| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 010/2024 | VEM REQUERER, POR MEIO DESTE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE ENVIE CÓPIA DO RELATÓRIO DE CÁLCULO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL-DUODÉCIMO, ESPECIFICAMENTE A RECEITA QUE COMPÕE E A BASE DE CÁLCULO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO 01 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. | Mauro Wanzeler | 18/06/2024 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2024 | REQUER A REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA DA VILA AMÉRICA DO LAGO XIRIRI. | Mauro Wanzeler | 11/06/2024 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2024 | REQUER A REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO, NA RUA 15 DE NOVEMBRO | Mauro Wanzeler | 22/05/2024 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2024 | REQUER À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE ENVIE OFÍCIO À EMPRESA VIVO ORIXIMINÁ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE INTERNET NA ESTRADA DO BEC KM 12 | Mauro Wanzeler | 07/05/2024 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0001/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUZIA CARVALHO DE SOUZA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024. PESSOA BASTANTE RESPEITADA EM NOSSO MUNICÍPIO POR SUA CONDUTA E DEDICAÇÃO. | Mauro Wanzeler | 23/04/2024 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0002/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES EDELSO DOS ANJOS SOUZA; BENEDITO RAIMUNDO POMPEU CARVALHO JÚNIOR; DINEI SEIXAS ALVES E DIOCÉLIO SILVA NORONHA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO SETOR DE ORTOPEDIA, JUNTAMENTE COM O DR. AYRTON ANDRADE. | Mauro Wanzeler | 23/04/2024 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2024 | VEM REQUERER, POR MEIO DESTE, QUE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA LEVE A EXPANSÃO DE ENERGIA NO CAMPO AOS MORADORES DO RAMAL RENDENTOR, COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA QUE NÃO TEM ACESSO Á ENERGIA ELÉTRICA (LUZ PARA TODOS). | Mauro Wanzeler | 23/04/2024 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 19/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 025/2024 | OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 19/03/2024 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2024 | REQUER POR MEIO DESTE, REPAROS NO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO, ESPECIFICAMENTE NA TRAVESSA SARACURA E RUAS ADJACENTES. | Mauro Wanzeler | 19/03/2024 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | INSTITUI PRAZO PARA A PREFEITURA DE ORIXIMINÁ PROCEDER À REPARAÇÃO DE DANOS OU DEFEITOS EM PAVIMENTOS DE VIAS PÚBLICAS, CONCEDE DESCONTO NO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 11/03/2024 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONTRIBUINTE DE ATRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 28/02/2024 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2024 | COMO LEGÍTIMO REPRESENTANTE DO POVO DE ORIXIMINÁ, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VENHO ATRAVÉS DA PRESENTE PROPOSITURA REQUERER, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E OUVIDO O COMPETENTE PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA AMBULÂNCIA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ DURANTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS DOS CAMPEONATOS SUB-13 E SUB-15. A JUSTIFICATIVA SE DÁ PELA NECESSIDADE DE AUXÍLIO CASO VENHA OCORRER ALGUM ACIDENTE DURANTE OS JOGOS DOS CAMPEONATOS. | Mauro Wanzeler | 26/02/2024 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2024 | REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ REALIZE MANUTENÇÃO NO SISTEMA ELÉTRICO E NOS REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ DENOMINADO VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CONHECIDO POPULARMENTE COMO "MUNDINHÃO". A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PEIO FATO DE QUE SE INICIARAM OS CAMPEONATOS SUB-13 E SUB-15 E TEM OCORRIDO MUITOS APAGÕES NO ESTÁDIO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS. | Mauro Wanzeler | 26/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | REQUER QUE A PREFEITURA MUNUCÍPAL DE ORIXIMINÁ ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA FRENTE DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, NO TRECHO ENTRE AS TRAVESSAS GABRIEL GUERREIRO E CARLOS MARIA TEIXEIRA. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO: 1 - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 2 - VALOR TOTAL DA OBRA 3 - NOME DA EMPRESA CONTRATADA. | Mauro Wanzeler | 06/02/2024 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 052/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O SENHOR PAULO PAIXÃO, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS PELAS CESTAS BÁSICAS QUE FORAM ORIUNDAS DO GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO FEDERAL E DA EMPRESA MINERAÇÃO RIO DO NORTE (MRN). | Mauro Wanzeler | 22/11/2023 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 051/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO RELATÓRIO DE CÁLCULO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL-DUODÉCIMO, ESPECIFICAMENTE A RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 14 DE NOVEMBRO DE 2023. HAJA VISTA QUE O RELATÓRIO QUE ESTÁ PRESENTE NO ORÇAMENTO CONSTA O VALOR PREVISTO E NÃO O VALOR ARRECADADO. | Mauro Wanzeler | 14/11/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 050/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXEELENTÍSSIMO PREFEITO MUNCIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARTICULAR, LOCALIZADO Á RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, ENTRE AS TRAVESSAS LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E TRAVESSA DA CONQUISTA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEMFURB, PARA A GUARDA DE VEÍCULOS. | Mauro Wanzeler | 07/11/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 048/2023 | REQUER A REFORMA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ABASTECE O CONJUNTO HABITACIONAL LUÍS GONZAGA VIANA FILHO NO BAIRRO SANTÍSSIMO. | Mauro Wanzeler | 01/11/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 049/2023 | REQUER A REFORMA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO ÁREA PASTORAL, PROXIMO A ESCOLA IRACEMA GIVONE. | Mauro Wanzeler | 01/11/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 047/2023 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ-UFOPA PARA FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REFERIDA INSTITUIÇÃO. | Mauro Wanzeler | 30/10/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ-UFOPA E ESTADUAL TECNOLÓGICA DO PARÁ-ETEEPA PARA FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REFERIDA INSTITUIÇÃO. | Josy Seixas; Mauro Wanzeler | 30/10/2023 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 003/2023 | A PRESENTE INDICAÇÃO, TEM COMO OBJETIVO SUGERIR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINATURA DA DECLARAÇÃO DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL DA CIÊNCIA DO EMPREENDIMENTO CLAUDIO MOREIRA BARRETO DO PROGRAMA ''MINHA CASA, MINHA VIDA'', EM QUE SERÃO CONSTRUIDA 150 (CENTO E CIQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS QUE SERÃO SITUADAS NA TRAVESSA SANTA LUZIA COM A RUA DÉCIMA NONA, NO BAIRRO SÃO LÁZARO, NESTA CIDADE, CEP 68270-000. | Mauro Wanzeler | 25/10/2023 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 045/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXELENTÍSSIMO SEHOR PREFEITO MUNCIPAL, PARA QUE SE DEGNE A ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA DO ATUAL SECRÉTARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DO SERVIDOR PÚBLICO, O QUE PERMITIRÁ COM QUE A ADMINISTRAÇÃO VENHA SE PREVINIR E COMBATER Á CORRUPÇÃO, COMO POR EXEMPLO, O CRIME DA LAVAGEM DE DINHEIRO. | Mauro Wanzeler | 25/10/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 044/2023 | VEM REQUERER, POR MEIO DESTE, REFORMA DE DUAS PONTES QUE FICAM LOCALIZADAS NA ESTRADA DO BEC, RAMAL DO CRAVAL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Mauro Wanzeler | 25/10/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 080/2023 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRIANÇAS DE 1 ANO A 18 MESES NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Mauro Wanzeler | 23/10/2023 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 043/2023 | REQUER CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO OU DOAÇÃO DO IMÓVEL EM FAVOR DO MUNICÍPIO CEDIDO PELO SENHOR ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E AVENIDA CSTELO BRANCO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. | Mauro Wanzeler | 23/10/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 042/2023 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO ADIQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JR. FERRARI. | Mauro Wanzeler | 23/10/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 041/2023 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UTILIZADO PELA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O VEÍCULO PERTENCE À MARCA MITSUBISHI, MODELO PAGEIRO, COR PRATA, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO: - CÓPIA DO NÚMERO DA PLACA - CÓPIA DO DOCUMENTO DO VEÍCULO. | Mauro Wanzeler | 23/10/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 040/2023 | REQUER A REFORMA GERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CONHECIDO POPULARMENTE COMO "MUNDINHÃO". | Mauro Wanzeler | 18/10/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 077/2023 | ESTABELE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A REALIZAÇÃO DO TESTE DO MINIEXAME DO ESTADO MENTAL (MEEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 17/10/2023 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 039/2023 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO LAGO DO SAPUCUÁ. | Mauro Wanzeler | 17/10/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 038/2023 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REPAROS NO RAMAL DA ESPERANÇA E A REFORMA DA PONTE NA ESTRADA DO BEC. | Mauro Wanzeler | 17/10/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2023 | DISPÕE SOBRE O REPLANTIO DE ÁRVORES CAÍDAS E RETIRADAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 03/10/2023 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 036/2023 | REQUER QUE SE DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS; TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E CALENDÁRIO ESCOLAR. | Mauro Wanzeler | 27/09/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 035/2023 | REQUER LICENÇA NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2023 PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | Mauro Wanzeler | 27/09/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) FARMACÊUTICO(A) A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler; Marcelo Sarubbi | 25/09/2023 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 034/2023 | REQUER DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA A TROCA DE UM POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA. | Mauro Wanzeler | 19/09/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO COMIEADEPA, PELO ANIVERSÁRIO DE 69 ANOS DE EXISTÊCIA E EVANGELIZAÇÃO NA CIDADE ORIXIMINÁ. | Mauro Wanzeler | 18/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2023 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 12/09/2023 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 033/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PONTE LOCALIZADA NO RAMAL RIO VERDE, NA ESTRADA DO BEC. | Mauro Wanzeler | 12/09/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0002/2023 | MANIFESTA SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANITA VALENTE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023. | Mauro Wanzeler | 05/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 032/2023 | REQUER REPAROS NO RAMAL DO JATUARANINHA E REFORMA DA PONTE. | Mauro Wanzeler | 05/09/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 030/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Mauro Wanzeler | 05/09/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 031/2023 | REQUER REPAROS NO RAMAL DA ESPERANÇA E REFORMA DA PONTE, QUE FICAM LOCALIZADOS NA ESTRADA DO BEC KM 12. | Mauro Wanzeler | 04/09/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 029/2023 | REQUER A REFORMA DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC KM.40, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Mauro Wanzeler | 30/08/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 028/2023 | REQUER REPAROS NOS CURRAIS, MANUTENÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA E MANUTENÇÃO GERAL DA ESTRUTURA DO MATADOURO MUNICIPAL. | Mauro Wanzeler | 30/08/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 027/2023 | REQUER, POR MEIO DESTE, REPAROS NA TRAVESSA BELA VISTA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ II. POR ENCONTRAR-SE EM SITUAÇÃO CRÍTICA, NECESSITA DE REPAROS PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO DA POPULAÇÃO QUE TRANSITA NO REFERIDO BAIRRO. | Mauro Wanzeler | 29/08/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 026/2023 | REQUER AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS VIAS PÚBLICAS TRAVESSA TROMBETAS E TRAVESSA BELA VISTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO II. | Mauro Wanzeler | 29/08/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 025/2023 | REQUER REPAROS NO RAMAL DO PARACUÍ. | Mauro Wanzeler | 23/08/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 024/2023 | REQUER, POR MEIO DESTE, REPAROS NO RAMAL DO CAÍPURU NAS LOCALIDADES DAS COMUNIDADES ROSÁRIO E SÃO JÃO BATISTA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Mauro Wanzeler | 23/08/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2023 | PROIBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVEM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Mauro Wanzeler | 28/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 0001/2023 | MANIFESTA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILLIAM LOPES ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023. | Mauro Wanzeler | 20/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 023/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE FAÇA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PLACA INFORMATIVA, VALOR TOTAL DA OBRA E EMPRESA CONTRATADA PARA A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | Mauro Wanzeler | 13/06/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 022/2023 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE REPAROS NO RAMAL DO PIRIRIMA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL PIRIRIMA. | Mauro Wanzeler | 07/06/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2023 | DISCIPLINA O CORTE DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 23/05/2023 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 021/2023 | REQUER A MANUTENÇÃO DE UM GRUPO GERADOR NA COMUNIDADE BATISTA DO LAGO FLEXAL. | Mauro Wanzeler | 22/05/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 020/2023 | REQUER QUE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA LEVE A EXPANSÃO DE ENERGIA NO CAMPO AOS MORADORES DO RAMAL REDENTOR DE DENTRO (CRACHÁ) QUE NÃO TEM ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA (LUZ PARA TODOS). | Mauro Wanzeler | 16/05/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 019/2023 | REQUER QUE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA LEVE A EXPANSÃO DE ENERGIA NO CAMPO AS COMUNIDADES DO RAMAL BIBI JUDEU QUE NÃO TEM ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA (LUZ PARA TODOS). | Mauro Wanzeler | 16/05/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPECTIVAS PARA QUE FORNEÇAM EXTRATO ATUALIZADO DAS CONTAS, APONTANDO MONTANTE, E VALORES GASTOS COM SUA RESPECTIVA FINALIDADE, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2023. | Mauro Wanzeler; Josy Seixas | 10/05/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | PROPÕE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS OU EM DESUSO PARA DESCARTE ADEQUADO. A MEDIDA VISA EVITAR QUE COMPONENTES QUÍMICOS E NOCIVOS PRESENTES NOS MEDICAMENTOS POSSAM PREJUDICAR A NATUREZA E A SAÚDE HUMANA APÓS SEREM DESCARTADOS DE FORMA INCORRETA. | Mauro Wanzeler | 09/05/2023 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 018/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CERCA E LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO LOCALOZADO NA COMUNIDADE DO AXIPICÁ. | Mauro Wanzeler | 03/05/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 016/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUIDO GERMANI - DIRETOR PRESIDENTE DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE - MRN, PARA QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RELAÇÃO COMPLETA DAS DOAÇÕES REALIZADAS POR ESTA CONCEITUADA EMPRESA MINERADORA AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A ABRIL DE 2023. | Mauro Wanzeler | 26/04/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENFERMARIAS E A PERMANÊNCIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE ATENDAM A PARTIR DE 200 ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ | Mauro Wanzeler | 25/04/2023 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 017/2023 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA CERCA E LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO LAGO MARIA PIXI, COMUNIDADE ESPIRITO SANTO. | Mauro Wanzeler | 25/04/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2023 | REQUER QUE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA FAÇA A TROCA DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 2523, LOCALIZADO NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO, AO LADO DA OFICINA PAU SECO. | Mauro Wanzeler | 25/04/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 014/2023 | REQUER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DAS 25 PONTES CONSTRUÍDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE DOIS ANOS, DO ANO DE 2021 A 2023. SOLICITA-SE INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS LOCALIDADES EM QUE CADA UMA DAS 25 PONTES FOI CONSTRUÍDA E AS EMPRESAS QUE FORAM RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DAS REFERIDAS PONTES. | Mauro Wanzeler | 25/04/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 013/2023 | REQUER QUE EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE REPAROS NO RAMAL BOA VISTA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL BALUALTO. | Mauro Wanzeler | 19/04/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2023 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA LUIZ GONZAGA VIANA FILHO DA COMUNIDADE ASCENSÃO, LOCALIZADA NO LAGO SAPUCUÁ, UMA VEZ QUE A ESCOLA SE ENCONTRA EM ESTADO CRÍTICO E NECESSITA DE REPAROS COM URGÊNCIA. | Mauro Wanzeler | 18/04/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2023 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA DA COMUNIDADE DO AJARÁ, LOCALIZADA NO LAGO SAPUCUÁ, SOLICITA AINDA A AQUISIÇÃO DE UMA MINI USINA DE ENERGIA SOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE. | Mauro Wanzeler | 18/04/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 18/04/2023 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Mauro Wanzeler | 12/04/2023 | Vetado Totalmente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICÍPAIS DE ENSINO, NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NA FORMA QUE MENCIONA. | Mauro Wanzeler | 04/04/2023 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA PRIORIDADE, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ENCAMINHE ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, DR. HELDER BARBALHO; À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, DOUTORA ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, DEPUTADO CHICÃO. | Keké Batista; Gauchinho da Vita Farma; Junhão; Josy Seixas; Marcelo Sarubbi; Márcio Canto; Mauro Wanzeler; Rafael Viana | 04/04/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2023 | REQUER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHO PREFEITO SENHOR JOSÉ WILLIAM SIQUEIRA DA FONSECA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O DOCUMENTO COMPLETO DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006PMO-/2023, INCLUINDO OS ADITIVOS CM DOCUMENTOS COMPLETOS E A JUSTIFICATIVA DOS ADITIVOS. | Mauro Wanzeler | 28/03/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA CONSTRUIR DUAS PONTES, UMA NO RAMAL DO RIO VERDE E OUTRA NO RAMAL NOVA ESPERANÇA, QUE FICAM LOCALIZADOS NA COMUNIDADE SÃO LÁZARO DO RIO VERDE. | Mauro Wanzeler | 23/03/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | VISA A CRIAÇÃO DE LOGOTIPO COM A DESCRIÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA A DIVULGAÇÃO DOS NOSSOS PONTOS TURÍSTICOS PARA O RESTANTE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Mauro Wanzeler | 22/03/2023 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Mauro Wanzeler | 21/03/2023 | 3- Análise das Comissões | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA -AMBAFA QUE A MESMA ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ NO TERMO DE FOMENTO TÉCNICO E FINANCEIRO Nº 002/2022, NO VALOR DE R$ 382.390,00 205.160,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) E DE SEU : 1º TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 765640,00 (SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS· E QUARENTA REAIS) TOTALIZANDO R$ 458.030, 00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E TRINTA REAIS), QUE TINHA COMO OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ''CIRIO DE SANTO ANTÔNIO DE ORIXIMINÁ" DE 2022, ANEXANDO: 1. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS; 2.CÓPIA DO PLANO DE APLICAÇÃO; 3. BALANCETE FINANCEIRO; 4. RELATÓRIO FINANC??IRO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CONSTANTE NO PLANO DE APLICAÇÃO; 5. CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS ACOMPANHADAS DE RECIBOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO EFETUADOS PELO RECURSO REPASSADO (VIA TRANSFERÊNCIA E CHEQUE); 6. CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRIBUTÁRIAS E TRABALHISTAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE TERMO DE FOMENTO E SEU 1° TERMO ADITIVO, INCLUSIVE AS CONTRIBUIÇÕES PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 7. EXTRATO BANCÁRIO DO PERÍODO E RESUMO DA APLICAÇÃO: 8.CÓPIA DO TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTA BANCÁRIA; 9.RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS QUANDO HOUVER; 10. COMPROVANTE DO REGISTRO DO CONTADOR DA ASSOCIAÇÃO. | Mauro Wanzeler | 15/03/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 14/03/2023 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 14/03/2023 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | REQUER QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS QUE SUPLEMENTAM E ANULAM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. | Mauro Wanzeler | 07/03/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2023 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE PROVIDENCIE REPAROS NO RAMAL DO REDENTOR ATÉ O CAIPURU DE DENTRO, DEVIDO À MÁ CONDIÇÃO DE TRÁFEGO NA REGIÃO. | Mauro Wanzeler | 07/03/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2023 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES A RESPEITO DO NÃO FUNCIONAMENTO DO SEMÁFORO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA E A AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO CENTRO DA CIDADE. | Mauro Wanzeler | 07/03/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZSAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 07/03/2023 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS POR DEPUTADOS AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Mauro Wanzeler | 07/03/2023 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO RAMAL DO PIRIRIMA. | Mauro Wanzeler | 07/03/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MENSTRUAÇÃO LIVRE DE PRECONCEITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mauro Wanzeler | 01/03/2023 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SENHOR JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PARA QUE DIGNE EM FAZER PUBLICAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OS ALUDIDOS DECRETOS, BEM COMO SEJAM ENVIADOS CÓPIAS A ESTA CASA DE LEIS. | Mauro Wanzeler | 01/03/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER-SE A DOUTA MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SE DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ SR. RAIMUNDO CONCEIÇÃO SILVA, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SOBRE AS ACUSAÇÕES AO NORTE REFERIDAS. | Keké Batista; Gauchinho da Vita Farma; Junhão; Marcelo Sarubbi; Mauro Wanzeler; Josy Seixas; Rafael Viana; Márcio Canto | 28/02/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2023 | INSTITUI PRAZO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PROCEDER À REPARAÇÃO DE DANOS OU DEFEITOS EM PAVIMENTOS DE VIAS PÚBLICAS, CONCEDE DESCONTO NO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mauro Wanzeler | 28/02/2023 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, O EVENTO UM DIA SEM LIXO | Mauro Wanzeler | 28/02/2023 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 002/2023 | INDICA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE OFICIO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, TENENTE CORONEL, LUIZ CLÁUDIO REGO DOS SANTOS, BEM COMO, AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, SENHOR DARLISSON MAIA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PELOS REFERIDOS ÓRGÃOS, UMA VISTORIA DOS PONTOS DE RISCOS DE EROSÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM CONFECÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS AVALIATIVOS. | Mauro Wanzeler | 28/02/2023 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A SEMANA DO DESCARTE CORRETO DE LIXO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 28/02/2023 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | INSTITUI O PRÊMIO ALUNO DESPORTISTA DO ANO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 14/02/2023 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | INSTITUI A FIGURA DO ALUNO NOTA DEZ, A SER HOMENAGEADO E PREMIADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTE DECRETO LEGISLATIVO | Mauro Wanzeler | 14/02/2023 | 3- Análise das Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Mauro Wanzeler | 14/02/2023 | 3- Análise das Comissões | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESCADARIA "CAI CAI". | Mauro Wanzeler | 14/02/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2023 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DA CONCESSÃO