Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO: /2024 | SOLICITA A EMPRESA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, PARA QUE A MESMA FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO. | 12/03/2024 | JUNHÃO | |
REQUERIMENTO: 013/2023 | REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 E 20 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE. | 19/09/2023 | JUNHÃO | |
REQUERIMENTO: 012/2023 | REQUER A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO CORRE - MÃO. | 09/08/2023 | JUNHÃO | |
REQUERIMENTO: 010/2023 | REQUER QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO MICRO SISTEMA DO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DE PERPETUO SOCORRO TOME PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 23/05/2023 | JUNHÃO | |
REQUERIMENTO: 009/2023 | REQUER A REFORMA DAS 3 (TRÊS) PONTES E A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO COPAIBA. | 23/05/2023 | JUNHÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2023 | FICA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FIXOS DE DETECTORES DE METAIS, EM CARÁTER PERMANENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/05/2023 | JUNHÃO | |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA PRIORIDADE, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ENCAMINHE ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, DR. HELDER BARBALHO; À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, DOUTORA ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, DEPUTADO CHICÃO. | 04/04/2023 | Maioria absoluta dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) NOVA ESTRUTURA PARA CAIXA D'ÁGUA NO MODULO ESPOSTIVO, A ANTIGA SE ENCONTRA COM SÉRIO RISCO DE DESABAMENTO. | 15/03/2023 | JUNHÃO | |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER-SE A DOUTA MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SE DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ SR. RAIMUNDO CONCEIÇÃO SILVA, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SOBRE AS ACUSAÇÕES AO NORTE REFERIDAS. | 28/02/2023 | Maioria absoluta dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER DO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI (PSD), EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PA 439, NO PERÍMETRO ENTRE AS CASAS POPULARES E AEROPORTO. | 14/02/2023 | MARCELO SARUBBI, KEKÉ BATISTA, JUNHÃO e RAFAEL VIANA | |
REQUERIMENTO: 012/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DAS 02 (DUAS) PONTES DA COMUNIDADE SÃO LAZARO - RIO VERDE, VISTO QUE, AS PONTES DESABARAM E OS COMUNITÁRIOS NÃO ESTÃO CONSEGUINDO TRAZER OS SEUS PRODUTOS PARA A CIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO VIABILIZAR JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, COM O INTUITO DE OPORTUNIZAR AOS MORADORES UM TRÁFEGO SEGURO E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA, NO QUE DIZ RESPEITO Á INFRAESTRUTURA, O ESTUDO DA VIABILIDADE PARA A REFERIDA CONSTRUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 14/12/2022 | JUNHÃO | |
REQUERIMENTO: /2022 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA E UMA TELEVISÃO PARA A CASA DE APOIO EM SANTARÉM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE AS PESSOAS QUE LÁ RESIDEM POSSAM ARMAZENAR SEUS ALIMENTOS, COMO TAMBÉM ASSISTEM TV, COMO FORMA DE LAZER. | 07/12/2022 | JUNHÃO | |
REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, DE OUTORIA DOS VEREADORES IVALTER BARBOSA FILHO, JOSE SEIXAS E MARCIO CANTO, QUE DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº651/2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ECOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | 27/09/2022 | JOSY SEIXAS, JUNHÃO e MÁRCIO CANTO | |
REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA PARA CAIXA D'AGUA, 01 (UMA) CAIXA D'AGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS E A INSTALAÇÃO HIDRÁULICA NA VILA BAIXA GRANDE - CAMPO ALEGRE. | 16/03/2022 | JUNHÃO e MARCELO SARUBBI | |
REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA PARA CAIXA D'AGUA E 01 (UMA) CAIXA D'AGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS NA COMUNIDADE SANTA LUZIA - SALGADO III, A MESMA QUE SE ENCONTRA NA REFERIDA COMUNIDADE ESTÁ COM SÉRIOS RISCO DE DESABAMENTO DEVIDO NUNCA TER SIDO REFORMADA E A CAIXA D'AGUA NÃO TEM CONDIÇÕES DE USO. | 16/03/2022 | JUNHÃO e MARCELO SARUBBI | |
REQUERIMENTO: /2021 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. EVAIR FRANCO, PARA PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E JUNTADA DE DOCUMENTOS PERTINENTES AS OBRAS ABAIXO RELACIONADAS: 1 – CAIS DE ARRIMO DA ORLA DO MUNICÍPIO; 2 – FEIRA DO PLANALTO; 3 - RECAPEAMENTO E OPERAÇÃO TAPA BURACO DAS VIAS PÚBLICAS; 4 - PROCESSO LICITATÓRIO RELACIONADO AO ITEM 1,2,3; -5 – CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHAS DE EXECUÇÃO E MEDIÇÃO, NOTAS FISCAIS, EMPENHO E ORDEM DE PAGAMENTO RELACIONADAS AS OBRAS; 6 – PROJETO DE ENGENHARIA DAS OBRAS RELACIONADAS; 7 – LAUDOS, RELATÓRIOS DA DEFESA CIVIL E ESTUDOS TÉCNICOS RELACIONADOS AS ÁREAS ONDE AS OBRAS ESTÃO SENDO EXECUTADAS; | 13/10/2021 | JUNHÃO | |
REQUERIMENTO: 012/2021 | RQUER QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL OFÍCIO BUSCANDO A SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES: A) PROCESSO LICITATÓRIO QUE EMBASA A DESPESA DA FEIRA DO PLANALTO LOCALIZADA NO ANTIGO PRÉDIO DA SEINFRA TAL NACOMPANHADO DAS PLANILHAS DE MEDIÇÕES E NOTAS DE PAGAMENTO DA REFERIDA OBRA. B) PROCESSO LICITATÓRIO DA INFRAESTRUTURA PARA RECEBIMENTO DA USINA ASFÁLTICA INSTALADA NA PA 254 ASSIM COMO AS PLANILHAS DE MEDICÕES E NOTAS DE PAGAMENTO. C) PROCESSO LICITATÓRIO DE COMPRA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS PARA USINA DE ASFALTO INSTALADA NA PA 254 BEM COMO NOTAS DE PAGAMENTO. | 06/10/2021 | JUNHÃO | |
INDICAÇÃO: /2021 | SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES; | 06/10/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: /2021 | SOLICITA DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES; | 06/10/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 011/2021 | REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL AS COPIAS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DO PROJETO REFERENTE Á OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO CENTRO DA CIDADE ONDE SERÁ A NOVA ORLA, COM INTUITO DE ACOMPANHARMOS O ANDAMENTO DOS TRABALHOS ORÇADOS. | 31/08/2021 | JUNHÃO | |
REQUERIMENTO: 011/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DO PROJETO, REFERENTE A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA ORLA EM FRENTE A CIDADE; | 31/08/2021 | JUNHÃO | |
REQUERIMENTO: /2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO OU A VIABILIDADE DE ALUGAR UM IMÓVEL PARA O POVO DO INTERIOR, UMA VEZ QUE OS MESMOS NÃO TEM UM LOCAL ADEQUADO ONDE POSSAM SEREM ACOLHIDOS, FICANDO NAS EMBARCAÇÕES NO PORTO DA CIDADE; | 22/06/2021 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
MOÇÃO: /2021 | À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021. | 16/06/2021 | ||
REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA NOSSA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NA RUA 24 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO AO MERCADO DE CARNE E PEIXE | 02/06/2021 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 008/2021 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO OU VIABILIDADE E ALUGAR UM IMÓVEL PARA ALOCAR OS RIBEIRINHOS QUANDO VIREM Á CIDADE RESOLVER SEUS PROBLEMAS DE ORDEM PESSOAL OU DA SAÚDE FAMILIAR. | 19/05/2021 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
INDICAÇÃO: 007/2021 | SUGERA A ABERTURA DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ. | 07/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 003/2021 | SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MÚNICIPIO. | 07/04/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 006/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA , O RECAPEAMENTO DE TODAS AS NOSSA RUAS , TRAVESSAS E AVENIDAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 30/03/2021 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 005/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NO RAMAL DO BIBI JUDEU NO JATUARANINHA. | 30/03/2021 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO; | 03/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE E PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DO CENTENÁRIO, TENDO EM VISTA A SEGURANÇA DESTE ESPAÇO DE LAZER DAS CRIANÇAS E FAMÍLIAS QUE ALI FREQUENTAM, ALÉM DA IMPOSSIBILIDADE DE TRABALHO DE TRABALHO POR PARTE DOS TRABALHADORES AMBULANTES, VISTO QUE NÃO HÁ ILUMINAÇÃO PÚBLICA; | 09/02/2021 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A CONSTRUTORA; MULTSERV-SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP, CÓPIA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO CENTRO DA CIDADE ONDE SERÁ O CENTRO COMERCIAL POPULAR DE ORIXIMINÁ COM INTUITO DE ACOMPANHARMOS O ANDAMENTO DOS TRABALHOS ORÇADOS; | 09/02/2021 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 11/2020 | PEDE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALOCAÇÃO DOS COMERCIANTES, QUE SÃO RÉUS NOS AUTOS DO PROCESSO INSTAURADO, UMA VEZ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITOU TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE; | 29/09/2020 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/20/2020 | AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONA-VÍRUS-COVID-19; | 30/03/2020 | ||
REQUERIMENTO: 80/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS QUE SEJA CONFORTÁVEIS PARA OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL; | 26/11/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 77/2019 | SOLICITA UM DIA DE LICENÇA, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES; | 13/11/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 75/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO FEDERAL CRISTIANO VALE, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, EXPLICAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL; | 06/11/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 70/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UMA VIA DESTINADA A SAÍDA DE VEÍCULOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ; | 29/10/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 69/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO MUSSURÁ; | 29/10/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 61/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A TOMAR PROVIDENCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A RETIRADO DO LIXÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA; | 24/09/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 54/2019 | SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DO SALGADO I; | 14/08/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 53/2019 | SOLICITA UM DIA DE LICENÇA DIA 19 DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVO DE DOENÇA; PEDIDO DE LICENÇA DA VEREADORA JOSE SEIXAS, SOLICITA DOIS DIAS DE LICENÇA NOS DIAS 25 E 26 DO CORRENTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES; | 19/06/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 46/2019 | SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL; | 15/05/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 44/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL E A LIMPEZA ANFITEATRO DA PRAÇA DO CENTENÁRIO; | 08/05/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 42/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MAGALHÃES BARATA AO LADO DO CAMPO JOÃO OLIVEIRA ENTRE AS RUAS PADRE JOSE NICOLINO E RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS; | 07/05/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 41/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL E A LIMPEZA ANFITEATRO DA PRAÇA DO CENTENÁRIO; | 07/05/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 34/2019 | REQUER PEDE QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MELHORIAS NAS RUAS E TRAVESSAS DOS BAIRROS DO PENTA E BELA VISTA; | 23/04/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 30/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, A SECRETÁRIA DE SAUDE E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS, NO BAIRRO DE SÃO LAZARO; | 16/04/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 22/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR NO CONJUNTO HABITACIONAL TIA ANA; | 02/04/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 15/2019 | REQUEREM AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE FRONTEIRA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁOESTE DO PARÁ- REGIÃO DA CALHA NORTE; | 19/03/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 11/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REAFIRMANDO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO EM 27 DE MARÇO DE 2017, QUE SOLICITAVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA BETEL, COMO TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO ELÉTRICO E A CONSTRUÇÃO DO MURO AO REDOR DA REFERIDA ESCOLA; | 12/03/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: IB 008/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE NA COMUNIDADE DO CACHORRO SENTADO. | 28/11/2018 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 0007/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM FREEZER PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASINHA FELIZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BALU ALTO - ESTRADA DO BEC. | 13/11/2018 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 0006/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA ATENDER OS RIBEIRINHOS E OS COLONOS. | 06/11/2018 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: RC 0010/2018 | REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; ANDRÉ JUNIOR DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; TATIANE TERCYA DE SOUZA GUERREIRO - DIRETORA DE TRIBUTOS; ELISANGELA FERNANDES BATISTA - PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO; VÂNIA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS E MARCELO CANTO - FISCAL DE TRIBUTOS. | 31/10/2018 | ||
REQUERIMENTO: 0005/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA COMUNIDADE CORREMÃO, ESTRADA DO BEC. | 30/10/2018 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 0004/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DESTINADA A SAÍDA DE VEÍCULOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/10/2018 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 0003/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NO CONJUNTO HABITACIONAL TIA ANA, EM VIRTUDE DOS ALUNOS NÃO TEREM LOCAL ADEQUADO PARA AGUARDAREM O ÔNIBUS ESCOLAR. | 06/06/2018 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 0002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASINHA FELIZ, NA COMUNIDADE DO BALU ALTO, ESTRADA BEC, VISTO QUE A MESMA É DE MADEIRA E ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ATENDER OS ALUNOS, COM SÉRIOS RISCOS. | 09/05/2018 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
INDICAÇÃO: IC 0001/2018 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DA 1ª CICLOVIA DE ORIXIMINÁ, COM BASE NOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NESTA INDICAÇÃO DE PROJETO. | 02/05/2018 | ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR, JOANYR DA ROCHA ESTUMANO e IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0123/2018 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL, ALÉM DE CRIAR A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E ANTI-RACISMO. | 04/04/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 0001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA E LIMPEZA DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NO PARQUINHO DO ANFITEATRO DA PRAÇA DO CENTENÁRIO, OS QUAIS FORAM DESTRUÍDOS PELA AÇÃO DO USO E DO TEMPO, ATUALMENTE SE ENCONTRAM TOTALMENTE DANIFICADOS E REPRESENTAM GRANDE RISCO DE CAUSAR FERIMENTOS GRAVES EM CRIANÇAS. | 03/04/2018 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: RC 0006/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA PONTE E MELHORIA DO RAMAL DO ALAMBIQUE I, QUE ESTÁ SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. | 14/03/2018 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO, JOANYR DA ROCHA ESTUMANO e MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | |
REQUERIMENTO: RC 0005/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO COPAÍBA, NA ESTRADA DO BEC, QUE SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL. | 14/03/2018 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO, IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO e MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | |
REQUERIMENTO: RC 0002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO QUE REALIZE CONVENIO COM A CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE O ORGÃO DE ATENDIMENTO CAC, POSSA REALIZAR A RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E OUTROS DOCUMENTOS AFINS. | 27/02/2018 | ||
REQUERIMENTO: RC 0001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FLORINDA MILÉO, MARIA QUEIROZ E PROFESSOR ASSUNÇÃO. | 21/02/2018 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO e IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
REQUERIMENTO: 011/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DO PONTO DE TÁXI Nº 03 E AMPLIAÇÃO DE SEU TELHADO, LOCALIZADO NA RUA 24 DE DEZEMBRO, ANTIGA PARAGÁS; | 13/09/2017 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 001 CCJ/2017 | MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, CÓPIAS DOS ANEXOS FISCAIS PREVISTOS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 16 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA QUE POSSA PROFERIR SEU PARECER E CONSEQUENTEMENTE DAR ANDAMENTO A TRAMITAÇÃO DA PROPOSITURA EM TELA; | 12/09/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 003 C/2017 | REQUER UMA REUNIÃO ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ A SER REALIZADA NO DIA 14 DO CORRENTE MÊS AS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA. | 05/09/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 008/2017 | SOLICITA A DOAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR 18 HP PARA A COMUNIDADE DA CABECEIRA DO AJARÁ E UM GRUPO GERADOR 18 HP PARA A COMUNIDADE DO LERO, VISANDO ATENDER 40 FAMÍLIAS, SENDO QUE O EXISTENTE NA RESPECTIVA COMUNIDADE ESTÁ QUEBRADO HÁ MAIS DE UM ANO; | 08/08/2017 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 000/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA REFORMA URGENTE NA CASA DO ESTUDANTE EM SANTARÉM OU UMA OUTRA RESIDÊNCIA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SINAL DE INTERNET, POIS O ESPAÇO HOJE É INSUFICIENTE PARA ATENDER OS ALUNOS QUE UTILIZAM O ESPAÇO FÍSICO DAQUELA CASA; | 24/05/2017 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO, EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA e IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORAMENTOS NA ESCOLA HILDA VIANA, NA COMUNIDADE CAMPO ALEGRE - RIO CUMINÃ: CONCLUSÃO DA REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR; REPAROS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA; CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA; REPAROS NO MOTOR DE LUZ, CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E SUBSTITUIÇÃO DE UM BEBEDOURO FREEZER; | 17/05/2017 | ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR, IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO, FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA e JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 005/2017 | REQUER QUE SEJA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA NOVA BETEL, NA ESTRADA DO BEC, UM BEBEDOURO ELÉTRICO E A CONSTRUÇÃO DO MURO AO REDOR DA REFERIDA ESCOLA. | 29/03/2017 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O PONTO ELETRÔNICO NO HOPITAL MUNICIPAL. | 07/03/2017 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO: 001/2017 | MOÇÃO DE PESAR AO EX-VEREADOR NETO ANDRADE, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA DANIELE OLIVEIRA | 03/03/2017 | - EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA DO AJARÁ, NO LAGO SAPUCUÁ | 22/02/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER A REFORMA DA PASSARELA QUE VISA ACESSO A RUA 24 DE DEZEMBRO DA TRAVESSA DA GRANJA NO SENTIDO DE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DOS PEDESTRES. | 21/02/2017 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DESTINADA PARA A SAÍDA DE VEÍCULOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 08/02/2017 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |