Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO: /2023 | REQUER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO IMEDIATA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE N° 060/2023, AUTORIZA A "DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA HÁ MESES. | 06/11/2023 | Maioria absoluta dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 002/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO CACHOERY NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ | 23/10/2023 | QUINHO | |
INDICAÇÃO: 001/2023 | INDICA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ CACHOEIRY NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ | 23/10/2023 | QUINHO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | INSTITUI POLÍTICAS SE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | QUINHO | |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DA MATÉRIA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO LEGISLATIVO E, ASSIM, ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. | 11/04/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 001/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SALGADO 1 EM ORIXIMINÁ. | 14/03/2023 | QUINHO | |
INDICAÇÃO: 004/2023 | INDICA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM ORIXIMINÁ. | 07/03/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICA AO PREFEITO DE ORIXIMINÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA PAZ NO MUNICÍPIO. | 07/03/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DESSE ORGÃO PARA FISCALIZAR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM INTUITO DE AMENIZAR SITUAÇÕES, COMO ACIDENTES, ASSALTOS E OUTROS QUE VEM OCORRENDO COM O ALTO ÍNDICE DE MEIOS DE TRANSPORTE QUE CIRCULAM INADEQUADAMENTE NA CIDADE. | 22/11/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PRLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, EM CONFORMIDADE COM O ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE POSSA INVESTIGAR E APURAR FATO DETERMINADO, QUE APONTAM INDÍCIOS DE FRAUDES CONTRA A LEI DE LICITACÕES E CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO PROCESSO LICITATORIO DE DISPENSA N°DISP-015-PMO/21, QUE GEROU O CONTRATO N°455/2021-PMO NO VALOR DE R$ 2.223.769,60 ( DOIS MILHOES, DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL,SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA ECENTAVOS) NO PERIODO DE 3 MESES, DE 22/12/2021 A 22/03/2022, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NA GESTAO DO VICE-PREFEITO ARGEMIRO JOSE BENTES DINIZ COM A EMPRESA PARA OESTE TERRAPLENAGEM EIRELI EPP, O QUE O FAZEM SOB OS FUNDAMENTOS ANEXOS. | 01/06/2022 | QUINHO, ADEILSON LOPES e MANOEL BUCHECHA | |
REQUERIMENTO: /2022 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, OPÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA EM ALVENARIA PARA CAIXA D'ÁGUA E A PARTE HIDRÁULICA D''ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA GORETE NO LAGO JACUPÁ. | 16/02/2022 | QUINHO | |
REQUERIMENTO: /2022 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, OPÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COPETENTE A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO EM ALVENARIA, COMO TAMBÉM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO RIO CACHOERY. | 16/02/2022 | QUINHO | |
MOÇÃO: /2021 | À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021. | 16/06/2021 | ||
REQUERIMENTO: /2021 | PEDEM QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM VACINADOS TODOS OS EDUCADORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PARTICULARES DE NOSSO MUNICÍPIO; | 08/06/2021 | ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR e FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO; | 03/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/20/2020 | AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONA-VÍRUS-COVID-19; | 30/03/2020 | ||
REQUERIMENTO: 48/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA REALIZAR A REFORMA DA CALÇADA, LIMPEZA E PODADURA DAS ARVORES DA RUA 24 DE DEZEMBRO ENTRE AS TRAVESSAS JOÃO GUERREIRO E ANTONIO IMBIRIBA, LOCALIZADA ATRÁS DO HOSPITAL MUNICIPAL; | 15/05/2019 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
REQUERIMENTO: 37/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, AS DEMANDAS DOS MORADORES DA BR 163, ESTRADA DO BEC, KM 16, ENTRE AS MEDIÇÕES DO RAMAL BOA VISTA E BALUALTO, QUE PEDEM A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE SE ENCONTRA COM SÉRIOS PROBLEMAS EM SUA ESTRUTURA, O QUE COMPROMETE A TRAFEGABILIDADE NO LOCAL; | 24/04/2019 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
REQUERIMENTO: 27/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA PARAGÁS, DA QUADRA DE AREIA E SEUS RESPECTIVOS REFLETORES, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA CITADA; | 10/04/2019 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
REQUERIMENTO: 15/2019 | REQUEREM AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE FRONTEIRA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁOESTE DO PARÁ- REGIÃO DA CALHA NORTE; | 19/03/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 05/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, AS DEMANDAS DA COMUNIDADE SANTO ANTONIO RIO CACHOEIRY, QUE NECESSITA COM URGÊNCIA DO REESTABELECENDO DAS ATIVIDADES DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA REFERIDA COMUNIDADE; | 20/02/2019 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
REQUERIMENTO: 02/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GORETE NO LAGO JACUPÁ; | 12/02/2019 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
REQUERIMENTO: RC 0010/2018 | REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; ANDRÉ JUNIOR DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; TATIANE TERCYA DE SOUZA GUERREIRO - DIRETORA DE TRIBUTOS; ELISANGELA FERNANDES BATISTA - PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO; VÂNIA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS E MARCELO CANTO - FISCAL DE TRIBUTOS. | 31/10/2018 | ||
REQUERIMENTO: RC 0008/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PLÁCIDA FARIAS DE BRITO, PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES. | 12/06/2018 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA e JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
REQUERIMENTO: 0004/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO, NO CARIMUM, ALTO TROMBETAS, DEMANDA TRAZIDA PELOS SEUS COMUNITÁRIOS, QUE NECESSITAM, DESTE DIREITO BÁSICO DE ACESSO A ÁGUA ENCANADA. | 09/05/2018 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
REQUERIMENTO: 0003/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A FAZER A RESTAURAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE SÃO JOÃO CAPINTUBA I, QUE QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. | 09/05/2018 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0123/2018 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL, ALÉM DE CRIAR A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E ANTI-RACISMO. | 04/04/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 0002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA PASSAGEM DE SANTA TEREZINHA (BECO), PRÓXIMO À PRAÇA DO CENTENÁRIO, NO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA. | 21/03/2018 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
REQUERIMENTO: 0001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE NOVA SACURI, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. | 20/03/2018 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
REQUERIMENTO: RC 0002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO QUE REALIZE CONVENIO COM A CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE O ORGÃO DE ATENDIMENTO CAC, POSSA REALIZAR A RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E OUTROS DOCUMENTOS AFINS. | 27/02/2018 | ||
INDICAÇÃO: 0001/2018 | INDICA AO GESTOR MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVISÃO E REPARO NA REDE ELÉTRICA PRINCIPAL DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DO RIO CACHOEIRY, POIS A MESMA ESTAR EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, EM VIRTUDE DA FALTA DE MANUTENÇÃO NO DECORRER DESSES 20 ANOS. | 21/02/2018 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
REQUERIMENTO: 007/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO, UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE 18HP, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA (BOTO), ANEXO UM BAIXO ASSINADO DOS MORADORES; | 27/09/2017 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 003 C/2017 | REQUER UMA REUNIÃO ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ A SER REALIZADA NO DIA 14 DO CORRENTE MÊS AS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA. | 05/09/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 006/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM MICROSSISTEMA, DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA, INSTALAÇÃO DE UMA REDE ELÉTRICA E UM GRUPO GERADOR 12 HP; | 22/08/2017 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 005/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE UMA REDE ELÉTRICA, NA VILA BAIXA GRANDE, LAGO CAMPO ALEGRE, RIO CUMINÁ; | 22/08/2017 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORAMENTOS NA ESCOLA HILDA VIANA, NA COMUNIDADE CAMPO ALEGRE - RIO CUMINÃ: CONCLUSÃO DA REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR; REPAROS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA; CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA; REPAROS NO MOTOR DE LUZ, CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E SUBSTITUIÇÃO DE UM BEBEDOURO FREEZER; | 17/05/2017 | ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR, IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO, FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA e JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER A PARCERIA DO PODER PÚBLICO COM A UFOPA, NO SENTIDO DE DESENVOLVER UM TRABALHO DE CAPACITAÇÃO DOS JOVENS DE BAIXA RENDA, ATRAVÉS DO CURSO PRÉ-UNIVERSITÁRIO GRATUITO, QUE FUNCIONARÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA UFOPA, DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, A NOITE DAS 19:30 AS 21 HORAS, NO PERÍODO DE 29 DE MAIO A 30 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, SENDO QUE A UFOPA ENTRARIA COM OS PROFESSORES QUE IRÃO MINISTRAR AS DISCIPLINAS E EM CONTRA PARTIDA O MUNICÍPIO ENTRARIA COM A PARTE LOGÍSTICA, FORNECENDO UM ÔNIBUS PARA LEVAR E BUSCAR OS JOVENS QUE FOREM SELECIONADOS A FAZER PARTE DO CURSO PREPARATÓRIO PARA O VESTIBULAR, CONTRIBUINDO ASSIM, PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO DOS JOVENS CIDADÃOS ORIXIMINAENSE; | 09/05/2017 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA NO LAGO JACUPÁ; | 09/05/2017 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | - EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO: 001/2017 | MOÇÃO DE PESAR AO EX-VEREADOR NETO ANDRADE, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA DANIELE OLIVEIRA | 03/03/2017 | - EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA DO AJARÁ, NO LAGO SAPUCUÁ | 22/02/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | - EM TRAMITAÇÃO |