DE DESCONTOS NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ÀS EMPRESAS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE APOIAREM FINANCEIRAMENTE OS PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Mauro Wanzeler | 14/02/2023 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | REQUER INFORMAÇÕES DETALHADA DISCRIMINANDO, A RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICÍPAL. | Mauro Wanzeler | 13/02/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | AUTORIZAVA CRIAÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS SEMANA CULTURAL DO ORGULHO LGBT E DE INCLUSÃO SOCIAL DA DIVERSIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Mauro Wanzeler | 02/02/2023 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DIAPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENCÇÃO AO SUICÍDIO NA COMUNIDADE LGBT EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019. | Mauro Wanzeler | 02/02/2023 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 031/2022 | REQUER QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE EMCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS QUE SUPLEMENTAM E ANULAM DOAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2022 NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Mauro Wanzeler | 14/12/2022 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DESSE ORGÃO PARA FISCALIZAR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM INTUITO DE AMENIZAR SITUAÇÕES, COMO ACIDENTES, ASSALTOS E OUTROS QUE VEM OCORRENDO COM O ALTO ÍNDICE DE MEIOS DE TRANSPORTE QUE CIRCULAM INADEQUADAMENTE NA CIDADE. | Adeilson Lopes; Keké Batista; Ludugero Junior; Dr. Arnaldo; Gauchinho da Vita Farma; Quinho; Josy Seixas; Manoel Buchecha; Marcelo Sarubbi; Márcio Canto; Mauro Wanzeler; Rafael Viana; Saba do ônibus | 22/11/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DENSENVOLVIMENTO URBANO SR.EVAIR FRANCO. | Mauro Wanzeler | 22/11/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL HABILITADO NAS FARMÁCIAS E DISPENSÁRIOS DE MEDICAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 11/11/2022 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2022 | OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR, COMO PARTE INTEGRANTE DO UNIFORME ESCOLAR, UM PAR DE TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ. | Mauro Wanzeler | 08/11/2022 | 7-sanção Ou Veto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2022 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 08/11/2022 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA POPULAR DO MUNICIPIO E DO COMPLEXO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 27/10/2022 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ SEREM SUBMETIDOS A EXAMES CLÍNICOS TOXICOLÓGICOS. | Mauro Wanzeler | 27/10/2022 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 029/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO BARCO MOTOR ALTINO BENTES GUIMARÃES. | Mauro Wanzeler | 26/10/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 028/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO COM CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICÍPAL DE FINANÇAS E SECRETARIO MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA QUE DETERMINE QUEM DE DIREITO, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O NQUE SEGUE: 1º - RELAÇÃO DOS FUNCIONARIOS COMISSIONADOS LOTADOS NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2022 CONTENDO AS SEGUINTES DISCRIMINAÇÕES NA RELAÇÃO HORA SOLICITADA: DATA ADMISSÃO/NOME/CARGO/LOTAÇÃO/SALÁRIO. 2º - CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS OU PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DE FUNCIONARIOS COMISSIONADOS RELACIONADOS NO ITEM 1º ACIMA. | Mauro Wanzeler | 19/10/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 027/2022 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LOTAÇÃO E CARGA HORARIA DA FUNCIONARIA PÚBLICA IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO. | Mauro Wanzeler | 11/10/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 026/2022 | REQUER QUE APROVE O PRESENTE REQUERIMENTO DIRECIONADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE A MÁQUINA PATROL PASSE NO RAMAL DO SNTA JÚLIA, COMUNIDADE MONTE MURIÁ. | Mauro Wanzeler | 21/09/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 025/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ABAIXO CITADOS, RELACIONADOS À OBRA DA PRAÇA DE NOSSA SENHORA DAS GRÇAS, NO MUNNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; 1- CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO (SE HOUVER); 2- SE FOR RECURSO PRÓPIO, INFORMAR A ORIGEM DO RECURSO. E INFORMAR O MOTIVO DE NÃO HAVER PLACA INFORMATIVA COM PRAZOE VALOR DE OBRA. | Mauro Wanzeler | 06/09/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2022 | DISPÕE SOBRE O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ESTADO DO PARÁ. | Mauro Wanzeler | 26/08/2022 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO DIRECIONADO AO PRQUENO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 26/08/2022 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 024/2022 | REQUER QUE DETERMINE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL SOBRE A POSSÍVEL DIFERENÇA POR NOS OBSERVADO, NA FORMA DO DISPOSTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; E AO MESMO TEMPO ENCAMINHE CÓPIA DESTE TRABALHO AOS SEGUINTES ÓRGÃOS: A) DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL B) MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL C) JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ORIXIMINÁ D)RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM-PÁ E) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SANTARÉM-PÁ | Mauro Wanzeler | 23/08/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 023/2022 | REQUER A VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO MÓDULO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS. | Mauro Wanzeler | 23/08/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 022/2022 | REQUER QUE AUTORIZE A ASSESSORIA DO PODER EXECUTIVO A ELABORAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PARA TER A DEVIDA ADEQUAÇÃO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL N°14.434, DE AGOSTO DE 2022. | Mauro Wanzeler | 23/08/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS DA UNIÃO PARA OS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDÊMIAS. | Mauro Wanzeler | 17/08/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 014/2022 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERMO DE USO DOS ÍTENS; 100 MOTORES RABETA BFG 4 T 6,5 CV-P MANUAL; 50 ROÇADEIRAS COSTAL MOTOR 2 TEMPOS 35 CILINDRADAS 1,7 KW, ESCLARECENDO SE FORAM DOADOS, QUANDO FORAM DOADOS, PARA QUEM FORAM DOADOS E QUE ENVIEM RELAÇAO DOS NOMES DE TODOS QUE RECEBERAM COM ENDEREÇO E RG DE QUEM RECEBEU. | Mauro Wanzeler | 28/06/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE SEJA DISPONOBILIZADA COPIA, NA INTEGRA, DO PROCESSO DE APURAÇAO DA DENUNCIA REFERIDA, APRESENTADA E LIDA EM EM PLENARIO NO DIA 01/06/2022, COM TODOS OS DOCUMENTOS QUE PORVENTURA TENHAM SIDO JUNTADAS, ATE A DATA DO PRESENTE REQUERIMENTO. | Mauro Wanzeler | 08/06/2022 | 1-protocolado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER A INSTITUIÇAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI PARA APURAR INDICIOS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA E AS EMPRESAS CITADAS: CONTRATO N° 056/2021 - DISP-010-PMO-21, A.ALMEIDA BATISTA EIRELI -ME; CONTRATO N°261/2021-PMO, CONTRATO N° 081/2022-PMO-DISP-007-PMO/22, AMBOS FIRMADOS COM A EMPRESA G.B.B FARIAS ELIRELI - ME. | Mauro Wanzeler | 01/06/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER A "INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI" PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - EXERCICIO 2021. | Mauro Wanzeler | 01/06/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2022 | REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL NESTA CASA DE LEIS, COMPOSTA POR VEREADORES, COM A FINALIDADE DE QUESTIONAR O TEOR DO DECRETO MUNICIPAL N° 525/2022, COM OS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Mauro Wanzeler | 31/05/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ENCAMINHAMENTO, NA ÍNTEGRA, DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ABAIXO CITADOS, RELACIONADOS AO CONTRATO FIRMADO ENTRE MANOEL GATO DE SOUZA JÚNIOR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ; 1-CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS ANOS DE 2018 A 2021; 2-NOTA DE EMPENHO REALIZADO DOS ANOS DE 2018 A 2021; 3-NOTA DE LIQUIDAÇÃO DOS ANOS DE 2018 A 2021; 4-NOTA DE PAGAMENTO, SE HOUVER DO MESMO PERÍODO; | Mauro Wanzeler | 03/05/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ENCAMINHAMENTO, NA ÍNTEGRA, DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ABAIXO CITADOS, REALACIONADOS AO CONTRATO FIRMADO ENTRE MANOEL GATO DE SOUZA JÚNIOR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ; | Mauro Wanzeler | 20/04/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2022 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HELPERS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Mauro Wanzeler | 05/04/2022 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2022 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDENCIE GUARDAS MUNICIPAIS PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,PELO MENOS NA ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS. | Mauro Wanzeler | 22/03/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ. | Mauro Wanzeler | 16/03/2022 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.233, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2009. | Mauro Wanzeler | 15/03/2022 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2022 | REQUER CÓPIAS DAS GEFIT/SEFIT E CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS DE LIQUIDAÇÕES, NOTAS DE ORDENS DE PAGAMENTO E GUIAS DE GPS DEVIDAMENTE QUITADAS DOS MESES DE JANEIRO Á DEZEMBRO 2021. | Mauro Wanzeler | 08/03/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2022 | REQUER AUMENTAR O NÚMERO DE EQUIPES QUE EXECUTA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO VISANDO COM ISSO A CELERIDADE DE SERVIÇOS. | Mauro Wanzeler | 08/03/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS. | Mauro Wanzeler | 15/02/2022 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2022 | REQUER QUE APROVE O PRESENTE REQUERIMENTO DIRECIONADO À DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOLICITANDO INFOEMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES REALIZADAS POR ESSA DIRETORIA NOS PERÍODOS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022. | Mauro Wanzeler | 15/02/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | INSTITUI O MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA". | Mauro Wanzeler | 14/02/2022 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER QUE APROVE O PRESENTE REQUERIMENTO DIRECIONADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | Mauro Wanzeler | 09/02/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA. | Mauro Wanzeler | 09/02/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER A DOAÇÃO DAS MADEIRAS RETIRADAS DAS PONTES DA PA-493, COMUNIDADE SANTA INÊS (PA-254 E BR-163 PRÓXIMO AO ENTROCAMENTO COM A PA-439), AS QUAIS ESTÃO SENDO REFEITAS DE CONCRETO. | Mauro Wanzeler | 08/02/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | ISTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 08/02/2022 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2021 | REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) - CÓPIA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NO EXERCÍCIO DE 2021; B) - SE O QUADRO FUNCIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO É INTEGRADO POR SERVIDORES EFETIVOS; C) - SE HOUVE CAPACITAÇÃO DESTES SERVIDORES PARA PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO; D) - INFORMAR SE O CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ATENDE A RESOLUÇÃO N° 7.739/2005/TCM/PA QUE ORDENA A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO; E) - REQUER CÓPIA DOS RELATÓRIOS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ELABORADOS NO EXERCÍCIO DE 2021, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES QUESTÕES: * QUAIS PROJETOS GOVERNAMENTAIS CUJAS METAS FÍSICAS ESTÃO BEM ABAIXO DO PROPOSTO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS? DISCRIMINAR. * QUAIS PROJETOS GOVERNAMENTAIS CUJOS CUSTOS ESTÃO BEM ACIMA DO PREVISTO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS? DISCRIMINAR; * QUAIS SETORES GOVERNAMENTAIS CONTINUAM APRESENTANDO INSUFICIENTES INDICADORES DE GESTÃO? DISCRIMINAR; * EMITIU O TRIBUNAL DE CONTAS ALERTA NOTIFICANDO QUE A RECEITA SE COMPORTA ABAIXO DO ESPERADO, O QUE EXIGE CONTENÇÃO DA DESPESA NÃO OBRIGATÓRIA? * A ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA VEM SUPERANDO A BAIXA ARRECADAÇÃO NO ÚLTIMO EXERCÍCIO? * O TRIBUNAL DE CONTAS FEZ ALERTA NOTIFICANDO QUE O MUNICÍPIO PODE NÃO ATINGIR OS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA EDUCAÇÃO? * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, QUAL O PERCENTUAL APLICADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL? * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, QUAL O PERCENTUAL APLICADO SOBRE O FUNDEB JÁ RECEBIDO? * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, QUANTO, EM TERMOS PERCENTUAIS, DO FUNDEB, FOI EMPREGADO NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA? * CASO HAJA DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS, ESTÁ SENDO UTILIZADA A PARCELA FALTANTE DO FUNDEB DE ANOS ANTERIORES? * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, QUAL PERCENTUAL EMPREGADO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE? * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, QUAL FOI O RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (EM VALORES NOMINAIS E EM % (DÉFICIT OU SUPERÁVIT)? * EMITIU O TRIBUNAL DE CONTAS ALERTAS QUANTO A POSSÍVEL DÉFICIT ANUAL E AUMENTO DA DÍVIDA LIQUIDA DE CURTO PRAZO? * ESTÁ A PREFEITURA ADIMPLINDO OS PARCELAMENTOS DE ENCARGOS SOCIAIS? * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, QUANTO FOI REPASSADO A TÍTULO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR? * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, QUAL FOI A TAXA DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA (INVESTIMENTOS +INVERSÕES FINANCEIRAS/RECEITA CORRENTE LÍQUIDA)? * EM FACE DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, QUAL O PERCENTUAL DA DESPESA LABORAL DE TODO PODER EXECUTIVO DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021? DISCRIMINAR MENSALMENTE; * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, OCORRERAM QUANTAS ADMISSÕES, EXONERAÇÕES E APOSENTADORIAS? * DISCRIMINAR CONTRATAÇÕES DE TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS; | Mauro Wanzeler | 20/12/2021 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 014/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO ARGEMIRO BENTES DINIZ, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO PARECER DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA O DESCUMPRIMENTO DO LIMITE MÁXIMO COM DESPESAS DE PESSOAL (INCISOS, I, II E III DO ART.20 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) VISTO QUE O 2º QUADRIMESTRE DE 2021 APONTA 58,59% E O LIMITE MÁXIMO É DE 54%, DESPESA COM PESSOAL JÁ MENCIONADO ACIMA; | Mauro Wanzeler | 23/11/2021 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 013/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO ARGEMIRO BENTES DINIZ, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS QUE SUPLEMENTAM E ANULAM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2021, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; | Mauro Wanzeler | 23/11/2021 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT E EMFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 23/11/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019. | Mauro Wanzeler | 23/11/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2021 | DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO POPULAR DE ATOS, E SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 22/11/2021 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2021 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 70 % (SETENTA POR CENTO) DAS VERBAS RESERVADAS PARA GASTOS COM PUBLICIDADE, SEREM DESTINADAS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE RESGATE DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 17/11/2021 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2021 | TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE CORPO DE DELITO EM MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL OU DOMÉSTICA, SEMPRE QUE VERIFICADO ESSA SITUAÇÃO NO MOMENTO DE SEU ATENDIMENTO CLINICO; | Mauro Wanzeler | 16/11/2021 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2021 | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTEHIGIÊNICOS NAS ESCOLAS; | Mauro Wanzeler | 16/11/2021 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2021 | REQUER QUE SEJA EMCAMINHADO OFICIO COM CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DETERMINANDO A QUEM DE DIREITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, ENCAMINHAR: 1° - COPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS CORRENTES E DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, NO PERIODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, OU SEJA 08/11/2021. 2° - CÓPIA DE TODAS AS NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS DE LIQUIDAÇÕES, NOTAS DE ORDENS DE PAGAMENTOS E NOTAS FISCAIS DO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, OU SEJA 08/11/2021. 3 ° - CÓPIA DOS BALANCETES FINANCEIROS DO 1° E 2° QUADRIMESTRE DE 2021. 4° - CÓPIA DOS TERMOS DE CONFERENCIA DE CAIXA DO 1° E 2° QUADRIMESTRE DE 2021; | Mauro Wanzeler | 09/11/2021 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2021 | SOLICITA DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES; | Keké Batista; Dr. Arnaldo; Lico do Bené; Junhão; Josy Seixas; Marcelo Sarubbi; Márcio Canto; Marta Godinho; Mauro Wanzeler; Rafael Viana | 06/10/2021 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2021 | SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES; | Keké Batista; Dr. Arnaldo; Lico do Bené; Junhão; Josy Seixas; Marcelo Sarubbi; Márcio Canto; Marta Godinho; Mauro Wanzeler; Rafael Viana | 06/10/2021 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA M.A. ALMEIDA BATISTA EIRELI-ME, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº DISP-010-PMO-21, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E CONDUTOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS E VICINAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DESTINAÇÃO FINAL NA ZONA URBANA DE ORIXIMINÁ, CONFORME O DECRETO 055/2021; | Mauro Wanzeler | 28/09/2021 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2021-SRP-PMO, REFENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS E MÓVEIS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAGRI. | Mauro Wanzeler | 14/09/2021 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2021 | REQUER A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS E PESADAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E CONDUTOR PARA PRESTAR SEVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS. | Mauro Wanzeler | 14/09/2021 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA A ENCAMINHAR A ESTA CASA CÓPIAS DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: - DEMONSTRAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E OS DEVIDOS RELATÓRIOS, REFERENTE AO TERCEIRO BIMESTRE; - RELATÓRIO POR CATEGORIA ECONOMIA E GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA, DISCRIMINANDO DOTAÇÃO INICIAL, DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO, DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS; - RELATÓRIO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS; | Mauro Wanzeler | 17/08/2021 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 11/08/2021 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA M.A. ALMEIDA BATISTA-ME, SR. MARCOS ANTONIO ALMEIDA BATISTA, SOLICITANDO O SEGUINTE: 1- CÓPIA DOS CONTRATOS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS: 2 – CÓPIAS DA NOTAS FISCAIS DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DAS MESMAS; 3 – CÓPIAS DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS CONDUTORES E OPERADORES DAS MAQUINAS LOCADAS | Mauro Wanzeler | 10/08/2021 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2021 | DISPÕE SOBRE O "ESPORTE NA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 04/08/2021 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| MOÇÃO: /2021 | À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021. | Adeilson Lopes; Keké Batista; Ludugero Junior; Dr. Arnaldo; Gauchinho da Vita Farma; Lico do Bené; Quinho; Junhão; Josy Seixas; Manoel Buchecha; Marcelo Sarubbi; Márcio Canto; Marta Godinho; Mauro Wanzeler; Rafael Viana | 16/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 004/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DOS ALOJAMENTOS DOS PROFESSORES, ASSIM COMO A REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE TABOCAL - ESTRADA DO BEC, ZONA RURAL, ÁREA DE PLANALTO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Josy Seixas; Keké Batista; Lico do Bené; Marcelo Sarubbi; Márcio Canto; Mauro Wanzeler; Rafael Viana | 09/06/2021 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE PODER, OS VALORES RECEBIDOS PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2020 E SUAS RESPECTIVAS DESPESAS DO MESMO PERÍODO; | Mauro Wanzeler | 01/06/2021 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | REQUER QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DAS SEGUINTES DOCUMENTAÇÃES: I -TERMO DE DOAÇÃO Nº009/2019- DATADO DE 30/12/2019; DOADO PARA ''ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CATORAS DE RECICLAVEIS'' II - TERMO DE REEBIMENTO DO MATERIAL DOADO NA DATA ACIMA MENCIONADA PELA ''ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CATORAS DE RECICLAVEIS'' III - CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A REFERENCIADA ASSOCIAÇÃO ACIMA, SE HOUVER. | Mauro Wanzeler | 17/05/2021 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ENCAMINHE A ESTE PODER CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ABAIXO: 1 – RELAÇÃO COMPLETA DOS VALORES RECEBIDOS PELA MUNICIPALIDADE PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS: 2 – RELAÇÃO NOMINAL DOS DEPUTADOS E/OU DEPUTADAS INCLUSIVE VALORES QUE DESTINAM ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS; 3 – E AO MESMO TEMPO, SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI DE TRANSPARÊNCIA, QUE, É TÃO PROPAGADA PELA MÍDIA DESSE PODER; | Mauro Wanzeler | 13/04/2021 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 007/2021 | SUGERA A ABERTURA DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ. | Keké Batista; Ludugero Junior; Lico do Bené; Junhão; Josy Seixas; Marcelo Sarubbi; Márcio Canto; Marta Godinho; Mauro Wanzeler; Rafael Viana | 07/04/2021 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 003/2021 | SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MÚNICIPIO. | Josy Seixas; Lico do Bené; Keké Batista; Marta Godinho; Junhão; Marcelo Sarubbi; Márcio Canto; Mauro Wanzeler; Rafael Viana | 07/04/2021 | 1-protocolado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDURB, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS REFLETIVAS EM CAVALETES DE SINALIZAÇÃO QUANDO HOUVER OBRAS EM ANDAMENTO OU ÁREAS INTERDITADAS, BEM COMO EM CONES PARA MELHORAR A VISIBILIDADE DAS PESSOAS QUE TRAMITAM EM PERÍODO NOTURNO, TENDO EM VISTA A DEFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS. | Mauro Wanzeler | 07/04/2021 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | SOLICITA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRASÃO OU A QUAL FOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, VEICULOS, LANCHAS, EMBARCAÇÖES E IMOVEIS, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADAS, NA FORMA DO DISPOSTO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: VEÍCULOS: CONTRATO E DOCUMENTAÇAO COMPLETA DO VEICULO; MAQUINAS: CONTRATO E DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DO MAQUINÁRIO; LANCHAS: CONTRATO E DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DA LANCHA; EMBARCASÕES: CONTRATO E DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DA EMBARCAÇÃO; PRÉDIOS: CONTRATOS E DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DO IMÓVEL. | Mauro Wanzeler | 05/04/2021 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER JUNTO AO COMTRAN DESIGNAÇÃO DE GUARDAS DE TRÃNSITO PARA O PERÍMETRO ENTRE A TRAV: CARLOS MARIA TEIXEIRA E AVENIDA INDEPENDENCIA, QUE ESTÁ COM PROBLEMAS NO SEMÁFORO HÁ MAIS DE 15 DIAS. | Mauro Wanzeler | 25/03/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO; | Adeilson Lopes; Keké Batista; Ludugero Junior; Gauchinho da Vita Farma; Lico do Bené; Quinho; Junhão; Josy Seixas; Manoel Buchecha; Marcelo Sarubbi; Márcio Canto; Marta Godinho; Mauro Wanzeler; Rafael Viana | 03/03/2021 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS COBRANÇAS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRAÍDO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MAUNICIPAIS, JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 26/02/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS QUE, PROPORCIONALIZARÁ O ABATIMENTO DE ISS - QN E DE IPTU DEVIDOS POR DOADORES DE VALORES, BENS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS EM GERAL ESSENCIAIS AO COMBATE DE EMERGÊNCIA RECONHECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, EM DECORRENCIA DA PÂNDEMIA DE CORONAVÍRUS - COVID - 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 26/02/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA IMÓVEIS UTILIZADOS COMO TEMPLO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 26/02/2021 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSIDIO SOCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONCEDE DESCONTOS NA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler | 26/02/2021 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2021 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO ECONÔMICO, NO VALOR SIMBÓLICO DE R$- 200,00 (DUZENTOS REAIS) OU 01(UMA) CESTA BÁSICA A SER ADMINISTRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APENAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL; | Josy Seixas; Rafael Viana; Marcelo Sarubbi; Keké Batista; Marta Godinho; Márcio Canto; Adeilson Lopes; Gauchinho da Vita Farma; Lico do Bené; Mauro Wanzeler; Manoel Buchecha | 03/02/2021 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |