA, EM ESPECIAL NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS. | Renan Guimarães | 09/09/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 09/09/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | INDICA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ESTUDADA E IMPLANTADA A ALTERAÇÃO DO TRÁFEGO NA TRAVESSA MANOEL AFONSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO E A RUA 7 DE SETEMBRO, ESTABELECENDO O FLUXO EM MÃO ÚNICA NESSE SEGMENTO. | Professor Miguel Canto | 08/09/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 038/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CAMIXÁ. | Mônica Franco | 02/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2025 | "DISPÕE SOBRE A OFERTA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRADA POR PROFISSIONAL LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA OU POR PROFISSIONAIS COM ENSINO MÉDIO NORMAL, E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC, A SEREM DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Mônica Franco | 02/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 056/2025 | "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | José Willian Siqueira da Fonseca | 28/08/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA QUE ENCAMINHE A ESTE PODER UM PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME A MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. | Darlison Silva | 27/08/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 017/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM CONCRETO ARMADO, COM CAIXA D'ÁGUA E REDE HIDRÁULICA PARA 13 RESIDÊNCIAS. | Darlison Silva | 27/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | INDICA A MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RESIDENCIAL ESTEVAM BENTES. | Professor Miguel Canto | 26/08/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 019/2025 | REQUER SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE SANTA JÚLIA, NO RAMAL DO JUTUARANA. | Professor Miguel Canto | 26/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 018/2025 | REQUER A REFORMA DA PONTE DO RAMAL BOM FUTURO, LOCALIZADA NO KM 18 DA ESTRADA DO BEC. | Professor Miguel Canto | 26/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PICANÇO CARDOSO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS, PARA PROFESSORES DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Ludugero Junior; Professor Miguel Canto; Darlison Silva; Marcelo Sarubbi | 22/08/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR INTERRUPÇÃO CONSTANTES E INJUSTIFICADAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ludugero Junior; Darlison Silva; Professor Miguel Canto; Marcelo Sarubbi | 20/08/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 037/2025 | REQUER REALIZAÇÃO DE CONSERTO URGENTE NAS PONTES DO URUÇU, MURTA E RONCA. | Mônica Franco | 20/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 033/2025 | REQUER A RELAÇÃO COMPLETA DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO (TERRENOS E PRÉDIOS) QUE FORAM CEDIDOS, DOADOS OU DESTINADOS A ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES, AO ESTADO OU A OUTRAS INSTITUIÇÕES. | Renan Guimarães | 19/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 034/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS CONSTANTES, PREFERENCIALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL "CANTÍDIO GUIMARÃES", NO TREVO DE ACESSO E NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA DO MESMO. | Renan Guimarães | 19/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 018/2025 | REQUER A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RIO JORDÃO LOCALIZADA NO RAMAL DO SALGADO I. | Junior Leite | 19/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA MÃES SOLTEIRAS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 19/08/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EXPLORAÃO SEXUAL INFANTIL E À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇASE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 19/08/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 035/2025 | REQUER O ENVIO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA ZONA RURAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Dr. Arnaldo; Professor Miguel Canto; Marta Godinho; Marcelo Sarubbi; Mônica Franco | 13/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 032/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO, ENTRE AS RUAS BRAZ MILEO E CASTELO BRANCO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Renan Guimarães | 13/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 031/2025 | REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REFORMA ESTRUTURAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA - "O BAUXITÃO". | Renan Guimarães | 13/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 033/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA "REDE DE APOIO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA". | Mônica Franco | 13/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0009/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS REPUBLICANOS, NA PESSOA DA SRA. ITÁLIA COUTO, SECRETÁRIA-GERAL DO MOVIMENTO, BEM COMO AO SR. FELIPE MARTINS E AO SR. DENIELSON, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BARATA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA JUVENTUDE ORIXIMINAENSE. | Renan Guimarães | 13/08/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 036/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CAMIXÁ. | Mônica Franco | 13/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 034/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA À COMUNIDADE DO TAPIXAUA PARA AVALIAR O APROFUNDAMENTO DO POÇO OU A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Mônica Franco | 12/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 033/2025 | “REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA "REDE DE APOIO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA". | Mônica Franco | 12/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CUIDADO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 12/08/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Darlison Silva | 12/08/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | REQUER A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BAIXO GRANDE, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CAIPURU DE DENTRO. | Professor Carlinhos | 12/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 017/2025 | REQUER AO DNIT A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À AVALIAÇÃO E EVENTUAL ADEQUAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE ORIXIMINÁ ÀS ATUAIS DEMANDAS DE TRANSPORTE FLUVIAL DA REGIÃO. | Professor Miguel Canto | 11/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2025 | REQUER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL DO COPAIBA, ATÉ A COMUNIDADE CASTANHO DOIS. | Darlison Silva | 11/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2025 | INSTITUI DE FORMA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O "PRÊMIO ALUNO NOTA 10" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 11/08/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2025 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | Mesa Diretora | 06/08/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 030/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO "GRUTA", BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. | Renan Guimarães | 06/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 016/2025 | REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA PA-439. | Professor Miguel Canto | 06/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA ESTRADA DO BEC E DOS RAMAIS ADJACENTES. | Mônica Franco; Toninho Picanço; Marta Godinho; Darlison Silva | 06/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2025 | "DISPÕE SOBRE A OFERTA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRADA POR PROFISSIONAL LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NAS TURMAS DO 3° AO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Mônica Franco | 05/08/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0008/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIGNÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DR. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO, TITULAR DA COMARCA DE ORIXIMINÁ, PELA EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA AO NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DE SUA ATUAÇÃO, AGORA PRESTES A ASSUMIR NOVA COMARCA, ONDE CERTAMENTE CONTINUARÁ SUA TRAJETÓRIA DE EXCELÊNCIA. | Renan Guimarães | 05/08/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0007/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO AMIGOS DA ALVORADA DE SANTO ANTÔNIO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NA CONDUÇÃO DA TRADICIONAL ALVORADA DE SANTO ANTÔNIO, QUE MAIS UMA VEZ ILUMINOU AS RUAS DE ORIXIMINÁ COM FÉ, DEVOÇÃO E EMOÇÃO, MARCANDO PROFUNDAMENTE O CORAÇÃO DE NOSSA GENTE. | Renan Guimarães | 05/08/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0006/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO, PELA REALIZAÇÃO DO CÍRIO FLUVIAL DE ORIXIMINÁ 2025, QUE MAIS UMA VEZ SE CONSOLIDOU COMO UM VERDADEIRO ESPETÁCULO DE FÉ, TRADIÇÃO E DEVOÇÃO CRISTÃ, EMOCIONANDO A POPULAÇÃO ORIXIMINAENSE E FORTALECENDO OS LAÇOS DE ESPIRITUALIDADE E IDENTIDADE CULTURAL DO NOSSO POVO. | Renan Guimarães | 05/08/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO CONTEXTO DO "ENCONTRO DE CADEIRANTES DE ORIXIMINÁ", PARA DEBATER A PAUTA DA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO. | Professor Miguel Canto | 05/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | INDICA QUE ESTUDEM A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ AO PROGRAMA MELHOR EM CASA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | Mônica Franco | 01/08/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 049/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A CAMINHADA DOS ROMEIROS DE FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 26/06/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 028/2025 | REQUER QUE, APÓS A DEVIDA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM CÓPIA EXTENSIVA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E/OU DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL BOM FUTURO, LOCALIZADO NO KM 18 DA ESTRADA DO BEC. | Renan Guimarães | 25/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 029/2025 | REQUER UMA UNIDADE MÓVEL DO IGEPPS, PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Renan Guimarães | 25/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 031/2025 | REQUER A RETIRADA URGENTE DE VEGETAÇÃO AQUÁTICA QUE ESTÁ OBSTRUINDO A NAVEGAÇÃO NO RIO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE BOA NOVA - SAPUCUÁ. | Mônica Franco | 24/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 030/2025 | REQUER CONSERTO DA BOMBA ELÉTRICA DA COMUNIDADE SÃO VICENTE - FLEXAL. | Mônica Franco | 24/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 027/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO, APÓS O RECESSO PARLAMENTAR, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. | Renan Guimarães | 24/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 026/2025 | REQUER COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DO CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 24/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MACEDÔNIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MACEDÔNIA - LAGO SAPUCUÁ. | Marcelo Sarubbi | 24/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 029/2025 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DE VEÍCULO EXCLUSIVO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E RECOMENDA SUA INCLUSÃO EM EVENTUAL PROCESSO DE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO. | Mônica Franco | 23/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 025/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ATRAVÉS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE SANTARÉM/PA, ESTE PEDIDO FORMAL PARA CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE ATENDIMENTO DO INSS NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO. | Renan Guimarães | 18/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM EMPREENDEDOR DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marta Godinho | 18/06/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 016/2025 | REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Junior Leite | 17/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 017/2025 | REQUER A INTERVENÇÃO EMERGÊNCIAL NA TRAVESSA DA GRANJA, ENTRE O PORTO DA GRANJA E A RUA LAURO SODRÉ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. | Junior Leite | 17/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 024/2025 | REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE MANIFESTAÇÃO FORMAL À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, AO PROCON MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), REGISTRANDO DE FORMA OFICIAL NOSSA INSATISFAÇÃO, E COBRANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS. | Renan Guimarães | 17/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAZENDA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA. | Darlison Silva | 17/06/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0005/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SENHOR DIJAIR SOARES DA SILVA, ESTENDENDO ESTA HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES DAQUELA SECRETARIA, PELO RELEVANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO À VALORIZAÇÃO DA NOSSA CULTURA. | Renan Guimarães | 17/06/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO. | Marta Godinho; Keké Batista; Renan Guimarães; Junior Leite; Ludugero Junior; Toninho Picanço; Dr. Arnaldo; Darlison Silva; Professor Carlinhos; Junhão; Manoel Buchecha; Marcelo Sarubbi; Professor Miguel Canto; Mônica Franco; Rosivaldo Junior | 17/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 028/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARRAÇÃO NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO - RAMAL DO JATUARANA, KM 7. | Mônica Franco | 17/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 026/2025 | REQUER AÇÕES URGENTES NA ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO - RIO CACHOERY. | Mônica Franco | 16/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 027/2025 | REQUER A REFORMA DO BARRACÃO DA COMUNIDADE SANTA LUZIA - LAGO DO IRIPIXI. | Mônica Franco | 16/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0004/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO THIAGO MENDONÇA DOS SANTOS, PELO NOTÁVEL INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO DESPORTO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 11/06/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 023/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM "POSTO DE IDENTIFICAÇÃO AMIGO DO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Renan Guimarães | 10/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 022/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL NO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO, EM ORIXIMINÁ, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS ESSENCIAIS AO BOM FUNCIONAMENTO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE. | Renan Guimarães | 10/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 025/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO À REFORMA DA ESCOLA PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA NO RAMAL DO CARAPANÃ. | Mônica Franco | 10/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 047/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR, ALTERANDO AS LEIS Nº 7.765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 E A LEI Nº 9.031, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 10/06/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 046/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJU E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 10/06/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 045/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE ORIXIMINÁ - SEMCO, COM ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E SUAS COMPETÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 10/06/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 044/2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 10/06/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 024/2025 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO A MANUTENÇÃO IMEDIATA NO RAMAL DO CAIPURU, COMUNIDADE DO ROSÁRIO. | Mônica Franco | 09/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 043/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 04/06/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| MOÇÃO: /2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE DO ASCENSÃO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MELHOR FARINHA NO FESTIVAL DA MANDIOCA DE ORIXIMINÁ. | Ludugero Junior | 03/06/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 021/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE (INFLUENZA) NO MUNICÍPIO, COM A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTOS ESTENDIDOS ATÉ MAIS TARDE E, SEMPRE QUE POSSÍVEL, TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VACINAÇÃO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. | Renan Guimarães | 03/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 020/2025 | REQUER QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, MANIFESTANDO FORMALMENTE O INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EM SER INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA BRASIL DIGITAL, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA COM A CÂMARA DOS DEPUTADOS. | Renan Guimarães | 03/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS DIREITOS E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA EM ORIXIMINÁ. | Professor Miguel Canto | 03/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2025 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CORPO DE DELITO EM LOCAL DISTINTO DAS UNIDADES DE PRONTO-SOCORRO E PARA ORGANIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Mônica Franco | 03/06/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA (ELEVADO) DA CAIXA D'ÁGUA E UMA MALHA DE REDE HIDRÁULICA (TUBULAÇÃO) PARA DISTRIBUIR DE ÁGUA NA CASA DOS COMUNITÁRIOS DA COMUNIDADE ACARI, LOCALIZADA NA AREA TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | Manoel Buchecha | 02/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | REQUER A "CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVO MILÊNIO COM: 4 SALAS DE AULA, UMA SALA DE LEITURA, UMA COPA, UMA SALA PARA ALMOXARIFADO, UMA SALA PARA PROFESSORES, UMA SALA PARA COORDENAÇÃO, UMA ÁREA COBERTA PARA EVENTOS E UMA SALA PARA INFORMÁTICA", NO RAMAL DO POÇÃO, LOCALIDADE BATATA CAIPURU. | Darlison Silva | 02/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA (ELEVADO) DA CAIXA D'ÁGUA E E UMA MALHA DE REDE HIDRÁULICA (TUBULAÇÃO) PARA DISTRIBUIR DE ÁGUA NA CASA DOS COMUNITÁRIOS DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO ARACUAN DE BAIXO - VARJÃO, LOCALIZADA NA AREA TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA /PA. | Manoel Buchecha | 01/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 023/2025 | REQUE A CONSTRUÇÃO DA TORRE PARA INSTALAÃO DE UMA CAIXA D' ÁGUA DE 15 MIL LITROS NA COMUNIDADE ESPERAÇA - FLEXAL. | Mônica Franco | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 022/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BARRACÃONA COMUNIDADE MONTE MORIÁ. | Mônica Franco | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | REQUER REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO NONATO, RAMAL DO COPAÍBA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Darlison Silva | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | REQUER O "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO", NO BECO SÃO BENEDITO NO BAIRRO CIDADE NOVA. ENTRE TRAVESSA ARMANDO GATO E CAMPINEIRA DO PARQUE. | Darlison Silva | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Mônica Franco | 28/05/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 021/2025 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E POSTERIOR PERFURAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE SARACÁ-AMAPÁ. | Mônica Franco | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 019/2025 | REQUER A LIMPEZA, RECONSTRUÇÃO DO PAVIMENTO E DAS CANALETAS DA RUA ANTÔNIO MACAXEIRA, NO RESIDENCIAL TIA ANA. | Toninho Picanço | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À TOMADA DE PREÇO N°TP-001-SEMED-23, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (ALVENARIA, FORRO, COBERTURA, PINTURA, ESQUADRIAS, PORTAS E JANELAS, ELÉTRICA) NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO: 1. NOTAS DE EMPENHO EMITIDAS: 2. ORDENS DE PAGAMENTO REALIZADAS; 3. PLANILHAS DE MEDIÇÃO... | Marcelo Sarubbi | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 018/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO AFUNDAMENTO DE PAVIMENTO NA RUA BRAZ ANTÔNIO MILÉO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA ANTÔNIO IMBIRIBA GUERREIRO E A TRAVESSA ÂNGELO AUGUSTO. | Renan Guimarães | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 019/2025 | REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VISANDO PERMITIR QUE, POR MEIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA RETOMADA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) E DEMAIS DOCUMENTOS CIVIS. | Renan Guimarães | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS PA-254 E PA-439 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA. | Keké Batista; Professor Miguel Canto; Junior Leite; Dr. Arnaldo; Darlison Silva; Professor Carlinhos; Junhão | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | REQUER A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REFERIDA COMUNIDADE, QUE POSSA ATENDER DE FORMA CENTRALIZADA AS DEMANDAS DE SAÚDE DA REGIÃO. | Professor Carlinhos | 27/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 018/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4 SALAS DE AULAS NO LAGO DO BATATA - REGIÃO DO MÉDIO TROMBETAS. | Toninho Picanço | 27/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PENTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PENTA, NESTE MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Junior Leite | 27/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 020/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA D’AGUA DE 10.000 LITROS NA VILA FIGUEIREDO - LAGO IRIPIXI. | Mônica Franco | 27/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO E NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 27/05/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FLUXO PRIORITÁRIO PARA COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES DA ZONA RURAL. | Professor Miguel Canto | 26/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER O ENCAMINHAMENTO, POR MEIO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE OFÍCIO À EQUATORIAL ENERGIA PARÁ REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE COMUNIDADES CADASTRADAS E NÃO ATENDIDAS PELO PROGRAMA LUZ NO CAMPO EM ORIXIMINÁ/PA. | Professor Miguel Canto | 26/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, REQUERENDO A EXTENSÃO DO PROGRAMA MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA A EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS EM COMUNIDADES DE ORIXIMINÁ/PA. | Professor Miguel Canto | 26/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 017/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS, PREVENTIVAS E PERIÓDICAS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, CONHECIDA COMO "PRAÇA DA MATRIZ". | Renan Guimarães | 26/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2025 | "DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, CONTROLE E RESPONSABILIDADE PARA A POSSE, GUARDA, CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Junior Leite | 26/05/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA O PROGRAMA "HABILITA ORIXIMINÁ" | Darlison Silva | 26/05/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA E/OU DE UM DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEINFRA, LOCALIZADO NA ÁREA DO PLANALTO. | Darlison Silva | 26/05/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER QUE SE DE CONTINUIDADE NA OBRA DO BARRAÇÃO DA COMUNIDADE PARANÁ DO ABUI, LOCALIZADO NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ALTO TROMBETAS I. | Manoel Buchecha | 21/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOA VISTA - TROMBETAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BOA VISTA -TROMBETAS; | Manoel Buchecha | 21/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SAGRADO, NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ALTO TROMBETAS I. | Manoel Buchecha | 21/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 019/2025 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) A MUDANÇA DE LOCAL DA TUBULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BECO DA BARREIRINHA | Mônica Franco | 21/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 017/2025 | REQUER A DEFINIÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A PRÁTICA DO "GRAU" COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA À SEGURANÇA. | Toninho Picanço | 21/05/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 016/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Renan Guimarães | 21/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E A ÁREA DE LAZER E DE CONVIVÊNCIA DA PRAÇA CENTENÁRIO, LOCALIZADA NA CIDADE DE ORIXIMINÁ, NO ESTADO DO PARÁ. | Rosivaldo Junior | 21/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO ANÔNIMA E DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS E OU EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Darlison Silva; Junior Leite; Professor Carlinhos; Keké Batista; Junhão; Professor Miguel Canto; Renan Guimarães; Mônica Franco | 21/05/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2025 | INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ORIXIMINAENSE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Renan Guimarães | 21/05/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 018/2025 | REQUER MANUTENÇÃO URGENTE NOS RAMAIS DE ACESSO AJARAZAL E DO TAPIXAUAZINHO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA- COMUNIDADE AXIPICÁ. | Mônica Franco | 20/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA APOIO PARA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PELA DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO À UNIDADE DA EMATER-PA EM ORIXIMINÁ - PA. | Marta Godinho | 20/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mônica Franco | 20/05/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A UNIDADE LOCAL DA EMATER-PA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA. | Marta Godinho | 20/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO RAMAL CONHECIDO COMO BIBI JUDEU, LOCALIZADO NA ZONA PLANALTINA DO MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 20/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 014/2025 | REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA CABECEIRA DO ANDIROBAL, COMUNIDADE AXIPICÁ - MÉDIO TROMBETAS. | Toninho Picanço | 20/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2025 | REQUER SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA URBANA NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - BAIRRO PENTA. | Toninho Picanço | 20/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 016/2025 | REQUER SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA URBANA NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Toninho Picanço | 20/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ORIXIMINÁ (SEMJU) E REGULAMENTE SUAS ATIVIDADES E DEVERES. | Renan Guimarães | 20/05/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 014/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA DISPONIBILIZAR MAIS 05 (CINCO) CONCHAS E 01 (UM) CAMINHÃO PARA LIMPEZA DE LIXOS DE QUINTAL. | Junior Leite | 19/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | REQUER A REFORMA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DR. LAURO CORRÊIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERPETUO SOCORRO, NESTE MUNICÍPIO DE ORIXIMINA. | Junior Leite | 19/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER APRECIAÇÃO URGENTE DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA EVENTO INSTITUCIONAL. | Professor Miguel Canto | 16/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0001/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DAQUELE MUNICÍPIO E, ESPECIALMENTE, POR SUA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL. | Renan Guimarães | 14/05/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA A CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | Renan Guimarães | 14/05/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0002/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCAS VALOIS GARCIA, ENGENHEIRO CIVIL, AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, SENHOR INSPETOR GCM-EDEL E AO SENHOR WATANABE FILHO, ASSESSOR DO PREFEITO DAQUELE MUNICÍPIO, PELO EXCELENTE ACOLHIMENTO E TOTAL APOIO PRESTADOS DURANTE NOSSA VISITA OFICIAL À CIDADE DE SANTA IZABEL. | Renan Guimarães | 14/05/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA MAE CUÉ, NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ALTO TROMBETAS I. | Manoel Buchecha | 14/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL ANDRADE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO UBS DOS RIBEIRINHOS, LOCALIZADA NA CIDADE DE ORIXIMINÁ, NO ESTADO DO PARÁ. | Ludugero Junior | 14/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE PLANTÕES E SOBREAVISOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Mônica Franco | 13/05/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 016/2025 | REQUER INTERVENÇÃO IMEDIATA NA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO - RAMAL DO JATUARANA | Mônica Franco | 13/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER REPARO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DO CAIPURU DE DENTRO - COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA. | Ludugero Junior | 13/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 017/2025 | REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS. | Mônica Franco | 13/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FATIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BACABAL | Manoel Buchecha | 12/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DA SEINFRA LILIANA SENTES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO PERMANENTE NO FINAL DA TRAVESSA SANTA LUZIA; ESQUINA COM A PASSAGEM MANOEL GARCIA. | Toninho Picanço | 07/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'AGUA DA COMUNIDADE SANTA LUZIA - LAGO LRIPIXI | Mônica Franco | 07/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 014/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, EVAIR FRANCO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DAS CANALETAS DANIFICADAS E IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA 18ª, NO TRECHO FEITO PELA 1ª FASE DO PROGRAMA ESTADUAL ASFALTO POR TODO PARÁ. | Toninho Picanço | 07/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE ÓRGÃO COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS PROXIMIDADES DAS ENTRADAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, VISANDO MELHORAR O FLUXO DO TRÂNSITO E GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR. | Professor Miguel Canto | 07/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2025 | INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Darlison Silva | 07/05/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER A À DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA BALSA OU ESTRUTURA SIMILAR, QUE ATENDA COM SEGURANÇA E EFICIÊNCIA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MERCADORIAS ORIUNDAS DAS COMUNIDADES E ÁREAS RIBEIRINHAS. | Professor Carlinhos | 07/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA BUSCA ATIVA NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E ATENDER AS FAMÍLIAS QUE POSSAM ESTAR EM RISCO, ESPECIALMENTE NO ATUAL PERÍODO DE CHEIA DOS RIOS. | Professor Carlinhos | 07/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) VOLTADA À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS PARA PESSOAS COM VARIZES CRÔNICAS. | Toninho Picanço | 06/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) VOLTADA À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS DE CATARATA. | Toninho Picanço | 06/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. | Darlison Silva | 06/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA PESSOA IDOSA. | Toninho Picanço | 06/05/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "HABILITA ORIXIMINÁ", DESTINADO À QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Darlison Silva | 05/05/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 014/2025 | REQUER A IMEDIATA DEVOLUÇÃO E INSTALAÇÃO DA TAMPA DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA 2 - LAGO DO FLEXAL PELA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO | Mônica Franco | 05/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | REQUER O CUMPRIMENTO DO DIREITO À MEIA PASSAGEM EM EMBARCAÇÕES QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA ESTUDANTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Mônica Franco | 05/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2025 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | José Willian Siqueira da Fonseca | 30/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE SANTA RITA NO BAIRRO SÃO JOSÉ IL, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Professor Miguel Canto | 30/04/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 014/2025 | REQUER QUE, DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS E PARLAMENTARES, SE DIGNEM A CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA EMENDA PARLAMENTAR, OU POR MEIO DE DOAÇÃO DIRETA, PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO ANIMAL - CASTRA MÓVEL. | Renan Guimarães | 30/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO, CALÇAMENTO E DRENAGEM, NA TRAVESSA CÉZAR GUERREIRO, ENTRE BRÁZ MILÉO E CAMPO DO JOÃO OLIVEIRA. | Darlison Silva | 30/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | REQUER A QUANTIDADE DE ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISCRIMINADO POR SÉRIE ESCOLAR. | Renan Guimarães | 30/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO APOIO NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, COM ESTRUTURA ADEQUADA E SEGURA, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA FLORINDA GUERREIRO MILEO, PROMOVENDO MAIS QUALIDADE NAS ATIVIDADES RECREATIVAS E EXTRACURRICULARES DA UNIDADE DE ENSINO. | Professor Carlinhos | 30/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PONTE SITUADA NO CENTRO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, A CERCA DE 3 KM ACIMA DA ÁREA COMUNITÁRIA, COM ACESSO EXCLUSIVO POR VIA TERRESTRE. | Professor Carlinhos | 30/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE CAIXAS ELETRÔNICOS DISPONÍVEIS NA AGÊNCIA DO BANPARÁ EM ORIXIMINÁ, UMA VEZ QUE ATUALMENTE EXISTEM APENAS DOIS TERMINAIS EM FUNCIONAMENTO, O QUE VEM CAUSANDO LONGAS FILAS E AGLOMERAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE PAGAMENTO. ESSA SITUAÇÃO AFETA PRINCIPALMENTE OS APOSENTADOS, QUE MUITAS VEZES SÃO OBRIGADOS A ENFRENTAR LONGAS ESPERAS E EXPOSIÇÃO AO SOL PARA ACESSAR SEUS BENEFÍCIOS; 2. A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, ESTENDENDO O ATENDIMENTO ATÉ ÀS 22H, A EXEMPLO DO QUE JÁ OCORRE NO BANCO DO BRASIL. ATUALMENTE, MUITOS CIDADÃOS ENCONTRAM OS TERMINAIS DO BANPARÁ FECHADOS JÁ ÀS 19H, O QUE DIFICULTA O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO SAQUES E MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL. | Renan Guimarães; Marta Godinho | 29/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER MANIFESTAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DOS CASOS DE MPOX (VARÍOLA SÍMIA) REGISTRADOS NO ESTADO DO PARÁ. | Professor Miguel Canto | 29/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO BAIRRO DO PENTA E COM URGÊNCIA NO BECO DA MARTOP NA TRAVESSA BELA VISTA. | Junior Leite | 29/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | REQUER A REFORMA COMPLETA DA PONTE DA GRANJA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE MADEIRAMENTO DETERIORADO, REFORÇO ESTRUTURAL E ADEQUAÇÃO PARA SUPORTAR O TRÁFEGO ATUAL. | Junior Leite | 29/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DA PONTE DO JATUARANA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | Marcelo Sarubbi | 29/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO POÇÃO E DAS QUATRO PONTES QUE ESTÃO COMPLETAMENTE DANIFICADAS. | Marcelo Sarubbi | 29/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS. | Darlison Silva | 29/04/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | REQUER INFORMAÇÕES DA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES NO HOSPITAL REGIONAL DE ORIXIMINÁ MENINO JESUS (HRMJ). | Mônica Franco | 25/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: 1) LIMPEZA GERAL, INCLUINDO A REMOÇÃO DE MATO; 2) REPARO ESTRUTURAL (REBOCO, DEGRAUS, CORRIMÃO, ETC.); 3) PINTURA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA; 4) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE; 5) OUTRAS MELHORIAS PERTINENTES, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE COM O RIO. | Mônica Franco | 25/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO §1°, INCISOS I E II, DO ART.19 DA LEI Nº 8.987 DE 5 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | José Willian Siqueira da Fonseca | 23/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS ATOS NORMATIVOS - LEI MUNICIPAL, ASSIM COMO INFORMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS VISANDO ASSEGURAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ/PA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E O PISO SALARIAL DO ENFERMEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM EXPRESSAMENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988 EM SEU ARTIGO 37, INCISO X, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU ART. 109, § 1° E 2° E A LEI MUNICIPAL N° 8.563, DE 23/10/2014. | Darlison Silva | 23/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA A SOLICITAÇÃO FORMAL À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ, COM CÓPIA AO EXMO. SR. GOVERNADOR E À DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL MENINO JESUS, VISTO QUE 24 PACIENTES DE ORIXIMINÁ FAZEM HEMODIÁLISE EM OUTRAS CIDADES — 22 EM SANTARÉM, 1 EM BELÉM E 1 EM ITAITUBA - ENFRENTANDO DISTÂNCIA, CUSTOS E AFASTAMENTO FAMILIAR. O HOSPITAL JÁ POSSUI ESTRUTURA ADEQUADA, VIABILIZANDO O SERVIÇO NO MUNICÍPIO. | Professor Carlinhos | 23/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA O BECO DA SAMAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ OPERÁRIO: 1. CONSTRUÇÃO DE CANALETAS AO LONGO DO BECO DA SAMAL, VISANDO A DRENAGEM EFICIENTE DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS. 2. ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA DO BECO DA SAMAL, GARANTINDO MELHOR TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA. | Junior Leite | 23/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER QUE SE ENCAMINHE AO BANCO BRADESCO DE ORIXIMINÁ, OU, CASO NECESSÁRIO, À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO BRADESCO E UMA CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. MOTIVOS DA FALTA DE DINHEIRO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DO BRADESCO EM ORIXIMINÁ, ESPECIFICANDO AS CAUSAS E EVENTUAIS FALHAS NO PROCESSO DE REPOSIÇÃO DE NUMERÁRIO. 2. QUANTOS CAIXAS ELETRÔNICOS O BANCO BRADESCO POSSUI ATUALMENTE EM ORIXIMINÁ E COM QUE FREQUÊNCIA SÃO ABASTECIDOS COM DINHEIRO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 3. MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELO BANCO BRADESCO PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DA FALTA DE DINHEIRO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO SEM INTERRUPÇÕES. 4. PRAZO PARA NORMALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE DINHEIRO NOS CAIXAS, CASO HAJA ALGUMA PREVISÃO PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA. 5. IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS GERADOS PELA FALTA DE DINHEIRO NOS CAIXAS E A ATUAÇÃO DO BANCO PARA MINIMIZAR TAIS IMPACTOS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE ALTA DEMANDA (COMO DATAS DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS, SALÁRIOS, ETC.). 6. COMPROMISSO DO BANCO BRADESCO COM A QUALIDADE E REGULARIDADE DO SERVIÇO BANCÁRIO OFERECIDO À POPULAÇÃO DE ORIXIMINÁ, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS SEMPRE ABASTECIDOS. | Junior Leite | 23/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: /2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À BRIGADA DOS BOMBEIROS CIVIS DE ORIXIMINÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ORIXIMINAENSE, COM ESPECIAL DESTAQUE PARA SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR NAS RECENTES OPERAÇÕES DE BUSCA E RESGATE RELACIONADAS AO TRÁGICO ACIDENTE AÉREO OCORRIDO EM ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO, PRÓXIMA À FRONTEIRA COM A GUIANA. | Toninho Picanço | 23/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO, POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ÁREA RIBEIRINHA DO ANDIROBAL LOCALIZADA NA REGIÃO DO CUMINÃ, COMUNIDADE DA SERRINHA | Renan Guimarães | 23/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2025 | INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E A CRIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM - BOM SAMARITANO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 23/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS PARA PROFESSORES NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toninho Picanço | 23/04/2025 | Vetado Totalmente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2025 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, INSTITUÍDA PELA LEI N° 7.465/2011, ALTERADA PELA LEI N° 9.031/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 22/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO À PRÁTICA DE MANOBRAS PERIGOSAS COM MOTOCICLETAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toninho Picanço | 22/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR INTERRUPÇÕES CONSTANTES E INJUSTIFICADAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 22/04/2025 | Vetado Totalmente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | REQUER QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, POSTERIORMENTE, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO RAMAL DO 15, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Toninho Picanço | 22/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0001/2025 | MOÇÃO DE PESAR À SENHORA SANDRA ALMEIDA, EXTENSIVA A SEUS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO PRECOCE E REPENTINO DE SEU FILHO, O ESTIMADO PROFESSOR EDWAN ASSUNÇÃO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE BELÉM, CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, ONDE O MESMO RESIDIA. | Toninho Picanço | 22/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2025 | EMENTA: INSTITUI O ZONEAMENTO PRODUTIVO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Miguel Canto | 22/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER-SE NOS TERMOS REGIMENTAIS, E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, E A SRA. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA FORNECIDA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, JÁ REGULAMENTOU OU INICIOU A IMPLEMENTAÇÃO DESTA LEI? 2. QUAIS AÇÕES CONCRETAS ESTÃO SENDO PLANEJADAS OU JÁ EM EXECUÇÃO PARA CUMPRIR AS DIRETRIZES DA LEI? 3. EXISTE ALGUM PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL? 4. SERÁ OFERECIDO ALGUM INCENTIVO À FORMAÇÃO CONTINUADA OU PLANO DE CARREIRA, PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO? 5. COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRETENDE ENVOLVER OS PROFESSORES, ENTES PÚBLICOS, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, ESPECIALISTAS E REPRESENTAÇÕES SINDICAIS, NA ELABORAÇÃO DESSAS POLÍTICAS? | Keké Batista | 22/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ORIXIMINÁ - CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 22/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSON (ULTRASONOGRAFIA) PARA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - H.M.O, A MANUTENÇÃO NO EQUIPAMENTO DE RAIO- E NO APARELHO DE TOMOGRAFIA. | Junior Leite | 22/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | REDENOMINA A TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PENTA, PARA TRAVESSA ARGEMIRO WANDERLEY PICANÇO DINIZ. | Toninho Picanço | 15/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER, UMA ESTRUTURA MUNICIPAL VOLTADA AO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA — ESPECIALMENTE DOMÉSTICA E SEXUAL - COM AMPARO PSICOSSOCIAL, JURÍDICO E, QUANDO NECESSÁRIO, ABRIGO PROVISÓRIO. | Renan Guimarães | 15/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE VOLTADOS AO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA CLÁUDIO NAVARRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA OU QUADRA DOS CORREIOS", LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA. | Professor Miguel Canto | 15/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS PROJETOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESPECIALMENTE AQUELES QUE ENVOLVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE TERRENOS, IMÓVEIS RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CRITÉRIOS CLAROS DE PADRONIZAÇÃO URBANÍSTICA, INFRAESTRUTURA MÍNIMA OBRIGATÓRIA E REGULARIDADE LEGAL ANTES DA LIBERAÇÃO PARA VENDAS AO PÚBLICO. | Toninho Picanço | 15/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMDURB), AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS SEGUINTES AÇÕES EMERGENCIAIS: 1) REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA COM DIÁLOGO JUNTO AOS MORADORES PARA IDENTIFICAÇÃO DAS MELHORES SOLUÇÕES; 2) NIVELAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VIA COM MATERIAL MAIS RESISTENTE AO PERÍODO CHUVOSO, COMO PIÇARRA OU BRITA GRADUADA; 3) LIMPEZA, REABERTURA E, QUANDO NECESSÁRIO, APROFUNDAMENTO DAS VALAS PARA GARANTIR A DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA; 4) INSTALAÇÃO DE MANILHAS EM PONTOS CRÍTICOS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ENXURRADAS; 5) REATIVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO AFETADO, PARA MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO; 6) ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO COM VISTAS A UM PROJETO DEFINITIVO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, A SER EXECUTADO APÓS O PERÍODO CHUVOSO. | Mônica Franco | 14/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER-SE O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA MINERAÇÃO RIO DO NORTE (MRN), SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM ESPECIAL SUA SEDE URBANA, É ATUALMENTE ATENDIDO PELO PROJETO "ESPORTE NA CIDADE"? 2. CASO AFIRMATIVO, EM QUAIS LOCALIDADES E DE QUE FORMA AS ATIVIDADES ESTAO SENDO REALIZADAS? 3. EM CASO NEGATIVO, EXISTE PREVISÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TAMBÉM NA SEDE URBANA DE ORIXIMINÁ? | Mônica Franco | 14/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA, PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA RUA LAURO SODRÉ, PERÍMETRO: CÉZAR GUERREIRO E JOÃO GUERREIRO, MANOEL AFONSO E ARMANDO GATO NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. | Darlison Silva | 14/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUER A REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CORINO GUERREIRO, BAIRRO CIDADE NOVA. | Junior Leite | 09/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toninho Picanço | 09/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Darlison Silva | 08/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2025 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, INSTITUÍDA PELA LEI N° 7.465/2011, ALTERADA PELA LEI N° 9.031/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 08/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, REVOGA A LEI Nº 9.107, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 08/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | REQUER APOIO TÉCNICO POR MEIO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD) DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A INSTALAÇÃO DO KIT DE CÂMERAS DE SEGURANÇA ADQUIRIDO PELA ESCOLA RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, SITUADA NA COMUNIDADE TAPAGEM. | Professor Miguel Canto | 08/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS E A REFORMA GERAL DO FORRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA QUEIROZ DE SOUZA. | Junior Leite | 08/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO APOIADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 08/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO RETORNO DA BOMBA SUBMERSA 1, SSV MONOFASE 220V DA COMUNIDADE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO LAGO DO IRIPIXI. | Mônica Franco | 03/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: /2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES THIAGO MARTINS E JONISON GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NA ARENA CINQUENTÃO | Ludugero Junior; Toninho Picanço | 02/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: /2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO BISPO DA DIOCESE DE ÓBIDOS E À NOVA LIDERANÇA DA ÁREA MISSIONÁRIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Ludugero Junior | 02/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA ARENA CINQUENTÃO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS E PARA O PÚBLICO FREQUENTADOR DAQUELE ESPAÇO ESPORTIVO E SOCIAL. | Toninho Picanço | 02/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL SITO À PASSAGEM ANTÔNIO BENTES, BAIRRO CENTRO | Junior Leite | 02/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO DE MADEIRA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA COSTA DO BOTO. | Professor Carlinhos | 02/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO MICRO SISTEMA DE ÁGUA DA COMUNIDADE BOA VISTA, LAGO SACURI. | Professor Carlinhos | 02/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 02/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 02/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O ENSINO DE COMPUTAÇÃO BÁSICA E PENSAMENTO COMPUTACIONAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Marta Godinho | 01/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O "DIA DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marta Godinho | 01/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| MOÇÃO: /2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ORIXIMINÁ PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA XXIV EDIÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ - FEMPO 2025. | Darlison Silva | 01/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO URGENTE DO RAMAL, GARANTINDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO. | Mônica Franco | 01/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER A ABERTURA DE DIÁLOGO PARA NEGOCIAÇÃO ENTRE TÉCNICOS DA GESTÃO MUNICIPAL E UMA COMISSÃO FORMADA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A VIABILIDADE DA CORREÇÃO DO REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E A CORREÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTES DO PISO DO MAGISTÉRIO AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, REFERENTE AOS ANOS DE 2023, 2024 E 2025. | Toninho Picanço | 01/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM POLO DE ATENDIMENTO CONVENIADO DO INSS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | Renan Guimarães | 01/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO COMPLETA DAS VIAS DO BAIRRO SÃO LÁZARO, PRINCIPALMENTE NA TRAVESSA DA GRANJA COM A RUA DÉCIMA NONA ESQUINA COM A ARENA ART GOOL. | Junior Leite | 01/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | EMENTA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE TILÁPIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Miguel Canto | 31/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD | Marcelo Sarubbi | 26/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO POÇO NA COMUNIDADE SINEWAWA. | Mônica Franco | 26/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE VARRE VENTO - RIO EREPECURU. | Junior Leite | 26/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA COMUNIDADE DO AJUDANTE. | Toninho Picanço | 25/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES NO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS ESTUDANTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR. | Toninho Picanço | 25/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUERER QUE VOSSA SENHORIA SE DIGNE A OFICIALIZAR OS RESPONSÁVEIS DA EMPRESA DAS LANCHAS DENOMINADAS A SEGUIR: LANCHA VELOZ II, GOLD START E A LANCHA SAFIRA. | Junior Leite | 25/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM HISTÓRICO DE CONDENAÇÃO POR CRIMES SEXUAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, BEM COMO SUA PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E/OU AFASTAMENTO PARA ATUAR EM OUTRAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO OS QUE ESTEJAM RESPONDENDO A PAD OU EM INSTÂNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO. | Toninho Picanço | 25/03/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS OFICIAIS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO ORTOPÉDICO NO MUNICÍPIO CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DEBATIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL ESPECIFICAMENTE. | Marcelo Sarubbi | 25/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E ALARGAMENTO DO RAMAL DO TAPIXÁUA, SITUADO NO IGARAPÉ DO TAPIXÁUA GRANDE, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, MÉDIO TROMBETAS. | Renan Guimarães | 25/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, LOCALIZADA NO MÉDIO TROMBETAS. | Renan Guimarães | 25/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER AUXÍLIO PARA A REFORMA E O CALAFETO DO BATELÃO DA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, NO MÉDIO TROMBETAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DA REFERIDA EMBARCAÇÃO. | Renan Guimarães | 25/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER O QUE SEGUE: A) SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E CALÇAMENTO DE UM TRECHO COM 150 (CENTO E CINQUENTA) METROS DE COMPRIMENTO, NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, ENTRE ANTÔNIO BENTES E SANTA LUZIA, NO BAIRRO SÃO LÁZARO. B) LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CALÇAMENTO, NA TRAVESSA ANTÔNIO BENTES, ENTRE A RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA E O BECO DA ALEGRIA, BAIRRO SÃO LÁZARO, NUMA EXTENSÃO DE 250 METROS DE COMPRIMENTO. | Darlison Silva | 24/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMDURB) A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A ANÁLISE DA VIABILIDADE PARA FUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESDE O FINAL DA TRAVESSA MAGALHÃES BARATA (BECO DO CAMPO DO JOÃO OLIVEIRA), NO TRECHO ENTRE A RUA PADRE JOSÉ NICOLINO E A RUA JOVENIANO DE BARROS GARANTINDO SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA PARA AS 13 FAMÍLIAS RESIDENTES E TODA A COMUNIDADE LOCAL. | Mônica Franco | 24/03/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 20/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ORIXIMINÁ - FMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 20/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A INTERLIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ORIXIMINÁ, O DISTRITO DE PORTO TROMBETAS, TERRA SANTA E FARO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 20/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 | ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 9.212 DE 04 DE JULHO DE 2018, REDUZINDO O PERCENTUAL DO LAUDÊMIO, E DISPÕE SOBRE A BAIXA DA ENFITEUSE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | José Willian Siqueira da Fonseca | 20/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DAS SARJETAS DE DRENAGEM DO BECO DA MARTOP - BAIRRO DO PENTA. | Toninho Picanço | 19/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marta Godinho | 19/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Marta Godinho | 19/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER COM URGÊNCIA, QUE FAÇA AS DEVIDAS GESTÕES, NO SENTIDO PROPORCIONAR AO MÉDICO ORTOPEDISTA, DR. AYRTON FIGUEIREDO ANDRADE, CONDIÇÕES (DE LOCAL, PESSOAL E MATERIAL), PARA QUE O ALUDIDO PROFISSIONAL, RETORNE IMEDIATAMENTE, COM AS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, QUE NOSSOS MUNÍCIPES TANTO NECESSITAM. | Keké Batista | 19/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marta Godinho | 18/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A ANÁLISE JURÍDICA DESTA RENOMADA SECRETARIA EM RELAÇÃO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES QUE NO MOMENTO ULTRAPASSA AS 40H SEMANAIS CONFORME O EDITAL DO CONCURSO CITADO. | Mônica Franco | 18/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A MUDANÇA DO MEIO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DE TFD DOS FERRY BOAT PARA A LANCHA? 2. QUAIS CRITÉRIOS TÉCNICOS E DE SEGURANÇA FORAM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA ESSA MUDANÇA? 3. EXISTE ALGUM ESTUDO OU AVALIAÇÃO DE IMPACTO QUE COMPROVE QUE A LANCHA DE MÉDIO PORTE OFERECE AS MESMAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E CONFORTO AOS PACIENTES? 4. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS RISCOS RELATADOS PELOS PACIENTES DURANTE O DESLOCAMENTO? 5. HÁ POSSIBILIDADE DE RECONSIDERAÇÃO DESSA DECISÃO E RETORNO AO USO DAS EMBARCAÇÕES DO TIPO FERRY BOAT? 6. QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR LANCHA? 7. QUAL É O CUSTO MENSAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA EMPRESA? 8. SOLICITO UMA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR LANCHA. 9. SOLICITO UMA COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE LICITOU OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE LANCHA PARA OS PACIENTES DE TFD. | Marcelo Sarubbi | 18/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NA PREMIAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ | Mônica Franco | 17/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL REGIONAL MENINO JESUS, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO. | Professor Miguel Canto | 17/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | DIANTE DO EXPOSTO, VEM POR MEIO DESTE REQUERER: A)REFORMA, REPAROS, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO ELÉTRICA E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA. B) REFORMA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA PRAÇA AO LADO DA QUADRA. | Darlison Silva | 17/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PRATICA A LEI N° 9.301, DE 04 DE JULHO DE 2019, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ WANZELLER, QUE "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME, CEP E BAIRRO NAS RUAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | Darlison Silva; Professor Carlinhos | 17/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toninho Picanço | 12/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARÁ, PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rosivaldo Junior; Dr. Arnaldo; Ludugero Junior | 11/03/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | REQUER, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE ORIXIMINÁ. TAL INICIATIVA VISA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO, INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS, GERAR EMPREGOS E FORTALECER A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. | Renan Guimarães | 11/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ludugero Junior | 11/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SAÚDE - LAGO CAMPO ALEGRE. | Marta Godinho | 11/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA PRIMAVERA - LAGO CAPINTUBA E CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO - LAGO CAPINTUBA. | Marta Godinho | 11/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | REQUER, QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ/PA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESIGNAR UM GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR NA SEGURANÇA DE CADA UMA DAS NOVE (09) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DOS PACIENTES. | Mônica Franco | 10/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER ESPECIAL ATENÇÃO À ESCOLA DE MUNICIPAL DE MÚSICA DE ORIXIMINA, CONSIDERANDO SUA RELEVÂNCIA NA FORMAÇÃO CULTURAL, NA INCLUSÃO SOCIAL E NO DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 26/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 023/24, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSY SEIXAS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL QUE CONSISTA NA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SOB CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO MUNICIPIO, COM SUGESTÃO DE QUE AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS ESTEJAM CADASTRADAS NO CRAS, CREAS E CAPS DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | Mesa Diretora | 25/02/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA GUAMÁ-TOCANTINS (DSEI GUATOC) PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA (CASAI) ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 25/02/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUERER QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE | Junior Leite | 25/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Mônica Franco | 25/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO BÁSICA DAS RUAS DO BAIRRO PARAISÓPOLIS. | Marta Godinho | 25/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARAISÓPOLIS. | Marta Godinho | 25/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS ADEQUADA NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO PARAISÓPOLIS. | Marta Godinho | 25/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO E A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA BOCA DOS CURRAIS - RIO NHAMUNDÁ, TENDO EM VISTA QUE O POÇO ATUALMENTE EXISTENTE APRESENTA ELEVADA CONCENTRAÇÃO DE MATERIAL FERROSO, COMPROMETENDO A QUALIDADE DA ÁGUA E TORNANDO-A, EM DIVERSOS MOMENTOS, IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO. | Toninho Picanço | 25/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE: 1. INSTITUA PODER DE POLÍCIA À GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFERINDO-LHE ATRIBUIÇÕES QUE FORTALEÇAM SUA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA E NO APOIO ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. 2. AMPLIE O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL, ADEQUANDO O QUADRO DE AGENTES ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA MUNICIPAL. | Toninho Picanço | 25/02/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL, ATINGINDO INTEGRALMENTE ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS NRS. 001 E 002/24, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº039/24, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | Mesa Diretora | 24/02/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA DIGITAL, PARA O MATADOURO MUNICIPAL, COM CAPACIDADE PARA 5(CINCO) TONELADAS. | Professor Carlinhos; Darlison Silva | 24/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DE PARQUES ESCOLARES ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ (ANEXO). | Professor Miguel Canto | 24/02/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM CONCRETO ARMADO, COM CAIXA D'ÁGUA PARA ATENDER 32 RESIDÊNCIAS, A SEDE SOCIAL COM O BARRACÃO E A IGREJA, NO RAMAL DO COPAÍBA, COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO. | Darlison Silva | 24/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ UMO, INSTITUI A COBRANÇA DE MENSALIDADES EM CURSOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 19/02/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA ALMEIDA PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA E PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS IMPACTOS DA ENFITEUSE EM NOSSO MUNICIPIO, COM FOCO NOS EFEITOS DESSA PRÁTICA NO ACESSO AOS FINANCIAMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO HABITACIONAL. | Professor Miguel Canto | 19/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA COBRANÇA DO LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Marta Godinho | 19/02/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER À CONCLUSÃO DO POÇO DA COMUNIDADE DA SERRINHA, REGIÃO DO CUMINÄ, BEM COMO À REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BARRACÃO COMUNITÁRIO "NETINHO GUEDES", SEDE DO TRADICIONAL TIME BOTAFOGO DA COMUNIDADE. | Renan Guimarães | 19/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE MORADORES DAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: RUA URU? TAPERA (ENTRE A TRAVESSA LUIZ INÁCIO E A RUA LLÁRIO MATOS); RUA 31 DE MARÇO (ENTRE A TRAVESSA LUIZ INÁCIO E A RUA ILÁRIO MATOS); TRAVESSA SARACURA (ANTIGA TRAVESSA JOÃO PEDRO). REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE NESSES TRECHOS, POR MEIO DE INTERVENÇÕES COMO: • IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS; • NIVELAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS VIAS PARA GARANTIR MELHOR MOBILIDADE; • ESTUDOS PARA FUTURA PAVIMENTAÇÃO DESSAS RUAS. | Mônica Franco | 19/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 19/02/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 19/02/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO DA RUA ALTINO BENTES GUIMARÃES, NO PENTA II, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | Marcelo Sarubbi | 19/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O REINÍCIO DOS TRABALHOS DE PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO II. | Toninho Picanço | 19/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ENTRADA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA, LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA ENTRE AS TRAVESSAS CARLOS MARIA TEIXEIRA E JOSÉ GABRIEL GUERREIRO. | Professor Miguel Canto | 18/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO LUIZ "RIO CACHOEIRY", GARANTINDO MELHORIAS PARA 20 FAMILIAS QUE SERAO BENEFICIADAS. | Professor Carlinhos | 18/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, "RIO CACHOERY", O QUAL ESTÁ HÁ 5 ANOS SEM FUNCIONAMENTO, CAUSANDO TRANSTORNOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA APROXIMADAMENTE 40 FAMILIAS. | Professor Carlinhos | 18/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marta Godinho | 13/02/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Marta Godinho | 13/02/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | SUGERE A REVOGAÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE E DE SERVIÇOS DIVERSOS, PREVISTA NO ARTIGO 88, INCISO IL, ALÍNEA "B", DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR N° 9.111/2017). | Marta Godinho | 10/02/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCEDA À AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AS HABILIDADES FRAGILIZADAS DOS ALUNOS E, A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS, DESENVOLVER E IMPLEMENTAR INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS ADEQUADAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E A GARANTIA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS OS ESTUDANTES DO MUNICIPIO. | Professor Miguel Canto | 05/02/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, RAYANE SOUZA DOS SANTOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA E O LOCAL E HORÁRIO NO QUAL ESTÁ EFETIVAMENTE LOTADO O MÉDICO PEDIATRA DR. SIDNEY BARBOSA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DE SEUS AGENDAMENTOS. | Mônica Franco; Professor Miguel Canto; Renan Guimarães; Manoel Buchecha | 05/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER O LEVANTAMENTO TÉCNICO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS AFETADAS PELA ESCASSEZ DA ÁGUA DURANTE A ESTIAGEM E DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA EXISTENTE, COM OBJETIVO DE EMBASAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Renan Guimarães | 05/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, O SR ADEILSON DA COSTA LOPES, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA PLANILHA COM O CRONOGRAMA DAS VIAGENS DAS FEIRAS, REFERENTE AO ANO 2025. | Darlison Silva | 05/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |