Câmara Municipal de Oriximiná

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Origem: V-276

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 17/03/2026 - 22:22:53
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO: /2026 REQUER PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL ALAMBIQUE I, NA ÁREA DO PLANALTO. Darlison Silva 16/03/2026 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
REQUERIMENTO: 007/2026 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM CONCRETO ARMADO, COM CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 10 MIL LITROS, COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA 16 FAMÍLIAS, NA LOCALIDADE CABECEIRA DO ANDIROBAL, LAGO AXIPICÁ Darlison Silva 09/03/2026 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
REQUERIMENTO: 006/2026 REQUER MANUTENÇÃO E LIMPEZA, NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO BELA VISTA. Darlison Silva 26/02/2026 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
REQUERIMENTO: /2026 REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL (SOLENE) DESTINADA À OUTORGA E ENTREGA DOS TÍTULOS HONORÍFICOS (INCLUINDO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DEMAIS HONRARIAS) JÁ APROVADOS E/OU REGULARMENTE TRAMITADOS NESTA CASA, OS QUAIS SE ENCONTRAM AGUARDANDO A SOLENIDADE DE ENTREGA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 25/02/2026 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
REQUERIMENTO: 004/2026 REQUER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BIANOR Darlison Silva 25/02/2026 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
REQUERIMENTO: 003/2026 REQUER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANALETAS NA RUA BRÁZ MILÉO, ENTRE A TRAVESSA FREDERICO ORANGE E TRAVESSA JOÃO ESTUMANO, BAIRRO SÃO PEDRO. Darlison Silva 19/02/2026 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Darlison Silva 19/02/2026 2 - Lido Na Sessão #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 CONCEDE O TÍTULO DE HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Darlison Silva 10/02/2026 8 -promulgação/publicação #2c3e50
REQUERIMENTO: /2026 REQUER PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RAMAIS DA ÁREA DO PLANALTO, PRINCIPALMENTE OS RAMAIS DO POÇÃO, JATUARANA, DENTRE OUTROS RAMAIS DA ESTRADA DO BEC. Darlison Silva 03/02/2026 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
INDICAÇÃO: /2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9.370, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, NO ART. 14 INCISO L, SOBRE O CARGO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA, E DA LEI MUNICIPAL N° 6.116/1999, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Darlison Silva 08/12/2025 6 - Despacho do Presidente #2c3e50
INDICAÇÃO: /2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE O PORTE E USO DE ARMA DE FOGO PELA GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Darlison Silva 08/12/2025 6 - Despacho do Presidente #2c3e50
REQUERIMENTO: /2025 REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara 18/11/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
REQUERIMENTO: 022/2025 REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA EM CONCRETO ARMADO NA VILA SÃO MARCOS 1 IGARAPÉ DOS CURRAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Darlison Silva 05/11/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
REQUERIMENTO: 021/2025 REQUER MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO FIO E ASFALTO NO TRECHO, TRAVESSA MANOEL AFONSO, ENTRE AS RUAS MARECHAL CASTELO BRANCO E BRÁZ ANTÔNIO MILÉO, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. Darlison Silva 21/10/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
INDICAÇÃO: 007/2025 INDICA O PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. Darlison Silva 06/10/2025 6 - Despacho do Presidente #2c3e50
REQUERIMENTO: 020/2025 REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE ELÉTRICA NA REGIÃO DA ESTRADA DO BEC E SUAS VICINAIS, NESTE MUNICÍPIO. Darlison Silva 17/09/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
REQUERIMENTO: 019/2025 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PARA CAIXA D'ÁGUA, NA COMUNIDADE SALGADO III, VILA PANTOJA. Darlison Silva 16/09/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
REQUERIMENTO: 018/2025 REQUER O TERMINO DA CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTEZIANO E A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SAMAÚMA, VILA PARAÍSO. Darlison Silva 16/09/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
INDICAÇÃO: /2025 INDICA O PROJETO DE LEI, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ORIXIMINÁ-PA A INSTITUIR CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Darlison Silva 09/09/2025 6 - Despacho do Presidente #2c3e50
INDICAÇÃO: /2025 INDICA QUE ENCAMINHE A ESTE PODER UM PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME A MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. Darlison Silva 27/08/2025 6 - Despacho do Presidente #2c3e50
REQUERIMENTO: 017/2025 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM CONCRETO ARMADO, COM CAIXA D'ÁGUA E REDE HIDRÁULICA PARA 13 RESIDÊNCIAS. Darlison Silva 27/08/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PICANÇO CARDOSO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS, PARA PROFESSORES DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Ludugero Junior, Professor Miguel Canto, Darlison Silva e Marcelo Sarubbi 22/08/2025 8 -promulgação/publicação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR INTERRUPÇÃO CONSTANTES E INJUSTIFICADAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ludugero Junior, Darlison Silva, Professor Miguel Canto e Marcelo Sarubbi 20/08/2025 8 -promulgação/publicação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Darlison Silva 12/08/2025 2 - Lido Na Sessão #2c3e50
REQUERIMENTO: 015/2025 REQUER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL DO COPAIBA, ATÉ A COMUNIDADE CASTANHO DOIS. Darlison Silva 11/08/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
REQUERIMENTO: 010/2025 REQUER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA ESTRADA DO BEC E DOS RAMAIS ADJACENTES. Mônica Franco, Toninho Picanço, Marta Godinho e Darlison Silva 06/08/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
INDICAÇÃO: /2025 INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAZENDA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA. Darlison Silva 17/06/2025 6 - Despacho do Presidente #2c3e50
REQUERIMENTO: 009/2025 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO. 17/06/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
REQUERIMENTO: 013/2025 REQUER A "CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVO MILÊNIO COM: 4 SALAS DE AULA, UMA SALA DE LEITURA, UMA COPA, UMA SALA PARA ALMOXARIFADO, UMA SALA PARA PROFESSORES, UMA SALA PARA COORDENAÇÃO, UMA ÁREA COBERTA PARA EVENTOS E UMA SALA PARA INFORMÁTICA", NO RAMAL DO POÇÃO, LOCALIDADE BATATA CAIPURU. Darlison Silva 02/06/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
REQUERIMENTO: 012/2025 REQUER REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO NONATO, RAMAL DO COPAÍBA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Darlison Silva 28/05/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
REQUERIMENTO: 011/2025 REQUER O "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO", NO BECO SÃO BENEDITO NO BAIRRO CIDADE NOVA. ENTRE TRAVESSA ARMANDO GATO E CAMPINEIRA DO PARQUE. Darlison Silva 28/05/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
REQUERIMENTO: 012/2025 REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS PA-254 E PA-439 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 28/05/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
INDICAÇÃO: /2025 INDICA O PROGRAMA "HABILITA ORIXIMINÁ" Darlison Silva 26/05/2025 6 - Despacho do Presidente #2c3e50
INDICAÇÃO: /2025 INDICA A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA E/OU DE UM DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEINFRA, LOCALIZADO NA ÁREA DO PLANALTO. Darlison Silva 26/05/2025 6 - Despacho do Presidente #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO ANÔNIMA E DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS E OU EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara 21/05/2025 8 -promulgação/publicação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2025 INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Darlison Silva 07/05/2025 8 -promulgação/publicação #2c3e50
REQUERIMENTO: 010/2025 REQUER A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. Darlison Silva 06/05/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2025 INSTITUI O PROGRAMA "HABILITA ORIXIMINÁ", DESTINADO À QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Darlison Silva 05/05/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO: 009/2025 REQUER A RECUPERAÇÃO, CALÇAMENTO E DRENAGEM, NA TRAVESSA CÉZAR GUERREIRO, ENTRE BRÁZ MILÉO E CAMPO DO JOÃO OLIVEIRA. Darlison Silva 30/04/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
INDICAÇÃO: /2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS. Darlison Silva 29/04/2025 6 - Despacho do Presidente #2c3e50
REQUERIMENTO: 008/2025 REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS ATOS NORMATIVOS - LEI MUNICIPAL, ASSIM COMO INFORMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS VISANDO ASSEGURAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ/PA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E O PISO SALARIAL DO ENFERMEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM EXPRESSAMENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988 EM SEU ARTIGO 37, INCISO X, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU ART. 109, § 1° E 2° E A LEI MUNICIPAL N° 8.563, DE 23/10/2014. Darlison Silva 23/04/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
REQUERIMENTO: 007/2025 REQUER A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA, PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA RUA LAURO SODRÉ, PERÍMETRO: CÉZAR GUERREIRO E JOÃO GUERREIRO, MANOEL AFONSO E ARMANDO GATO NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. Darlison Silva 14/04/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Darlison Silva 08/04/2025 8 -promulgação/publicação #2c3e50
MOÇÃO: /2025 MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ORIXIMINÁ PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA XXIV EDIÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ - FEMPO 2025. Darlison Silva 01/04/2025 2 - Lido Na Sessão #2c3e50
REQUERIMENTO: 006/2025 REQUER O QUE SEGUE: A) SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E CALÇAMENTO DE UM TRECHO COM 150 (CENTO E CINQUENTA) METROS DE COMPRIMENTO, NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, ENTRE ANTÔNIO BENTES E SANTA LUZIA, NO BAIRRO SÃO LÁZARO. B) LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CALÇAMENTO, NA TRAVESSA ANTÔNIO BENTES, ENTRE A RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA E O BECO DA ALEGRIA, BAIRRO SÃO LÁZARO, NUMA EXTENSÃO DE 250 METROS DE COMPRIMENTO. Darlison Silva 24/03/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
REQUERIMENTO: 005/2025 DIANTE DO EXPOSTO, VEM POR MEIO DESTE REQUERER: A)REFORMA, REPAROS, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO ELÉTRICA E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA. B) REFORMA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA PRAÇA AO LADO DA QUADRA. Darlison Silva 17/03/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
REQUERIMENTO: /2025 REQUER QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PRATICA A LEI N° 9.301, DE 04 DE JULHO DE 2019, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ WANZELLER, QUE "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME, CEP E BAIRRO NAS RUAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Darlison Silva e Professor Carlinhos 17/03/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
REQUERIMENTO: 003/2025 REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA DIGITAL, PARA O MATADOURO MUNICIPAL, COM CAPACIDADE PARA 5(CINCO) TONELADAS. Professor Carlinhos e Darlison Silva 24/02/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
REQUERIMENTO: 002/2025 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM CONCRETO ARMADO, COM CAIXA D'ÁGUA PARA ATENDER 32 RESIDÊNCIAS, A SEDE SOCIAL COM O BARRACÃO E A IGREJA, NO RAMAL DO COPAÍBA, COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO. Darlison Silva 24/02/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
REQUERIMENTO: 001/2025 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, O SR ADEILSON DA COSTA LOPES, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA PLANILHA COM O CRONOGRAMA DAS VIAGENS DAS FEIRAS, REFERENTE AO ANO 2025. Darlison Silva 05/02/2025 5 - Deliberação do Plenário #2c3e50
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