| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO: 003/2026 | REQUER UM VEÍCULO DE APOIO (CAMINHONETE) PARA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ORIXIMINÁ - ADOR. | Ludugero Junior | 17/03/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2026 | REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL (SOLENE) DESTINADA À OUTORGA E ENTREGA DOS TÍTULOS HONORÍFICOS (INCLUINDO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DEMAIS HONRARIAS) JÁ APROVADOS E/OU REGULARMENTE TRAMITADOS NESTA CASA, OS QUAIS SE ENCONTRAM AGUARDANDO A SOLENIDADE DE ENTREGA. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 25/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | REQUER A LIBERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA ATIVIDADES FÍSICAS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CALISTENIA. | Ludugero Junior e Rosivaldo Junior | 11/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, OFM, BISPO DA DIOCESE DE OBIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães, Ludugero Junior, Rosivaldo Junior e Professor Miguel Canto | 10/12/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara | 18/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO. | 17/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E A ÁREA DE LAZER E DE CONVIVÊNCIA DA PRAÇA CENTENÁRIO, LOCALIZADA NA CIDADE DE ORIXIMINÁ, NO ESTADO DO PARÁ. | Rosivaldo Junior | 21/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARÁ, PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rosivaldo Junior, Dr. Arnaldo e Ludugero Junior | 11/03/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |