| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 021/2026 | REQUER SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ESTUDO TÉCNICO NA COMUNIDADE APARECIDA DO LAGO MATAPI. | Renan Guimarães | 18/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NO RAMAL DO SALGADO. | Junior Leite | 18/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS COM URGÊNCIA NA TRAVESSA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, EM FRENTE AO MERCADINHO PALOMA. | Junior Leite | 18/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2026 | REQUER JUSTIFICATIVA POR ESCRITO REFERENTE AO FATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR ESTAREM COM O VENCIMENTO BASE CONGELADO DESDE 2023, ASSIM COMO, OS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS PELA REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO MÍNIMO E PELA LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO (LEI N° 11.738/2008). | Marcelo Sarubbi | 17/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO IMEDIATA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS PRÁTICAS ABUSIVAS DE PREÇOS. | Ludugero Junior | 17/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2026 | REQUER UM VEÍCULO DE APOIO (CAMINHONETE) PARA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ORIXIMINÁ - ADOR. | Ludugero Junior | 17/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 020/2026 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOSÉ GABRIEL GUERREIRO, ESPECIALMENTE NA PARTE AINDA NÃO PAVIMENTADA DA VIA. | Renan Guimarães | 17/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2026 | REQUER A REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E CELERIDADE, DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BACABAL. | Toninho Picanço | 17/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUEIROZ DE SOUZA. | Toninho Picanço | 17/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 019/2026 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DA RUA VEREADOR WALTER MARINHO, ANTIGA RUA 18ª, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TRAVESSÃO ANTÔNIO BENTES E A TRAVESSA SANTA LUZIA. | Renan Guimarães | 17/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0004/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE FIGUEIREDO NETO, OCORRIDO EM 17 DE MARÇO DE 2026, REGISTRANDO SOLIDARIEDADE E RESPEITO AOS FAMILIARES. | Renan Guimarães | 17/03/2026 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 003/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 17/03/2026 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA PRINCIPAL DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, LOCALIZADA NA AVENIDA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Miguel Canto | 16/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2026 | REQUER PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL ALAMBIQUE I, NA ÁREA DO PLANALTO. | Darlison Silva | 16/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2026 | REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9.620, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ DE ORIXIMINÁ. | Mônica Franco | 11/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2026 | REQUER QUE SEJAM FEITAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BECO MANOEL FARIAS, LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSÉ GABRIEL GUERREIRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA MARTOP. | Marcelo Sarubbi | 11/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2026 | REQUER MANUTENÇÃO DOS RAMAIS FÉ EM DEUS, DOIS IRMÃOS E UIRAPURU. | Mônica Franco | 11/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE ORIXIMINÁ, E REGULAMENTE SUAS ATIVIDADES E DEVERES. | Renan Guimarães | 11/03/2026 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0004/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A SER ENCAMINHADA À AO PAYSANDU SPORT CLUB, AO ATLETA MARCINHO, AO TORCEDOR DANIEL GRISLEY, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "PAMPAM", A ERICK HENRIQUE E A AGNALDO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO AO BELÍSSIMO GESTO DE INCLUSÃO SOCIAL, RESPEITO, SENSIBILIDADE HUMANA E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PROTAGONIZADO NO CONTEXTO DA CAMPANHA E DA CONQUISTA DO 51° TÍTULO DO CAMPEONATO PARAENSE DE 2026. | Renan Guimarães | 11/03/2026 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2026 | INSTITUI A CAMINHADA MUNICIPAL PELA INCLUSÃO E PELO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 10/03/2026 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 018/2026 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 9.624, DE 16 DE JULHO DE 2026, DE NOSSA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINA. | Renan Guimarães | 10/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 017/2026 | REQUER QUE SE SENSIBILIZE E VIABILIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E ACESSO, TANTO PARA OS ESTUDANTES QUANTO PARA OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO. | Renan Guimarães | 10/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2026 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE VACINAS NA UBS TÂNIA SIQUEIRA. | Mônica Franco | 10/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2026 | REQUER O MELHORAMENTO DO RAMAL DO MONTE MORIA A PA. | Toninho Picanço | 10/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À MULHER COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | Mônica Franco | 09/03/2026 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM CONCRETO ARMADO, COM CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 10 MIL LITROS, COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA 16 FAMÍLIAS, NA LOCALIDADE CABECEIRA DO ANDIROBAL, LAGO AXIPICÁ | Darlison Silva | 09/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0001/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR LINDOMAR RIBEIRO, DEDICADO EDUCADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO. | Professor Miguel Canto | 09/03/2026 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 003/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA URGENTE PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PROJETO PILOTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), BEM COMO O ESTUDO DE SUA AMPLIAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Professor Miguel Canto | 05/03/2026 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A SRA. PATRÍCIA GOMES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 04/03/2026 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2026 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, SRA. EDNARA MAIA SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS QUANTO AO CUMPRIMENTO E À EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9.621, DE 10 DE JULHO DE 2025. | Renan Guimarães | 04/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 016/2026 | REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS E PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DAS DEMANDAS DOS MORADORES DA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (ANTIGA ESTRADA DO PARACUÍ), ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS GUADALUPE E GRANJA, NO BAIRRO NOVA VITÓRIA. | Renan Guimarães | 04/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ESTABELECIMENTOS DE BANHO E TOSA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Mônica Franco | 03/03/2026 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2026 | REQUER O CRONOGRAMA OFICIAL DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Mônica Franco | 03/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2026 | REQUER QUE CONSTRUA UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BOCA DO ÁGUA FRIA, LOCALIZADA NO RIO CUMINA, ONDE RESIDEM APROXIMADAMENTE 09 FAMILIAS. | Marcelo Sarubbi | 03/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2026 | REQUER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, LOCALIZADA NO MÉDIO TROMBETAS. | Renan Guimarães | 03/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2026 | REQUER A MANUTENÇÃO NA TRAVESSA SANTA LUZIA, BAIRRO SÃO LÁZARO. | Mônica Franco | 03/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: /2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSINALDO FERREIRA, PELO BRILHANTE E INCANSÁVEL TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ADOR. | Ludugero Junior | 03/03/2026 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 013/2026 | REQUER QUE SEJAM INCLUÍDAS HOMENAGENS A ATLETAS E REPRESENTANTES QUE DEFENDERAM O TIME DE ORIXIMINÁ E A SELEÇÃO DE ORIXIMINÁ, INCLUINDO, SE POSSÍVEL, UM REGISTRO VISUAL DA SELEÇÃO DE ORIXIMINÁ CAMPEÃ DO INTERMUNICIPAL, EM BELÉM, NO ANO DE 2001, COMPETIÇÃO TRADICIONAL PROMOVIDA PELA FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL, E QUE REPRESENTA UM DOS MAIORES FEITOS DO NOSSO FUTEBOL. | Renan Guimarães | 03/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 014/2026 | REQUER ESPECIAL ATENÇÃO À ESCOLA DE MUNICIPAL DE MÚSICA DE ORIXIMINÁ, CONSIDERANDO SUA RELEVÂNCIA NA FORMAÇÃO CULTURAL, NA INCLUSÃO SOCIAL E NO DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 03/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2026 | REQUER A REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA. | Junior Leite | 03/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO VICENTE, NO LAGO DO FLEXAL. | Junior Leite | 03/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2026 | REQUER MANUTENÇÃO E LIMPEZA, NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO BELA VISTA. | Darlison Silva | 26/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2026 | REQUER PROVIDÊNCIAS E ESCLARECIMENTOS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BRADESCO ACERCA DA PRECARIEDADE NO ATENDIMENTO DO POSTO DE ORIXIMINÁ. | Mônica Franco | 26/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2026 | REQUER QUE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES OFICIAIS, DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DA FILA DE ESPERA E DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE AGUARDAM INÍCIO DE TRATAMENTO E/OU ACOMPANHAMENTO NAS SEGUINTES ÁREAS: FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, MUSICOTERAPIA E FISIOTERAPIA. | Renan Guimarães | 25/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROXIMIDADES DO CAMPUS DA UFOPA, E O TREVO DE ACESSO À ESTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 25/02/2026 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA SENSORIAL INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA, VOLTADA PRIORITARIAMENTE A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES SENSORIAIS. | Renan Guimarães | 25/02/2026 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2026 | REQUER QUE SEJAM FEITOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DÉCIMA OITAVA, MAIS PRECISAMENTE, NO FINAL DO ASFALTO, NAS PROXIMIDADES DO PARACUÍ. | Marcelo Sarubbi | 25/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2026 | REQUER QUE SEJA OFICIADA SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES OFICIAIS, DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DA FILA DE ESPERA E DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), QUE AGUARDAM INÍCIO DE TRATAMENTO E/OU ACOMPANHAMENTO NAS SEGUINTES ÁREAS: FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, MUSICOTERAPIA E FISIOTERAPIA, CONFORME ITENS ABAIXO. | Renan Guimarães | 25/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | REQUER SEJA REALIZADA A REFORMA DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO RIO CACHOERY, INCLUINDO OS REPAROS NECESSÁRIOS EM SUA ESTRUTURA FÍSICA, COBERTURA E DEMAIS ADEQUAÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO. | Professor Carlinhos | 25/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAIPURU DE DENTRO. | Professor Carlinhos | 25/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 002/2026 | INDICA A ADOÇÃO DA SEGUINTE PROVIDÊNCIA: QUE OS PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM DESTINO A BELÉM, REALIZANDO ESCALA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, RECEBAM CARTA DE ACOLHIMENTO, A FIM DE POSSIBILITAR SUA HOSPEDAGEM NA CASA DE APOIO EM SANTARÉM, ATÉ O HORÁRIO DO VOO COM DESTINO À CAPITAL. | Junior Leite | 25/02/2026 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A AMPLIAÇÃO GRADATIVA DAS SALAS MAKER EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAKER E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. | Marta Godinho | 25/02/2026 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2026 | REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL (SOLENE) DESTINADA À OUTORGA E ENTREGA DOS TÍTULOS HONORÍFICOS (INCLUINDO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DEMAIS HONRARIAS) JÁ APROVADOS E/OU REGULARMENTE TRAMITADOS NESTA CASA, OS QUAIS SE ENCONTRAM AGUARDANDO A SOLENIDADE DE ENTREGA. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 25/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2026 | REQUER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BIANOR | Darlison Silva | 25/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA SENSORIAL INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, VOLTADA PRIORITARIAMENTE A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES SENSORIAIS. | Renan Guimarães | 25/02/2026 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | DISPÕE SOBRE RECONHECE A "VIA-SACRA DE ORIXIMINÁ" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INCLUI A CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 24/02/2026 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Miguel Canto | 24/02/2026 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0003/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA, OCORRIDO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026, REGISTRANDO SOLIDARIEDADE E RESPEITO AOS FAMILIARES. | Renan Guimarães | 24/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA AFONSINA ELINDA ARAGÃO DE SOUZA. | Marcelo Sarubbi | 24/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2026 | REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO: 1. A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VIA DO RAMAL LOCALIZADO NA ESTRADA DO BEC, KM 12, CONHECIDO COMO RAMAL DO BOA VISTA, COM SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS, GARANTINDO A TRAFEGABILIDADE; 2. A VISTORIA TÉCNICA E REPARO DA PONTE EXISTENTE NAS MEDIAÇÕES DO REFERIDO RAMAL, DIANTE DE RELATOS DE PROBLEMAS ESTRUTURAIS E RISCO À PASSAGEM DE MORADORES E ESTUDANTES; 3. A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESTABELECER COM SEGURANÇA O TRÁFEGO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO TRECHO, ASSEGURANDO O ACESSO REGULAR DOS ALUNOS À ESCOLA NOVA BETEL. | Renan Guimarães | 24/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA PIQUIÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO. | Marcelo Sarubbi | 24/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2026 | REQUER A REABERTURA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ACAPÚ, NESTE MUNICÍPIO. | Toninho Picanço | 24/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2026 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO "GRUTA", BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. | Renan Guimarães | 24/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2026 | REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAVALETES DE SINALIZAÇÃO NA RUA BRÁS MILÉO, BAIRRO DE PERPETUO SOCORRO. | Junior Leite | 24/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2026 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES E ADOTEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO SEM RESPOSTA OFICIAL: 1. REQUERIMENTO N° 07/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEITE, QUE SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CORINO GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, APRESENTADO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025. 2. REQUERIMENTO N° 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEITE, QUE SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DOUTOR LAURO CORRÊIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERPÉTUO SOCORRO, VOTADO EM PLENÁRIO NO DIA 19 DE MAIO DE 2025. 3. REQUERIMENTO N° 15/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEITE, QUE SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PENTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PENTA, APRESENTADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2025. 4. REQUERIMENTO N° 16/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEITE, QUE SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, APRESENTADO NO DIA 17 DE MAIO DE 2025. | Junior Leite | 24/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS CIVIS DE ORIXIMINÁ. | Professor Miguel Canto | 24/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - LAGO DO SALGADO I, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS. | Junior Leite | 24/02/2026 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2026 | REQUER QUE SEJAM FEITOS REPAROS URGENTES NA INFRAESTRUTURA DO BECO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NO FINAL DA TRAVESSA SANTA LUZIA, NO BAIRRO SÃO LÁZARO. | Marcelo Sarubbi | 24/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2026 | REQUER A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL SITO À PASSAGEM ANTÔNIO BENTES, BAIRRO CENTRO. | Junior Leite | 24/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2026 | REQUER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANALETAS NA RUA BRÁZ MILÉO, ENTRE A TRAVESSA FREDERICO ORANGE E TRAVESSA JOÃO ESTUMANO, BAIRRO SÃO PEDRO. | Darlison Silva | 19/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Darlison Silva | 19/02/2026 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | "INSTITUI O PROGRAMA ORIXIMINÁ DE OLHO NA LIMPEZA (OOLIM), QUE ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Mônica Franco | 12/02/2026 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2026 | REQUER INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI REFERENTE A BALANÇA DO MATADOURO MUNICIPAL. | Mônica Franco | 11/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 002/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA ATRIBUÍDA À COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXI-MINÁ (HMO), APÓS A CONCLUSÃO DA REFORMA, A DENOMINAÇÃO "COZINHA CLEIDIANA DOS REIS SILVA - DONA TITA", EM HOMENAGEM À SERVIDORA QUE MARCOU SUA TRAJETÓRIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. | Mônica Franco | 11/02/2026 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | REQUER A LIBERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA ATIVIDADES FÍSICAS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CALISTENIA. | Ludugero Junior e Rosivaldo Junior | 11/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BAIRRO DE SANTA LUZIA. | Ludugero Junior | 11/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2026 | REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E EFETIVA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 9.615, DE 26 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, DEVIDAMENTE SANCIONADA PELO PREFEITO MUNICIPAL. | Renan Guimarães | 11/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2026 | REQUER ESPECIAL ATENÇÃO À REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BARRACÃO COMUNITÁRIO "NETINHO GUEDES", SEDE DO TRADICIONAL TIME BOTAFOGO DA COMUNIDADE DA SERRINHA, ZONA RIBEIRINHA DESTE MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 11/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | REQUER A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA QUE ATENDE A COMUNIDADE NOVA BETEL, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC. | Professor Miguel Canto | 10/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | REQUER A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESQUINA DA TRAVESSA JOÃO ESTUMANO COM A RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SÃO LÁZARO. | Toninho Picanço | 10/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | REQUER ESTUDO DA VIABILIDADE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA CABECEIRA DO CHICO E ALARGAMENTO E CONTINUIDADE DO RAMAL PARA DAR ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAIPURÚ DE FORA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Toninho Picanço | 10/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME: I - SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO ESTÁ SENDO FORNECIDA CARTA DE ACOLHIMENTO AOS PACIENTES DO TFD QUE FAZEM ESCALA EM SANTARÉM; II - QUAL A JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA E LEGAL, CASO CONFIRMADA A NÃO CONCESSÃO DA REFERIDA CARTA; III - QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS OU PLANEJADAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DÉ DESCANSO, HIGIENE E ACOLHIMENTO AOS PACIENTES DURANTE O PERÍODO DE ESPERA. | Junior Leite | 10/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | REQUER POSICIONAMENTO DA SEMMA ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DE DERRAMAMENTO DE ÓLEO NAS ÁGUAS DO RIO TROMBETAS. | Mônica Franco | 10/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO IMPLANON NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Mônica Franco | 10/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Darlison Silva | 10/02/2026 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO E ACESSÍVEL EM EVENTOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 10/02/2026 | 7-sanção Ou Veto | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROS-SISTEMA ÚNICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, LOCALI-ZADA NA REGIÃO DO TRAÍRA (PA-439). | Mônica Franco | 10/02/2026 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0002/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERREIRA NATIVIDADE, PAI DOS MÚSICOS ORIXIMINENSES JÚNIOR NATIVIDADE E ALBERT NATIVIDADE. | Renan Guimarães | 10/02/2026 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2026 | REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS IMEDIATOS DE RECUPERAÇAO E MANUTENÇÃO NO RAMAL DE ACESSO À NA REGIÃO DO CAIPURU DE FORA, ÁREA PERTENCENTE COMUNIDADE DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 10/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA BRÁS MILÉO, PRÓXIMO À TRAVESSA ÂNGELO AUGUSTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE PERPÉTUO SOCORRO. | Junior Leite | 10/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 002/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEMAIS SECRETARIAS E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS. | Professor Miguel Canto | 05/02/2026 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2026 | INDICA O PROJETO DE LEI, "INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARÁ, PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME A MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. | Ludugero Junior | 04/02/2026 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Junior Leite | 04/02/2026 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2026 | REQUER QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE QUE INAUGURAÇÕES, REINAUGURAÇÕES, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE OS DE MAIOR RELEVÂNCIA, SEJAM, SEMPRE QUE POSSÍVEL, AGENDADOS EM DIAS E HORÁRIOS QUE NÃO COINCIDAM COM AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM ESPECIAL EVITANDO-SE AS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS NO PERIODO DA MANHA. | Renan Guimarães | 04/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2026 | REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTE PARLAMENTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - RELAÇÃO DAS ATIVIDADES ATUALMENTE OFERECIDAS PELO NÚCLEO DE INCLUSÃO; IL - TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS, COM DADOS NUMÉRICOS E LEVANTAMENTO ATUALIZADO; III - NÚMERO APROXIMADO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ESPECIALIZADO, COM DESTAQUE PARA AQUELAS DENTRO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA); IV - INFORMAÇÕES GERAIS QUE AUXILIEM NA COMPREENSÃO DA DEMANDA EXISTENTE E DACAPACIDADE ATUAL DE ATENDIMENTO DO NÚCLEO. | Renan Guimarães | 04/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2026 | REQUER QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COMO FORMA DE AMPLIAR O USO DA TECNOLOGIA E FORTALECER AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 04/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUEM NA PRESCRIÇÃO DE EXERCÍCIOS E NA ASSINATURA DE GUIAS DE ATENDIMENTO VOLTADAS À PSICOMOTRICIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 03/02/2026 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, LOCALIZADA NO MÉDIO TROMBETAS. | Renan Guimarães | 03/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | REQUER À CONCLUSÃO DO POÇO DA COMUNIDADE DA SERRINHA, REGIÃO DO CUMINÃ. | Renan Guimarães | 03/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2026 | REQUER PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RAMAIS DA ÁREA DO PLANALTO, PRINCIPALMENTE OS RAMAIS DO POÇÃO, JATUARANA, DENTRE OUTROS RAMAIS DA ESTRADA DO BEC. | Darlison Silva | 03/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | "INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IMÓVEIS ABANDONADOS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INTERVENÇÃO, USO SOCIAL PROVISÓRIO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ." | Mônica Franco | 03/02/2026 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA VEREADOR ERNESTO SOUZA A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Mônica Franco | 02/02/2026 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INCENTIVO, APOIO E EVENTUAL COFINANCIAMENTO DE CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E VESTIBULARES, INCLUSIVE CURSO MANTIDO OU COORDENADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ (UFOPA), COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. | Professor Miguel Canto | 30/01/2026 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | REQUERER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA OFICIALIZE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO PLANO DO ESTUDO TÉCNICO REFERENTE À ADEQUAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE ORIXIMINÁ - IP4 ORIXIMINÁ. | Professor Miguel Canto | 23/01/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0001/2026 | MOÇÃO PELO FALECIMENTO DA SENHORA SULAMITA OLIVEIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, NESTA CIDADE. | Renan Guimarães | 03/01/2026 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |