| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, OFM, BISPO DA DIOCESE DE OBIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães; Ludugero Junior; Rosivaldo Junior; Professor Miguel Canto | 10/12/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER QUE O PROJETO DE LEI N° 107/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | Renan Guimarães; Junior Leite; Professor Miguel Canto | 09/12/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 054/2025 | REQUER QUE SEJA SOLICITANDO: 1. A IMEDIATA LIMPEZA DO BECO DO BOSQUINHO, ELIMINANDO O MATAGAL EXISTENTE E REDUZINDO OS RISCOS À SAÚDE DAS FAMÍLIAS; 2. A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, VISANDO, FUTURAMENTE, A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO DA REFERIDA VIA, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES DIGNAS AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE TÃO TRADICIONAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 03/12/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0026/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A SER ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DO 9° ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO - ECC, DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO, EM ORIXIMINÁ, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO LURANTE MAIS UMA EDIÇÃO DESTE IMPORTANTE ENCONTRO DE FÉ, UNIÃO E ESPIRITUALIDADE. | Renan Guimarães | 03/12/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 053/2025 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CORPO DE BOMBEIROS CIVIS, SOLICITANDO: 1. A IMEDIATA INSPEÇÃO TÉCNICA DA ANTENA SITUADA NA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA, COM AVALIAÇÃO DE RISCO E IDENTIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; 2. A VERIFICAÇÃO PREVENTIVA DAS DEMAIS TORRES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, ESTEJAM ELAS EM OPERAÇÃO OU NÃO, A FIM DE EVITAR ACIDENTES E PROTEGER A POPULAÇÃO. | Renan Guimarães | 02/12/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 052/2025 | REQUER A IMEDIATA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA D'ÁGUA DA VILA DO GONÇALO, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO, REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA, GARANTINDO ASSIM O RETORNO DO ABASTECIMENTO REGULAR E SEGURO PARA A POPULAÇÃO LOCAL. | Renan Guimarães | 02/12/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 051/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO OU CACIMBÃO NA VILA TAPEREBÁ, CONFORME ESTUDO TÉCNICO DA PREFEITURA, A FIM DE ATENDER DE FORMA DEFINITIVA A NECESSIDADE HÍDRICA DESSAS 64 FAMÍLIAS. | Renan Guimarães | 02/12/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 050/2025 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OU SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO: 1. A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA COMPLETA EM TODA A EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A ENTRADA DO AEROPORTO DE ORIXIMINÁ E AS PROXIMIDADES DA LADEIRA CONHECIDA 2. A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DAS LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS; 3. A MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE APRESENTAM FALHAS, ESPECIALMENTE AS QUE ESTÃO PISCANDO OU OPERANDO COM BAIXA INTENSIDADE; 4. A VERIFICAÇÃO PREVENTIVA DE OUTROS PONTOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA MESMA VIA, EVITANDO QUE NOVAS FALHAS OCORRAM EM CURTO PRAZO. | Renan Guimarães | 26/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 049/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO URGENTE ENVOLVENDO: 1. A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO E APROFUNDAMENTO DO POÇO EXISTENTE NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS; 2. A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAQUELE POÇO; 3. A EVENTUAL NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO OU CACIMÃO, CASO O ESTUDO TÉCNICO CONCLUA QUE A ESTRUTURA ATUAL É INSUFICIENTE OU INVIÁVEL; 4. AVALIAÇÃO E PARECER DE ENGENHARIA, PARA QUE SE ENCONTRE A ALTERNATIVA MAIS ADEQUADA, EFICIENTE E DURADOURA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE. | Renan Guimarães | 26/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 104/2025 | INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 25/11/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0025/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A SER ENCAMINHADA À PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE ORIXIMINÁ, NA PESSOA PADRE NILTON MENDES PÁROCO DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA EM ORIXIMINÁ, AO REVERENDÍSSIMO DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, BISPO DA DIOCESE DE ÓBIDOS, AOS DIÁCONOS RONA E MARCOS MACIEL, ESTENDENDO-SE A TODOS OS MINISTROS, PASTORAIS E AGENTES DA IGREJA CATÓLICA DE ORIXIMINÁ. | Renan Guimarães | 25/11/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 048/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PALIATIVAS, CONCRETAÇÃO, ATERRO, TERRAPLENAGEM OU QUALQUER OUTRA MEDIDA TÉCNICA QUE A EQUIPE DO EXECUTIVO ENTENDER VIÁVEL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA E RESTABELECER A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO QUE DEPENDE DIARIAMENTE DAQUELE ACESSO. | Renan Guimarães | 25/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0024/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÁLIA DE FIGUEIREDO PANTOJA, OCORRIDO RECENTEMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 12/11/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0023/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO AO EQUIPE DE CORRIDA AUDAZ, PELA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E CONTRIBUIÇÃO AO INCENTIVO DA PRÁTICA ESPORTIVA E DA PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICIPIO | Renan Guimarães | 11/11/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0022/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A À PROFESSORA ELISÂNGELA GUIMARÃES BRAZ, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PROFESSORA ELY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ORIXIMINAENSE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, DO ESPORTE E DA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA. | Renan Guimarães | 11/11/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 100/2025 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA UFOPA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA VEREADOR AGENOR FIGUEIRA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 05/11/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0021/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEFENSOR PÚBLICO HINDEMBURGO RABELLO DE MOURA JUNIOR, OCORRIDO ONTEM DIA 4, APÓS TER LUTADO BRAVAMENTE CONTRA AS CONSEQUÊNCIAS DE UM AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL).. | Renan Guimarães | 05/11/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 046/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL DE GRANDE PORTE NAS DEPENDÊNCIAS DO REFERIDO AEROPORTO. | Renan Guimarães | 05/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 047/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E ADOTADAS MEDIDAS EFICAZES PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NA ORLA DO IRIPIXI, PODENDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU OUTRO MEIO QUE O ÓRGÃO COMPETENTE CONSIDERAR PERTINENTE. | Renan Guimarães | 05/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 099/2025 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 19, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA ANTÔNIO CALDEIRARO FILHO. | Renan Guimarães | 04/11/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2025 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 18º, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA VEREADOR FRANCISCO FLOREZANO. | Renan Guimarães | 04/11/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0020/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ENEAS FARIAS DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO "VARIADO", OCORRIDO RECENTEMENTE. | Renan Guimarães | 04/11/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 045/2025 | REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À MELHORIA E ADEQUAÇÃO DAS ESCADAS DE ACESSO LOCALIZADAS NA FRENTE DA CIDADE, ESPECIALMENTE AQUELAS SITUADAS NAS PROXIMIDADES DO HIDROVIARIO E DEMAIS PONTOS DE ESCOAMENTO DE PRODUTOS ORIUNDOS DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS AO LONGO DA ORLA DA CIDADE. | Renan Guimarães | 04/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 044/2025 | REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS REFERENTES ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONTENDO: 1. A RELAÇÃO COMPLETA DAS UBS ATUALMENTE EM PLENO FUNCIONAMENTO; 2.OS ENDEREÇOS EXATOS E RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES POR BAIRRO E COMUNIDADE; 3.O NOME OFICIAL DE CADA UNIDADE DE SAÚDE; 4. E OS NOMES DOS COORDENADORES E/OU RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DE CADA UMA DELAS. | Renan Guimarães | 29/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2025 | CRIA O SELO ESCOLAS SEGURAS PARA INCENTIVAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A ADOTAREM PLANO DE EVACUAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS. | Renan Guimarães | 22/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 080/2025 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O DIA MUNICIPAL DO LEGENDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 22/10/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0019/2025 | MOÇÃO DE PESAR ELO FALECIMENTO DA SENHORITA MARIA EDUARDA PEREIRA COUTINHO, OCORRIDO NESTA NA SEMANA PASSADA, FATO QUE ENLUTOU NÃO APENAS ESTA CASA LEGISLATIVA, MAS TODOS AQUELES QUE TIVERAM O PRIVILÉGIO DE CONVIVER COM SUA PRESENÇA AMÁVEL E DEDICAÇÃO. | Renan Guimarães | 21/10/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0018/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A BANDA MARCIAL DA ESCOLA ADÉLIA FIGUEIRA, VERDADEIRO ORGULHO DE NOSSA CIDADE, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA, DEDICAÇÃO E CONQUISTAS QUE ELEVAM O NOME DE ORIXIMINÁ | Renan Guimarães | 21/10/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 042/2025 | REQUER A ANÁLISE DA VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E JURÍDICA PARA QUE O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PASSE A ADMINISTRAR, DE FORMA INTEGRAL E DEFINITIVA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DE PERPETUO SOCORRO. | Renan Guimarães | 21/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 043/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA VIA ASFÁLTICA NA RUA LAURO SODRÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ARMANDO AFONSO E JOÃO GATO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA. | Renan Guimarães | 21/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DE DANOS CAUSADOS ÀS VIAS PÚBLICAS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTABELECENDO PRAZOS, SANÇÕES E MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA. | Renan Guimarães | 15/10/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA À SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES -FUMESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 15/10/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 041/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RAMPA LOCALIZADA NO INÍCIO DA TRAVESSA BELA VISTA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. | Renan Guimarães | 15/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 077/2025 | INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Renan Guimarães | 14/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0017/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JULIANA DOS SANTOS GEMAQUE, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO, 11 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTARÉM. | Renan Guimarães | 14/10/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 040/2025 | REQUER A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA VILA ALVES, SITUADA NO LAGO DO AJUDANTE, ZONA RIBEIRINHA DESTE MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 08/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE GALHOS, TRONCOS, RESTOS DE PODA E DEMAIS RESIDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DO MANEJO DE ÁRVORES E ARBUSTOS EM VIAS E CALÇADAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 07/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 039/2025 | REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E REPLANTIO DOS BAMBUS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA DO AEROPORTO DE ORIXIMINÁ. | Renan Guimarães | 07/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 038/2025 | REQUER A REVISÃO E REPROGRAMAÇÃO DOS TEMPOS DE TRANSIÇÃO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS EM NOSSA CIDADE. | Renan Guimarães | 07/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CRIA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DO DIPLOMA HONRA AO MÉRITO, A SEREM OUTORGADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marta Godinho; Mônica Franco; Toninho Picanço; Renan Guimarães | 07/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 021/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE ("PARDAIS") NA RUA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Professor Miguel Canto; Renan Guimarães | 06/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2025 | ESTABELECE DIRETRIZ PARA O RASTREAMENTO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA ATENÇÃO À SAÚDE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 01/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, REGISTRO E TRANSPARÊNCIA EM CASOS DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 30/09/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0016/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDILSON OLIVEIRA PAIXÃO RIBEIRO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "TIO". | Renan Guimarães | 29/09/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0015/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA NONATA OLIVEIRA ABREU, MÃE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA RENATA FONSECA. | Renan Guimarães | 29/09/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2025 | INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE" NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 17/09/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2025 | ESTABELECE DIRETRIZ DE ACOLHIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE LUTO GESTACIONAL NA MATERNIDADE MUNICIPAL E/OU NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 17/09/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 036/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NO REFERIDO TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO, ENTRE TRAVESSAS MAGALHÃES BARATA E EMIDIO MARTINS, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DE FORMA A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA E PRESERVAR A VIDA DA POPULAÇÃO QUE ALI TRANSITA. | Renan Guimarães | 17/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0012/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À MARCHA PARA JESUS EM ORIXIMINÁ, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 30 DE AGOSTO, QUE NESTA EDIÇÃO TROUXE O TEMA "DEUS FORTE", EVENTO QUE MARCOU A 18ª REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO, SOB A LIDERANÇA DO PASTOR MESSIAS CAVALCANTE VIANA, PRESIDENTE DA ASPEL, E CONTOU COM A DEDICAÇÃO DE INÚMEROS COLABORADORES. | Renan Guimarães | 16/09/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0013/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - TEMPLO CENTRAL, LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 71 ANOS DE FUNDAÇÃO EM ORIXIMINÁ, EVENTO PRESIDIDO PELO ESTIMADO PASTOR DOMINGOS DE SENNA ROSA, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. | Renan Guimarães | 16/09/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0014/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - COMIEADEPA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 71 ANOS DE EXISTÊNCIA EM ORIXIMINÁ, REALIZADA SOB O TEMA "UMA IGREJA QUE EVANGELIZA E CUIDA", SOB A LIDERANÇA DO PASTOR PRESIDENTE ALEXANDRE RÔMULO. | Renan Guimarães | 16/09/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2025 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 16/09/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 035/2025 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA A COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO LAGO DO BATATA 1, ZONA RIBEIRINHA DESTE MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Renan Guimarães | 10/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0011/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À ESTUDANTE LAURA PENHA DOS SANTOS. | Renan Guimarães | 10/09/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0010/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, EXTENSIVA A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS, ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, INSTRUTORES E COMPONENTES DAS BANDAS MARCIAIS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO DURANTE A SEMANA DA PÁTRIA, EM ESPECIAL NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS. | Renan Guimarães | 09/09/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 09/09/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 033/2025 | REQUER A RELAÇÃO COMPLETA DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO (TERRENOS E PRÉDIOS) QUE FORAM CEDIDOS, DOADOS OU DESTINADOS A ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES, AO ESTADO OU A OUTRAS INSTITUIÇÕES. | Renan Guimarães | 19/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 034/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS CONSTANTES, PREFERENCIALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL "CANTÍDIO GUIMARÃES", NO TREVO DE ACESSO E NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA DO MESMO. | Renan Guimarães | 19/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA MÃES SOLTEIRAS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 19/08/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EXPLORAÃO SEXUAL INFANTIL E À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇASE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 19/08/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 032/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO, ENTRE AS RUAS BRAZ MILEO E CASTELO BRANCO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Renan Guimarães | 13/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 031/2025 | REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REFORMA ESTRUTURAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA - "O BAUXITÃO". | Renan Guimarães | 13/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0009/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS REPUBLICANOS, NA PESSOA DA SRA. ITÁLIA COUTO, SECRETÁRIA-GERAL DO MOVIMENTO, BEM COMO AO SR. FELIPE MARTINS E AO SR. DENIELSON, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BARATA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA JUVENTUDE ORIXIMINAENSE. | Renan Guimarães | 13/08/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CUIDADO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 12/08/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2025 | INSTITUI DE FORMA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O "PRÊMIO ALUNO NOTA 10" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 11/08/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 030/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO "GRUTA", BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. | Renan Guimarães | 06/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0008/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIGNÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DR. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO, TITULAR DA COMARCA DE ORIXIMINÁ, PELA EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA AO NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DE SUA ATUAÇÃO, AGORA PRESTES A ASSUMIR NOVA COMARCA, ONDE CERTAMENTE CONTINUARÁ SUA TRAJETÓRIA DE EXCELÊNCIA. | Renan Guimarães | 05/08/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0007/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO AMIGOS DA ALVORADA DE SANTO ANTÔNIO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NA CONDUÇÃO DA TRADICIONAL ALVORADA DE SANTO ANTÔNIO, QUE MAIS UMA VEZ ILUMINOU AS RUAS DE ORIXIMINÁ COM FÉ, DEVOÇÃO E EMOÇÃO, MARCANDO PROFUNDAMENTE O CORAÇÃO DE NOSSA GENTE. | Renan Guimarães | 05/08/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0006/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO, PELA REALIZAÇÃO DO CÍRIO FLUVIAL DE ORIXIMINÁ 2025, QUE MAIS UMA VEZ SE CONSOLIDOU COMO UM VERDADEIRO ESPETÁCULO DE FÉ, TRADIÇÃO E DEVOÇÃO CRISTÃ, EMOCIONANDO A POPULAÇÃO ORIXIMINAENSE E FORTALECENDO OS LAÇOS DE ESPIRITUALIDADE E IDENTIDADE CULTURAL DO NOSSO POVO. | Renan Guimarães | 05/08/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 028/2025 | REQUER QUE, APÓS A DEVIDA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM CÓPIA EXTENSIVA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E/OU DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL BOM FUTURO, LOCALIZADO NO KM 18 DA ESTRADA DO BEC. | Renan Guimarães | 25/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 029/2025 | REQUER UMA UNIDADE MÓVEL DO IGEPPS, PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Renan Guimarães | 25/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 027/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO, APÓS O RECESSO PARLAMENTAR, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. | Renan Guimarães | 24/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 026/2025 | REQUER COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DO CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 24/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 025/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ATRAVÉS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE SANTARÉM/PA, ESTE PEDIDO FORMAL PARA CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE ATENDIMENTO DO INSS NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO. | Renan Guimarães | 18/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 024/2025 | REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE MANIFESTAÇÃO FORMAL À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, AO PROCON MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), REGISTRANDO DE FORMA OFICIAL NOSSA INSATISFAÇÃO, E COBRANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS. | Renan Guimarães | 17/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0005/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SENHOR DIJAIR SOARES DA SILVA, ESTENDENDO ESTA HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES DAQUELA SECRETARIA, PELO RELEVANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO À VALORIZAÇÃO DA NOSSA CULTURA. | Renan Guimarães | 17/06/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO. | Marta Godinho; Keké Batista; Renan Guimarães; Junior Leite; Ludugero Junior; Toninho Picanço; Dr. Arnaldo; Darlison Silva; Professor Carlinhos; Junhão; Manoel Buchecha; Marcelo Sarubbi; Professor Miguel Canto; Mônica Franco; Rosivaldo Junior | 17/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0004/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO THIAGO MENDONÇA DOS SANTOS, PELO NOTÁVEL INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO DESPORTO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 11/06/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 023/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM "POSTO DE IDENTIFICAÇÃO AMIGO DO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Renan Guimarães | 10/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 022/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL NO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO, EM ORIXIMINÁ, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS ESSENCIAIS AO BOM FUNCIONAMENTO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE. | Renan Guimarães | 10/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 021/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE (INFLUENZA) NO MUNICÍPIO, COM A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTOS ESTENDIDOS ATÉ MAIS TARDE E, SEMPRE QUE POSSÍVEL, TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VACINAÇÃO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. | Renan Guimarães | 03/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 020/2025 | REQUER QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, MANIFESTANDO FORMALMENTE O INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EM SER INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA BRASIL DIGITAL, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA COM A CÂMARA DOS DEPUTADOS. | Renan Guimarães | 03/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 018/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO AFUNDAMENTO DE PAVIMENTO NA RUA BRAZ ANTÔNIO MILÉO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA ANTÔNIO IMBIRIBA GUERREIRO E A TRAVESSA ÂNGELO AUGUSTO. | Renan Guimarães | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 019/2025 | REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VISANDO PERMITIR QUE, POR MEIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA RETOMADA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) E DEMAIS DOCUMENTOS CIVIS. | Renan Guimarães | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO E NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 27/05/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 017/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS, PREVENTIVAS E PERIÓDICAS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, CONHECIDA COMO "PRAÇA DA MATRIZ". | Renan Guimarães | 26/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 016/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Renan Guimarães | 21/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO ANÔNIMA E DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS E OU EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Darlison Silva; Junior Leite; Professor Carlinhos; Keké Batista; Junhão; Professor Miguel Canto; Renan Guimarães; Mônica Franco | 21/05/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2025 | INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ORIXIMINAENSE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Renan Guimarães | 21/05/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO RAMAL CONHECIDO COMO BIBI JUDEU, LOCALIZADO NA ZONA PLANALTINA DO MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 20/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ORIXIMINÁ (SEMJU) E REGULAMENTE SUAS ATIVIDADES E DEVERES. | Renan Guimarães | 20/05/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0001/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DAQUELE MUNICÍPIO E, ESPECIALMENTE, POR SUA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL. | Renan Guimarães | 14/05/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA A CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | Renan Guimarães | 14/05/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0002/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCAS VALOIS GARCIA, ENGENHEIRO CIVIL, AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, SENHOR INSPETOR GCM-EDEL E AO SENHOR WATANABE FILHO, ASSESSOR DO PREFEITO DAQUELE MUNICÍPIO, PELO EXCELENTE ACOLHIMENTO E TOTAL APOIO PRESTADOS DURANTE NOSSA VISITA OFICIAL À CIDADE DE SANTA IZABEL. | Renan Guimarães | 14/05/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 014/2025 | REQUER QUE, DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS E PARLAMENTARES, SE DIGNEM A CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA EMENDA PARLAMENTAR, OU POR MEIO DE DOAÇÃO DIRETA, PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO ANIMAL - CASTRA MÓVEL. | Renan Guimarães | 30/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | REQUER A QUANTIDADE DE ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISCRIMINADO POR SÉRIE ESCOLAR. | Renan Guimarães | 30/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE CAIXAS ELETRÔNICOS DISPONÍVEIS NA AGÊNCIA DO BANPARÁ EM ORIXIMINÁ, UMA VEZ QUE ATUALMENTE EXISTEM APENAS DOIS TERMINAIS EM FUNCIONAMENTO, O QUE VEM CAUSANDO LONGAS FILAS E AGLOMERAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE PAGAMENTO. ESSA SITUAÇÃO AFETA PRINCIPALMENTE OS APOSENTADOS, QUE MUITAS VEZES SÃO OBRIGADOS A ENFRENTAR LONGAS ESPERAS E EXPOSIÇÃO AO SOL PARA ACESSAR SEUS BENEFÍCIOS; 2. A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, ESTENDENDO O ATENDIMENTO ATÉ ÀS 22H, A EXEMPLO DO QUE JÁ OCORRE NO BANCO DO BRASIL. ATUALMENTE, MUITOS CIDADÃOS ENCONTRAM OS TERMINAIS DO BANPARÁ FECHADOS JÁ ÀS 19H, O QUE DIFICULTA O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO SAQUES E MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL. | Renan Guimarães; Marta Godinho | 29/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO, POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ÁREA RIBEIRINHA DO ANDIROBAL LOCALIZADA NA REGIÃO DO CUMINÃ, COMUNIDADE DA SERRINHA | Renan Guimarães | 23/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR INTERRUPÇÕES CONSTANTES E INJUSTIFICADAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 22/04/2025 | Vetado Totalmente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ORIXIMINÁ - CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 22/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER, UMA ESTRUTURA MUNICIPAL VOLTADA AO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA — ESPECIALMENTE DOMÉSTICA E SEXUAL - COM AMPARO PSICOSSOCIAL, JURÍDICO E, QUANDO NECESSÁRIO, ABRIGO PROVISÓRIO. | Renan Guimarães | 15/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO APOIADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 08/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 02/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 02/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM POLO DE ATENDIMENTO CONVENIADO DO INSS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | Renan Guimarães | 01/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E ALARGAMENTO DO RAMAL DO TAPIXÁUA, SITUADO NO IGARAPÉ DO TAPIXÁUA GRANDE, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, MÉDIO TROMBETAS. | Renan Guimarães | 25/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, LOCALIZADA NO MÉDIO TROMBETAS. | Renan Guimarães | 25/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER AUXÍLIO PARA A REFORMA E O CALAFETO DO BATELÃO DA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, NO MÉDIO TROMBETAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DA REFERIDA EMBARCAÇÃO. | Renan Guimarães | 25/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | REQUER, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE ORIXIMINÁ. TAL INICIATIVA VISA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO, INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS, GERAR EMPREGOS E FORTALECER A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. | Renan Guimarães | 11/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER ESPECIAL ATENÇÃO À ESCOLA DE MUNICIPAL DE MÚSICA DE ORIXIMINA, CONSIDERANDO SUA RELEVÂNCIA NA FORMAÇÃO CULTURAL, NA INCLUSÃO SOCIAL E NO DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 26/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER À CONCLUSÃO DO POÇO DA COMUNIDADE DA SERRINHA, REGIÃO DO CUMINÄ, BEM COMO À REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BARRACÃO COMUNITÁRIO "NETINHO GUEDES", SEDE DO TRADICIONAL TIME BOTAFOGO DA COMUNIDADE. | Renan Guimarães | 19/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, RAYANE SOUZA DOS SANTOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA E O LOCAL E HORÁRIO NO QUAL ESTÁ EFETIVAMENTE LOTADO O MÉDICO PEDIATRA DR. SIDNEY BARBOSA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DE SEUS AGENDAMENTOS. | Mônica Franco; Professor Miguel Canto; Renan Guimarães; Manoel Buchecha | 05/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER O LEVANTAMENTO TÉCNICO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS AFETADAS PELA ESCASSEZ DA ÁGUA DURANTE A ESTIAGEM E DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA EXISTENTE, COM OBJETIVO DE EMBASAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Renan Guimarães | 05/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2022 | SOLICITA AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE,REFORMAS EM ALGUNS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, ENTRES ELES OS DOS BAIRROS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PENTA E UNIDADE BÁSICA ANTÔNIO MILÉO, CONHECIDA COMO SESPA. | Renan Guimarães | 02/08/2022 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2022 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DA ''CASA DA MULHER'', CASA/ABRIGO DE GESTÃO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO ESPECIFICO EM SITUACOES DE VIOLÊNCIA. | Renan Guimarães | 07/06/2022 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |