| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO: 0001/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEIDIANA DOS REIS SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA TITA, OCORRIDO EM 28/11/2025. | Mônica Franco | 02/12/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 012/2025 | INDICA QUE SEJAM AVALIADAS E IMPLEMENTADAS NOVAS ROTAS TERRESTRES DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS SEGUINTES LOCALIDADES, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE REFORÇO LOGÍSTICO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA ZONA RURAL: 1) DA COMUNIDADE DO TAPIXAUA ATÉ A COMUNIDADE DO AXIPICÁ; 2) NO RAMAL DA COMUNIDADE XIRIRI. | Mônica Franco | 02/12/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 059/2025 | REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BEC NO TRECHO DO KM 12 (COMUNIDADE NOVA BETEL) ATÉ A COMUNIDADE SINEWAWA. | Mônica Franco | 02/12/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 058/2025 | REQUER A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE BUEIRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ II. | Mônica Franco | 25/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 056/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EQUATORIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Mônica Franco | 18/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | Ludugero Junior; Junior Leite; Darlison Silva; Toninho Picanço; Marta Godinho; Professor Carlinhos; Rosivaldo Junior; Professor Miguel Canto; Mônica Franco | 18/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 011/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA ANEXA AO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - NOVA SACURI. | Mônica Franco | 18/11/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 057/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE NAS COMUNIDADES PLANALTINAS. | Mônica Franco | 18/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 101/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL (PROICOL), CONCEDENDO BENEFÍCIOS FISCAIS E TRATAMENTO PRIORITÁRIO ÀS EMPRESAS QUE DEMONSTRAREM COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Mônica Franco | 11/11/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 055/2025 | REQUER A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA LUZIA - LAGO DO IRIPIXI. | Mônica Franco | 11/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 054/2025 | REQUER A DEVOLUÇÃO DO MOTOR DE LUZ DA VILA PREGUIÇA - LAGO DO AJUDANTE, COM MANUTENÇÃO E NOVA INSTALAÇÃO. | Mônica Franco | 31/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 053/2025 | REQUER A DEVOLUÇÃO DE BOMBA SOLAR DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA II - LAGO DO FLEXAL. | Mônica Franco | 31/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 051/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO BELA VISTA. | Mônica Franco | 28/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 010/2025 | INDICA A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL, DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA - BATATA CAIPURU, ÁREA DO PLANALTO. | Mônica Franco | 22/10/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 052/2025 | REQUER LIMPEZA NAS RUAS ACIOLE RAMOS E PADRE JOSÉ NICOLINO, NO BAIRRO BELA VISTA. | Mônica Franco | 21/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 050/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO PITÁGORAS. | Mônica Franco | 20/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 009/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA, DISPONDO SOBRE A OFERTA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRADA POR PROFISSIONAL LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA OU POR PROFISSIONAL COM ENSINO MÉDIO NORMAL, E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC. | Mônica Franco | 14/10/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 049/2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO DAS PONTES DO RAMAL DE SÃO MARCOS LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE. | Mônica Franco | 14/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2025 | "DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO E MONITORES QUE ATUEM JUNTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | Mônica Franco | 08/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 048/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOM FLORIANO, NO BAIRRO BELA VISTA. | Mônica Franco | 08/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 047/2025 | REQUER SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DO RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA - LAGO CAIPURU. | Mônica Franco | 08/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CRIA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DO DIPLOMA HONRA AO MÉRITO, A SEREM OUTORGADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marta Godinho; Mônica Franco; Toninho Picanço; Renan Guimarães | 07/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 046/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM ALVENARIA PARA O MOTOR DE LUZ DA VILA TOTÓ - LAGO IRIPIXI. | Mônica Franco | 06/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0001/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JOÃO BARRETO DE SOUZA FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS 41 ANOS DE INESTIMÁVEIS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ORIXIMINÁ, COMO CLÍNICO GERAL. | Mônica Franco | 06/10/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE EDITE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI N° 9.603/2025 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ), CONFORME MINUTA ANEXA, COMO MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO E RELEVANTE PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PARA O ORDENAMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA. | Mônica Franco; Professor Miguel Canto | 01/10/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ÓRGÃO ESPECÍFICO VOLTADO À FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO. | Mônica Franco | 30/09/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 045/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS PARA A VILA SÃO RAIMUNDO - COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO - LAGO MARIA PIXI. | Mônica Franco | 30/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 044/2025 | REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE OS CRUZAMENTOS DA TRAVESSA SANTA LUZIA COM AS RUAS PRIMEIRO DE MAIO ATÉ A MANUEL GARCIA NO BAIRRO SÃO LÁZARO. | Mônica Franco | 30/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 041/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA À COMUNIDADE DO TAPIXAUA PARA AVALIAR A REFORMA DA ESCOLA E A IMPLANTAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NA UNIDADE ESCOLAR. | Mônica Franco | 23/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 040/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E CONSTRUÇÃO DE CERCADO DE PROTEÇÃO NA ESCOLA LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, COMUNIDADE DE ASCENÇÃO - LAGO SAPUCUÁ. | Mônica Franco | 23/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 043/2025 | REQUER APOIO DO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO NO LAGO DO CARIMUM. | Mônica Franco | 23/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 042/2025 | REQUER O ENVIO DO QUANTITATIVO DE PACIENTES QUE AGUARDAM NA FILA DE ESPERA PARA EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. | Mônica Franco | 23/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | INDICA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA COM A TRAVESSA JOSÉ GABRIEL GUERREIRO. | Mônica Franco | 23/09/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI AMPLIANDO O ALCANCE DO PROGRAMA MUNICIPAL EDUCACIONAL CÍVICO DUQUE DE CAXIAS DE ORIXIMINÁ (PMECDC), DE FORMA A ATENDER GRADATIVAMENTE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA ANEXA. | Mônica Franco | 16/09/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE APOIO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Mônica Franco; Professor Miguel Canto | 16/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 040/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO BECO SANTA TEREZINHA. | Mônica Franco | 10/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 038/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CAMIXÁ. | Mônica Franco | 02/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2025 | "DISPÕE SOBRE A OFERTA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRADA POR PROFISSIONAL LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA OU POR PROFISSIONAIS COM ENSINO MÉDIO NORMAL, E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC, A SEREM DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Mônica Franco | 02/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 037/2025 | REQUER REALIZAÇÃO DE CONSERTO URGENTE NAS PONTES DO URUÇU, MURTA E RONCA. | Mônica Franco | 20/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 035/2025 | REQUER O ENVIO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA ZONA RURAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Dr. Arnaldo; Professor Miguel Canto; Marta Godinho; Marcelo Sarubbi; Mônica Franco | 13/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 033/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA "REDE DE APOIO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA". | Mônica Franco | 13/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 036/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CAMIXÁ. | Mônica Franco | 13/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 034/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA À COMUNIDADE DO TAPIXAUA PARA AVALIAR O APROFUNDAMENTO DO POÇO OU A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Mônica Franco | 12/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 033/2025 | “REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA "REDE DE APOIO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA". | Mônica Franco | 12/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA ESTRADA DO BEC E DOS RAMAIS ADJACENTES. | Mônica Franco; Toninho Picanço; Marta Godinho; Darlison Silva | 06/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2025 | "DISPÕE SOBRE A OFERTA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRADA POR PROFISSIONAL LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NAS TURMAS DO 3° AO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Mônica Franco | 05/08/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | INDICA QUE ESTUDEM A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ AO PROGRAMA MELHOR EM CASA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | Mônica Franco | 01/08/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 031/2025 | REQUER A RETIRADA URGENTE DE VEGETAÇÃO AQUÁTICA QUE ESTÁ OBSTRUINDO A NAVEGAÇÃO NO RIO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE BOA NOVA - SAPUCUÁ. | Mônica Franco | 24/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 030/2025 | REQUER CONSERTO DA BOMBA ELÉTRICA DA COMUNIDADE SÃO VICENTE - FLEXAL. | Mônica Franco | 24/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 029/2025 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DE VEÍCULO EXCLUSIVO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E RECOMENDA SUA INCLUSÃO EM EVENTUAL PROCESSO DE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO. | Mônica Franco | 23/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO. | Marta Godinho; Keké Batista; Renan Guimarães; Junior Leite; Ludugero Junior; Toninho Picanço; Dr. Arnaldo; Darlison Silva; Professor Carlinhos; Junhão; Manoel Buchecha; Marcelo Sarubbi; Professor Miguel Canto; Mônica Franco; Rosivaldo Junior | 17/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 028/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARRAÇÃO NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO - RAMAL DO JATUARANA, KM 7. | Mônica Franco | 17/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 026/2025 | REQUER AÇÕES URGENTES NA ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO - RIO CACHOERY. | Mônica Franco | 16/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 027/2025 | REQUER A REFORMA DO BARRACÃO DA COMUNIDADE SANTA LUZIA - LAGO DO IRIPIXI. | Mônica Franco | 16/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 025/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO À REFORMA DA ESCOLA PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA NO RAMAL DO CARAPANÃ. | Mônica Franco | 10/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 024/2025 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO A MANUTENÇÃO IMEDIATA NO RAMAL DO CAIPURU, COMUNIDADE DO ROSÁRIO. | Mônica Franco | 09/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2025 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CORPO DE DELITO EM LOCAL DISTINTO DAS UNIDADES DE PRONTO-SOCORRO E PARA ORGANIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Mônica Franco | 03/06/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 023/2025 | REQUE A CONSTRUÇÃO DA TORRE PARA INSTALAÃO DE UMA CAIXA D' ÁGUA DE 15 MIL LITROS NA COMUNIDADE ESPERAÇA - FLEXAL. | Mônica Franco | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 022/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BARRACÃONA COMUNIDADE MONTE MORIÁ. | Mônica Franco | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Mônica Franco | 28/05/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 021/2025 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E POSTERIOR PERFURAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE SARACÁ-AMAPÁ. | Mônica Franco | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 020/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA D’AGUA DE 10.000 LITROS NA VILA FIGUEIREDO - LAGO IRIPIXI. | Mônica Franco | 27/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 019/2025 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) A MUDANÇA DE LOCAL DA TUBULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BECO DA BARREIRINHA | Mônica Franco | 21/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO ANÔNIMA E DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS E OU EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Darlison Silva; Junior Leite; Professor Carlinhos; Keké Batista; Junhão; Professor Miguel Canto; Renan Guimarães; Mônica Franco | 21/05/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 018/2025 | REQUER MANUTENÇÃO URGENTE NOS RAMAIS DE ACESSO AJARAZAL E DO TAPIXAUAZINHO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA- COMUNIDADE AXIPICÁ. | Mônica Franco | 20/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mônica Franco | 20/05/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE PLANTÕES E SOBREAVISOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Mônica Franco | 13/05/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 016/2025 | REQUER INTERVENÇÃO IMEDIATA NA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO - RAMAL DO JATUARANA | Mônica Franco | 13/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 017/2025 | REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS. | Mônica Franco | 13/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'AGUA DA COMUNIDADE SANTA LUZIA - LAGO LRIPIXI | Mônica Franco | 07/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 014/2025 | REQUER A IMEDIATA DEVOLUÇÃO E INSTALAÇÃO DA TAMPA DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA 2 - LAGO DO FLEXAL PELA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO | Mônica Franco | 05/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | REQUER O CUMPRIMENTO DO DIREITO À MEIA PASSAGEM EM EMBARCAÇÕES QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA ESTUDANTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Mônica Franco | 05/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | REQUER INFORMAÇÕES DA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES NO HOSPITAL REGIONAL DE ORIXIMINÁ MENINO JESUS (HRMJ). | Mônica Franco | 25/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: 1) LIMPEZA GERAL, INCLUINDO A REMOÇÃO DE MATO; 2) REPARO ESTRUTURAL (REBOCO, DEGRAUS, CORRIMÃO, ETC.); 3) PINTURA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA; 4) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE; 5) OUTRAS MELHORIAS PERTINENTES, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE COM O RIO. | Mônica Franco | 25/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMDURB), AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS SEGUINTES AÇÕES EMERGENCIAIS: 1) REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA COM DIÁLOGO JUNTO AOS MORADORES PARA IDENTIFICAÇÃO DAS MELHORES SOLUÇÕES; 2) NIVELAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VIA COM MATERIAL MAIS RESISTENTE AO PERÍODO CHUVOSO, COMO PIÇARRA OU BRITA GRADUADA; 3) LIMPEZA, REABERTURA E, QUANDO NECESSÁRIO, APROFUNDAMENTO DAS VALAS PARA GARANTIR A DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA; 4) INSTALAÇÃO DE MANILHAS EM PONTOS CRÍTICOS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ENXURRADAS; 5) REATIVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO AFETADO, PARA MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO; 6) ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO COM VISTAS A UM PROJETO DEFINITIVO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, A SER EXECUTADO APÓS O PERÍODO CHUVOSO. | Mônica Franco | 14/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER-SE O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA MINERAÇÃO RIO DO NORTE (MRN), SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM ESPECIAL SUA SEDE URBANA, É ATUALMENTE ATENDIDO PELO PROJETO "ESPORTE NA CIDADE"? 2. CASO AFIRMATIVO, EM QUAIS LOCALIDADES E DE QUE FORMA AS ATIVIDADES ESTAO SENDO REALIZADAS? 3. EM CASO NEGATIVO, EXISTE PREVISÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TAMBÉM NA SEDE URBANA DE ORIXIMINÁ? | Mônica Franco | 14/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO RETORNO DA BOMBA SUBMERSA 1, SSV MONOFASE 220V DA COMUNIDADE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO LAGO DO IRIPIXI. | Mônica Franco | 03/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO URGENTE DO RAMAL, GARANTINDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO. | Mônica Franco | 01/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO POÇO NA COMUNIDADE SINEWAWA. | Mônica Franco | 26/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMDURB) A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A ANÁLISE DA VIABILIDADE PARA FUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESDE O FINAL DA TRAVESSA MAGALHÃES BARATA (BECO DO CAMPO DO JOÃO OLIVEIRA), NO TRECHO ENTRE A RUA PADRE JOSÉ NICOLINO E A RUA JOVENIANO DE BARROS GARANTINDO SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA PARA AS 13 FAMÍLIAS RESIDENTES E TODA A COMUNIDADE LOCAL. | Mônica Franco | 24/03/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A ANÁLISE JURÍDICA DESTA RENOMADA SECRETARIA EM RELAÇÃO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES QUE NO MOMENTO ULTRAPASSA AS 40H SEMANAIS CONFORME O EDITAL DO CONCURSO CITADO. | Mônica Franco | 18/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NA PREMIAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ | Mônica Franco | 17/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | REQUER, QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ/PA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESIGNAR UM GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR NA SEGURANÇA DE CADA UMA DAS NOVE (09) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DOS PACIENTES. | Mônica Franco | 10/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Mônica Franco | 25/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE MORADORES DAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: RUA URU? TAPERA (ENTRE A TRAVESSA LUIZ INÁCIO E A RUA LLÁRIO MATOS); RUA 31 DE MARÇO (ENTRE A TRAVESSA LUIZ INÁCIO E A RUA ILÁRIO MATOS); TRAVESSA SARACURA (ANTIGA TRAVESSA JOÃO PEDRO). REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE NESSES TRECHOS, POR MEIO DE INTERVENÇÕES COMO: • IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS; • NIVELAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS VIAS PARA GARANTIR MELHOR MOBILIDADE; • ESTUDOS PARA FUTURA PAVIMENTAÇÃO DESSAS RUAS. | Mônica Franco | 19/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, RAYANE SOUZA DOS SANTOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA E O LOCAL E HORÁRIO NO QUAL ESTÁ EFETIVAMENTE LOTADO O MÉDICO PEDIATRA DR. SIDNEY BARBOSA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DE SEUS AGENDAMENTOS. | Mônica Franco; Professor Miguel Canto; Renan Guimarães; Manoel Buchecha | 05/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |