| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9.370, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, NO ART. 14 INCISO L, SOBRE O CARGO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA, E DA LEI MUNICIPAL N° 6.116/1999, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Darlison Silva | 08/12/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE O PORTE E USO DE ARMA DE FOGO PELA GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Darlison Silva | 08/12/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | Ludugero Junior; Junior Leite; Darlison Silva; Toninho Picanço; Marta Godinho; Professor Carlinhos; Rosivaldo Junior; Professor Miguel Canto; Mônica Franco | 18/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 022/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA EM CONCRETO ARMADO NA VILA SÃO MARCOS 1 IGARAPÉ DOS CURRAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Darlison Silva | 05/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 021/2025 | REQUER MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO FIO E ASFALTO NO TRECHO, TRAVESSA MANOEL AFONSO, ENTRE AS RUAS MARECHAL CASTELO BRANCO E BRÁZ ANTÔNIO MILÉO, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. | Darlison Silva | 21/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICA O PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Darlison Silva | 06/10/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 020/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE ELÉTRICA NA REGIÃO DA ESTRADA DO BEC E SUAS VICINAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Darlison Silva | 17/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 019/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PARA CAIXA D'ÁGUA, NA COMUNIDADE SALGADO III, VILA PANTOJA. | Darlison Silva | 16/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 018/2025 | REQUER O TERMINO DA CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTEZIANO E A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SAMAÚMA, VILA PARAÍSO. | Darlison Silva | 16/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA O PROJETO DE LEI, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ORIXIMINÁ-PA A INSTITUIR CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Darlison Silva | 09/09/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA QUE ENCAMINHE A ESTE PODER UM PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME A MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. | Darlison Silva | 27/08/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 017/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM CONCRETO ARMADO, COM CAIXA D'ÁGUA E REDE HIDRÁULICA PARA 13 RESIDÊNCIAS. | Darlison Silva | 27/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PICANÇO CARDOSO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS, PARA PROFESSORES DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Ludugero Junior; Professor Miguel Canto; Darlison Silva; Marcelo Sarubbi | 22/08/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR INTERRUPÇÃO CONSTANTES E INJUSTIFICADAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ludugero Junior; Darlison Silva; Professor Miguel Canto; Marcelo Sarubbi | 20/08/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Darlison Silva | 12/08/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2025 | REQUER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL DO COPAIBA, ATÉ A COMUNIDADE CASTANHO DOIS. | Darlison Silva | 11/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA ESTRADA DO BEC E DOS RAMAIS ADJACENTES. | Mônica Franco; Toninho Picanço; Marta Godinho; Darlison Silva | 06/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAZENDA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA. | Darlison Silva | 17/06/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO. | Marta Godinho; Keké Batista; Renan Guimarães; Junior Leite; Ludugero Junior; Toninho Picanço; Dr. Arnaldo; Darlison Silva; Professor Carlinhos; Junhão; Manoel Buchecha; Marcelo Sarubbi; Professor Miguel Canto; Mônica Franco; Rosivaldo Junior | 17/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | REQUER A "CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVO MILÊNIO COM: 4 SALAS DE AULA, UMA SALA DE LEITURA, UMA COPA, UMA SALA PARA ALMOXARIFADO, UMA SALA PARA PROFESSORES, UMA SALA PARA COORDENAÇÃO, UMA ÁREA COBERTA PARA EVENTOS E UMA SALA PARA INFORMÁTICA", NO RAMAL DO POÇÃO, LOCALIDADE BATATA CAIPURU. | Darlison Silva | 02/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | REQUER REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO NONATO, RAMAL DO COPAÍBA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Darlison Silva | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | REQUER O "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO", NO BECO SÃO BENEDITO NO BAIRRO CIDADE NOVA. ENTRE TRAVESSA ARMANDO GATO E CAMPINEIRA DO PARQUE. | Darlison Silva | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS PA-254 E PA-439 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA. | Keké Batista; Professor Miguel Canto; Junior Leite; Dr. Arnaldo; Darlison Silva; Professor Carlinhos; Junhão | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA O PROGRAMA "HABILITA ORIXIMINÁ" | Darlison Silva | 26/05/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA E/OU DE UM DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEINFRA, LOCALIZADO NA ÁREA DO PLANALTO. | Darlison Silva | 26/05/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO ANÔNIMA E DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS E OU EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Darlison Silva; Junior Leite; Professor Carlinhos; Keké Batista; Junhão; Professor Miguel Canto; Renan Guimarães; Mônica Franco | 21/05/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2025 | INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Darlison Silva | 07/05/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. | Darlison Silva | 06/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "HABILITA ORIXIMINÁ", DESTINADO À QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Darlison Silva | 05/05/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO, CALÇAMENTO E DRENAGEM, NA TRAVESSA CÉZAR GUERREIRO, ENTRE BRÁZ MILÉO E CAMPO DO JOÃO OLIVEIRA. | Darlison Silva | 30/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS. | Darlison Silva | 29/04/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS ATOS NORMATIVOS - LEI MUNICIPAL, ASSIM COMO INFORMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS VISANDO ASSEGURAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ/PA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E O PISO SALARIAL DO ENFERMEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM EXPRESSAMENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988 EM SEU ARTIGO 37, INCISO X, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU ART. 109, § 1° E 2° E A LEI MUNICIPAL N° 8.563, DE 23/10/2014. | Darlison Silva | 23/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA, PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA RUA LAURO SODRÉ, PERÍMETRO: CÉZAR GUERREIRO E JOÃO GUERREIRO, MANOEL AFONSO E ARMANDO GATO NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. | Darlison Silva | 14/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Darlison Silva | 08/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| MOÇÃO: /2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ORIXIMINÁ PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA XXIV EDIÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ - FEMPO 2025. | Darlison Silva | 01/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER O QUE SEGUE: A) SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E CALÇAMENTO DE UM TRECHO COM 150 (CENTO E CINQUENTA) METROS DE COMPRIMENTO, NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, ENTRE ANTÔNIO BENTES E SANTA LUZIA, NO BAIRRO SÃO LÁZARO. B) LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CALÇAMENTO, NA TRAVESSA ANTÔNIO BENTES, ENTRE A RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA E O BECO DA ALEGRIA, BAIRRO SÃO LÁZARO, NUMA EXTENSÃO DE 250 METROS DE COMPRIMENTO. | Darlison Silva | 24/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | DIANTE DO EXPOSTO, VEM POR MEIO DESTE REQUERER: A)REFORMA, REPAROS, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO ELÉTRICA E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA. B) REFORMA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA PRAÇA AO LADO DA QUADRA. | Darlison Silva | 17/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PRATICA A LEI N° 9.301, DE 04 DE JULHO DE 2019, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ WANZELLER, QUE "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME, CEP E BAIRRO NAS RUAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | Darlison Silva; Professor Carlinhos | 17/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA DIGITAL, PARA O MATADOURO MUNICIPAL, COM CAPACIDADE PARA 5(CINCO) TONELADAS. | Professor Carlinhos; Darlison Silva | 24/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM CONCRETO ARMADO, COM CAIXA D'ÁGUA PARA ATENDER 32 RESIDÊNCIAS, A SEDE SOCIAL COM O BARRACÃO E A IGREJA, NO RAMAL DO COPAÍBA, COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO. | Darlison Silva | 24/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, O SR ADEILSON DA COSTA LOPES, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA PLANILHA COM O CRONOGRAMA DAS VIAGENS DAS FEIRAS, REFERENTE AO ANO 2025. | Darlison Silva | 05/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |