| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO: 017/2025 | REQUER AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA REFERIDA VIA, COM SERVIÇOS DE NIVELAMENTO, LIMPEZA E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS. | Professor Carlinhos | 25/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | Ludugero Junior; Junior Leite; Darlison Silva; Toninho Picanço; Marta Godinho; Professor Carlinhos; Rosivaldo Junior; Professor Miguel Canto; Mônica Franco | 18/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 016/2025 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SR. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA: O VALOR RECEBIDO EM 2025 PARA O PNAE, A EXISTÊNCIA E PERCENTUAL DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS, A EXISTÊNCIA DE SALDO, SE O MONTANTE JÁ FOI INTEGRALMENTE REPASSADO E COMO FICAM OS MESES SEM REPASSE, CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA PREVÊ OITO PARCELAS ANUAIS. | Professor Carlinhos | 07/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2025 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUNA PATROL PARA REALIZAR O NIVELAMENTO DO TERRENO E OS DEVIDOS REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE CRISTO REI, SITUADA NO BAIXO TROMBETAS. | Professor Carlinhos | 30/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 014/2025 | REQUER QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA BALSA OU ESTRUTURA SIMILAR, QUE ATENDA COM SEGURANÇA E EFICIÊNCIA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MERCADORIAS ORIUNDAS DAS COMUNIDADES E ÁREAS RIBEIRINHAS. | Professor Carlinhos | 23/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | REQUER A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BAIXO GRANDE, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CAIPURU DE DENTRO. | Professor Carlinhos | 12/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO. | Marta Godinho; Keké Batista; Renan Guimarães; Junior Leite; Ludugero Junior; Toninho Picanço; Dr. Arnaldo; Darlison Silva; Professor Carlinhos; Junhão; Manoel Buchecha; Marcelo Sarubbi; Professor Miguel Canto; Mônica Franco; Rosivaldo Junior | 17/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS PA-254 E PA-439 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA. | Keké Batista; Professor Miguel Canto; Junior Leite; Dr. Arnaldo; Darlison Silva; Professor Carlinhos; Junhão | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | REQUER A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REFERIDA COMUNIDADE, QUE POSSA ATENDER DE FORMA CENTRALIZADA AS DEMANDAS DE SAÚDE DA REGIÃO. | Professor Carlinhos | 27/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO ANÔNIMA E DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS E OU EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Darlison Silva; Junior Leite; Professor Carlinhos; Keké Batista; Junhão; Professor Miguel Canto; Renan Guimarães; Mônica Franco | 21/05/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER A À DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA BALSA OU ESTRUTURA SIMILAR, QUE ATENDA COM SEGURANÇA E EFICIÊNCIA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MERCADORIAS ORIUNDAS DAS COMUNIDADES E ÁREAS RIBEIRINHAS. | Professor Carlinhos | 07/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA BUSCA ATIVA NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E ATENDER AS FAMÍLIAS QUE POSSAM ESTAR EM RISCO, ESPECIALMENTE NO ATUAL PERÍODO DE CHEIA DOS RIOS. | Professor Carlinhos | 07/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO APOIO NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, COM ESTRUTURA ADEQUADA E SEGURA, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA FLORINDA GUERREIRO MILEO, PROMOVENDO MAIS QUALIDADE NAS ATIVIDADES RECREATIVAS E EXTRACURRICULARES DA UNIDADE DE ENSINO. | Professor Carlinhos | 30/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PONTE SITUADA NO CENTRO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, A CERCA DE 3 KM ACIMA DA ÁREA COMUNITÁRIA, COM ACESSO EXCLUSIVO POR VIA TERRESTRE. | Professor Carlinhos | 30/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA A SOLICITAÇÃO FORMAL À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ, COM CÓPIA AO EXMO. SR. GOVERNADOR E À DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL MENINO JESUS, VISTO QUE 24 PACIENTES DE ORIXIMINÁ FAZEM HEMODIÁLISE EM OUTRAS CIDADES — 22 EM SANTARÉM, 1 EM BELÉM E 1 EM ITAITUBA - ENFRENTANDO DISTÂNCIA, CUSTOS E AFASTAMENTO FAMILIAR. O HOSPITAL JÁ POSSUI ESTRUTURA ADEQUADA, VIABILIZANDO O SERVIÇO NO MUNICÍPIO. | Professor Carlinhos | 23/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO DE MADEIRA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA COSTA DO BOTO. | Professor Carlinhos | 02/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO MICRO SISTEMA DE ÁGUA DA COMUNIDADE BOA VISTA, LAGO SACURI. | Professor Carlinhos | 02/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PRATICA A LEI N° 9.301, DE 04 DE JULHO DE 2019, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ WANZELLER, QUE "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME, CEP E BAIRRO NAS RUAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | Darlison Silva; Professor Carlinhos | 17/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA DIGITAL, PARA O MATADOURO MUNICIPAL, COM CAPACIDADE PARA 5(CINCO) TONELADAS. | Professor Carlinhos; Darlison Silva | 24/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO LUIZ "RIO CACHOEIRY", GARANTINDO MELHORIAS PARA 20 FAMILIAS QUE SERAO BENEFICIADAS. | Professor Carlinhos | 18/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, "RIO CACHOERY", O QUAL ESTÁ HÁ 5 ANOS SEM FUNCIONAMENTO, CAUSANDO TRANSTORNOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA APROXIMADAMENTE 40 FAMILIAS. | Professor Carlinhos | 18/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |