Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO: /2024 | REQUER INFORMAÇÕES DE QUE, SE O REFERIDO LOGRADOURO PERTENCE AO MUNICÍPIO OU SE FOI EMITIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE A AUTORIZAÇÃO PARA USO EM OUTRA FINALIDADE, E, TAMBÉM ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O FUNCIONAMENTO PROPOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/03/2024 | MÁRCIO CANTO |
REQUERIMENTO: 004/2023 | REQUER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, ESTRADA DO BEC. | 29/08/2023 | MÁRCIO CANTO |
REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER QUE SE INSTALE O KIT DE INTERNET NA ESCOLA NOVO PARAÍSO NO RAMAL DO POÇÃO. | 27/06/2023 | MÁRCIO CANTO |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. | 16/05/2023 | MÁRCIO CANTO |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA PRIORIDADE, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ENCAMINHE ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, DR. HELDER BARBALHO; À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, DOUTORA ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, DEPUTADO CHICÃO. | 04/04/2023 | Maioria absoluta dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 005/2023 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM VÁRIAS RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ II, ASSIM COMO, PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO DE CRATERAS NO REFERIDO BAIRRO, QUE ESTÃO COLOCANDO EM RISCO DE DESABAMENTO RESIDÊNCIAS DE MORADORES QUE ALI RESIDEM. | 01/03/2023 | JOSY SEIXAS e MÁRCIO CANTO |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER-SE A DOUTA MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SE DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ SR. RAIMUNDO CONCEIÇÃO SILVA, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SOBRE AS ACUSAÇÕES AO NORTE REFERIDAS. | 28/02/2023 | Maioria absoluta dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | MÁRCIO CANTO |
REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SOLUCIONE A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE FUNCIONÁRIOS NA CASA DE APOIO EM BELÉM. | 14/02/2023 | MÁRCIO CANTO |
REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DESSE ORGÃO PARA FISCALIZAR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM INTUITO DE AMENIZAR SITUAÇÕES, COMO ACIDENTES, ASSALTOS E OUTROS QUE VEM OCORRENDO COM O ALTO ÍNDICE DE MEIOS DE TRANSPORTE QUE CIRCULAM INADEQUADAMENTE NA CIDADE. | 22/11/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, DE OUTORIA DOS VEREADORES IVALTER BARBOSA FILHO, JOSE SEIXAS E MARCIO CANTO, QUE DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº651/2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ECOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | 27/09/2022 | JOSY SEIXAS, JUNHÃO e MÁRCIO CANTO |
REQUERIMENTO: /2022 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA INFRAESTRUTURA DA RAMPA DO MELGAÇO NO LAGO DO IRIPIXI, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NO BAIRRO CIDADE NOVA | 14/09/2022 | MÁRCIO CANTO |
REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE DÃO ACESSO AO RESIDENCIAL TIA ANA. | 03/06/2022 | MÁRCIO CANTO |
INDICAÇÃO: 001/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTE PODER PROJETOS DE LEI, QUE DENOMINE BENS PÚBLICOS DE USO COLETIVO, VIAS PREDIOS PÚBLICOS, QUE FORAM DENOMINADOS E INAUGURADOS DE FORMA IRREGULAR, SEM DELIBERACÃO DO PODER LEGISLATIVO, COMO DETERMINA O DISPOSITIVO ACIMA CITADO. | 15/02/2022 | MÁRCIO CANTO |
INDICAÇÃO: 012/2021 | SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO OU UMA CACIMBA COM A CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO D’ÁGUA, PARA A COMUNIDADE DO RAMAL SINEUAUA; ÁREA DO PLANALTO DO NOSSO MUNICÍPIO; | 13/10/2021 | KEKÉ BATISTA, JOSY SEIXAS, MÁRCIO CANTO e MARCELO SARUBBI |
INDICAÇÃO: /2021 | SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES; | 06/10/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: /2021 | SOLICITA DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES; | 06/10/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PÚBLICOS: A) – LISTA DE TODOS OS PACIENTES A PARTIR DE 2015 QUE NÃO RECEBERAM AJUDA DE CUSTO REFERENTE AO TFD, INCLUINDO: I - NOME COMPLETO DO PACIENTE E ACOMPANHANTE; II – DATA DE PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE PROCEDIMENTO DE AJUDA DE CUSTO; III - CIDADE DE TRATAMENTO; B) – CÓPIA DO PLANEJAMENTO DE PAGAMENTO ATRASADOS DO TFD; | 24/08/2021 | MÁRCIO CANTO |
REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) – AÇÃO IMEDIATA DE COMBATE À MALÁRIA NAS COMUNIDADES DO ALTO TROMBETAS COM O FITO DE AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA: B) – ENCAMINHAMENTO À ESTA CASA DE LEIS DE RELATÓRIO CONTENDO O QUANTITATIVO DE CASOS DE MALÁRIA REFERENTE A JANEIRO DE 2020 ATÉ O MÊS DE JULHO/2021 E C) – ENVIO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO; | 04/08/2021 | MÁRCIO CANTO e JOSY SEIXAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2021 | MARTA MONTEIRO GODINHO e MARCIO KELLEN SOARES CANTO |
MOÇÃO: /2021 | À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021. | 16/06/2021 | |
INDICAÇÃO: 004/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DOS ALOJAMENTOS DOS PROFESSORES, ASSIM COMO A REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE TABOCAL - ESTRADA DO BEC, ZONA RURAL, ÁREA DE PLANALTO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 007/2021 | SUGERA A ABERTURA DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ. | 07/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 003/2021 | SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MÚNICIPIO. | 07/04/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO; | 03/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: /2021 | CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. RAYANE DE SOUZA DOS SANTOS E O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL, SR. DEMERSON PRINTES, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VISANDO ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO APTA DO LEGISLATIVO SOBRE O EXECUTIVO, ASSIM COMO BUSCANDO RESPOSTAS AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO A SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO; | 02/03/2021 | MARCIO KELLEN SOARES CANTO |
INDICAÇÃO: 001/2021 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO ECONÔMICO, NO VALOR SIMBÓLICO DE R$- 200,00 (DUZENTOS REAIS) OU 01(UMA) CESTA BÁSICA A SER ADMINISTRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APENAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL; | 03/02/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |