| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/20/2020 | DENOMINA DE DR. DOMINGOS LUIZ WANDERLEY PICANÇO DINIZ O CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EM ORIXIMINÁ- CAMPUS ORIXIMINÁ-CORI, NESTE MUNICÍPIO; | Tomé Wanzeler | 01/09/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/20/2020 | DETERMINA A COLETA EM DOMICILIO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA, PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLÍNICOS OU CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; | Tomé Wanzeler | 10/04/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/20/2020 | INSTITUI O DIA MUNDIAL DA MULHER ADVOGADA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE DEZEMBRO; | Tomé Wanzeler | 10/04/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/20/2020 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTAREM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; | Tomé Wanzeler | 10/04/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/20/2020 | INSTITUI A ENTREGA DO MEDICAMENTO EM DOMICILIO AS PESSOAS COM HIPERTENSÃO ARTERIAL, E/OU DIABETES MELLITUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | Tomé Wanzeler | 10/04/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/20/2020 | AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONA-VÍRUS-COVID-19; | Keké Batista; Ludugero Junior; Dr. Arnaldo; Edvaldo Sousa; Quinho; Junhão; Joanyr Estumano; Zéquinha; Josy Seixas; Prof. Malcher; Marcelo Sarubbi; Marta Godinho; Tomé Wanzeler | 30/03/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/20/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADORES OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO; PROJETO DE LEI Nº 004/20, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS IGREJAS E/OU TEMPLOS RELIGIOSOS NA SEDE DO MUNICÍPIO; PROJETO DE LEI Nº 005/20, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA SOCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; OFÍCIOS NRS. 011 E 013/20, EXPEDIDOS AO PREFEITO E A DIVERSOS; | Tomé Wanzeler | 03/03/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 78/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DA CIDADANIA EM ORIXIMINÁ, POR MEIOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INCRA NO OESTE DO PARÁ; | Tomé Wanzeler | 19/11/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 76/2019 | SOLICITA CÓPIA DOS BALANCETES FINANCEIROS DESTA CASA DE LEIS, REFERENTES AO 1º, 2º QUADRIMESTRES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2019; | Tomé Wanzeler | 13/11/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 57/2019 | REQUER QUE SEJA CONVOCADO O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL SR. FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, PARA ESCLARECER SOBRE A PUBLICAÇÃO NA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019, REFERENTE A JÁ CITADA REUNIÃO E PARA QUE POSSA CONFIRMAR OS VEREADORES PARTICIPANTES DA MESMA; | Tomé Wanzeler | 20/08/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 56/2019 | REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ESCLARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE: 1 – QUAL A FORMA DE CONVITE EFETUADO A VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO PUBLICADA NA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019; 2 – QUAIS OS VEREADORES QUE PARTICIPARAM DA REUNIÃO; 3 – QUE TRAGA UMA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE FOI ORIGEM DA REFERÊNCIA DA REUNIÃO; | Tomé Wanzeler | 20/08/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 35/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DIVULGAR E/OU INFORMAR/ORIENTAR OS BENEFICIÁRIOS DO BPC PARA QUE POSSAM ESTAR USUFRUINDO DESSE BENEFÍCIO, UTILIZANDO ATÉ MESMO OS CRAS PARA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO; PEDIDO DE LICENÇA DA VEREADORA CARMELA LUCIA, SOLICITANDO DOIS DIAS DE LICENÇA NOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE MEMBRO DA FAMÍLIA, CONFORME ATESTADO DE ÓBITO EM ANEXO; | Tomé Wanzeler | 23/04/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 19/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SAUDE, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR A LEI Nº 8.842/15, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E DOAÇÃO DE REMÉDIOS “BANCO DE REMÉDIO”; | Tomé Wanzeler | 27/03/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 15/2019 | REQUEREM AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE FRONTEIRA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁOESTE DO PARÁ- REGIÃO DA CALHA NORTE; | Keké Batista; Ludugero Junior; Dr. Arnaldo; Edvaldo Sousa; Quinho; Junhão; Joanyr Estumano; Zéquinha; Josy Seixas; Prof. Malcher; Marta Godinho; Tomé Wanzeler | 19/03/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SEREM CONCEDIDOS PELO PODER LEGISLATIVO; | Marta Godinho; Josy Seixas; Zéquinha; Tomé Wanzeler | 13/02/2019 | Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0087/2018 | VEDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS AOS QUE FOREM CONDENADOS POR ATIVIDADES ILÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tomé Wanzeler | 12/11/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: RC 0010/2018 | REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; ANDRÉ JUNIOR DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; TATIANE TERCYA DE SOUZA GUERREIRO - DIRETORA DE TRIBUTOS; ELISANGELA FERNANDES BATISTA - PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO; VÂNIA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS E MARCELO CANTO - FISCAL DE TRIBUTOS. | Keké Batista; Ludugero Junior; Dr. Arnaldo; Edvaldo Sousa; Quinho; Junhão; Joanyr Estumano; Zéquinha; Josy Seixas; Prof. Malcher; Marcelo Sarubbi; Marta Godinho; Tomé Wanzeler | 31/10/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0008/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PLANO DE APLICAÇÃO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS E CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ABAIXO RELACIONADAS 1 - CENTRO CULTURA PAES LOUREIRO; 2 - SINDICATO PRODUTORES RURAIS DE ORIXIMINÁ; 3 - ASSOCIAÇÕES DE PASTORES EVANGÉLICOS DE ORIXIMINÁ; 4 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; 5 - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES AMADORES; 6 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA LUZIA; 7 - IGREJA DA PAZ DE ORIXIMINÁ; 8 - ASSOCIAÇÃO DO LAGO DO ITAPECURU E FRANCINALDO DA SILVA LOPES. SOLICITOU AINDA OS DOCUMENTOS QUE COMPÕE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS SÃO SOMENTE ESSES ENCAMINHADOS PELO OFÍCIO Nº 095/2018. | Tomé Wanzeler | 22/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0007/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - BALANCETE FINANCEIRO ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016; 2 - BALANCETE FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017; 3 - BALANCETE FINANCEIRO ENCERRAMENTO EM 30 DE ABRIL DE 2018. | Tomé Wanzeler | 16/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0006/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES: 1 - CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AS MESMAS: A - CENTRO CULTURAL PAES LOUREIRO - CONVÊNIOS Nº 001/17 - 003/17 E 006/16; B - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LAGO DO ITAPECURU - CONVÊNIO 0002/17; C - SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ORIXIMINÁ - CONVÊNIO Nº 005/17, SOLICITA AINDA INFORMAÇÕES REFERENTE A DUAS ENTIDADES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 028/17, ITEM 8 E 10 DO REFERENCIADO PLEITO, QUE DEIXARAM DE SER INFORMADAS. | Tomé Wanzeler | 17/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0123/2018 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL, ALÉM DE CRIAR A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E ANTI-RACISMO. | Keké Batista; Ludugero Junior; Dr. Arnaldo; Zéquinha; Josy Seixas; Marcelo Sarubbi; Tomé Wanzeler; Quinho; Joanyr Estumano; Prof. Malcher; Edvaldo Sousa; Junhão | 04/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0005/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATOS PARA O CARGO DE PROFESSOR QUE ESTÃO FORA DA SALA DE AULA EXERCENDO OUTRAS ATIVIDADES QUE NÃO SEJA O REFERENCIADO; 2 - ENCAMINHE JUNTAMENTE CÓPIA DOS CONTRACHEQUES DAS PESSOAS RELACIONADAS NO ITEM 1 DESTE REQUERIMENTO; 3 - RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E/OU COMISSIONADOS DISPONIBILIZADOS A ÓRGÃO (ESTADUAIS, FEDERAIS, DISTRITAIS E OUTROS) PAGOS POR ESTA MUNICIPALIDADE BEM COMO CÓPIA DOS CONTRACHEQUES SE HOUVER. | Tomé Wanzeler | 27/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0004/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAL O VALOR DO DEBITO APURADO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM RELAÇÃO AOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS (INSS) DEIXADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR? 2 - QUAL O VALOR DA PARCELA MENSAL QUE VEM SENDO RETIDA DO FPM TRANSFERIDO A ESTE MUNICÍPIO, PARA QUITAR DEBITO PREVIDENCIÁRIO? SOLICITOU AONDE QUE SEJA ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM AS INFORMAÇÕES CÓPIA DO PROCESSO DE PARCELAMENTO. | Tomé Wanzeler | 27/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0003/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAL O VALOR GASTO COM A CONSTRUÇÃO DA CRECHE TEREZINHA PANTOJA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERPÉTUO SOCORRO, INICIADA E PARALISADA NO MANDATO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO?; 2 - QUAL A PREVISÃO DA RETOMADA DAS OBRAS? SOLICITA AINDA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E NOTAS FISCAIS QUE DERAM COBERTURA DOS DEVIDOS PAGAMENTOS DA OBRA BEM COMO EMPENHOS/ LIQUIDAÇÕES/ ORDEM DE PAGAMENTOS, DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2017. | Tomé Wanzeler | 21/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A COMPARECER A CÂMARA NA DATA E HORA A SER MARCADA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA QUE SENDO CONSTRUÍDA NA ÁREA DO MODULO ESPORTIVO E AO MESMO TEMPO ENCAMINHAR O PROCESSO LICITATÓRIO DA MESMA. | Tomé Wanzeler | 13/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: RC 0002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO QUE REALIZE CONVENIO COM A CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE O ORGÃO DE ATENDIMENTO CAC, POSSA REALIZAR A RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E OUTROS DOCUMENTOS AFINS. | Ludugero Junior; Marta Godinho; Quinho; Joanyr Estumano; Keké Batista; Dr. Arnaldo; Edvaldo Sousa; Junhão; Zéquinha; Josy Seixas; Marcelo Sarubbi; Prof. Malcher; Tomé Wanzeler | 27/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DESSA PREFEITURA, PRESTAR AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS REQUERIMENTOS DE NRS. 017 E 018/2017, DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017. | Tomé Wanzeler | 27/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 027/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A TOMAR PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ORGANIZAR OS PONTOS DE TAXI E MOTO TAXI JÁ EXISTENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO; | Tomé Wanzeler | 28/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 026/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ENVIAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA A ESTA CASA LEGISLATIVA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 - ONDE FICA SEDIADO O GABINETE DO VICE-PREFEITO; 2 - QUAIS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS, EFETIVOS, CONTATADOS, COMISSIONADOS E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, NO GABINETE DO VICE-PREFEITO? 3 - RELATÓRIO DOS GASTOS COM O GABINETE DO VICE-PREFEITO, ACOMPANHADO DOS DEVIDOS COMPROVANTES REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO/2017; | Tomé Wanzeler | 01/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 025/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ENVIAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA A ESTE PODER A SEGUINTE INFORMAÇÃO: O ELEMENTO DE DESPESAS, 3.3.90.36.00, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, ESTÁ SERVINDO COMO BASE DE CÁLCULO PARA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | Tomé Wanzeler | 18/10/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 024/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA REDUZI O VALOR DOS PLANTÕES, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 072/2017; 2 – RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES E VALORES PAGOS A TÍTULO DE PLANTÃO E SOBRE AVISO NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017; 3 – MEMORIA DOS CÁLCULOS EFETUADOS PARA CHEGAR A ESSES VALORES CONSTANTES DO REFERENCIADO PROJETO; | Tomé Wanzeler; Marta Godinho | 22/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 023/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHAR A ESTE PODER OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1 – QUAL O MONTANTE DO VALOR PAGO A EMPRESA PÚBLICA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA- CNPJ: 08.002.464/0002 -20 – 17046 NOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010; | Tomé Wanzeler | 17/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 022/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AOS DEPUTADOS FEDERAIS, QUE OBTIVERAM VOTOS EM ORIXIMINÁ, QUE POSSAM DERRUBAR O VETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE AO SANCIONAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 2016, QUE MODIFICA REGRAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), UMA VEZ QUE ELE VETOU TRECHO QUE ESTABELECIA A COBRANÇA DO TRIBUTO NO LOCAL ONDE FOSSEM REALIZADAS AS TRANSAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, BEM COMO OPERAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO | Tomé Wanzeler | 17/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 021/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINANDO QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHE A ESTE PODER A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL A TECNICIDADE DO FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO DO POVO QUILOMBOLA; | Tomé Wanzeler | 09/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 020/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1 - O PONTO DE FREQUÊNCIA DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESTÃO EXERCENDO MANDATO ELETIVO, DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2017; 2 - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESTÃO EXERCENDO MANDATO ELETIVO, DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2017; | Tomé Wanzeler | 09/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 018/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS COORDENADORES PEDAGÓGICOS; PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS DIRETORES; | Tomé Wanzeler | 12/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 017/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA AMUCAN, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- BALANCETE FINANCEIRO ENCERRADO EM 31/12/2016 E REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DE 2017; CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO/FEVEREIRO/ MARÇO DE 2017; RELAÇÃO DAS RECEITAS DE JANEIRO/ FEVEREIRO E MARÇO DE 2017; RELAÇÃO DAS DESPESAS DE JANEIRO/ FEVEREIRO E MARÇO DE 2017/ INFORME PRA QUAL ÓRGÃO É PRESTADO CONTAS DESSES VALORES ADMINISTRATIVOS PELA REFERENCIADA ASSOCIAÇÃO; | Tomé Wanzeler | 12/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 016/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHAR A ESSA CASA, AS SEGUINTES: 1- RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PERMANENTES E SEUS ENQUADRAMENTOS LEGAIS; 2 – CÓPIA DOS CONTRATADOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E VEÍCULOS DE TRANSPORTES, FIRMADOS A PARTIR DE 1º DE JANEIROS DE 2017; 3 – QUAIS AS EXIGÊNCIAS PARA EXERCER O CARGO 00149/1/1 – TEC. EM CONTABILIDADE, QUANTAS VAGAS O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA E QUAIS AS VAGAS OCUPADAS E AO MESMO TEMPO A RELAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO ACIMA MENCIONADO; | Tomé Wanzeler | 12/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 015/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 8.842/15, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO DE REMÉDIO BANCO DE REMÉDIO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; | Tomé Wanzeler | 04/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 014/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A TOMAREM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 8.609/15, QUE CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR SUSTENTÁVEL”, NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL; | Tomé Wanzeler | 04/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 013/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE TOMAREM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINE A LEI MUNICIPAL Nº 8.163/13, QUE CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES, COLESTEROL E A ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OBJETIVO DE OBTER DIAGNÓSTICO PRECOCE; | Tomé Wanzeler | 04/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 012/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 8.612/15, QUE OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -IDEB EM SUAS ENTRADAS, E, NO BOLETIM ESCOLAR IMPRESSO OU VIRTUAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; | Tomé Wanzeler | 04/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 011/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINA A PROCURADORA DO MUNICIPAL A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 6.557, DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; | Tomé Wanzeler | 22/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 010/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 8.162 DE 11 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS, QUE VENDAM ALIMENTOS E OUTROS, A DISPONIBILIZAREM BALANÇAS ELETRÔNICAS PARA CONFERENCIA DO PESO, PELOS CONSUMIDORES; | Tomé Wanzeler | 22/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 009/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL 8.176 DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA O ESTÁDIO MUNICIPAL DR. PICANÇO DINIZ; | Tomé Wanzeler | 22/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 008/2017 | REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO PARA UMA DETERMINADA FUNÇÃO E/OU CARGO PODERÁ SER DESIGNADO PARA EXECER OUTRA FUNÇÃO E/OU CARGO NA ADMINISTRAÇÃO? B) CASSO NEGATIVO E/OU POSITIVO ENCAMINHAR FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. | Tomé Wanzeler | 15/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 007/2017 | REQUER O ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUA SECRETARIAS. | Tomé Wanzeler | 15/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 006/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO A TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 6.578. | Tomé Wanzeler | 14/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 005/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 6.554. | Tomé Wanzeler | 14/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº8.312/2013 | Tomé Wanzeler | 14/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 001/2017 | MOÇÃO DE PESAR AO EX-VEREADOR NETO ANDRADE, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA DANIELE OLIVEIRA | Ludugero Junior; Dr. Arnaldo; Edvaldo Sousa; Quinho; Junhão; Joanyr Estumano; Zéquinha; Josy Seixas; Prof. Malcher; Marcelo Sarubbi; Marta Godinho; Keké Batista; Tomé Wanzeler | 03/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER A MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O RESPEITAVEL PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS SEGUIONTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIAS DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS SECRETÁRIOS(AS) E ASSESSORES(AS) MUNICIPAIS; B) CÓPIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO GERAL E DETALHADA DE FUNCIONÁRIOS, DESSA PREFEITURA, REFERENTE AO MÊS 01/2017 C) CÓPIA DO BALANCETE FINANCEIRO ENCERRADO EM 31/12/2016, DESSA PREFEITURA | Tomé Wanzeler | 21/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER A MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O RESPEITAVEL PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS SEGUIONTES INFORMAÇÕES: A) RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETURADOS COM RECURSOS ARRECADADADOS PARA CUSTEIO DE SERVIÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O EXERCICIO DE 2016; B) EXTRATO DE CONTAS QUE DESCRIMINE O VALOR RECEBIDO DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E AO MÊS DE JANEIRO DE 2017; C) QUAL A INICIATIVA A SER TOMADA PELA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE FINANÇAS, NO SENTIDO DE RESOLVER ESSA SITUAÇÃO | Tomé Wanzeler | 21/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tomé Wanzeler | 17/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |