| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, OFM, BISPO DA DIOCESE DE OBIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães; Ludugero Junior; Rosivaldo Junior; Professor Miguel Canto | 10/12/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER QUE O PROJETO DE LEI N° 107/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | Renan Guimarães; Junior Leite; Professor Miguel Canto | 09/12/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | Ludugero Junior; Junior Leite; Darlison Silva; Toninho Picanço; Marta Godinho; Professor Carlinhos; Rosivaldo Junior; Professor Miguel Canto; Mônica Franco | 18/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - FMES, DESTINADO A FINANCIAR PROGRAMAS, CONVÊNIOS E BOLSAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Professor Miguel Canto | 07/11/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA DÁVIA MARCIANA TALGATTI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | Professor Miguel Canto; Marta Godinho | 04/11/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 024/2025 | REQUER A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM ORIXIMINÁ, DESTINADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, COM PRIORIDADE AOS RIBEIRINHOS E PLANALTINOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Professor Miguel Canto | 04/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA A VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Miguel Canto | 13/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 023/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE JATUARANINHA, LOCALIZADA NO RAMAL DAS BENÇÃOS, ÁREA DE PLANALTO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA. A SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE: 1.QUAL POSTO DE SAÚDE ESTÁ DESIGNADO PARA O ATENDIMENTO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE; 2. A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA ÁREA. | Professor Miguel Canto | 08/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 022/2025 | REQUER A INCLUSÃO DO CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS DE ORIXIMINÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. | Professor Miguel Canto | 08/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 021/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE ("PARDAIS") NA RUA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Professor Miguel Canto; Renan Guimarães | 06/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO MELHORIAS E ORGANIZAÇÃO DOS CAMPOS JÁ EXISTENTES E A CRIAÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO DENOMINADO "CAMPO JUVENIL". | Professor Miguel Canto | 06/10/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE ORIXIMINÁ - FEMCOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Miguel Canto | 01/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE EDITE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI N° 9.603/2025 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ), CONFORME MINUTA ANEXA, COMO MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO E RELEVANTE PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PARA O ORDENAMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA. | Mônica Franco; Professor Miguel Canto | 01/10/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 021/2025 | REQUER SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM À UFOPA - CAMPUS ORIXIMINÁ DR. DOMINGOS DINIZ PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE ORIXIMINÁ -FEMCOR-PA. | Professor Miguel Canto | 01/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 020/2025 | REQUER A MANUTENÇÃO DO PONTO DE INTERSEÇÃO DO RAMAL DO JATUARANINHA COM O RAMAL DAS BENÇÃOS. | Professor Miguel Canto | 23/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE APOIO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Mônica Franco; Professor Miguel Canto | 16/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | INDICA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ESTUDADA E IMPLANTADA A ALTERAÇÃO DO TRÁFEGO NA TRAVESSA MANOEL AFONSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO E A RUA 7 DE SETEMBRO, ESTABELECENDO O FLUXO EM MÃO ÚNICA NESSE SEGMENTO. | Professor Miguel Canto | 08/09/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | INDICA A MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RESIDENCIAL ESTEVAM BENTES. | Professor Miguel Canto | 26/08/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 019/2025 | REQUER SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE SANTA JÚLIA, NO RAMAL DO JUTUARANA. | Professor Miguel Canto | 26/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 018/2025 | REQUER A REFORMA DA PONTE DO RAMAL BOM FUTURO, LOCALIZADA NO KM 18 DA ESTRADA DO BEC. | Professor Miguel Canto | 26/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PICANÇO CARDOSO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS, PARA PROFESSORES DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Ludugero Junior; Professor Miguel Canto; Darlison Silva; Marcelo Sarubbi | 22/08/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR INTERRUPÇÃO CONSTANTES E INJUSTIFICADAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ludugero Junior; Darlison Silva; Professor Miguel Canto; Marcelo Sarubbi | 20/08/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 035/2025 | REQUER O ENVIO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA ZONA RURAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Dr. Arnaldo; Professor Miguel Canto; Marta Godinho; Marcelo Sarubbi; Mônica Franco | 13/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 017/2025 | REQUER AO DNIT A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À AVALIAÇÃO E EVENTUAL ADEQUAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE ORIXIMINÁ ÀS ATUAIS DEMANDAS DE TRANSPORTE FLUVIAL DA REGIÃO. | Professor Miguel Canto | 11/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 016/2025 | REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA PA-439. | Professor Miguel Canto | 06/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO CONTEXTO DO "ENCONTRO DE CADEIRANTES DE ORIXIMINÁ", PARA DEBATER A PAUTA DA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO. | Professor Miguel Canto | 05/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO. | Marta Godinho; Keké Batista; Renan Guimarães; Junior Leite; Ludugero Junior; Toninho Picanço; Dr. Arnaldo; Darlison Silva; Professor Carlinhos; Junhão; Manoel Buchecha; Marcelo Sarubbi; Professor Miguel Canto; Mônica Franco; Rosivaldo Junior | 17/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS DIREITOS E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA EM ORIXIMINÁ. | Professor Miguel Canto | 03/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS PA-254 E PA-439 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA. | Keké Batista; Professor Miguel Canto; Junior Leite; Dr. Arnaldo; Darlison Silva; Professor Carlinhos; Junhão | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FLUXO PRIORITÁRIO PARA COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES DA ZONA RURAL. | Professor Miguel Canto | 26/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER O ENCAMINHAMENTO, POR MEIO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE OFÍCIO À EQUATORIAL ENERGIA PARÁ REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE COMUNIDADES CADASTRADAS E NÃO ATENDIDAS PELO PROGRAMA LUZ NO CAMPO EM ORIXIMINÁ/PA. | Professor Miguel Canto | 26/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, REQUERENDO A EXTENSÃO DO PROGRAMA MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA A EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS EM COMUNIDADES DE ORIXIMINÁ/PA. | Professor Miguel Canto | 26/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO ANÔNIMA E DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS E OU EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Darlison Silva; Junior Leite; Professor Carlinhos; Keké Batista; Junhão; Professor Miguel Canto; Renan Guimarães; Mônica Franco | 21/05/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER APRECIAÇÃO URGENTE DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA EVENTO INSTITUCIONAL. | Professor Miguel Canto | 16/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE ÓRGÃO COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS PROXIMIDADES DAS ENTRADAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, VISANDO MELHORAR O FLUXO DO TRÂNSITO E GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR. | Professor Miguel Canto | 07/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE SANTA RITA NO BAIRRO SÃO JOSÉ IL, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Professor Miguel Canto | 30/04/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER MANIFESTAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DOS CASOS DE MPOX (VARÍOLA SÍMIA) REGISTRADOS NO ESTADO DO PARÁ. | Professor Miguel Canto | 29/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2025 | EMENTA: INSTITUI O ZONEAMENTO PRODUTIVO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Miguel Canto | 22/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE VOLTADOS AO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA CLÁUDIO NAVARRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA OU QUADRA DOS CORREIOS", LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA. | Professor Miguel Canto | 15/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | REQUER APOIO TÉCNICO POR MEIO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD) DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A INSTALAÇÃO DO KIT DE CÂMERAS DE SEGURANÇA ADQUIRIDO PELA ESCOLA RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, SITUADA NA COMUNIDADE TAPAGEM. | Professor Miguel Canto | 08/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | EMENTA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE TILÁPIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Miguel Canto | 31/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL REGIONAL MENINO JESUS, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO. | Professor Miguel Canto | 17/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DE PARQUES ESCOLARES ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ (ANEXO). | Professor Miguel Canto | 24/02/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA ALMEIDA PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA E PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS IMPACTOS DA ENFITEUSE EM NOSSO MUNICIPIO, COM FOCO NOS EFEITOS DESSA PRÁTICA NO ACESSO AOS FINANCIAMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO HABITACIONAL. | Professor Miguel Canto | 19/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ENTRADA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA, LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA ENTRE AS TRAVESSAS CARLOS MARIA TEIXEIRA E JOSÉ GABRIEL GUERREIRO. | Professor Miguel Canto | 18/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCEDA À AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AS HABILIDADES FRAGILIZADAS DOS ALUNOS E, A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS, DESENVOLVER E IMPLEMENTAR INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS ADEQUADAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E A GARANTIA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS OS ESTUDANTES DO MUNICIPIO. | Professor Miguel Canto | 05/02/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, RAYANE SOUZA DOS SANTOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA E O LOCAL E HORÁRIO NO QUAL ESTÁ EFETIVAMENTE LOTADO O MÉDICO PEDIATRA DR. SIDNEY BARBOSA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DE SEUS AGENDAMENTOS. | Mônica Franco; Professor Miguel Canto; Renan Guimarães; Manoel Buchecha | 05/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |