Câmara Municipal de Oriximiná

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 17/03/2026 - 22:22:53
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/20/2020 AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONA-VÍRUS-COVID-19; 30/03/2020 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 17/2019 REQUEREM QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, REQUERENDO REPAROS IMEDIATOS NA CASA DE APOIO EM BELÉM, PRINCIPALMENTE NA PARTE HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO IMÓVEL. Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Edivaldo Jorge Castro de Sousa, Marta Monteiro Godinho e Manoel Jose da Cruz Malcher 26/03/2019 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 15/2019 REQUEREM AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE FRONTEIRA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁOESTE DO PARÁ- REGIÃO DA CALHA NORTE; 2/3 dos Vereadores da Câmara 19/03/2019 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: RC 0010/2018 REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; ANDRÉ JUNIOR DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; TATIANE TERCYA DE SOUZA GUERREIRO - DIRETORA DE TRIBUTOS; ELISANGELA FERNANDES BATISTA - PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO; VÂNIA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS E MARCELO CANTO - FISCAL DE TRIBUTOS. 31/10/2018 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0123/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL, ALÉM DE CRIAR A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E ANTI-RACISMO. 2/3 dos Vereadores da Câmara 04/04/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: RC 0002/2018 REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO QUE REALIZE CONVENIO COM A CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE O ORGÃO DE ATENDIMENTO CAC, POSSA REALIZAR A RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E OUTROS DOCUMENTOS AFINS. 27/02/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 003 C/2017 REQUER UMA REUNIÃO ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ A SER REALIZADA NO DIA 14 DO CORRENTE MÊS AS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA. 2/3 dos Vereadores da Câmara 05/09/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 000/2017 REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA REFORMA URGENTE NA CASA DO ESTUDANTE EM SANTARÉM OU UMA OUTRA RESIDÊNCIA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SINAL DE INTERNET, POIS O ESPAÇO HOJE É INSUFICIENTE PARA ATENDER OS ALUNOS QUE UTILIZAM O ESPAÇO FÍSICO DAQUELA CASA; Joanyr da Rocha Estumano, Edivaldo Jorge Castro de Sousa e Ivalter Barbosa Cardoso Filho 24/05/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 005/2017 INDICA CRIAÇÃO DA DIRETORIA PARA CULTURA RELIGIOSA VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Marta Monteiro Godinho, Edivaldo Jorge Castro de Sousa, Manoel Jose da Cruz Malcher e Joanyr da Rocha Estumano 15/03/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 004/2017 REQUER A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE SANTA LUZIA. Edivaldo Jorge Castro de Sousa 15/03/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 004/2017 INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO Marta Monteiro Godinho e Edivaldo Jorge Castro de Sousa 07/03/2017 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO: 001/2017 MOÇÃO DE PESAR AO EX-VEREADOR NETO ANDRADE, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA DANIELE OLIVEIRA 03/03/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 003/2017 REQUER SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS DE PEQUENO PORTE, PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE NOVA BETEL KM 12. Edivaldo Jorge Castro de Sousa 08/02/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 002/2017 REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE NOVA BETEL KM 12, PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES DA REFERIDA COMUNIDADE; Edivaldo Jorge Castro de Sousa 07/02/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 001/2017 REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM MOTOR DE LUZ 18 HP E 500M DE FIAÇÃO TRIFÁSICA PARA A COMUNIDADE MONTE HOREBE; Edivaldo Jorge Castro de Sousa 07/02/2017 Cadastrado #f39c12
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