Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O ''DIA MUNICIPAL DA DEFENSORIA PÚBLICA'', E A ''SEMANA DA DEFENSORIA PÚBLICA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA GODINHO. | 05/03/2024 | MARTA GODINHO | |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO IMEDIATA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE N° 060/2023, AUTORIZA A "DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA HÁ MESES. | 06/11/2023 | Maioria absoluta dos Vereadores da Câmara | |
MOÇÃO: 0002/2023 | MOÇÃO DE PESAR EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO BISPO DANIEL VIEIRA BUÁS DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ORIXIMINÁ. | 28/04/2023 | MARTA GODINHO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | MARTA GODINHO | |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DA MATÉRIA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO LEGISLATIVO E, ASSIM, ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. | 11/04/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 004/2023 | INDICA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM ORIXIMINÁ. | 07/03/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICA AO PREFEITO DE ORIXIMINÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA PAZ NO MUNICÍPIO. | 07/03/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | CRIA O PROGRAMA " ·AGENTE JOVEM AMBIENTAL -AJA", VOLTADO PARA A INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL | 23/02/2023 | MARTA GODINHO | |
INDICAÇÃO: 014/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A VINDA DO BARCO HOSPITAL PAPA FRANCISCO PARA ABRIR MAIS UM PERÍODO DE ATENDIMENTO EM NOSSA CIDADE. | 16/11/2022 | MARTA GODINHO | |
REQUERIMENTO: /2022 | REQUER MOÇÃO DE PESAR EXTEMANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÌLIA DO SENHOR RAIMUNDO SOARES GOMES, PASTOR AUXILIAR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ORIXIMINÁ. | 16/11/2022 | MARTA GODINHO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2022 | INSTITUI SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2022 | MARTA GODINHO | |
INDICAÇÃO: /2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA VICINAL BABAÇU- COPAÍBA LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC. | 13/09/2022 | MARTA GODINHO | |
REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL EQUATORIAL ENERGIA-PA. | 14/06/2022 | KEKÉ BATISTA e MARTA GODINHO | |
REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 27/04/2022 | MARTA GODINHO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | MARTA GODINHO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇOS SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2022 | MARTA GODINHO e LUDUGERO JUNIOR | |
INDICAÇÃO: 012/2022 | INDICA A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR E A INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO APÉ NA REGIÃO DO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 09/03/2022 | MARTA GODINHO | |
INDICAÇÃO: 001/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO PONTO DE CONEXAÇÃO À INTRNET WIFI. | 08/03/2022 | MARTA GODINHO | |
INDICAÇÃO: 016/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PAGO O ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 16/12/2021 | MARTA GODINHO | |
INDICAÇÃO: 015/2021 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADESÃO DO MUNICIPIO JUNTO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MELHOR EM CASA". | 07/12/2021 | MARTA GODINHO | |
INDICAÇÃO: 014/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; | 07/12/2021 | MARTA GODINHO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DOS PROFISSIONAIS FISIOTEURAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRÁTEGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | 24/11/2021 | MARTA GODINHO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2021 | ESTABELECE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E A PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; | 13/10/2021 | MARTA GODINHO | |
INDICAÇÃO: /2021 | SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES; | 06/10/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: /2021 | SOLICITA DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES; | 06/10/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 013/2021 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE CACHOEIRA PORTEIRA. SOLICITA AINDA QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA A SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE REMANESCENTE DE QUILOMBOS DE CACHOEIRA PORTEIRA – AMOCREQ; | 24/08/2021 | MARTA GODINHO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021 | FICA OBRIGADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO DAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 08/07/2021 | MARTA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2021 | MARTA MONTEIRO GODINHO e MARCIO KELLEN SOARES CANTO | |
MOÇÃO: /2021 | À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021. | 16/06/2021 | ||
INDICAÇÃO: 011/2021 | SUGERE UM MICROSSISTEMA DE ABASATECIMENTO DE ÁGUA E REPARO NA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE MONTE SINAI. | 15/06/2021 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
INDICAÇÃO: 012/2021 | INDICA AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR E A INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO APÉ NA REGIÃO DO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 02/06/2021 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
INDICAÇÃO: 009/2021 | SUGERE UM SISTEMA DE INTERNET WIFI PARA ALDEIA WAYARA DO RIO CACHORRO EM ORIXIMINÁ. | 02/06/2021 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAIS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE LISTADOS EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO? EXISTE A FALTA DE ALGUNS DESSES MEDICAMENTOS? CASO SIM, QUAIS SÃO E PORQUE ESTÃO EM FALTA? 2 – O MUNICÍPIO ADOTA UMA RELAÇÃO ESPECIFICAS E COMPLEMENTAR, EM CONSONÂNCIA COM RENAME? | 19/05/2021 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
INDICAÇÃO: 008/2021 | SUGERE KITS DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO PRECOCE DA COVID19, DURANTE O PERÍODO DA PAMDEMIA. | 07/04/2021 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
INDICAÇÃO: 007/2021 | SUGERA A ABERTURA DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ. | 07/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 006/2021 | INDICA CARTEIRAS ADAPTADAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ORIXIMINÁ. | 07/04/2021 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
INDICAÇÃO: 003/2021 | SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MÚNICIPIO. | 07/04/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO 002/2018 CELEBRADO ENTRE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E A PREFEITURA MUNICÍPAL DE ORIXIMNÁ. | 29/03/2021 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
INDICAÇÃO: 004/2021 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 500 TESTES RÁPIDOS PARA A CAMPANHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ; | 23/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 003/2021 | SOLICITA DO DEPUTADO PAULO BENGSTON, QUE SOLICITE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CINCO RESPIRADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL EM ORIXIMINÁ-PARÁ; | 23/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 005/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA COM AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA RAMPA BELA VISTA NO MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ. | 19/03/2021 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO; | 03/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 002/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO PAULO BENGSTON, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO, QUE SOLICITA UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UMA APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL; | 23/02/2021 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DO ANO LETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ; 2 – COMO SE DARÁ O PROCESSO DE ENSINO NAS REDES ESCOLAR MUNICIPAL DIANTE DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA (PRESENCIAL/ONLINE/HIBRIDO); 3 – QUAL O PLANEJAMENTO FINANCEIRO EM CASO DE AULAS NÃO PRESENCIAIS PARA QUE OS ALUNOS POSSAM REALIZAR AS ATIVIDADES (ACESSO À INTERNET E MATERIAL DIDÁTICO); 4 – RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A MERENDA ESCOLAR DE 2020; 5 – PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA 2021, TAIS COMO: RECURSOS QUE JÁ ENTRARAM PARA COMPRA DE MERENDA; RELAÇÃO DOS ITENS QUE SERÃO COMPRADOS; ORGANIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA; 6- QUAIS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO INTEGRAM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE); | 09/02/2021 | MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA e MARTA MONTEIRO GODINHO | |
INDICAÇÃO: 001/2021 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO ECONÔMICO, NO VALOR SIMBÓLICO DE R$- 200,00 (DUZENTOS REAIS) OU 01(UMA) CESTA BÁSICA A SER ADMINISTRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APENAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL; | 03/02/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
OFÍCIO GABINETE: 0007/2020 | SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA | 14/12/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO, ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
OFÍCIO GABINETE: 0006/2020 | SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA CONSTURAÇÃO DA UBS DO RESIDENCIAL TIA ANA | 14/12/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO, ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
OFÍCIO GABINETE: 0006/2020 | SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA CONSTURAÇÃO DA UBS DO SÃO JOSÉ OPERÁRIO | 14/12/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO, ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 0016/2020 | SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL UM MOTOR DE LUZ 12 HP E 300 METROS DE FIO ELÉTRICO PARA A VILA DO APÉ; | 03/11/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
INDICAÇÃO: 0015/2020 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UM MOTOR DE LUZ E UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA LAGO DA CAMPINA; | 03/11/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
INDICAÇÃO: 0014/2020 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DA OBRA DA RAMPA BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; | 03/11/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/20/2020 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA; | 11/08/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
INDICAÇÃO: 0012/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA INTERNET RURAL, PARA QUE MORADORES DA ZONA RURAL POSSAM TER ACESO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES CONFORME MODELO EM ANEXO DO PROJETO DE LEI; | 11/08/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/20/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; | 16/06/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
REQUERIMENTO: 10/2020 | PEDE QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O SEGUINTE: 1 – AVALIAR A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NOS PARÂMETROS DO DECRETO ESTADUAL Nº 800; 2 – QUE SEJA INFORMADO NOS INFORMATIVOS DISPONIBILIZADO PELO COMITÊ DE CRISE, QUAL A ZONA DE CLASSIFICAÇÃO POR NÍVEL DE RISCO (BANDEIRA) QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; 3 – QUE SEJA INFORMADO QUAL O RISCO DA CAPACIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO ENTRAR EM COLAPSO MEDIANTE A EVOLUÇÃO CONTAMINAÇÃO DO COVID-19; | 16/06/2020 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO, MARTA MONTEIRO GODINHO e MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | |
REQUERIMENTO: 07/2020 | PEDE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE BUSQUE UMA ALTERNATIVA AS FAMÍLIAS DE ORIXIMINÁ FRENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PARA QUE OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL POSSAM RECEBER A MERENDA ESCOLAR EM CASA, E AINDA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1- DE QUE FORMA ESTA SENDO UTILIZADO O RECURSO DA MERENDA ESCOLAR QUE O MUNICÍPIO RECEBEU DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULA; | 12/05/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/20/2020 | AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONA-VÍRUS-COVID-19; | 30/03/2020 | ||
OFÍCIO GABINETE: 0001/2019 | EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DA SAÚDE | 16/12/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
REQUERIMENTO: 81/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL UM FOGÃO DE 6 BOCAS E UM BEBEDOURO PARA A CASA DO ESTUDANTE EM SANTARÉM; | 27/11/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO, MARTA MONTEIRO GODINHO e ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0073/2019 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DA AUTORA VEREADORA MARTA GODINHO | 14/11/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
OFÍCIO GABINETE: 0002/2019 | PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ NO VALOR DE R$1000000,00 UM MILHÃO DE REAIS. | 28/09/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO e ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
OFÍCIO GABINETE: 004/2019/2019 | SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMEROS DE CARROS (LICENCIAMENTO) NA CIDADE; NÚMEROS DE CARROS DA PREFEITURA; NÚMEROS DE UTILITÁRIOS (LICENCIAMENTO) NA CIDADE; NÚMEROS DE UTILITÁRIOS DA PREFEITURA; NÚMEROS DE MOTOCICLETA (LICENCIAMENTO) NA CIDADE; NÚMEROS DE MOTOCICLETA DA PREFEITURA; QUANTIDADES DE BAIRRO DA CIDADE; QUANTIDADES DE BAIRROS SEM SANEAMENTO BÁSICO; NÚMEROS DE FUNCIONÁRIOS PÚPLICOS; NÚMEROS DE CONCURSADOS; NÚMEROS DE COMISSIONADOS; NÚMEROS DE CONTRATADOS; QUANTIDADES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS); NÚMEROS DE ASSENTAMENTOS; NÚMEROS DE ALDEIAS INDÍGINAS; NÚMEROS DE MÃO DE OBRE ECONOMICAMENTE ATIVA URBANA; NÚMEROS DE MÃO DE OBRA ECONOMICAMENTE ATVA RURAL; NÚMEROS DE PRODUTORES RURAIS; ORÇAMENTO DO MINICÍPIO; REPASSE A CÂMARA; ARRECADAÇÕES DE IMPOSTO | 18/09/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
OFÍCIO GABINETE: 003/2019/2019 | SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMEROS DE POLICIAIS CIVIS; NÚMEROS DE POLICIAIS MILITARES; NÚMEROS DE BOMBEIROS; NÚMEROS DE GUARDAS MUNICIPAIS | 12/09/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
OFÍCIO GABINETE: 002/2019/2019 | SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMEROS DE PROFESSORES / CRECHES / INFANTIL / FUNDAMENTAL I / FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO; NÚMEROS DE DIRETORES / VICE-DIRETORES DE ESCOLAS; NÚMEROS DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL / CEMEI, FUNDAMENTAL, TÉCNICO; NÚMEROS DE ESCOLA REDE ESTADUAL; NÚMEROS DE ESCOLA PARTICULARES | 12/09/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
OFÍCIO GABINETE: 001/2019/2019 | NA CONDIÇÃO DE VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMEROS DE MÉDICOS REDE PÚPLICA; NÚMEROS DE MÉDICOS DA REDE PARTICULAR; NÚMEROS DE MÉDICOS QUE ATENDEM NO MUNICÍPIO; QUANTIDADES DE NASCIMENTO / DIA; QUANTIDADES DE ÓBITOS / DIA; QUANTIDAES DE ATENDIMENTO NOS POSTINHOS DA CIDADE / DIA | 12/09/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
REQUERIMENTO: 59/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O TRANSITO DA TRAVESSA MANOEL AFONSO, PASSANDO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO; | 03/09/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
REQUERIMENTO: 17/2019 | REQUEREM QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, REQUERENDO REPAROS IMEDIATOS NA CASA DE APOIO EM BELÉM, PRINCIPALMENTE NA PARTE HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO IMÓVEL. | 26/03/2019 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA, EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA, MARTA MONTEIRO GODINHO e MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | |
REQUERIMENTO: 15/2019 | REQUEREM AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE FRONTEIRA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁOESTE DO PARÁ- REGIÃO DA CALHA NORTE; | 19/03/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SEREM CONCEDIDOS PELO PODER LEGISLATIVO; | 13/02/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO, JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, JOSE MARIA CALDERARO FILHO e RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
INDICAÇÃO: 0001/2019 | INDICA AO GESTOR MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE LUZ E UM GERADOR 6 KWA E UMA CAIXA D’ÁGUA PARA A COMUNIDADE NOVA MACEDÔNIA – CABECEIRA DO SUSTENTO E QUE SEJA FEITO OS REPAROS NA ESTRUTURA DA MESMA; | 06/02/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
INDICAÇÃO: MG 003/2018 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA COM AS OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA FÉ EM DEUS NA COMUNIDADE BABAÇU NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 14/11/2018 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
INDICAÇÃO: MG 004/2018 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM ABRIGO NO RAMAL DO APÉ NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 14/11/2018 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
REQUERIMENTO: RC 0010/2018 | REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; ANDRÉ JUNIOR DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; TATIANE TERCYA DE SOUZA GUERREIRO - DIRETORA DE TRIBUTOS; ELISANGELA FERNANDES BATISTA - PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO; VÂNIA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS E MARCELO CANTO - FISCAL DE TRIBUTOS. | 31/10/2018 | ||
INDICAÇÃO: MG 002/2018 | INDICA AO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON, QUE SOLICITE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO. | 09/10/2018 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
INDICAÇÃO: 0001/2018 | INDICA AO GESTOR MUNICIPAL, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA COM UMA CAMA ELÁSTICA NOVA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. | 20/03/2018 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
REQUERIMENTO: 0001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, QUAL O MOTIVO DE NÃO CUMPRIR OS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 9.119/2017, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/03/2018 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
REQUERIMENTO: RC 0002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO QUE REALIZE CONVENIO COM A CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE O ORGÃO DE ATENDIMENTO CAC, POSSA REALIZAR A RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E OUTROS DOCUMENTOS AFINS. | 27/02/2018 | ||
OFÍCIO GABINETE: 0022/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA ABERTURA DO RAMAL DO REDENTOR COM TRATOR E PEDIMOS TAMBÉM PARA QUE HAJA UM REPARO NA LADEIRA DO MESMO. | 14/11/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 113/2017 | “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O EVENTO CANTA ORIXIMINÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. | 25/10/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2017 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AOS SENHORES PASTORES. | 24/10/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIO GABINETE: 0021/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (CASTANHAL), ONDE RESIDEM APROXIMADAMENTE 07 FAMÍLIAS. | 04/10/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 082/2017 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/09/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIO GABINETE: 0020/2017 | SOLICITA UM POÇO ARTESIANO PARA COMUNIDADE TAPIXAUINHA DE DENTRO (NOVA JERUSALÉM) | 11/09/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
REQUERIMENTO: 003 C/2017 | REQUER UMA REUNIÃO ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ A SER REALIZADA NO DIA 14 DO CORRENTE MÊS AS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA. | 05/09/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 024/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA REDUZI O VALOR DOS PLANTÕES, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 072/2017; 2 – RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES E VALORES PAGOS A TÍTULO DE PLANTÃO E SOBRE AVISO NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017; 3 – MEMORIA DOS CÁLCULOS EFETUADOS PARA CHEGAR A ESSES VALORES CONSTANTES DO REFERENCIADO PROJETO; | 22/08/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER e MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIO GABINETE: 0013/2017 | SOLICITO UMA CAIXA D´ÁGUA DE 10 MIL LITROS PARA A COMUNIDADE VILA RIBEIRO. | 18/08/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
OFÍCIO GABINETE: 0012/2017 | SOLICITO UMA CARROÇA DE BOI PARA A VILA DINIZ, ONDE RESIDEM 6 FAMÍLIAS. | 18/08/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
OFÍCIO GABINETE: 0011/2017 | SOLICITO UMA CARROÇA DE BOI PARA A CABECEIRA DO SUSTENTO, ONDE RESIDE APROXIMADAMENTE 15 FAMÍLIAS. | 18/08/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
INDICAÇÃO: 018/2017 | INDICA AO PREFEITO A DOAÇÃO DE UM MOTOR GERADOR DE LUZ 5,6HP PARA A COMUNIDADE EVANGÉLICA NOVA ALIANÇA | 16/08/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 016/2017 | INDICA AO PREFEITO A DOAÇÃO DE UM MOTOR GERADOR DE LUZ 5,6HP, PARA A COMUNIDADE EVANGÉLICA NOVA CANAÃ; | 16/08/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIO GABINETE: 0017/2017 | SOLICITO: 1. A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ALVENARIA PARA MELHOR ATENDER A COMUNIDADE 2. REFORMA DO BARRACÃO COMUNITÁRIO UTILIZADO PARA AS REUNIÕES DA COMUNIDADE. (A COMUNIDADE JÁ TEM MADEIRA PARA O BARRACÃO) 3. A PRESENÇA DO ENGENHEIRO NA LOCALIDADE PARA VERIFICAÇÃO DE RECURSOS E PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS. | 11/08/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
INDICAÇÃO: 017/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMAL DO SALGADO - COMUNIDADE RIO JORDÃO, NESTE MUNICIPIO. | 09/08/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 015/2017 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA A COMUNIDADE SANTÍSSIMO RAMAL KM1, ESTRADA DO BEC, NESTE MUNICIPIO; | 09/08/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIO GABINETE: 0015/2017 | SOLICITO UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE (RUA MARECHAL CASTELO BRANCO TRAV. JUTAÍ COM LAURO SODRÉ) PRÓXIMO A CERÂMICA RIO TROMBETAS E QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES | 29/06/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
OFÍCIO GABINETE: 0014/2017 | SOLICITO UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A COMUNIDADE EVANGÉLICA NOVA JERUSALÉM | 22/06/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
INDICAÇÃO: 014/2017 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO; | 13/06/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 013/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE PERPÉTUO SOCORRO COGNOMINADO MODULO ESPORTIVO; | 13/06/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO: 003/2017 | MOÇÃO MANISFESTANDO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO PASTOR A TODOS OS PASTORES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DE ORIXIMINÁ, COMEMORADO NO 2º DOMINGO DE JUNHO; | 13/06/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIO GABINETE: 0007/2017 | SOLICITA AO EX SR° DEPUTADO FEDERAL HELIO LEITE QUE DESTINE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA SECRETARIA COMPETENTE (SEMDURB) VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERARIO. | 05/06/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIO GABINETE: 0007/2017 | NA CONDIÇÃO DE VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME AO DEPUTADO PARA TRATAR O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE A ATIVIDADE FÍSICA PRATICADA PELOS MORADORES É DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA UM DESENVOLVIMENTO MAIS SAUDÁVEL, TANTO FÍSICO COMO PSÍQUICO DAS CRIANÇAS. A FALTA DA PRATICA DE ESPORTES, SEGUNDO OS ESPECIALISTAS, AUMENTA O RISCO DE DOENÇA PROVOCADA PELO SEDENTARISMO, POR ESTE MOTIVO ESTA VEREADORA JÁ PROTOCOLOU NA CÂMARA DE VEREADORES UMA INDICAÇÃO SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. COM UMA QUADRA POLIESPORTIVA, OS MORADORES, PRINCIPALMENTE A JUVENTUDE, PODERÃO REALIZAR SUAS ATIVIDADES FÍSICAS TRAZENDO LAZER E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES BAIRRO. O BAIRRO ABRIGA INÚMERAS PESSOAS, APROXIMADAMENTE DUAS MIL FAMÍLIAS, E É NOSSA A RESPONSABILIDADE DE DAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS CIDADÃOS, OFERECENDO UMA ESTRUTURA COM ACOMODAÇÕES SAUDÁVEIS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS. | 05/06/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
INDICAÇÃO: 012/2017 | INDICA CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO LAZARO. | 31/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 009/2017 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO LAZARO; | 31/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 012/2017 | REQUER, QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO E A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OS REPAROS NO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE CUNURI- LAGO SAPUCUÁ, BEM COMO NO MOTOR DE LUZ E NA ESTRUTURA DA CAIXA D´ÁGUA. REQUEREU AINDA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1 – A SECRETARIA COMPETENTE JÁ FOI IN LOCO VERIFICAR A SITUAÇÃO, UMA VEZ QUE JÁ FOI FEITO O PEDIDO PESSOALMENTE E ATRAVÉS DE OFICIO DIRETO DO GABINETE DA VEREADORA; 2 – CASA NÃO, QUANDO SERÁ FEITA A VISITA NO LOCAL; 3 – CASO SIM, ENVIE CÓPIA DO RELATÓRIO TÉCNICO A ESTA CASA; | 30/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 011/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS URGENTEMENTE AS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS ESTADUAIS PE. JOSÉ NICOLINO E ALMIR GABRIEL E DEMAIS INSTITUIÇÕES QUE TENHA UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 8.312/2013. REQUEREU AINDA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – A LEI 8.312/13, JÁ FOI REGULAMENTADA? CASO NÃO, POR QUÊ? 2 – CASO SIM. ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO DOCUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO E DOS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI E O PRAZO PARA EXECUÇÃO; | 24/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL" E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ORIXIMÍNÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIO GABINETE: 005/2017/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUNTEÇÃO DO MICROSSISTEMA E ABASTECIMENTODE AGUA DA RMANUNTENÇÃO NO MICROSSISTEMA DE AGUA DA COMUNDADE CUNURI - LAGO DO SAPUCUA, QUE ESTÁ COM A ESTRUTURA COMPROMETIDA. | 22/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
OFÍCIO GABINETE: 005/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A MANUTÊNÇÃO DO MICROSSISTEMA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE CUNURI - LAGO SAPUCUA. | 22/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIO GABINETE: 0010/2017 | REITERAR QUANTO A POSSIBILIDADE PARA QUE OS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE EVANGÉLICA VALE DA BENÇÃO - MARIA PIXI, SEJA ATENDIDO, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO. | 02/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
OFÍCIO GABINETE: 010/2017 | SOLICITA UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E A LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DOS RAMAIS: JATUARANINHA KM 12 DA PA E RAMAL DAS BÊNÇÃOS. | 02/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIO GABINETE: 004/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS E LIMPEZA E MANUTÊNÇÃO NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO E NO BECO BARREIRINHA | 02/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIO GABINETE: 0004/2017 | SOLICITO: 1. QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS PORTES NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO E NO BECO BARREIRINHA APÓS A RUA 24 DE DEZEMBRO. 2. FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO (TERRA PLANAGEM) DO BECO BARREIRINHA NO MESMO PERÍMETRO ACIMA, POIS SE ENCONTRA EM CONDIÇÃO PRECÁRIA. | 02/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
OFÍCIO GABINETE: 0004/2017 | SOLICITO: 1. QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS PORTES NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO E NO BECO BARREIRINHA APÓS A RUA 24 DE DEZEMBRO. 2. FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO (TERRA PLANAGEM) DO BECO BARREIRINHA NO MESMO PERÍMETRO ACIMA, POIS SE ENCONTRA EM CONDIÇÃO PRECÁRIA. | 02/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
MOÇÃO: 001/2017 | MOÇÃO DE APLAUSOS , PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL PE. JOSÉ NICOLINO DE SOUZA, NA PESSOA DE SUA DIRETORA SRA. CLAUDENE SOUZA DA SILVA, PELOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO; | 02/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 008/2017 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS COM URGÊNCIA O REPARO DO GERADOR DE LUZ DA COMUNIDADE VILA MADURO, SARACÁ – LAGO SAPUCUÁ; | 26/04/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 007/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA PODER, EM ESPECIAL A AUTORA DO PLEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUEM É RESPONSÁVEL PELOS REPAROS DOS MOTORES DE LUZ E MICROSSISTEMA DE ÁGUA DAS COMUNIDADES NA ZONA RURAL? 2 – COMO A COMUNIDADE DEVE PROCEDER PARA SOLICITAR OS REPAROS? 3 – QUAL O PRAZO PARA QUE OS REPAROS SEJAM FEITOS; | 26/04/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 006/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA PARA O ABASTECIMENTO DO VILAREJO RURAL CONHECIDO COMO SE DEUS É POR NÓS, QUEM SERÁ CONTRA NÓS NO KM 12 DA PA, LOCALIDADE JATUARANINHA RAMAL DAS BÊNÇÃOS, BEM COMO A LIMPEZA DO RAMAL ATÉ A LOCALIDADE; | 12/04/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 005/2017 | INDICA CRIAÇÃO DA DIRETORIA PARA CULTURA RELIGIOSA VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | 15/03/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO, EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA, MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER e JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | - EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 004/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO | 07/03/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO e EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA | - EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO: 001/2017 | MOÇÃO DE PESAR AO EX-VEREADOR NETO ANDRADE, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA DANIELE OLIVEIRA | 03/03/2017 | - EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 003/2017 | INDICA CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ. | 21/02/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 002/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NA COMUNIDADE VILA RIBEIRO - LAGO SAPUCUÁ. | 21/02/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |