| NOMEAÇÃO: 164/2025 - MARCOS DA SILVA ARAUJO | Nomear o senhor MARCOS DA SILVA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir d e 01 d e dezembro de 2025. | 01/12/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 163/2025 - MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA CANTO | Designar o vereador Miguel Ângelo de Oliveira Canto para, na qualidade de representante oficial da Câmara Municipal e do Município de Oriximina, viajar a Brasilia-DF, no período de 01 a 05 de dezembro de 2025, a fim de participar do Encontro Nacional de População da Ciência. | 28/11/2025 |
| TRANSMISSÃO: 162/2025 - ANTONIO JÚNIOR DE SOUZA LEITE | Transmitir o exercício do cargo de Presidente ao vereador Antônio Junior de Souza Leite – 1º Secretário da Câmara Municipal de Oriximiná, no período de 17 a 20 de novembro de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Belém-Pará, para participar dos eventos relacionado a COP 30, Reunir com o Ministro de Turismo Celso Sabino e visitar a Prefeitura de Santa Isabel do Pará, e considerando a licença da Vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha – Vice - Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná. | 17/11/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 161/2025 - EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO | Designar o vereador Edcarlos de Souza Azevedo, para viajar a Belém - Pará, no período de 12 a 14 de novembro de 2025, para tratar de assuntos de interesse do Legislativo, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM e fiscalizar a real situação que se encontra a Casa de Apoio de Oriximina, em Belém. | 12/11/2025 |
| NOMEAÇÃO: 160/2025 - BRUNA PEREIRA COUTINHO | Nomear a senhora BRUNA PEREIRA COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador - DAS - 060, a partir de 03 de novembro de 2025. | 03/11/2025 |
| NOMEAÇÃO: 159/2025 - MIKELLEN KAROLINE PASSOS DE CASTRO | Nomear a senhora MIKELLEN KAROLINE PASSOS DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral Legislativo - DAS-060, a partir de 03 de novembro de 2025. | 03/11/2025 |
| OUTROS: 158/2025 - DANIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO | Conceder licença para tratamento de saúde a senhora DANIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO, do o cargo em comissão de Secretária Geral Legislativo - DAS-060, nomeado pela Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, com efeito a partir de 01 de novembro de 2025. | 31/10/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 157/2025 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Designar o vereador Ivalter Barbosa Cardoso Filho para viajar a Santarém-Pará, nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2025, para fiscalizar a real situação que se encontra a Casa de Apoio e do estudante de Oriximiná, naquele município. | 27/10/2025 |
| FÉRIAS : 156/2025 - JOAO SILVA DOS SANTOS | Conceder ao servidor JOÃO SILVA DOS SANTOS, (AGENTE LEGISLATIVO), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 01/09/2022 a 31/08/2023, a serem gozadas no período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2025. | 23/10/2025 |
| FÉRIAS : 155/2025 - ALBERTO NELSON HENRIQUES REBELO | Conceder ao servidor ALBERTO NELSON HENRIQUES REBELO, (VIGIA), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 16/08/2023 a 15/08/2024, a serem gozadas no período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2025. | 23/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 154/2025 - HECTOR DE ARAÚJO CARDOSO | Exonerar o senhor HECTOR DE ARAÚJO CARDOSO, do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 101/2025, de 13 de março de 2025. | 16/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 153/2025 - MARIA EDUARDA PEREIRA COUTINHO | Exonerar a senhora MARIA EDUARDA PEREIRA COUTINHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de vereador - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 061/2025, de 02 de janeiro de 2025. | 10/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 152/2025 - EMANUELLE AUGUSTA QUEIROZ ESTUMANO | Nomear a senhora EMANUELLE AUGUSTA QUEIROZ ESTUMANO, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS - 060, a partir de 10 de outubro de 2025. | 10/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 151/2025 - KIDNEY PATRICK DOS SANTOS SEIXAS | Exonerar o senhor KIDNEY PATRICK DOS SANTOS SEIXAS, do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 082/2025, de 10 de fevereiro de 2025. | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 150/2025 - FRANCISCO DE ASSIS CARRÊA MIRANDA | Exonerar o senhor FRANCISCO DE ASSIS CORRËA MIRANDA, do cargo em comissão de Redator Legislativo - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 043/2025, de 02 de janeiro de 2025. | 01/10/2025 |
| FÉRIAS : 149/2025 - CELSO LEITE COSTA | Conceder ao servidor CELSO LEITE COSTA, (VIGIA), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 07/11/23 a 07/11/2024, a serem gozadas no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2025. | 30/09/2025 |
| TRANSMISSÃO: 148/2025 - RENAN MONTEIRO GUIMARÃES | Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, nos dias 22 e 23 de setembro de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Santarém-Pará, para comparecer ao CONDEC, para tratar de assuntos do interesse do Legislativo Municipal. | 19/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 146/2025 - LUIZ FELIPE REGO MAGALHÃES | Exonerar o senhor LUIZ FELIPE REGO MAGALHÃES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 013/25 de 02 de janeiro de 2025. | 31/08/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 145/2025 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Designar o vereador Arnaldo de Oliveira Gemaque, para viajar a Belém-PA, dos dias 25 a 28 de agosto de 2025, onde o mesmo vai ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-Pa e também comparecer a Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA para tratar de assuntos de interesse do município de Oriximina. | 25/08/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 144/2025 - COLETIVA | Designar as vereadoras Mônica Franco e Marta Godinho, para viajarem a Brasilia-DF, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2025, onde participar?o, de reuniões com onMinistro das Cidades do Brasil, com o Senador Zequinha Marinho e com os Deputados Federais Enderson Pinto, Caveira e a Deputada Alessandra Haber, para tratar de assuntos de interesse do município. | 25/08/2025 |
| TRANSMISSÃO: 143/2025 - RENAN MONTEIRO GUIMARÃES | Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Brasília-DF, para participar de reuniões, com o Ministro das Cidades do Brasil, com o Senador Zequinha Marinho e com os Deputados Federais Enderson Pinto, Caveira e a Deputada Alessandra Haber, para tratar de assuntos de interesse do município. | 25/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 142/2025 - SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS | Exonerara senhora SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS -060, nomeada pela Portaria n° 062, de 03 de junho de 2024. | 25/08/2025 |
| TRANSMISSÃO: 141/2025 - RENAN MONTEIRO GUIMARÃES | Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no dia 20 de agosto de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Santarém-Pará, para tratamento de saúde. | 19/08/2025 |
| TRANSMISSÃO: 136/2025 - RENAN MONTEIRO GUIMARÃES | O Cidadão Renan Monteiro Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no uso das atribuições legais etc. Resolve: Transmitir o exercício do cargo de Presidente, à vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha – Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no período de 02 a 04 de julho de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Legislativo, participando do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV, do Programa Brasil Digital do Governo Federal. | 01/07/2025 |
| TRANSMISSÃO: 134/2025 - RENAN MONTEIRO GUIMARÃES | Transmitir o exercício do cargo de Presidente, à vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no período de 26 a 30 de junho de 2025, tendo em vista a ausência do Presidente Titular na cidade, que irá viajar para tratar de assuntos particulares. | 26/06/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 127/2025 - COLETIVA | Designar as servidoras, Sra. Juliane de Almeida Paulino, Sra. Nely do Socorro Araújo da Silva e a Sra. Taymê dos Anjos Marinho, para viajarem a Santarém-Pá, no período de 02 a 06 de junho de 2025, para participarem do projeto de capacitação que será realizado pelo Tribunal de Contas do Município - PÁ (TCM) 2025 - polo Santarém. | 30/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 126/2025 - MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS | Exonerar a senhora MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS, do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria n° 014/2023, de 01 de janeiro de 2023. | 13/05/2025 |
| TRANSMISSÃO: 125/2025 - RENAN MONTEIRO GUIMARÃES | Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, nos dias 06 e 07 de maio de 2025. O Presidente titular, nestes dias, estará em Belém-Pá, tratando de assuntos do Legislativo, junto ao secretário de Justiça do estado, reunião na Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC), reunião com a presidência do partido Republicanos e visitando o canil da Guarda Municipal na região metropolitana de Santa Izabel. | 05/05/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 121/2025 - ANTONIO PICANÇO CARDOSO JUNIOR | Designar o vereador, Antônio Picanço Cardoso Júnior, para viajar a Santarém-Pará, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, para comparecer a um evento, JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, realizado pelo SEBRAE. | 29/04/2025 |
| TRANSMISSÃO: 105/2025 - RENAN MONTEIRO GUIMARÃES | Transmitir o exercício do cargode Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, nos dias 19 e 20 de março de 2025. | 18/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 101/2025 - HECTOR DE ARAÚJO CARDOSO | Nomear o senhor HECTOR DE ARAÚJO CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS - 060, a partir de 13 de março de 2025. | 13/03/2025 |
| OUTROS: 100/2025 - RENAN MONTEIRO GUIMARÃES | Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no dia 12 de março de 2025. | 11/03/2025 |
| LICENÇA-MATERNIDADE: 091A/2025 - SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS | Conceder licença maternidade, prevista no artigo 104, inciso XIl, da Lei Orgânica do Município de Oriximiná, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo Redator Legislativo Auxiliar, a contar do dia 25 de fevereiro de 2025 a 23 de agosto de 2025, conforme Atestado Médico em anexo. | 25/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 083/2025 - ROSANE SOBRINHO DE OLIVEIRA | Nomear a senhora, ROSANE SOBRINHO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS - 060, a partir de 10 de fevereiro de 2025. | 10/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 082/2025 - KIDNEY PATRICK DOS SANTOS SEIXAS | Nomear o senhor, KIDNEY PATRICK DOS SANTOS SEIXAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS - 060, a partir de 10 de fevereiro de 2025 | 10/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 066/2025 - ELTON PEREIRA GIVONI | Nomear o senhor ELTON PEREIRA GIVONI, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 061/2025 - MARIA EDUARDA PEREIRA COUTINHO | Nomear a senhora MARIA EDUARDA PEREIRA COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 060/2025 - JODRIANA SILVANA DE AMORIM FRANCO | Nomear a senhora JADRIANA SILVANA DE AMORIM FRANCO, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 055/2025 - FRANCISCO DE SOUZA ALMEIDA | Nomear o senhor FRANCISCO DE SOUZA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 052/2025 - RAISSA VIVIAN DE ALMEIDA BO | Nomear a senhora RAISSA VIVIAN DE ALMEIDA BO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 050/2025 - MAHELI SOUZA DA COSTA | Nomear a senhora MAHELI SOUZA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 048/2025 - ELIAS AMARAL DOS SANTOS | Nomear o senhor ELIAS AMARAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 047/2025 - MARIA DE FATIMA GONÇALVES FERREIRA | Nomear a senhora MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 044/2025 - JOÃO VICTOR DIAS DA SILVA | Nomear o senhor JOÃO VICTOR DIAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 043/2025 - FRANCISCO DE ASSIS CARRÊA MIRANDA | Nomearo senhor FRANCISCO DE ASSIS CORRËA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS - 060, a patir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 041/2025 - DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA | Nomear o senhor DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 040/2025 - ELENILSON DOS SANTOS ROSO | Nomear o senhor ELENILSON DOS SANTOS ROSO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 039/2025 - TASSIANE COUTINHO DE OLIVEIRA PICANÇO | Nomear a senhora TASSIANE COUTINHO DE OLIVEIRA PICANÇO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 038/2025 - SAULO GATO LOBATO OLIVEIRA | Nomear o senhor SAULO GATO LOBATO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 037/2025 - MARCOS VINICIUS TAVARES GAUDÊNCIO | Nomear 0 senhor MARCOS VINICIUS TAVARES GAUDENCIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 036/2025 - NIDIA CRISTINA SIMÕES DE ANDRADE | Nomear a senhora NIDIA CRISTINA SIMÕES DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 035/2025 - EDMILSON ANIBAL PINHEIRO | Nomear o senhor EDIMILSON ANIBAL PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 034/2025 - ALUIZIO FERNANDES DE LIMA | Nomear o senhor ALUÍZIO FERNANDES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 033/2025 - DURCILENE DE SOUZA PINHEIRO | Nomear a senhora DURCILENE SOUZA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 032/2025 - YAN ANDRADE PRINTES | Nomear o senhor YAN ANDRADE PRINTES, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 031/2025 - ELOISA VITÓRIA PEREIRA PENHA | Nomear a senhora ELOISA VITO´RIA PEREIRA PENHA, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 030/2025 - KAINA DIAS NASCIMENTO | Nomear o senhor KAINA DIAS NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 027/2025 - MATHEUS DE SOUZA CARVALHO | Nomear o senhor MATHEUS DE SOUZA CARVALHO, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026/2025 - DANILO ALMEIDA | Nomear o senhor DANILO ALMEIDA, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 025/2025 - CLENILDO RIBEIRO PENHA | Nomear o senhor CLENILDO RIBEIRO PENHA, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 024/2025 - GABRIEL MELO DE SOUZA | Nomear o senhor GABRIEL MELO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 023/2025 - ODAIR BRITO DE ANDRADE | Nomear o senhor ODAIR BRITO ANDRADE, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 021/2025 - ELINELSA BÓ DE SOUZA | Nomear a senhora ELINELSA BO´ DE SOUZA, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 018/2025 - KENNEDY BATISTA DA SILVA | Nomear o senhor KENNEDY BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 017/2025 - JOSÉ FARIAS LOPES NETO | Nomear o senhor JOSE´ FARIAS LOPES NETO, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - ADRIEL BATISTA DA SILVA | Nomear o senhor ADRIEL BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - LUIZ FELIPE REGO MAGALHÃES | Nomear o senhor LUIZ FELIPE REGO MAGALHA~ES para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar- DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - DANIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO | Nomear a senhora DANIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissa~o de Secreta´ria Geral Legislativo - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - TAYME DOS ANJOS MARINHO | Nomear a senhora TAYMÊ DOS ANJOS MARINHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Jurídico - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2025 - JOAO SILVA DOS SANTOS | Designar o servidor efetivo o Senhor JOÃO DA SILVA SANTOS - CMO- AGLA-030, ao cargo de Chefe do Setor de Processamento de dados e Informática - CMO_DAI-070, bem como a gratificação de função de 50% (cinquenta por cento) que faz jus.. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - LEONARDO DA SILVA ALVES | Nomear o senhor Leonardo da Silva Alves, para exercer o cargo em c omissão de Assessor Especial da Mesa Diretora - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2 025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - GEORGENOR BATISTA GARCIA | Nomear o senhor GEORGENOR BATISTA GARCIA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Finanças - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Nomear a Senhora Nely do Socorro Araújo exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Legislativo a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - JEAN ALESY DA COSTA ANDRADE | Nomear o senhor JEAN ALESY DA COSTA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005–A2025/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - JULIANE DE ALMEIDA PAULINO | Nomear a senhora JULIANE DE ALMEIDA PAULINO, para execer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração e Recursos DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - JEAN ALESY DA COSTA ANDRADE | Nomeia Senhor JEAN ALESY DA COSTA ANDRADE Tesoureiro, para atuar junto a Agencia do Banco do Brasil S/A, devidamente habilitados para fins de: 01 - Emitir cheques 02 - Abrir contas de depósitos 03 - Autorizar cobranças 04 - Utilizar o crédito aberto na forma e condições 05 - Receber, passar recibo e dar quitação 06 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes 07 - Requisitar talonários de cheques 08 - Autorizar débito em conta relativo a operações 09 - Retirar cheques devolvidos 10 - Endossar cheque 11 - Sustar/contraordenar cheques 12- Cancelar cheques 13 - Baixar cheques 14 - Efetuar resgastes/aplicações financeiras 15- Cadastras, alterar e desbloquear senhas 16 - Efetuar pagamentos por meio eletrônico 17 - Efetuar transferências por meio eletrônico 18 - Efetuar movimentação financeira no RPG 19 - Consultar contas/aplicação programas, repasse recursos 20 - Liberar arquivos de pagamento no GER. Financeiro 21 - Solicitar saldos/extratos de investimentos 22 - Solicitar saldos/extratos de operações de crédito 23 - Emitir comprovantes 24 - Efetuar transferência p/ mesma titularidade 25 - Encerrar constas de depósitos | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - JEAN ALESY DA COSTA ANDRADE | Nomeia Senhor JEAN ALESY DA COSTA ANDRADE Tesoureiro, para atuar junto a Agencia do Banco do Estado do Pará, devidamente habilitados para fins de: 01 - Emitir cheques 02 - Abrir contas de depósitos 03 - Autorizar cobranças 04 - Utilizar o crédito aberto na forma e condições 05 - Receber, passar recibo e dar quitação 06 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes 07 - Requisitar talonários de cheques 08 - Autorizar débito em conta relativo a operações 09 - Retirar cheques devolvidos 10 - Endossar cheque 11 - Sustar/contraordenar cheques 12- Cancelar cheques 13 - Baixar cheques 14 - Efetuar resgastes/aplicações financeiras 15- Cadastras, alterar e desbloquear senhas 16 - Efetuar pagamentos por meio eletrônico 17 - Efetuar transferências por meio eletrônico 18 - Efetuar movimentação financeira no RPG 19 - Consultar contas/aplicação programas, repasse recursos 20 - Liberar arquivos de pagamento no GER. Financeiro 21 - Solicitar saldos/extratos de investimentos 22 - Solicitar saldos/extratos de operações de crédito 23 - Emitir comprovantes 24 - Efetuar transferência p/ mesma titularidade 25 - Encerrar contas de depósitos | 02/01/2025 |
| COMPOSIÇÃO: 002/2025 - COLETIVA | O Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no Uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Do Município de Oriximiná, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais. Resolve: Art. 1º - Compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, atuando como presidente o servidor LEONARDO DA SILVA ALVES e como membros os servidores efetivos: PAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS E GREICIANE CUNHA MOREIRA. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 001/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, E DEMAIS FUNÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 109/2024 - JOSAFÁ LIMA DE SOUZA | EXONERAR O SENHOR JOSAFÁ LIMA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL LEGISLATIVO - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 031/2024, DE 01/04/2024. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 108/2024 - MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES | EXONERAR A SENHORA MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E RECURSOS HUMANOS - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 004/2023, DE 01/01/2023. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 107/2024 - OZIEL DA SILVA ARANHA | EXONERAR O SENHOR OZIEL DA SILVA ARANHA DO CARGO EM COMISSÃO DE TRESOUREIRO - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 012/2023, DE 01/01/2023. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 106/2024 - GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO | EXONERAR A SENHORA GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINAÇAS - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 006/2023, DE 01/01/2023. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 105/2024 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | EXONERAR A SENHORA NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 003/2023, DE 01/01/2023. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 104/2024 - MARCIO VIANA DA SILVA | EXONERAR O SENHOR MARCIO VIANA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 015/2023, DE 01/01/2023. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 103/2024 - ODAIR BRITO DE ANDRADE | EXONERAR O SENHOR ODAIR BRITO ANDRADE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 111/2023, DE 01/04/2023. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 102/2024 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | EXONERAR O SENHOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 003/2024, DE 01/01/2024. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 101/2024 - MARCOS LIMA DA SILVA | EXONERAR O SENHOR MARCOS LIMA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 026/2023, DE 01/01/2023. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 100/2024 - JAIME DA SILVA PEREIRA | EXONERAR O SENHOR JAIME DA SILVA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 069/2024, DE 01/01/2023. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 099/2024 - ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA | EXONERAR A SENHORA ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 031/2024, DE 01/01/2023. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 098/2024 - DANIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO | EXONERAR A SENHORA DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 016/2024, DE 01/01/2023. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 097/2024 - ADEMAR DOS ANJOS TAVARES FILHO | EXONERAR O SENHOR ADEMAR DOS ANJOS TAVARES FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 019/2024, DE 01/01/2023. | 31/12/2024 |
| TORNAR SEM EFEITO: 096/2024 - COLETIVA | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 033/2024, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 31/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 095/2024 - ROSEANI BATISTA GIMAQUE SILVA | NOMEAR A SENHORA ROSEANI BATISTA GIMAQUE SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS-060, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | 03/12/2024 |
| LICENÇA-MATERNIDADE: 094/2024 - MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS | Conceder licença maternidade, prevista no artigo 104, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Oriximiná, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Assessor Especial, a contar do dia 14 de novembro de 2024 a 12 de maio de 2025, conforme Atestado Médico Anexo. | 14/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 093/2024 - WALDECY RAMOS DA SILVA | Exonerar do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, a partir de 01 de novembro de 2024, a servidora: WALDECY RAMOS DA SILVA, nomeada pela Portaria nº 029/2023, de 02/01/2023. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 092/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação da comissão administrativa de transição de mandato (CATM) no âmbito do Poder Legislativo de Oriximiná e dá outras providências. | 15/10/2024 |
| FÉRIAS : 091/2024 - CELSO LEITE COSTA | Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2024. NOME: Celso Leite da Costa, CARGO: Vigia; PERÍODO AQUISITIVO: 06/11/2022 a 06/11/2023. | 10/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 090/2024 - COLETIVA | Exonerar do cargo de REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR, a partir de 01 de outubro de 2024, os servidores: AUBENITA SOARES DOS SANTOS, DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA, JOIDICIANE VENANCIO DO AMARAL, RENIELLE MONTEIRO FILIZZOLA. | 09/10/2024 |
| TORNAR SEM EFEITO: 089/2024 - COLETIVA | Tornar sem efeito a Portaria nº 086/2024 que, exonera do cargo de REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR, a partir de 01 de outubro de 2024, os servidores: AUBENITA SOARES DOS SANTOS, DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA, JOIDICIANE VENANCIO DO AMARAL, RENIELLE FILIZZOLA, SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS. | 09/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 088/2024 - KAIRO HUDSON ALVARENGA TAVARES | Exonerar do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSSA, a partir de 01 de outubro de 2024, o servidor: KAIRO HUDSON ALVARENGA TAVARES, nomeado pela Portaria nº 014/2024, de 01/02/2024. | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 087/2024 - ALCILENE TAVARES FARIAS | Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EVENTOS CERIMONIAIS, a partir de 01 de outubro de 2024, a servidora: ALCILENE TAVARES FARIAS, nomeada pela Portaria nº 068/2023, de 02/01/2023. | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 086/2024 - COLETIVA | Exonerar do cargo de REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR, a partir de 01 de outubro de 2024, os servidores: AUBENITA SOARES DOS SANTOS, DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA, JOIDICIANE VENÂNCIO DO AMARAL, RENIELLE MONTEIRO FILIZZOLA, SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS. | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 085/2024 - COLETIVA | Exonerar do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, a partir de 01 de outubro de 2024, os servidores: ANTUNES COSTA CARDOSO, CASSIANO DOS SANTOS BORGES, DAYANA DE OLIEVIRA AZEVEDO, DENER LUIZ SEIXAS PEDROSA, DIEGO TAVARES FEITOSA, FÁBIO VALÉRIO MARQUES, HIGO ANTUNES DE OLIVEIRA LIMA, LANA AUGUSTA DA MOTA, MAYCO DOS SANTOS LIMA, NATALINA NOGUEIRA PENHA, PRICILA FARIAS CORRÊA, SUZZY KAMEG SERRÃO GEMAQUE, THAMIRES FEIJÃO LIMA. | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 084/2024 - COLETIVA | Exonerar do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2024, os servidores: ABDIAS FARIAS ANDRADE JÚNIOR, ADRIEL BATISTA DA SILVA, ADRYELLY BARRETO PIMENTA, AILTON DOS SANTOS SOUZA, ANA BEATRIZ PIMENTEL DINIZ, CATIA PRINTES DO NASCIMENTO, CLEUZINEIA VINENTE BATISTA, DURCILENE DE SOUZA PINHEIRO, ELINEUSA BO DE SOUZA, HELOILSON DOS SANTOS PINHEIRO, INGRID DE JESUS COSTA, JANAINA TAVARES DE OLIVEIRA TEIXEIRA, JOÃO HENRIQUE PEREIRA GOMES, JOÃO RUI PEREIRA SANTOS, KELCIO JHONE ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS TAVARES GAUDÊNCIO, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA MAIA CORDEIRO, MARIA SALES DE OLIVEIRA, MOISÉS CORRÊA TAVARES, NÍDIA CRISTINA DE ANDRADE, ORLANDO SOUZA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE MOURA PARANATINGA, SOLIVALDO FERREIRA SOARES. | 01/10/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 083/2024 - ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA | Designar a servidora ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 523.735.762-87, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 16/09/2024 |
| EXONERAÇÃO: 082/2024 - MÔNICA ELIESE SOUZA DE OLIVEIRA | Exonerar a pedido, a senhora MÔNICA ELIESE SOUZA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 032/2023, de 02/01/2023. | 16/09/2024 |
| FÉRIAS : 081/2024 - MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES | Conceder a servidora abaixo relacionada, trinta dias de férias integrais a serem gozagas no período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2024. NOME: MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES; CARGO: DIRETOR DEP ADMINISTRATIVO E RECURSOS HUMANOS; PERÍODO AQUISITIVO: 01/01/2023 A 01/01/2024. | 16/09/2024 |
| FÉRIAS COLETIVA: 080/2024 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de agosto a 30 de agosto de 2024. NOME: João Silva dos Santos, CARGO: Agente Legislativo, PERÍODO AQUISITIVO: 01/09/2023 a 01/09/2024; NOME: Gilmara de Carvalho Dias Varjão, CARGO: Diretor de Departamento de Finanças, PERÍODO AQUISITIVO: 01/01/2023 a 01/01/2024; NOME: Márcio Viana da Silva, CARGO: Diretor de Departamento de Comunicação, PERÍODO AQUISITIVO: 01/01/2023 a 01/01/2024; NOME: Greiciane Cunha Moreira, CARGO: Copeira, PERÍODO AQUISITIVO: 13/08/2022 a 13/08/2023. | 08/08/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 079/2024 - ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA | Designar a servidora ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 523.735.762-87, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 23/07/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 078/2024 - ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA | Designar a servidora ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 523.735.762-87, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 23/07/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 077/2024 - ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA | Designar a servidora ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 523.735.762-87, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 23/07/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 076/2024 - ODAIR BRITO DE ANDRADE | Designar o servidor Odair Brito Andrade, CPF nº 275.659.982-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 09/07/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 075/2024 - DIÊGO TAVARES FEITOSA | Designar o servidor Diêgo Tavares Feitosa, CPF nº 982.530.342-53, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 09/07/2024 |
| FÉRIAS : 074/2024 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de julho a 30 de julho de 2024. | 01/07/2024 |
| FÉRIAS : 073/2024 - ANTONIO SERGIO BARBOSA DE CARVALHO | Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de julho a 30 de julho de 2024. NOME: ANTÔNIO SÉRGIO BARBOSA DE CARVALHO, CARGO: PROTOCOLISTA, PERÍODO AQUISITIVO: 01/09/2022 A 01/09/2023 | 01/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 072/2024 - MATHEUS HARADA DE ALMEIDA | Exonerar o senhor MATHEUS HARADA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Diretor de Departamento Jurídico - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 005/2023, de 02/01/2023. | 01/07/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 070/2024 - ADEMAR DOS ANJOS TAVARES FILHO | Designar o servidor Ademar dos Anjos Tavares Filho, CPF Nº 794.797.312-15, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 26/06/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 071/2024 - COLETIVA | Designar os servidores para serem membros de equipe para Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de alimentação (quentinhas, bebidas e frutas) destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná, conforme quantidades e especificações na Planilha deste Termo de Referência. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202378, MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202379. | 21/06/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 069/2024 - ADEMAR DOS ANJOS TAVARES FILHO | Designar a servidor Ademar dos Anjos Tavares Filho, CPF no 794.797.312-15, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 12/06/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 068/2024 - CASSIANO DOS SANTOS BORGES | Designar a servidor Cassiano dos Santos Borges, CPF no 041.545.692-44, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 12/06/2024 |
| FÉRIAS : 067/2024 - FRANCINALDO GONZAGA DE OLIVEIRA | Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no perídodo de 01 de junho a 30 de junho de 2024. NOME: FRANCINALDO GONZAGA DE OLIVEIRA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PERÍDO AQUISITIVO: 14/08/2023 A 14/08/2024. | 07/06/2024 |
| FÉRIAS COLETIVA: 066/2024 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2024. NOME: DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO CARGO: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - PERÍODO AQUISITICO: 01/01/2023 A 01/01/2024; NOME: OZIEL DA SILVA ARANHA CARGO: TESOUREIRO PERÍODO AQUISITIVO: 01/01/2023 A 01/01/2024; NOME: SUZZY KAMEG SERRÃO GEMAQUE CARGO: ASSESSOR ESPECIAL PERÍODO AQUISITIVO: 20/01/2023 A 20/01/2024. | 07/06/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 065/2024 - COLETIVA | Designar os servidores para serem membros de equipe para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança, diurna, a serem executadas nas dependências da Câmara Municipal de Oriximiná bem como outros imóveis que venham a ser ocupados pela Câmara Municipal de Oriximiná, no município de Oriximiná conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referências, para um período de 07 meses destinados a a atender às necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202378; MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202379. | 07/06/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 064/2024 - COLETIVA | Designar os servidores para serem menbros de equipe para aquisição de material de consumo como gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, material de expediente, materiais de processamentos e outros materiais de consumo, para um perídodo de 07 meses destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA - SERVIDOR COMISSIONADO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1202378; MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA - SERVIDOR COMISSIONADO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1202379. | 04/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 063/2024 - KÉLCIO JHONES ALMEIDA DE OLIVEIRA | Nomear o senhor KELCIO JHONE ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 03 de junho de 2024 | 03/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 062/2024 - SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS | Nomear a senhora SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 03 de junho de 2024. | 03/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 061/2024 - MOISÉS CORRÊA TAVARES | Nomear o senhor MOISÉS CORRÊA TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 03 de junho de 2024. | 03/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 060/2024 - THAYANA CORREA TAVARES | Exonerar a senhora THAYANA CORRÊA TAVARES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 055/2024, de 07/05/2024. | 03/06/2024 |
| FÉRIAS : 059/2024 - RICARDO OLIVEIRA DA SILVA | Conceder ao Servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2024. | 03/06/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 058/2024 - COLETIVA | Designar os servidores para serem membros de equipe para o Serviço de Acesso à internet e para serviços de manutenção corretiva, preventiva e conservação de máquinas e equipamentos de informática e periféricos da Câmara Municipal de Oriximiná. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA – Servidor Comissionado – Inscrito na Matrícula 1202378; MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA – Servidor Comissionado Inscrito na Matrícula 1202379. | 20/05/2024 |
| FÉRIAS : 057/2024 - DANIEL TAVARES DE SOUZA | Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de maio a 30 de maio de 2024. | 13/05/2024 |
| FÉRIAS : 056/2024 - ANTONIO AUGUSTO MARQUES DE AZEVEDO | Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de maio de 2024. | 10/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 055/2024 - THAYANA CORREA TAVARES | NOMEAR A SENHORA THAYANA CORREA TAVARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DAS-060, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2024. | 07/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 054/2024 - JOÃO HENRIQUE PEREIRA GOMES | NOMEAR O SENHOR JOÃO HENRIQUE PEREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, A PARTIR DE MAIO DE 2024. | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 053/2024 - PRICILA FARIAS CORREA | NOMEAR A SENHORA PRICILA FARIAS CORREA PARA EXERCER O CARGO EM COIMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024. | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 052/2024 - RENIELLE MONTEIRO FILIZZOLA | NOMEAR A SENHORA RENIELLE MONTEIRO FILIZZOLA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024. | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 051/2024 - KÉLCIO JHONES ALMEIDA DE OLIVEIRA | EXONERAR O SENHOR KELCIO JHONE ALMEIDA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 037/2023, DE 02/01/2023. | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 050/2024 - SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS | EXONERAR A SENHORA SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 065/2023, DE 02/01/2023. | 02/05/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 049/2024 - ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA | Designar a servidora ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA, CPF n° 523. 735. 762-87, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 17/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 048/2024 - AUBENITA SOARES DOS SANTOS | Nomear a senhora AUBENITA SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 08 de abril de 2024. | 08/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 047/2024 - TAYME DOS ANJOS MARINHO | Exonerar a senhora TAYME DOS ANJOS MARINHO do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 138/2023, de 01/08/2023. | 08/04/2024 |
| COMPOSIÇÃO: 046/2024 - COLETIVA | Compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, os servidores efetivos: atuando como presidente a servidora Greiciane Cunha Moreira e como membros: Antônio Augusto Marques de Azevedo e Antônio Sergio Barbosa de Carvalho. | 08/04/2024 |
| TORNAR SEM EFEITO: 045/2024 - COLETIVA | Tornar sem efeito a Portaria nº 010/2024, que compõe a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, atuando como presidente a servidora Taymê dos Anjos Marinho e como membros os servidores efetivos: Antônio Augusto Marques e Antônio Sergio Barbosa de Carvalho. | 08/04/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 044/2024 - COLETIVA | Designar servidores para serem membros de equipe para realização do Estudo Técnico Preliminar ETP, visando a aquisição necessária para atender os preceitos da inclusão e acessibilidade deste Legislativo, conforme a Lei No 14.133/2021. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202378; MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA - Servidor Comissionado- Inscrito na Matrícula 1202379. | 08/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 043/2024 - DIÊGO TAVARES FEITOSA | Nomear o senhor DIÊGO TAVARES FEITOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2024. | 08/04/2024 |
| FÉRIAS : 042/2024 - ALBERTO NELSON HENRIQUES REBELO | Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de abril a 30 de abril de 2024. | 04/04/2024 |
| TORNAR SEM EFEITO: 041/2024 - MARY LENY ALMEIDA DO NASCIMENTO | Tornar sem efeito a Portaria no 037/2024, que nomeia a senhora MARY LENY ALMEIDA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS- 060, a partir de 01 de abril de 2024. | 04/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 040/2024 - THAYANA CORREA TAVARES | Exonerar a senhora THAYANA CORREA TAVARES do cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 030/2023, de 02/01/2023, com retroatividade em 01/01/2023. | 04/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 039/2024 - RENIELLE MONTEIRO FILIZZOLA | Exonerar a senhora RENIELLE MONTEIRO FILIZZOLA do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeada pela Portaria N° 036/2023, de 01/01/2023. | 02/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 038/2024 - ALINE NOGUEIRA CUNHA | Exonerar a senhora ALINE NOGUEIRA CUNHA do cargo em comissão de Assessora Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria No 096/2023, de 01/03/2023. | 02/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 037/2024 - MARY LENY ALMEIDA DO NASCIMENTO | Nomear a senhora MARY LENY ALMEIDA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2024. | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 036/2024 - ANA BEATRIZ PIMENTEL DINIZ | Nomear a senhora ANA BEATRIZ PIMENTEL DINIZ para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2024. | 01/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 035/2024 - ROSINEIDE FERNANDES PEREIRA | Exonerar a senhora ROSINEIDE FERNANDES PEREIRA do cargo em comissão de Assessora Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria No 038/2023, de 03/04/2023, com retroatividade em 01/01/2023 | 01/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 034/2024 - HELTON DIAS PRINTES | Exonerar o senhor HELTON DIAS PRINTES do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria No 113/2023, de 03/04/2023, com retroatividade em 01/04/2023. | 01/04/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 033/2024 - COLETIVA | Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº14.133/2021 - João Silva dos Santos - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1200726; Gilmara de Carvalho Dias Varjão - Servidor Efetivo - Inscrita na Matrícula 1202364; Paulo Cesar Oliveira Ramos - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100882. Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem como Pregoeiros, conforme o disposto no art. 8°, §5°, da Lei 14.133/21. Designar os servidores abaixo-relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Contratação deste Poder Legislativo, na qualidade de membros titulares: - MARIA DE NAZARÉ SOUZA SOARES - Servidora Comissionada - Inscrita na Matrícula 1202381; CELSO LEITE COSTA - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100785 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA - Servidora Comissionada - Inscrita na Matrícula 1202390 . Designar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação e de Pregoeiros: DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO - Servidora Comissionada - Inscrita na Matrícula 1202353 - CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE - Servidor Efetivo – Inscrito na Matrícula 1100700 - JAIME DA SILVA PEREIRA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202369 . As designações em epigrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. As designações constantes desta portaria revogam as Portarias n° 011/2023 (Pregoeiro Equipe de Apoio) en° 010/2023 (Comissão Permanente de Licitação), haja vista tratarem-se de designações para atuação em procedimentos de contratações previstos na Lei 8.666/93. | 01/04/2024 |
| TORNAR SEM EFEITO: 032/2024 - COLETIVA | Tornar sem efeito a Portaria n° 009/2024, que designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei n° 14.133/2021. | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 031/2024 - JOSAFÁ LIMA DE SOUZA | Nomear o senhor JOSAFÁ LIMA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral Legislativo - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2024. | 01/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 030/2024 - JOSAFÁ LIMA DE SOUZA | Exonerar o senhor JOSAFÁ LIMA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria No 008/2023, de 01/01/2023. | 01/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 029/2024 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Exonerar o senhor Joanyr da Rocha Estumano do cargo em comissão de Secretário Geral do Legislativo - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 008/2024, de 01/01/2024. | 19/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 028/2024 - EDMILSON ANIBAL PINHEIRO | Exonerar o senhor EDMILSON ANIBAL PINHEIRO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 148/2023, de 01/10/2023. | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 027/2024 - GUSTAVO RODRIGO BRAGA LIMA | Exonerar o senhor GUSTAVO RODRIGO BRAGA LIMA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 048/2023, de 01/01/2023. | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 026/2024 - CRISTIANO MENEZES GUERREIRO | Exonerar o senhor CRISTIANO MENEZES GUERREIRO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 144/2023, de 01/09/2023. | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 025/2024 - ALUIZIO FERNANDES DE LIMA | Exonerar o senhor ALUÍZIO FERNANDES DE LIMA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 044/2023, de 01/01/2023. | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 024/2024 - GERSON CHARLES DOS SANTOS SILVA | Exonerar o senhor GERSON CHARLES DOS SANTOS SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 043/2023, de 01/01/2023. | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 023/2024 - RENILDO PAES DA SILVA | Exonerar o senhor RENILDO PAES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 073/2023, de 01/01/2023. | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 022/2024 - ELIANE DA SILVA CAMPOS | Exonerar a senhora ELIANE DA SILVA CAMPOS do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria No 046/2023, de 01/01/2023. | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 021/2024 - ELIZÂNGELA LOPES DE SOUSA | Exonerar a senhora ELIZANGELA LOPES DE SOUSA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria No 050/2023, de 01/01/2023. | 01/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 020/2024 - LANA AUGUSTA DA MOTA | Nomear a senhora Lana Augusta da Mota, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de março de 2024. | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 019/2024 - ELIANA DOS SANTOS SANTARÉM | Exonerar a senhora ELIANA DOS SANTOS SANTARÉM do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria No 024/2023, de 01/01/2023. | 01/03/2024 |
| CONCESSÃO: 018/2004 - JOÉLISON DE CARVALHO GODINHO | Autorizar a cessão do servidor público Joelison de Carvalho Godinho, digitador, matricula 1100858, lotado na Secretaria Geral da Câmara, para a Prefeitura Municipal de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | 28/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 017/2024 - ORLANDO SOUZA DOS SANTOS | Nomear o senhor Orlando Souza dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de fevereiro de 2024. | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 016/2024 - INGRID DE JESUS COSTA | Nomear a senhora Ingrid de Jesus Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de fevereiro de 2024. | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 015/2024 - CASSIANO DOS SANTOS BORGES | Nomear o senhor Cassiano Dos Santos Borges, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-60, a partir de 01 de fevereiro de 2024. | 01/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 014/2024 - KAIRO HUDSON ALVARENGA TAVARES | Designar o servidor senhor Kairo Hudson Alvarenga Tavares, para exercer o cargo em comissão de Assessor de imprensa, DAS-60, a partir de 01 de fevereiro de 2024. | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 013/2024 - CLENILDO RIBEIRO PENHA | Exonerar o senhor Clenildo Ribeiro Penha do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-60, nomeado pela Portaria Nº 023/2023, de 02/01/2023. | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 012/2024 - ADELSON LOPES PRINTES | Exonerar o senhor Adelson Lopes Printes do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-60, nomeado pela Portaria Nº 020/2023, de 02/01/2023. | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 011/2024 - ANTONIO JÚNIOR DE SOUZA LEITE | Exonerar o senhor Antonio Junior De Souza Leite do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-60, nomeado pela Portaria Nº 054/2023, de 02/01/2023. | 01/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2024 - COLETIVA | Compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, atuando como presidente a servidora Taymê dos Anjos Marinho e como membros os servidores efetivos: Antonio Marques de Azevedo e Antonio Sergio Barbosa Carvalho. | 25/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 009/2023 - COLETIVA | Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº14.133/2021 - João Silva dos Santos - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1200726; Gilmara de Carvalho Dias Varjão - Servidor Efetivo - Inscrita na Matrícula 1202364; Paulo Cesar Oliveira Ramos - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100882. Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem como Pregoeiros, conforme o disposto no art. 8°, §5°, da Lei 14.133/21. Designar os servidores abaixo-relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Contratação deste Poder Legislativo, na qualidade de membros titulares: - MARIA DE NAZARÉ SOUZA SOARES - Servidora Comissionada - Inscrita na Matrícula 1202381; CELSO LEITE COSTA - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100785 - JOSAFÁ LIMA ED SOUZA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202373 . Designar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação e de Pregoeiros: FRANCINALDO GONZAGA DE OLIVEIRA - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100815 - GREICIANE CUNHA MOREIRA - Servidora Efetiva - Inscrita na Matrícula 1100823 - JAIME DA SILVA PEREIRA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202369 . As designações em epigrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. As designações constantes desta portaria revogam as Portarias n° 011/2023 (Pregoeiro Equipe de Apoio) en° 010/2023 (Comissão Permanente de Licitação), haja vista tratarem-se de designações para atuação em procedimentos de contratações previstos na Lei 8.666/93. | 17/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 008/2024 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Nomear o Senhor Joanyr da Rocha Estumano, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Geral Legislativo - DAS-060, a partir de 01 de Janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 007/2024 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Exonerar do cargo em comissão de Secretária Geral Legislativo, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2024, o Senhor Joanyr da Rocha Estumano, nomeado pela portaria nº 132/2023, de 21/06/2023. | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 006/2023 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Exonerar do Cargo de Assessor de Imprensa, DAS - 060, a partir de 01 de jaineiro de 2024, o senhor Joanyr da Rocha Estumano nomeado pela portaria nº 007/2023, de 01/01/2023. | 01/01/2024 |
| FÉRIAS : 005/2024 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de janeiro a 30 de janeiro de 2024. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO - Monica Eliese Souza de Oliveira, Assessor Especial, 01/01/2023 a 01/01/2024 - Nely do Socorro Araújo da Silva, Diretor do Departamento Legislativo, 01/01/2023 a 01/01/2024 | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 004/2024 - TIAGO LAVOR NUNES | Exonerar do cargo de comissão de Assessor Parlamentar - DAS 060, a partir de 01 de janeiro de 2024, o senhor Tiago Lavor Nunes, nomeado pela Portaria nº156/2023, de 01/11/2023. | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 003/2024 - JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO | Nomear o senhor José Maria Calderaro Filho, para exercer o cargo em comissão de Assesor Especial da Mesa Diretora - DAS-06, a partir de 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 002/2024 - JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO | Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete de Presidência - DAS 060, a partir de 01 de janeiro de 2024, a senhor José Maria Calderaro Filho, nomeado pela Portaria nº013/2023, de 01/01/2023. | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 001/2024 - CAIO FIGUEIREDO MESQUITA | Exonerar do cargo de comissão de Assessor Especial - DAS 060, a partir de 01 de janeiro de 2024, o senhor Caio Figueiredo de Mesquita, nomeado pela Portaria nº086/2023, de 01/02/2023. | 01/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 157/2023 - COLETIVA | Designar os servidores: João Silva dos Santos, Matheus Harada de Almeida e Gleiciane Cunha Moreira, para viajarem a cidade de Santarém-Pa, no período de 30/10 à 01/11/2023, para participarem do Curso de Capacitação do TCM-PA e Escola de Contas Públicas - ECO. | 01/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 156/2023 - TIAGO LAVOR NUNES | Nomear o senhor Tiago Lavor Nunes, para exercer o cargo em comissão de Acessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de Novembro de 2023. | 01/11/2023 |
| FÉRIAS : 155/2023 - CELSO LEITE COSTA | Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 01 a 30 de novembro de 2023. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO Celso Leite Costa Vigia 06/11/2021 a 05/11/2022. | 01/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 154/2023 - FÁBIO VALÉRIO MARQUES | Nomear o senhor Fábio Valério Marques, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de novembro de 2023. | 01/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 153/2023 - DAYANA DE OLIVEIRA AZEVEDO | Nomear a senhora Dayana de Oliveira Azevedo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-60, a partir de 01 de outubro de 2023. | 01/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 152/2023 - INGRID DE JESUS COSTA | Exonerar do cargo de comissão de Assessor Parlamentar - DAS 060, a partir de 01 de outubro de 2023, a senhora Ingrid de Jesus Costa, nomeado pela Portaria nº114/2023, de 01/04/2023. | 01/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 151/2023 - ELUZIANE DOS ANJOS FIGUEIREDO | Nomear a senhora Eluziane dos Anjos Figueiredo, para exercer o cargo em comissão de Acessor Especial - DAS-60, a partir de 01 de outubro de 2023. | 01/10/2023 |
| FÉRIAS : 150/2023 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2023. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO - Antonio Augusto Marques de Azevedo, Auxiliar Legislativo, 14/08/2021 a 13/08/2022 - Francinaldo Gonzaga de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, 14/08/2022 a 13/08/2023 - João Silva dos Santos, Agente Legislativo, 01/09/2020 a 01/09/2021. | 01/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 149/2023 - MATEUS DE SOUZA MARINHO | Exonerar do cargo de de Comissão de Assessor Especial - DAS 060, a partir de 01 de outubro de 2023, o senhor Mateus de Souza Marinho, nomeado pela Portaria nº027/2023, de 01/01/2023. | 01/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 148/2023 - EDMILSON ANIBAL PINHEIRO | Nomear o senhor Edmilson Anibal Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de outubro de 2023. | 01/10/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 147/2023 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Designar a vereadora Joseane de Oliveira Seixas, para viajar a cidade de Santarém-Pá, no dia 18 de setembro de 2023, a serviço da Câmara Municipal de Oriximiná. | 15/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 146/2023 - JORACI DA SILVA PEREIRA | Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar - DAS-60, a partir de setembro de 2023, a senhora Joraci da Silva Pereira, nomeada pela Portaria n°139/2023, de 01/08/2023. | 01/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 145/2023 - ANTONIO JOSÉ DE SANTANA FILHO | Exonerar do cargo de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir do dia 01 de setembro de 2023, o senhor Antonio José de Santana Filho, nomeado pela Portária n°034/2023, de 02/01/2023. | 01/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 144/2023 - CRISTIANO MENEZES GUERREIRO | Nomear o senhor Cristiano Menezes Guerreiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de setembro de 2023. | 01/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 143/2023 - COLETIVA | Designa e dá posse aos membros da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores do Município de Oriximiná, estado do Pará e dá outras providências. | 29/08/2023 |
| FÉRIAS : 142/2023 - CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE | Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 de agosto de 2023. | 01/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 141/2023 - JOAO SILVA DOS SANTOS | Designar o servidor efetivo o senhor João Da Silva Santos - CMO-AGL-030, ao cargo de Chefe do Setor de Processamentos de dados e Informática - CMO-DAI-70, bem como a gratificação de função de 50% (cinquenta por cento) que fazia jus. | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 140/2023 - LEANE SOBRAL PINHEIRO PEREIRA | Exonerar a senhora Leane Sobral Pinheiro Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 039/2023, de 01/01/2023. | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 139/2023 - JORACI DA SILVA PEREIRA | Nomear a senhora Joraci da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a patir de 01 de agosto de 2023. | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 138/2023 - TAYME DOS ANJOS MARINHO | Nomear a senhora Tayme dos Anjos Marinho, para exercer o cargo de comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a patir de 01 de agosto de 2023. | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 137/2023 - WILDER BRUNO AQUINO DA SILVA | Exoneração, Agente: Wilder Bruno Aquino da Silva, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Secretária Geral Legislativa | 03/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 136/2023 - ELIENE OLIVEIRA DE AMORIM PEREIRA | Exoneração, Agente: Eliene Oliveira de Amorim Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Secretária Geral Legislativa | 03/07/2023 |
| FÉRIAS : 134/2023 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 03 de julho a 02 de agosto de 2023. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO Joélison Carvalho Godinho, Digitador 14/08/2022 a 13/08/2023, Ricardo Oliveira da Silva, Vigia 14/08/2020 a 13/08/2021, Antonio Sergio Barbosa de Carvalho, Protocolista 01/09/2020 a 31/08/2021. | 03/07/2023 |
| TORNAR SEM EFEITO: 135/2023 - JOÉLISON DE CARVALHO GODINHO | Revoga, a partir desta data, a Portaria nº 058/2017, que designou o servidor efetivo senhor Joélison de Carvalho Godinho - Digitador - CMO INF - 040, que ocupava o cargo de Chefe do Setor de Processamento de Dados e Informática - CMO - DAI - 70, bem como a gratificação de função de 50% (cinquenta por cento) que fazia jus. | 01/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 133/2023 - ADRYELLY BARRETO PIMENTA | Nomear a senhora Adryelly Barreto Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar - DAS-060, a partir 01 de julho de 2023. | 01/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 132/2023 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Designar o servidor efetivo o senhor Joanyr da Rocha Estumano - Assessor de Imprensa, DAS - 060, para acumular inteiramente o cargo em comissão de Secretário Geral Legislativo, DAS - 060, a partir de 31 de maio de 2023 | 23/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 131/2023 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Torna sem efeito a Portaria nº 128/2023, que designou o servidor efetivo o senhor Joanyr da Rocha Estumano - Assessor de Imprensa, DAS - 060, para acumular o cargo em comissão de Secretário Geral Legislativo, DAS - 060, a partir de 31 de maio de 2023. | 21/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 130/2023 - MÔNICA ELIÉSE SOUZA DE OLIVEIRA | Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | 01/06/2023 |
| FÉRIAS : 129/2023 - PAULO CESAR OLIVEIRA RAMOS | Concessão trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2023. | 01/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 128/2023 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Designar o servidor Joanyr da Rocha Estumano - Assessor de imprensa, DAS - 60, para acumular o cargo em comissão de Secretário Geral Legislativo, DAS-60, a partir de 31 de maio de 2023. | 01/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 127/2023 - IRIA MARIA DE SEIXAS GEMAQUE MARINHO | Exonerar o senhor Iria Maria De Seixas Gemaque Marinho do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Eventos e Espaço Cultural - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 002/2023, de 02/01/2023. | 31/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 126/2023 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | Exonerar o senhor Dulcelena Barbosa Carvalho do cargo em Secretária Geral Legislativa, nomeado pela Portaria Nº 001/2023, de 02/01/2023. | 31/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 125/2023 - ANDESON TAVARES DE SOUZA | Exonerar o senhor Andeson Tavares de Souza do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 021/2023, de 02/01/2023. | 31/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 124/2023 - GEIDSOANDER TENÓRIO DE SOUZA JÚNIOR | Exonerar o senhor Geidsoander Tenório de Souza Júnior do cargo em comissão de Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 0084/2023, de 23/01/2023. | 31/05/2023 |
| FÉRIAS : 121/2023 - GREICIANE CUNHA MOREIRA | Concessão trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2023. | 09/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 123/2023 - ADSON DOS SANTOS PIMENTA | Exonerar o senhor Adson dos Santos Pimenta do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 040/2023, de 02/01/2023. | 03/05/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 122/2023 - ANTONIO AUGUSTO MARQUES DE AZEVEDO | Designar o servidor Antonio Augusto Marques de Azevedo para compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, em virtude do falecimento do servidor membro Hildemar Rodrigues da Costa. | 03/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 120/2023 - PAULO HENRIQUE MOURA PARANATINGA | Nomear Paulo Henrique Moura Paranatinga, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir 01 de maio de 2023. | 03/05/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 119/2023 - MÔNICA ELIESE SOUZA DE OLIVEIRA | Designar a servidora Mônica Elise Souza de Oliveira, CPF n° 988.696.712-91, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 03/05/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 118/2023 - ALCILENE TAVARES FARIAS | Designar a servidora Alcilene Tavares Farias, CPF n° 231.459.352-91, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 24/04/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 117/2023 - JAIME DA SILVA PEREIRA | Designar o servidor JAIME DA SILVA PEREIRA, CPF n° 044.988.142-31, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 18/04/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 116/2023 - JAIME DA SILVA PEREIRA | Designar o servidor JAIME DA SILVA PEREIRA, CPF n° 044.988.142-31, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 18/04/2023 |
| EXONERAÇÃO: 115/2023 - DANILO ALMEIDA | Exoneração do senhor Danilo Almeida | 12/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 114/2023 - INGRID DE JESUS COSTA | Nomear a senhora Ingrid de Jesus Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, a partir 01 de abril de 2023. | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 113/2023 - HELTON DIAS PRINTES | Nomear o senhor Helton Dias Printes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2023. | 03/04/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 112/2023 - CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE | Designar o servidor CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE, CPF n° 517.831.692-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 111/2023 - ODAIR BRITO DE ANDRADE | Nomear o senhor Odair Brito Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Segurança - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2023. | 31/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 110/2023 - ODAIR BRITO DE ANDRADE | Exonerar o senhor Odair Brito Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 062/2023, de 02/01/2023. | 31/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 109/2023 - LEONIS GOMES DA GAMA | Exonerar a senhora Leonis Gomes da Gama do cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 087/2023, de 02/02/2023. | 31/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 108/2023 - RAIMUNDO SAVIO BATISTA DE OLIVEIRA | Exonerar o senhor Raimundo Sávio Batista de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 033/2023, de 02/01/2023. | 31/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 107/2023 - PAULO CESAR OLIVEIRA RAMOS | Designar o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA RAMOS, CPF n° 918.672.822-91, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 22/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 106/2023 - THAMIRES FEIJÃO LIMA | Nomear a senhora Thamires Feijão Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, a partir 20 de março de 2023. | 20/03/2023 |
| DIÁRIA: 105/2023 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Designar a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, para viajar a Belém-Pá, no período de 21 a 28 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo em diversos órgãos públicos. | 17/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 105/2023 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | readora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, para viajar a Belém-Pá, no período de 21 a 28 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo em diversos órgãos públicos. | 17/03/2023 |
| DIÁRIA: 104/2023 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Designar a vereadora Joseane de Oliveira Seixas, para viajar a Belém-Pá, no período de 21 a 28 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo em diversos órgãos públicos. | 17/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 104/2023 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Designar a vereadora Joseane de Oliveira Seixas, para viajar a Belém-Pá, no período de 21 a 28 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo em diversos órgãos públicos. | 17/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 103/2023 - RAFAEL TEIXEIRA FERREIRA | . Exonerar o senhor Rafael Teixeira Ferreira do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 075/2023, de 02/01/2023. | 15/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 102/2023 - HÉLIO DA SILVA PEREIRA | Exonerar o senhor Hélio da Silva Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 067/2023, de 02/01/2023. | 15/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 101/2023 - ODAIR BRITO DE ANDRADE | Designar o servidor ODAIR BRITO DE ANDRADE, CPF n° 275.659.982-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 08/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 099/2023 - ODAIR BRITO DE ANDRADE | Designar o servidor ODAIR BRITO ANDRADE, CPF n° 275.659.982-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 03/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 088/2023 - MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELER | Designar o vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller, para viajar a Brasilia-DF, no período de 06 a 11 de fevereiro de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara no Ministério das Cidades, gabinete do Deputado Federal Júnior Ferrari e gabinete do Senador Beto Faro. | 03/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 098/2023 - GEIDSOANDER TENÓRIO DE SOUZA JÚNIOR | Designar o servidor GEIDSOANDER TENORIO DE SOUZA JUNIOR, CPF n° 011.563.402-92, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 02/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 097/2023 - ADEMAR DOS ANJOS TAVARES FILHO | Designar o servidor ADEMAR DOS ANJOS TAVARES FILHO , CPF n° 794.797.312-15, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 02/03/2023 |
| DIÁRIA: 100/2023 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Designar o vereador Ivalter Barbosa Cardoso Filho, para viajar a cidade de Santarém-PA, no período de 02 a 03 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio de Oriximiná. | 01/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 100/2023 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Designar o vereador Ivalter Barbosa Cardoso Filho, para viajar a cidade de Santarém-PA, no período de 02 a 03 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio de Oriximiná. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 096/2023 - ALINE NOGUEIRA CUNHA | Nomear a senhora Aline Nogueira Cunha, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de março de 2023. | 01/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 095/2023 - JOSUÉ DE SOUZA FEIJÃO | Exonerar o senhor Josué de Souza Feijão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 047/2023, de 02/01/2023. | 16/02/2023 |
| FÉRIAS : 094/2023 - ALBERTO NELSON HENRIQUES REBELO | Concessão trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023. | 16/02/2023 |
| DIÁRIA: 092/2023 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Designar a vereadora Marta Monteiro Godinho, para viajar a Santarém-Pá, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2023, para participar do lançamento regional do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará – PARÁ 2050 e visitar a Casa de Apoio de Oriximiná. | 13/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 092/2023 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Designar a vereadora Marta Monteiro Godinho, para viajar a Santarém-Pá, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2023, para participar do lançamento regional do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará - PARÁ 2050 e visitar a Casa de Apoio de Oriximiná. | 13/02/2023 |
| LOTAÇÃO: 091/2023 - ELIANE DA SILVA CAMPOS | Determinar a mudança de lotação da servidora Eliane da Silva Campos - Assessora Parlamentar, para o gabinete do vereador Sebastião Gomes a quem caberá orientar, coordenar e exercer o controle sobre as atividades a serem cumpridas por sua exclusiva determinação e responsabilidade, a partir de 02 de fevereiro de 2023. | 13/02/2023 |
| LOTAÇÃO: 090/2023 - JOSUÉ DE SOUZA FEIJÃO | Determinar a mudança de lotação do servidor Josué de Souza Feijão - Assessor Parlamentar, para o gabinete do vereador Sebastião Gomes a quem caberá orientar, coordenar e exercer o controle sobre as atividades a serem cumpridas por sua exclusiva determinação e responsabilidade, a partir de 02 de fevereiro de 2023. | 13/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 093/2023 - MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS | Designar a servidora MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS, CPF n° $ 042.941.092-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 03/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 089/2023 - JOSAFÁ LIMA DE SOUZA | Designar o servidor JOSAFÁ LIMA DE SOUZA , CPF n° 702.684.112-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 03/02/2023 |
| DIÁRIA: 088/2023 - MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELER | Designar o vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller, para viajar a Brasilia-DF, no período de 06 a 11 de fevereiro de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara no Ministério das Cidades, gabinete do Deputado Federal Júnior Ferrari e gabinete do Senador Beto | 03/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 087/2023 - LEONIS GOMES DA GAMA | Nomear a senhora Leonis Gomes da Gama, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, a partir 01 de fevereiro de 2023. | 02/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 086/2023 - CAIO FIGUEIREDO MESQUITA | . Nomear o senhor Caio Figueiredo de Mesquita, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir 01 de fevereiro de 2023. | 02/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 085/2023 - MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES | Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES, CPF n° 511.244.592-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 084/2023 - GEIDSOANDER TENÓRIO DE SOUZA JÚNIOR | Nomear o senhor Geidsoander Tenorio de Souza Junior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 20 de janeiro de 2023. | 26/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 083/2023 - SUZZY KAMEG SERRÃO GEMAQUE | Nomear Suzzi Kameg Serrão Gemaque, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 20 de janeiro de 2023. | 26/01/2023 |
| DIÁRIA: 082/2023 - JOAO SILVA DOS SANTOS | Designar o servidor João Silva dos Santos para viajar a Belém-PA, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, para participar do evento a ser realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que vai agraciar Câmaras Municipais com o SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, juntamente com o vereador Arnaldo de Oliveira Gemaque que representará o presidente desta Câmara no citado evento. | 23/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 082/2023 - JOAO SILVA DOS SANTOS | Designar o servidor João Silva dos Santos para viajar a Belém- PA, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, para participar do evento a ser realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que vai agraciar Câmaras Municipais com o SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, juntamente com o vereador Arnaldo de Oliveira Gemaque que presentará o presidente desta Câmara no citado evento. | 23/01/2023 |
| DIÁRIA: 081/2023 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Designar o vereador Arnaldo Oliveira Gemaque para viajar a Belém-PA, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 20/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 081/2023 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Designar o vereador Arnaldo Oliveira Gemaque para viajar a Belém-PA, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 20/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 079/2023 - MARCIO VIANA DA SILVA | Designar o servidor MARCIO VIANA DA SILVA 864.183.602-06, para acompanhar e fiscalizar a execução contratado. | 10/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 078/2023 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Designar o servidor JOANYR DA ROCHA ESTUMANO , CPF n° 457.766.872-68, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 10/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 077/2023 - MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES | Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES , CPF n° 511.244.592-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | 10/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 080/2023 - COLETIVA | Determinar que os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, fiquem sujeitos a o Regime Especial de Trabalho com direito à Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, calculada sobre o vencimento base, de acordo com a tabela a seguir: Servidor - Cargo - Percentual - GDE - Higo Antunes de Oliveira Lima - Assessor Especial ( 100%), Adelson Lopes Printes Assessor Especial ( 80%), Andeson Tavares de Souza Assessor Especial ( 50%), Antunes Costa Cardoso Assessor Especial ( 100%), Eliana dos Santos Santarém Assessora Especial ( 10%), Josafá Lima de Souza Assessor Especial ( 100%), Mateus de Souza Marinho Assessor Especial ( 100%), Marcos Lima da Silva Assessor Especial ( 70% ), Mohara de Oliveira Farias Assessora Especial ( 100%), Alcilene Tavares Farias Assessora de Eventos Cerimoniais ( 70% ), Dulcelena Barbosa Carvalho Secretária Geral Legislativa ( 50%), Gilmara de Carvalho Dias Varjão Diretora do Dep. de Finanças ( 65%), Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho Diretora de Eventos Esp. Cultural ( 50%), Antonio José de Santana Filho Redator Legislativo Auxiliar ( 30% ), Dânia Pimentel de Figueiredo Redator Legislativo Auxiliar Douglas de Souza Oliveira Redator Legislativo Auxiliar ( 50%), Wilder Bruno Aquino da Silva Redator Legislativo Auxiliar ( 90%), Joanyr da Rocha Estumano Assessor de Imprensa ( 90%), José Maria Calderaro Filho ( 100%), Kelcio Jhones Almeida de Oliveira Chefe de Gabinete da Presidência Redator Legislativo Auxiliar ( 100%), Marcio Viana da Silva ( 100%), Maria de Nazaré Sousa Soares Diretor do Dep. de Comunicação (100% ), Matheus Harada de Almeida Diretora de Dep. de Adm. e RH ( 100%), Mayco dos Santos Lima Diretor Dep. Jurídico Assessor Especial (20%), Nely do Socorro Araújo da Silva ( 50%), Odair Brito Andrade Diretora do Dep. Legislativo ( 100%), Oziel da Silva Aranha Assessor Parlamentar ( 60%), Tesoureiro Raimundo Sávio Batista de Oliveira Assessor Especial (50%). | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 075/2023 - RAFAEL TEIXEIRA FERREIRA | Nomear o senhor Rafael Teixeira Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 074/2023 - NATALINA NOGUEIRA PENHA | Nomear a senhora Natalina Nogueira Penha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 073/2023 - RENILDO PAES DA SILVA | Nomear o senhor Renildo Paes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 072/2023 - DANILO ALMEIDA | Nomear o senhor Danilo Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 069/2023 - JAIME DA SILVA PEREIRA | Nomear o senhor Jaime da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 068/2023 - ALCILENE TAVARES FARIAS | Nomear a senhora Alcilene Tavares Farias, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Eventos Cerimoniais, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 067/2023 - HÉLIO DA SILVA PEREIRA | Nomear o senhor Hélio da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 066/2023 - CLEUZINEIA VINENTE BATISTA | Nomear a senhora Cleuzineia Vinente Batista, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 065/2023 - SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS | Nomear a senhora Sabrina Wingrid Alves dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 064/2023 - CÁTIA PRINTES DO NASCIMENTO | Nomear a senhora Cátia Printes do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 063/2023 - MARIA SALES DE OLIVEIRA | Nomear a senhora Maria Sales de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 062/2023 - ODAIR BRITO DE ANDRADE | Nomear o senhor Odair Brito Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 061/2023 - ABDIAS FARIAS ANDRADE JUNIOR | Nomear o senhor Abdias Farias Andrade Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 060/2023 - ELINELSA BÓ DE SOUZA | Nomear a senhora Elinelsa Bó de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 059/2023 - ELIENE OLIVEIRA DE AMORIM PEREIRA | Nomear a senhora Eliene Oliveira de Amorim Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 058/2023 - NÍDIA CRISTINA SIMÕES DE ANDRADE | Nomear a senhora Nidia Cristina Simões de Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 057/2023 - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA MAIA CORDEIRO | Nomear a senhora Maria do Perpétuo Socorro Lima Maia Cordeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 056/2023 - JANAINA TAVARES DE OLIVEIRA TEIXEIRA | Nomear a senhora Janaina Tavares de Oliveira Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 055/2023 - HELOILSON DOS SANTOS PIMENTA | Nomear o senhor Heloilson dos Santos Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 054/2023 - ANTONIO JÚNIOR DE SOUZA LEITE | Nomear o senhor Antônio Júnior de Souza Leite, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 053/2023 - AILTON DOS SANTOS SOUZA | Nomear o senhor Ailton dos Santos Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 052/2023 - JODICIANE VENÂNCIO DO AMARAL | . Nomear a senhora Jodiciane Venâncio do Amaral, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 051/2023 - JOÃO RUI PEREIRA SANTO | Nomear o senhor João Rui Pereira Santo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 050/2023 - ELIZÂNGELA LOPES DE SOUSA | Nomear a senhora Elizângela Lopes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 049/2023 - SOLIVALDO FERREIRA SOARES | Nomear o senhor Solivaldo Ferreira Soares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 048/2023 - GUSTAVO RODRIGO BRAGA LIMA | Nomear o senhor Gustavo Rodrigo Braga Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 047/2023 - JOSUÉ DE SOUZA FEIJÃO | Nomear o senhor Josué de Souza Feijão, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 046/2023 - ELIANE DA SILVA CAMPOS | Nomear a senhora Eliane da Silva Campos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 045/2023 - DURCILENE DE SOUZA PINHEIRO | Nomear a senhora Durcilene de Souza Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 044/2023 - ALUIZIO FERNANDES DE LIMA | Nomear o senhor Aluízio Fernandes de Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 043/2023 - GERSON CHARLES DOS SANTOS SILVA | Nomear o senhor Gerson Charles dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 042/2023 - ADRIEL BATISTA DA SILVA | Nomear o senhor Adriel Batista da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 041/2023 - MARCOS VINICIUS TAVARES GAUDÊNCIO | Nomear o senhor Marcos Vinicius Tavares Gaudêncio, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 040/2023 - ADSON DOS SANTOS PIMENTA | Nomear o senhor Adson dos Santos Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 039/2023 - LEANE SOBRAL PINHEIRO PEREIRA | Nomear a senhora Leane Sobral Pinheiro Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 038/2023 - ROSINEIDE FERNANDES PEREIRA | Nomear a senhora Rosineide Fernandes Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 037/2023 - KÉLCIO JHONES ALMEIDA DE OLIVEIRA | Nomear o senhor Kelcio Jhone Almeida de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 036/2023 - RENIELLE MONTEIRO FILIZZOLA | Nomear a senhora Renielle Monteiro Filizzola, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 035/2023 - DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA | Nomear o senhor Douglas de Souza Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 034/2023 - ANTONIO JOSÉ DE SANTANA FILHO | Nomear o senhor Antônio José de Santana Filho, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 033/2023 - RAIMUNDO SAVIO BATISTA DE OLIVEIRA | Nomear o senhor Raimundo Sávio Batista de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 032/2023 - MÔNICA ELIESE SOUZA DE OLIVEIRA | Nomear a senhora Mônica Eliese Souza de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 031/2023 - ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA | Nomear a senhora Elineuda Ferreira de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 030/2023 - THAYANA CORREA TAVARES | Nomear a senhora Thayana Correa Tavares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 029/2023 - WALDECY RAMOS DA SILVA | Nomear a senhora Waldecy Ramos da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 028/2023 - MAYCO DOS SANTOS LIMA | Nomear o senhor Mayco dos Santos Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 027/2023 - MATEUS DE SOUZA MARINHO | Nomear o senhor Mateus de Souza Marinho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 026/2023 - MARCOS LIMA DA SILVA | Nomear o senhor Marcos Lima da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 025/2023 - DENER LUIZ SEIXAS PEDROSA | Nomear senhor Dener Luiz Seixas Pedrosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 024/2023 - ELIANA DOS SANTOS SANTARÉM | Nomear a senhora Eliana dos Santos Santarém, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 023/2023 - CLENILDO RIBEIRO PENHA | Nomear o senhor Clenildo Ribeiro Penha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 022/2023 - ANTUNES COSTA CARDOSO | Nomear o senhor Antunes Costa Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 021/2023 - ANDESON TAVARES DE SOUZA | Nomear o senhor Andeson Tavares de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 020/2023 - ADELSON LOPES PRINTES | Nomear o senhor Adelson Lopes Printes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 019/2023 - ADEMAR DOS ANJOS TAVARES FILHO | Nomear o senhor Ademar dos Anjos Tavares Filho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 018/2023 - HIGO ANTUNES DE OLIVEIRA LIMA | Nomear o senhor Higo Antunes de Oliveira Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 017/2023 - WILDER BRUNO AQUINO DA SILVA | Nomear o senhor Wilder Bruno Aquino da Silva, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 - DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO | Nomear a senhora Dânia Pimentel de Figueiredo, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 015/2023 - MARCIO VIANA DA SILVA | Nomear o senhor Marcio Viana da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 014/2023 - MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS | Nomear a senhora Mohara de Oliveira Farias, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 013/2023 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Nomear o senhor José Maria Calderaro Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012/2023 - OZIEL DA SILVA ARANHA | Nomear o senhor Oziel da Silva Aranha, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 011/2023 - GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO | Designar para exercer a função de PREGOEIRA titular, a servidora efetiva GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO, inscrita na matrícula nº 876, que será responsável pela condução dos trabalhos relativos ao certame licitatório. | 02/01/2023 |
| COMPOSIÇÃO: 010/2023 - COLETIVA | Compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Oriximiná, nomeando os servidores efetivos: João Silva dos Santos, Joanyr da Rocha Estumano, Paulo Cesar Oliveira Ramos, Celso Leite Costa e Gilmara de Carvalho Dias Varjão, para cumprirem o mandato a partir de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações durante o período. | 02/01/2023 |
| COMPOSIÇÃO: 009/2023 - COLETIVA | Compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, atuando como presidente a servidora efetiva Greiciane Cunha Moreira e como membros os servidores efetivos: Hildemar Rodrigues Costa e Antonio Sergio Barbosa de Carvalho. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - JOSAFÁ LIMA DE SOUZA | Nomear o senhor Josafá Lima de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Designar o servidor efetivo senhor Joanyr da Rocha Estumano, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO | Designar a servidora efetiva Gilmara de Carvalho Dias Varjão, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - MATHEUS HARADA DE ALMEIDA | Nomear o senhor Matheus Harada de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Jurídico- DAS 0-60, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES | Nomear a senhora Maria de Nazaré de Sousa Soares, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Recursos Humanos - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Nomear a senhora Nely do Socorro Araújo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Legislativo - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - IRIA MARIA DE SEIXAS GEMAQUE MARINHO | Nomear a senhora Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Eventos e Espaço Cultural - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | Nomear a senhora Dulcelena Barbosa Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral Legislativa, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 181/2022 - OZIEL DA SILVA ARANHA | Exonerar do cargo de Tesoureiro, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor Oziel da Silva Aranha, nomeado pela Portaria nº 060/2021, de 13/01/2021. | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 180/2022 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Exonerar do cargo de Diretora do Departamento Legislativo, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Nely do Socorro Araújo da Silva, nomeada pela Portaria nº 003/2021, de 01/01/2021. | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 179/2022 - MATEHUS HARADA DE ALMEIDA | Exonerar do cargo de Diretor do Departamento Jurídico, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor Matheus Harada de Almeida, nomeado pela Portaria nº 047/2022, de 29/04/2022. | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 178/2022 - MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES | Exonerar do cargo de Diretora do Departamento de Administração e Recursos Humanos, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Maria de Nazaré Sousa Soares, nomeada pela Portaria nº 004/2021, de 01/01/2021. | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 177/2022 - MARCIO VIANA DA SILVA | Exonerar do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor Marcio Viana da Silva, nomeado pela Portaria nº 008/2021, de 01/01/2021. | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 176/2022 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete de Presidência, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor José Maria Calderaro Filho, nomeado pela Portaria nº 107/2021, de 01/04/2021. | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 175/2022 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Exonerar do cargo de Assessor de Imprensa, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor Joanyr da Rocha Estumano, nomeado pela Portaria nº 061/2021, de 13/01/2021. | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 174/2022 - IRIA MARIA DE SEIXAS GEMAQUE MARINHO | Exonerar do cargo de Diretora de Departamento de Eventos e Espaço Cultural, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho, nomeada pela Portaria nº 002/2021, de 01/01/2021 | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 173/2022 - GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO | Exonerar do cargo de Diretora do Departamento de Finanças, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Gilmara de Carvalho Dias Varjão, nomeada pela Portaria nº 095/2022, de 12/07/2022. | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 172/2022 - FERNANDO LUIZ DE CASTRO ALMEIDA | Exonerar do cargo de Assessor de Segurança, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor Fernando Luiz de Castro Almeida, nomeado pela Portaria nº 007/2021, de 01/01/2021. | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 171/2022 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | Exonerar do cargo de Secretária Geral Legislativo, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Dulcelena Barbosa Carvalho, nomeada pela Portaria nº 001/2021, de 01/01/2021. | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 170/2022 - ALCILENE TAVARES FARIAS | Exonerar do cargo de Assessor de Eventos e Cerimoniais, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Alcilene Tavares Farias, nomeada pela Portaria nº 021/2021, de 01/01/2021. | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 169/2022 - COLETIVA | Exonerar do cargo de Redator Legislativo Auxiliar, a partir de 31 de dezembro de 2022, os servidores: Antônio José de Santana Filho, Dânia Pimentel de Figueiredo, Douglas de Souza Oliveira, Jaime da Silva Pereira, Marcus Vinicius Santos do Canto, Núbia de Seixas dos Santos, Raiza de Souza Pinheiro, Renielle Monteiro Filizzola e Wilder Bruno Aquino da Silva. | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 168/2022 - COLETIVA | Exonerar do cargo de Assessor Especial, a partir de 31 de dezembro de 2022, os servidores: Adelson Lopes Printes, Andeson Tavares de Souza, Antunes Costa Cardoso, Cleidison Pereira Ramos, Clenildo Ribeiro Penha, Eliana dos Santos Santarém, Elizana dos Santos Santarém, Jader Santos Gato, Josafá Lima de Souza, Kelcio Jhone Almeida de Oliveira, Luciana da Cunha Lopes, Manoel dos Santos Cardoso, Marcos Lima da Silva, Mateus de Souza Marinho, Mayco dos Santos Lima, Mohara de Oliveira Farias, Monica Eliese Souza de Oliveira, Nanciquele Farias de Souza, Natalina Nogueira Penha, Raimundo Sávio Batista de Oliveira, Thayana Correa Tavares. Verônica Picanço de Lima e Waldecy Ramos da Silva. | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 167/2022 - COLETIVA | Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 31 de dezembro de 2022, os servidores: Abdias Farias Andrade Júnior, Adriel Batista da Silva, Adson dos Santos Pimenta, Ailton dos Santos Souza, Aluizio Fernandes de Lima, Antonio Júnior de Souza Leite, Catia Printes do Nascimento, Cleuzineia Vinente Batista, Danilo Almeida, Durcilene de Souza Pinheiro, Eliane da Silva Campos, Eliene Oliveira de Amorim Pereira, Elinelsa Bó de Souza, Elizangela Lopes de Sousa, Gerson Charles dos Santos Silva, Gustavo Rodrigo Braga Lima, Hélio da Silva Pereira, Heloilson dos Santos Pimenta, Janaina Tavares de Oliveira Teixeira, João Rui Pereira Santo, Josué de Souza Feijão, Leane Sobral Pinheiro Pereira, Marcos Vinicius Tavares Gaudêncio, Maria do Perpétuo Socorro Lima Maia Cordeiro, Maria Sales de Oliveira, Nídia Cristina Simões de Andrade, Odair Brito de Andrade, Renildo Paes da Silva, Rosineide Fernandes Pereira, Sabrina Wingrid Alves dos Santos e Solivaldo Ferreira Soares. | 30/12/2022 |
| TORNAR SEM EFEITO: 166/2022 - MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELER | Tornar sem efeito a Portaria Nº 157/2022, que designou o vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller para viajar a Braslia-D.F, no período de 04 a 10 de dezembro de 2022, para participar do 15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais. | 15/12/2022 |
| TORNAR SEM EFEITO: 165/2022 - FRANCINALDO GONZAGA DE OLIVEIRA | Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 073/2022, que concedeu licença sem remuneração ao servidor Francinaldo Gonzaga de Oliveira – Auxiliar de Serviços Gerais. | 13/12/2022 |
| DIÁRIA: 162/2022 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | .Viajar para Brasilia-DF no período de 04 a 10 de dezembro de 2022, para participar do 15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais e retornar o exercício do cargo ao presidente titular vereador Marcelo Augusto Andrade Sarubbi, a partir do dia 03 de dezembro de 2022. | 01/12/2022 |
| DIÁRIA: 161/2022 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Designar a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, para viajar a Brasilia-DF, no período de 04 a 10 de dezembro de 2022, para participar do 15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais. | 01/12/2022 |
| DIÁRIA: 160/2022 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Designar a vereadora Marta Monteiro Godinho, para viajar a Brasilia-DF, no período de 04 a 10 de dezembro de 2022, para participar do 15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais. | 01/12/2022 |
| DIÁRIA: 159/2022 - DEYBSON DELMAR RASCH | Designar o vereador Deybson Delmar Rasch, para viajar a Brasilia-DF, no período de 04 a 10 de dezembro de 2022, para participar do 15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais. | 01/12/2022 |
| DIÁRIA: 158/2022 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | . Designar o vereador Antonio Odinélio Tavares da Silva Júnior para viajar a Brasilia-DF, no período de 04 a 10 de dezembro de 2022, para participar do 15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais. | 01/12/2022 |
| DIÁRIA: 157/2022 - MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELER | Designar o vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller para viajar a Brasilia-DF, no período de 04 a 10 de dezembro de 2022, para participar do 15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais. | 01/12/2022 |
| DIÁRIA: 156/2022 - MATHEUS HARADA DE ALMEIDA | Designar o servidor Matheus Harada de Almeida para viajar a Santarém-Pá, no período de 01 a 02 de dezembro de 2022, para tratar de assunto deste Legislativo na Receita Federal. | 01/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 154/2022 - MARCOS LIMA DA SILVA | Nomear o senhor Marcos Lima da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2022. | 01/12/2022 |
| OUTROS: 154/2022 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Resolve fixar horário de expedeiante interno e atendimento externo da Camara Municipal de Oriximiná para os dias dos jogos da selação brasileira na copa do mundo Fifa de 2022 | 24/11/2022 |
| DIÁRIA: 153/2022 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Transmitir o exercício do cargo de presidente à vice-presidente vereadora Joseane de Oliveira Seixas, durante o período de 06 a 11 de novembro de 2022, em virtude da viagem do presidente titular a Belém-Pará, para participar do curso A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS. | 24/11/2022 |
| DIÁRIA: 152/2022 - RAFAEL LUIZ MILÉO VIANA | Designar o vereador Rafael Luiz Miléo Viana para viajar a Belém-PA, no período de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2022, para participar do curso A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS. | 24/11/2022 |
| DIÁRIA: 151/2022 - MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELER | Designar o vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller para viajar a Belém-PA, no período de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2022, para participar do curso A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS. | 24/11/2022 |
| DIÁRIA: 150/2022 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Designar o vereador Ivalter Barbosa Cardoso Filho para viajar a Belém-PA, no período de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2022, para participar do curso A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS. | 24/11/2022 |
| DIÁRIA: 149/2022 - MARCIO KELLEN SOARES CANTO | Designar o vereador Marcio Kellen Soares Canto para viajar a Belém-PA, no período de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2022, para participar do curso A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS. | 24/11/2022 |
| OUTROS: 148/2022 | Fica restabelecido o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências dos prédios da Câmara Municipal de Oriximiná para o público interno e externo em geral. | 24/11/2022 |
| DIÁRIA: 146/2022 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Designar o vereador Ivalter Barbosa Cardoso Filho para viajar a Santarém-PA, no período de 22 a 23 de novembro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio. | 21/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 145/2022 - JOSÉ MARCOS BENTES DOS PASSOS | Exonerar o senhor José Marcos Bentes dos Passos do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 139/2021, de 30/07/2021. | 17/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 144/2022 - MARIA DE NAZARÉ BATISTA NOGUEIRA FILHA | Exonerar a senhora Maria de Nazaré Batista Nogueira Filha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 034/2022, de 01/04/2022. | 17/11/2022 |
| FÉRIAS : 143/2022 - CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE | Conceder ao servidor Carlos Haroldo Printes Leite, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 de novembro de 2022. | 16/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 142/2022 - JOSÉ ROSELINO BARBOSA JÚNIOR | Exonerar, a pedido, o senhor José Roselino Barbosa Júnior, do cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 088/2022, de 30/06/2022. | 16/11/2022 |
| DIÁRIA: 141/2022 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Transmitir o exercício do cargo de presidente à 1ª Secretária vereadora Ana Cleyde Batista Filha durante o período de 06 a 11 de novembro de 2022, em virtude da viagem do presidente titular e da vice-presidente a Belém-Pará, para tratar de assuntos de interesse desta Câmara em diversos órgãos públicos, conforme relatório. | 03/11/2022 |
| DIÁRIA: 140/2022 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Designar a vereadora Joseane de Oliveira Seixas para viajar a Belém-PA, no período de 06 a 11 de novembro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara em diversos órgãos públicos, conforme relatório. | 03/11/2022 |
| DIÁRIA: 139/2022 - MARCIO KELLEN SOARES CANTO | Designar o vereador Marcio Kellen Soares Canto para viajar a Belém-PA, no período de 06 a 11 de novembro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara em diversos órgãos públicos, conforme relatório. | 03/11/2022 |
| DIÁRIA: 138/2022 - RAFAEL LUIZ MILÉO VIANA | Designar o vereador Rafael Luiz Miléo Viana para viajar a Belém-PA, no período de 06 a 11 de novembro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara em diversos órgãos públicos, conforme relatório. | 03/11/2022 |
| DIÁRIA: 137/2022 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Designar o vereador Ivalter Barbosa Cardoso Filho para viajar a Belém-PA, no período de 06 a 11 de novembro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara em diversos órgãos públicos, conforme relatório. | 03/11/2022 |
| DIÁRIA: 135/2022 - SEBASTIÃO GOMES | Designar o vereador Sebastião Gomes para viajar a Belém-PA, no período de 23 a 28 de outubro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio, ALEPA, COSANPA, SEDUC e AMUCAN. | 20/10/2022 |
| DIÁRIA: 134/2022 - ADEILSON DA COSTA LOPES | Designar o vereador Adeílson da Costa Lopes para viajar a Belém-PA, no período de 23 a 28 de outubro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio, ALEPA, COSANPA, SEDUC e AMUCAN. | 20/10/2022 |
| FÉRIAS : 133/2022 - HILDEMAR RODRIGUES DA SILVA | Ferias integrais ao servidor Hildemar Rodrigues da Costa | 17/10/2022 |
| DIÁRIA: 132/2022 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Designar a servidora Nely do Socorro Araújo da Silva para viajar a Santarém-PA, no período de 17 a 18 de outubro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS | 14/10/2022 |
| DIÁRIA: 131/2022 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | Designar a servidora Dulcelena Barbosa Carvalho para viajar a Santarém-PA, no período de 13 a 14 de outubro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara no Instituto Nacional do Seguro Social– INSS | 11/10/2022 |
| DIÁRIA: 129/2022 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Designar a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha para viajar a Belém-PA, no período de 10 a 16 de outubro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa Civil, Delegacia Geral da Policia Civil, COSANPA e Comando Geral da Polícia Militar. | 06/10/2022 |
| DIÁRIA: 128/2022 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Designar a vereadora Marta Monteiro Godinho para viajar a Belém-PA, no período de 10 a 16 de outubro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa Civil, Delegacia Geral da Policia Civil, COSANPA e Comando Geral da Polícia Militar. | 06/10/2022 |
| DIÁRIA: 127/2022 - DEYBSON DELMAR RASCH | Designar o vereador Deybson Delmar Rasch para viajar a Belém-PA, no período de 10 a 16 de outubro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa Civil, Delegacia Geral da Policia Civil, COSANPA e Comando Geral da Polícia Militar. | 06/10/2022 |
| DIÁRIA: 126/2022 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Designar o vereador Arnaldo Oliveira Gemaque para viajar a Belém-PA, no período de 09 e 14 de outubro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio. | 06/10/2022 |
| DIÁRIA: 124/2022 - DEYBSON DELMAR RASCH | Designar o vereador Deybson Delmar Rasch para viajar a Santarém-PA, no período de 14 e 15 de setembro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio. | 14/09/2022 |
| PRORROGAÇÃO: 123/2022 | Prorrogar por trinta dias as atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, constituída para apurar INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básicos - FUNDEB – exercício 2021. | 06/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 121/2022 - MARCUS VINICIUS SANTOS DO CANTO | Nomear a senhora Marcus Vinicius Santos do Canto, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar- DAS-060, a partir de 01 de setembro de 2022. | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 120/2022 - NATALINA NOGUEIRA PENHA | Nomear a senhora Natalina Nogueira Penha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de setembro de 2022. | 01/09/2022 |
| DIÁRIA: 119/2022 - GREICIANE CUNHA MOREIRA | Designar a servidora Greiciane Cunha Moreira a viajar a Santarém-Pá, no período de 31/08/2022 a 02/09/2022, para participar do Programa de Interiorização/Conversando com o Controle Interno. | 30/08/2022 |
| DIÁRIA: 118/2022 - CELSO LEITE COSTA | Designar o servidor Celso Leite Costa a viajar a Santarém-Pá, no período de 31/08/2022 a 02/09/2022, para participar do Programa de Interiorização/Conversando com o Controle Interno. | 30/08/2022 |
| DIÁRIA: 117/2022 - JOAO SILVA DOS SANTOS | Designar o servidor João Silva dos Santos a viajar a Santarém-Pá, no período de 31/08/2022 a 02/09/2022, para participar do Programa de Interiorização/Conversando com o Controle Interno. | 30/08/2022 |
| DIÁRIA: 116/2022 - MATHEUS HARADA DE ALMEIDA | Designar o servidor Matheus Harada de Almeida a viajar a Santarém-Pá, no período de 31/08/2022 a 02/09/2022, para participar do Programa de Interiorização/Conversando com o Controle Interno. | 30/08/2022 |
| DIÁRIA: 115/2022 - DEYBSON DELMAR RASCH | Designar o vereador Deybson Delmar Rasch, para viajar a Belém-Pá, no período de 28/08/2022 a 02/09/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Equatorial Energia, SENAI, SENAC, SIAB e Delegacia Geral da Policia Civil. | 25/08/2022 |
| DIÁRIA: 114/2022 - MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELER | Designar o vereador Mauro de Oliveira Wanzeller, para viajar a Belém-Pá, no período de 28/08/2022 a 02/09/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Equatorial Energia, SENAI, SENAC, SIAB e Delegacia Geral da Policia Civil. | 25/08/2022 |
| DIÁRIA: 113/2022 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Designar a Marta Monteiro Godinho, para viajar a Belém-Pá, no período de 28/08/2022 a 03/09/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Equatorial Energia, SENAI, SENAC, SIAB e Delegacia Geral da Policia Civil. | 25/08/2022 |
| DIÁRIA: 112/2022 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Designar a Joseane de Oliveira Seixas, para viajar a Belém-Pá, no período de 28/08/2022 a 02/09/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Equatorial Energia, SENAI, SENAC, SIAB e Delegacia Geral da Policia Civil. | 25/08/2022 |
| DIÁRIA: 111/2022 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Designar a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, para viajar a Belém-Pá, no período de 28/08/2022 a 03/09/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Equatorial Energia, SENAI, SENAC, SIAB e Delegacia Geral da Policia Civil. | 25/08/2022 |
| DIÁRIA: 109/2022 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Transmitir o exercício do cargo de presidente a vice-presidente vereadora Joseane de Oliveira Seixas durante o período de 17 a 21de agosto de 2022, em virtude da viagem do presidente titular a Belém-Pará, para tratar de assuntos de interesse desta Câmara na AMUCAN, TCM/PA, Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural e Casa de Apoio. | 16/08/2022 |
| DIÁRIA: 108/2022 - RAFAEL LUIZ MILÉO VIANA | Designar o vereador Rafael Luiz Miléo Viana, para viajar a Belém-Pá, no período de 17 a 21/08/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no TCM-PA, Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural, AMUCAN, Casa de Apoio. | 16/08/2022 |
| DIÁRIA: 107/2022 - MARCIO KELLEN SOARES CANTO | Designar o vereador Marcio Kellen Soares Canto, para viajar a Belém-Pá, no período de 17 a 21/08/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no TCM-PA, Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural, AMUCAN, Casa de Apoio. | 16/08/2022 |
| DIÁRIA: 106/2022 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Designar o vereador Antonio Odinélio Tavares da Silva Júnior, para viajar a Belém-Pá, no período de 17 a 21/08/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no TCM-PA, Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural, AMUCAN, Casa de Apoio. | 16/08/2022 |
| FÉRIAS : 105/2022 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 de setembro 2022. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO Dânia Pimenta de Figueiredo Red. Leg. Auxiliar 01/02/2021 a 31/01/2022 Douglas de Souza Oliveira Red. Leg. Auxiliar 30/07/2021 a 29/07/2022 José Marcos Bentes dos Passos Red. Leg. Auxiliar 30/07/2021 a 29/07/2022 Joélison de Carvalho Godinho Digitador 14/08/2021 a 13/08/2022 | 11/08/2022 |
| TORNAR SEM EFEITO: 104A/2022 | Cessar os efeitos da Portaria Nº 096/2022, que estabeleceu o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências do prédio da Câmara Municipal para o público interno e externo em geral. | 05/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 103/2022 - ANDESON TAVARES DE SOUZA | Nomear o senhor Andeson Tavares de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de agosto de 2022. | 01/08/2022 |
| CONCESSÃO: 102/2022 - COLETIVA | Aos servidores públicos municipais designados pelo Presidente da Câmara para o desempenho de trabalhos em feitos licitatórios, através de Comissão Permanente de Licitação e Pregão, será devido gratificação nos seguintes termos: I – aos designados como Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL e Pregoeiro, gratificação mensal na importância de R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais); II – aos designados como membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL e ou da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, gratificação mensal na importância de R$ 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais). | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 099./2022 - KÉLCIO JHONES ALMEIDA DE OLIVEIRA | Nomear o senhor Kelcio Jhone Almeida de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de agosto de 2022. | 01/08/2022 |
| DIÁRIA: 098/2022 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Designar o vereador Antonio Odinélio Tavares da Silva Júnior, para viajar a Santarém-Pá, no período de 27 a 29/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no PROCON e Casa de Apoio. | 27/07/2022 |
| COMPOSIÇÃO: 097/2022 - COLETIVA | - Recompor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Oriximiná, nomeando os servidores efetivos: João Silva dos Santos – CPF: 670.446.202-30, Celso Leite Costa - CPF: 742.605.022-04, Joanyr da Rocha Estumano – CPF: 457.766.872-68 e Gilmara de Carvalho Dias Varjão – CPF: 565.719.922-72 membros, para cumprirem o mandato a partir de 01 de julho até 31 de dezembro de 2022, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações durante o período, com direito a percepção das vantagens atribuídas ao cargo. | 18/07/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 095/2022 - GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO | Designar a servidora Gilmara de Carvalho Dias Varjão, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, DAS-060, a partir de 01 de julho de 2022. | 12/07/2022 |
| TORNAR SEM EFEITO: 094/2022 - JOAO SILVA DOS SANTOS | . Cessar os efeitos da Portaria nº 038/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor João Silva dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças - DAS-060. | 12/07/2022 |
| DIÁRIA: 093/2022 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Designar vereador Arnaldo Oliveira Gemaque, para viajar a Belém-Pá, no período de 18 a 23/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Casa de Apoio/Oriximiná, no TCM/PA e no Gabinete do Deputado Ângelo Ferrari. | 12/07/2022 |
| DIÁRIA: 092/2022 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Designar vereadora Joseane de Oliveira Seixas, para viajar a Belém-Pá, no período de 11 a 17/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na área de Segurança Pública, Casa Civil, COSANPA e Gabinetes dos Deputados Junior Ferrari, Ângelo Ferrari e Paulo Bengtson. | 07/07/2022 |
| DIÁRIA: 091/2022 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Designar vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, para viajar a Belém-Pá, no período de 11 a 17/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na área de Segurança Pública, Casa Civil, COSANPA e Gabinetes dos Deputados Junior Ferrari, Ângelo Ferrari e Paulo Bengtson. | 07/07/2022 |
| DIÁRIA: 090/2022 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Designar vereadora Marta Monteiro Godinho, para viajar a Belém-Pá, no período de 11 a 17/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na área de Segurança Pública, Casa Civil, COSANPA e Gabinetes dos Deputados Junior Ferrari, Ângelo Ferrari e Paulo Bengtson. | 07/07/2022 |
| TORNAR SEM EFEITO: 089/2022 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Cessar os efeitos da Portaria Nº 082/2022, que designou o vereador Antonio Odinélio Tavares da Silva Júnior para viajar a Belém-Pará no período de 04 a 09/07/2022. | 04/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 088/2022 - JOSÉ ROSELINO BARBOSA JÚNIOR | Nomear o senhor José Roselino Barbosa Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de julho de 2022. | 30/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 087/2022 - ANA CAROLINE MONTEIRO DE BRITO | Exonerar a senhora Ana Carolline Monteiro de Brito do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria nº 012/2022, de 01 de fevereiro de 2022. | 30/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 086/2022 - CLEUZINEIA VINENTE BATISTA | Nomear a senhora Cleuzineia Vinente Batista, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de julho de 2022. | 30/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 085/2022 - ELIANE DA SILVA CAMPOS | Nomear a senhora Eliane da Silva Campos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de julho de 2022. | 30/06/2022 |
| DIÁRIA: 084/2022 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Transmitir o exercício do cargo de presidente a vice-presidente vereadora Joseane de Oliveira Seixas durante o período de 04 a 09 de julho de 2022, em virtude da viagem do presidente titular a Belém-Pará, para tratar de assuntos de interesse desta Câmara na AMUCAN, TCM/PA e Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural. | 30/06/2022 |
| DIÁRIA: 083/2022 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Designar vereador Ivalter Barbosa Cardoso Filho, para viajar a Belém-Pá, no período de 04 a 09/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na AMUCAN, TCM/PA e Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural. | 30/06/2022 |
| DIÁRIA: 082/2022 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | . Designar vereador Antonio Odinélio Tavares da Silva Júnior, para viajar a Belém-Pá, no período de 04 a 09/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na AMUCAN, TCM/PA e Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural. | 30/06/2022 |
| DIÁRIA: 081/2022 - MARCIO KELLEN SOARES CANTO | Designar vereador Marcio Kellen Soares Canto, para viajar a Belém-Pá, no período de 04 a 09/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na AMUCAN, TCM/PA e Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural. | 30/06/2022 |
| DIÁRIA: 080/2022 - RAFAEL LUIZ MILÉO VIANA | Designar vereador Rafael Luiz Mileó Viana, para viajar a Belém-Pá, no período de 04 a 09/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na AMUCAN, TCM/PA e Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural. | 30/06/2022 |
| DIÁRIA: 079/2022 - MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES | Designar a servidora Maria de Nazaré de Sousa Soares, para viajar a Santarém-Pá, no período de 04 a 06/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Agência da Receita Federal. | 30/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 078/2022 - MATHEUS HARADA DE ALMEIDA | Nomear o senhor Matheus Harada de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Jurídico - DAS-060, da Câmara Municipal de Oriximiná, a partir de 20 de junho de 2022, calculado com direito ao adicional de escolaridade no percentual de 80% (oitenta por cento), calculado sobre o salário base, de acordo com o Art. 75 da Lei nº 6.116/1999 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná. | 20/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 077/2022 - MATHEUS HARADA DE ALMEIDA | Exonerar o senhor Matheus Harada de Almeida do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Oriximiná - DAS-060, a partir de 20 de junho de 2022. | 20/06/2022 |
| LICENÇA PRÊMIO: 076/2022 - DANIEL TAVARES DE SOUZA | Conceder ao servidor Daniel Tavares de Souza, ocupante do cargo de Motorista, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a contar do dia 20 de junho até o dia 17 de setembro de 2022, referente ao 3º quinquênio de exercício, período: 22.05.2017 a 21.05.2022. | 20/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 075/2022 - LIA FERNANDA GUIMARÃES FARIAS | Exonerar, a pedido, a senhora Lia Fernanda Guimarães Farias do cargo em comissão de Diretor do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Oriximiná - DAS-060, a partir de 20 de junho de 2022. | 15/06/2022 |
| FÉRIAS : 074/2022 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 de julho 2022. Nanciquele Farias de Souza Assessor Especial Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho Dir. Eventos Antonio Sergio Barbosa de Carvalho Protocolista Ricardo Oliveira da Silva Vigia | 14/06/2022 |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO: 073/2020 - FRANCINALDO GONZAGA DE OLIVEIRA | Conceder licença sem remuneração ao servidor Francinaldo Gonzaga de Oliveira – Auxiliar de Serviços Gerais, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 01 de junho de 2022. | 07/06/2022 |
| DIÁRIA: 071/2022 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Viagem do presidente titular a Belém-Pará, para tratar de assuntos de interesse desta Câmara no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 07/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 070/2022 - RAIZA DE SOUZA PINHEIRO | Nomear a senhora Raiza de Souza Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 069/2022 - MARCOS VINICIUS TAVARES GAUDÊNCIO | Nomear o senhor Marcos Vinicius Tavares Gaudêncio para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022. | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 068/2022 - MARCOS VINICIUS TAVARES GAUDÊNCIO | Exonerar o senhor Marcos Vinicius Tavares Gaudêncio do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 066/2022 - MATEHUS HARADA DE ALMEIDA | Nomear o senhor Matheus Harada de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, DAS-060, da Câmara Municipal de Oriximiná. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 065/2022 - ADELSON LOPES PRINTES | Nomear o senhor Adelson Lopes Printes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 064/2022 - VERONICA PICANÇO DE LIMA | Nomear a senhora Veronica Picanço de Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 063/2022 - ADRIEL BATISTA DA SILVA | Nomear o senhor Adriel Batista da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022. | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 062/2022 - MATHEUS DE SOUZA CARVALHO | Exonerar o senhor Matheus de Souza Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 047/2022, de 01/05/2022. | 31/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 061/2022 - NAZARÉ DA CONCEIÇÃO DA SILVA FILHA | Exonerar a senhora Nazaré da Conceição da Silva Filha do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 026/2021, de 03/03/2022. | 31/05/2022 |
| DIÁRIA: 060/2022 - OZIEL DA SILVA ARANHA | Designa o servidor Oziel da Silva Aranha, para viajar a Santarém-Pá, no período de 01 e 02/06/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na agência do Banco do Brasil S.A. | 31/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 059/2022 - HORACINEI DA TRINDADE GEMAQUE | Exonerar, a pedido, o senhor Horacinei da Trindade Gemaque do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 077/2021, de 01/02/2021. | 25/05/2022 |
| DIÁRIA: 058/2022 - MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELER | Designar o vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller, para viajar a Belém-Pa no período de 22 a 27 de maio de 2022, para tratar de assunto de interesse da Câmara Municipal no Tribunal de Contas dos Municípios, Casa Civil, Gabinete do Deputado Ângelo Ferrari e Gabinete da Deputada Renilce Nicodemos. | 20/05/2022 |
| DIÁRIA: 057/2022 - ANA CLEYDE E OUTROS | Designar as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Joseane de Oliveira Seixas e Marta Monteiro Godinho para viajarem a Brasilia-DF no período de 22 a 29 de maio de 2022, para participarem da 1ª Conferência Nacional de Vereadoras do Brasil. | 20/05/2022 |
| DIÁRIA: 056/2022 - MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES E OUTROS | Designar os servidores: Maria de Nazaré de Sousa Soares, Nely do Socorro Araújo da Silva, Dulcelena Barbosa Carvalho, Joélison Carvalho Godinho, Joanyr da Rocha Estumano, Greiciane Cunha Moreira e Lia Fernanda Guimarães Farias, para viajarem a Santarém-Pa no período de 24 a 28 de maio de 2022, para participarem do Projeto Capacitação (cursos ofertados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA). | 20/05/2022 |
| TORNAR SEM EFEITO: 055/2022 - MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA | Tornar sem efeito a Portaria Nº 051/2022, que designou o vereador Manoel Lucivaldo Siqueira para viajar a Belém-Pa no período de 18 a 22 de maio de 2022, para tratar de assunto de interesse da Câmara Municipal na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário de Pesca – SEDAP, Secretaria Estadual de Educação – SEDUC e Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA. | 18/05/2022 |
| DIÁRIA: 053/2022 - ADEILSON DA COSTA LOPES | Designar os vereadores: Francisco Pereira Azevedo e Adeilson da Costa Lopes para viajarem a Belém-Pa no período de 18 a 20 de maio de 2022, para tratarem de assunto de interesse da Câmara Municipal na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário de Pesca – SEDAP, Secretaria Estadual de Educação – SEDUC e Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA. | 17/05/2022 |
| DIÁRIA: 053./2022 - FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | Designar os vereadores: Francisco Pereira Azevedo e Adeilson da Costa Lopes para viajarem a Belém-Pa no período de 18 a 20 de maio de 2022, para tratarem de assunto de interesse da Câmara Municipal na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário de Pesca – SEDAP, Secretaria Estadual de Educação – SEDUC e Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA. | 17/05/2022 |
| FÉRIAS : 052/2022 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 de junho de 2022. Antonio Augusto Marques de Azevedo João Silva dos Santos Greiciane Cunha Moreira | 17/05/2022 |
| DIÁRIA: 051/2022 - MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA | . Designar o vereador Manoel Lucivaldo Siqueira para viajar a Belém-Pa no período de 18 a 22 de maio de 2022, para tratar de assunto de interesse da Câmara Municipal na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário de Pesca – SEDAP, Secretaria Estadual de Educação – SEDUC e Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA. | 16/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 050/2022 - RENIELLE MONTEIRO FILIZZOLA | Nomear a senhora Renielle Monteiro Filizzola, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar- DAS-060, a partir de 01 de maio de 2022. | 06/05/2022 |
| DIÁRIA: 049/2022 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA E OUTROS | Designar as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Joseane de Oliveira Seixas, Marta Monteiro Godinho e o vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller, para viajarem a Belém-Pa no período de 09 a 13 de maio de 2022, para tratarem de assunto de interesse da Câmara Municipal no Tribunal de Contas dos Municípios, DETRAN, Secretaria de Estado de Esporte e Casa Civil. | 06/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 048/2022 - ADSON DOS SANTOS PIMENTA | Nomear o senhor Adson dos Santos Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de maio de 2022. | 29/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 047/2022 - MATHEUS DE SOUZA CARVALHO | Nomear o senhor Matheus de Souza Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de maio de 2022. | 29/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 046/2022 - WYLLOW SOUZA LIMA | Exonerar o senhor Wyllow Souza Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 170/2021 de 01/12/2021. | 29/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 045/2022 - ANDESON TAVARES DE SOUZA | Exonerar o senhor Andeson Tavares de Souza do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 043/2022 de 01/04/2022. | 29/04/2022 |
| COMPOSIÇÃO: 044/2022 - COLETIVA | Compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Oriximiná, nomeando os servidores efetivos: João Silva dos Santos – CPF: 670.446.202-30, Celso Leite Costa - CPF: 742.605.022-04 e Joanyr da Rocha Estumano – CPF: 457.766.872-68, membros, para cumprirem o mandato a partir de 01 de abril até 31 de dezembro de 2022, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações durante o período. | 19/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 043/2022 - ANDESON TAVARES DE SOUZA | Nomear o senhor Andeson Tavares de Souza, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2022. | 19/04/2022 |
| DIÁRIA: 042/2022 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Transmitir o exercício do cargo de presidente a vice-presidente vereadora Joseane de Oliveira Seixas durante o período de 20 a 21 de abril de 2022, em virtude da viagem do presidente titular a Santarém-Pará, para tratar de assuntos de interesse desta Câmara na Casa do Estudante e Casa de Apoio. | 19/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 041/2022 - ANDESON TAVARES DE SOUZA | Exonerar o senhor Andeson Tavares de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 168/2021 de 01/12/2021. | 18/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 040/2022 - LEANDRA AUZIER BARRETO | Exonerar a senhora Leandra Auzier Barreto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 131/2021 de 01/07/2021. | 18/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 039/2022 - WILLISON FIGUEIREDO CATIVO | Exonerar, a pedido, o senhor Wilison Figueiredo Cativo, do cargo em comissão de Assessor Parlamenta - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 169/2021 de 01/12/2021. | 18/04/2022 |
| FÉRIAS COLETIVA: 038/2022 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas durante o mês de maio de 2022. Joanyr da Rocha Estumano Mayco dos Santos Lima Sebastiana Ferreira Barreto Nicolino | 18/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 037/2022 - MANOEL DOS SANTOS CARDOSO | Nomear o senhor Manoel dos Santos Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2022. | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 036/2022 - ANTUNES COSTA CARDOSO | Nomear o senhor Antunes Costa Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2022. | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 035/2022 - CLENILDO RIBEIRO PENHA | Nomear o senhor Clenildo Ribeiro Penha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2022 | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 034/2022 - MARIA DE NAZARÉ BATISTA NOGUEIRA FILHA | Nomear a senhora Maria de Nazaré Batista Nogueira Filha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2022. | 01/04/2022 |
| FÉRIAS : 029/2022 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas durante o mês de abril de 2022. Jader Santos Gato Assessor Especial José Maria Calderaro Filho Chefe Gab. Presidência Maria de Nazaré Sousa Soares Dir. Dep.Adm. Rec. Hum. Mateus de Souza Marinho Assessor Especial Alberto Nelson Henriques Rebelo Vigia | 01/04/2022 |
| DIÁRIA: 033/2022 - GREICIANE CUNHA MOREIRA | Designar a servidora Greiciane Cunha Moreira para viajar a Belém-Pá, no período de 31 de março a 01 de abril de 2022, para tratar de assuntos inerentes ao Posto de Identificação Civil e Criminal - “Acordo de Cooperação Técnica Nº 016/2021 –PCE/CMO”, celebrado entre a Policia Civil do Estado do Pará e a Câmara Municipal de Oriximiná. | 30/03/2022 |
| DIÁRIA: 032/2022 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Viagem do presidente Marcelo Andrade durante o período de 27 de março a 02 de abril de 2022, para tratar de assuntos de interesse desta Câmara no Tribunal de Contas dos Municípios, Assembleia Legislativa, gabinete no Deputado Júnior Ferrari e Associação dos Municípios da Calha Norte-AMUCAN. | 25/03/2022 |
| DIÁRIA: 031/2022 - MARCIO KELLEN SOARES CANTO | Designar os vereadores: Marcio Kellen Soares Canto, Elizandro Malcher Ferraz, Ivalter Barbosa Cardoso Filho e Rafael Miléo Viana para viajarem a Belém-Pa no período de 27 de março a 02 de abril de 2022, para tratarem de assunto de interesse da Câmara Municipal no Tribunal de Contas dos Municípios, Assembleia Legislativa, gabinete no Deputado Júnior Ferrari e Associação dos Municípios da Calha Norte-AMUCAN. | 25/03/2022 |
| DIÁRIA: 031./2022 - ELIZANDRO MALCHER FERRAZ | Designar os vereadores: Marcio Kellen Soares Canto, Elizandro Malcher Ferraz, Ivalter Barbosa Cardoso Filho e Rafael Miléo Viana para viajarem a Belém-Pa no período de 27 de março a 02 de abril de 2022, para tratarem de assunto de interesse da Câmara Municipal no Tribunal de Contas dos Municípios, Assembleia Legislativa, gabinete no Deputado Júnior Ferrari e Associação dos Municípios da Calha Norte-AMUCAN. | 25/03/2022 |
| DIÁRIA: 031../2022 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Designar os vereadores: Marcio Kellen Soares Canto, Elizandro Malcher Ferraz, Ivalter Barbosa Cardoso Filho e Rafael Miléo Viana para viajarem a Belém-Pa no período de 27 de março a 02 de abril de 2022, para tratarem de assunto de interesse da Câmara Municipal no Tribunal de Contas dos Municípios, Assembleia Legislativa, gabinete no Deputado Júnior Ferrari e Associação dos Municípios da Calha Norte-AMUCAN. | 25/03/2022 |
| DIÁRIA: 031.../2022 - RAFAEL LUIZ MILÉO VIANA | Designar os vereadores: Marcio Kellen Soares Canto, Elizandro Malcher Ferraz, Ivalter Barbosa Cardoso Filho e Rafael Miléo Viana para viajarem a Belém-Pa no período de 27 de março a 02 de abril de 2022, para tratarem de assunto de interesse da Câmara Municipal no Tribunal de Contas dos Municípios, Assembleia Legislativa, gabinete no Deputado Júnior Ferrari e Associação dos Municípios da Calha Norte-AMUCAN. | 25/03/2022 |
| DIÁRIA: 030/2022 - MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA | Designar o vereador Manoel Lucivaldo Siqueira para viajar a Brasilia-DF no período de 17 a 18 de março de 2022, para participar da reunião do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para discutir o estudo do componente quilombola no licenciamento ambiental para a Mineração Rio do Norte para o empreendimento Novas Minas. | 16/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 028/2022 - CLECIA SOUSA ENEAS | Exonerar a senhora Clecia Sousa Eneas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 020/2021, de 01/01/2021. | 15/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 027/2022 - CAROLINE DA SILVA GOMES | Nomear a senhora Caroline da Silva Gomes para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial- DAS-060, a partir de 01 de março de 2022. | 03/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 026/2022 - NAZARÉ DA CONCEIÇÃO DA SILVA FILHA | Nomear a senhora Nazaré da Conceição da Silva Filha para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial- DAS-060, a partir de 01 de março de 2022. | 03/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 025/2022 - ELIZANA DOS SANTOS SANTARÉM | Nomear a senhora Elizana dos Santos Santarém para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial- DAS-060, a partir de 01 de março de 2022. | 03/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 024/2022 - THAYANA CORREA TAVARES | Nomear a senhora Thayana Correa Tavares para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial- DAS-060, a partir de 01 de março de 2022. | 03/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 023/2022 - ELIENE OLIVEIRA DE AMORIM PEREIRA | Nomear a senhora Eliene Oliveira de Amorim Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de março de 2022. | 03/03/2022 |
| COMPOSIÇÃO: 022/2022 - COLETIVA | Designar os servidores: Greiciane Cunha Moreira (presidente), Hildemar Rodrigues da Costa (membro) e Paulo Cesar Oliveira Ramos (membro) para compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná. | 03/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 021/2022 - VANESSA GOMES SOUZA | Exonerar a senhora Vanessa Gomes de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 028/2021, de 01/01/2021. | 03/03/2022 |
| LICENÇA PRÊMIO: 020/2022 - FRANCINALDO GONZAGA DE OLIVEIRA | . Conceder ao servidor Francinaldo Gonzaga de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a contar do dia 01 de março a 29 de maio de 2022, referente ao 2º quinquênio de exercício, período: 01.12.2014 a 30.11.2019, em conformidade com o Art. 83 da Lei nº 6.116/1999 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná). | 03/03/2022 |
| DIÁRIA: 019/2022 - FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | . Designar o vereador Francisco Azevedo Pereira para viajar a Belém-PA no período de 06 a 11 de março de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio, COSANPA e TCM. | 03/03/2022 |
| DIÁRIA: 018/2022 - MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA | Designar o vereador Manoel Lucivaldo Siqueira a viajar a Belém-PA no período de 06 a 11 de março de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP | 03/03/2022 |
| DIÁRIA: 017/2022 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Designar a servidora Nely do Socorro Araújo da Silva a viajar a Santarém-PA no período de 06 a 07 de março de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Secretaria da Receita Federal. | 03/03/2022 |
| FÉRIAS : 014/2022 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 março de 2022. | 01/03/2022 |
| DIÁRIA: 016/2022 - GREICIANE CUNHA MOREIRA | Designar a servidora Greiciane Cunha Moreira para viajar a Belém-Pá, no período de 03 a 05 de março de 2022, para tratar de assuntos inerentes ao Posto de Identificação Civil e Criminal - “Acordo de Cooperação Técnica Nº 016/2021 –PCE/CMO”, celebrado entre a Policia Civil do Estado do Pará e a Câmara Municipal de Oriximiná. | 24/02/2022 |
| DIÁRIA: 015/2022 - DEYBSON DELMAR RASCH | Designar os vereadores: Deybson Delmar Rasch, Elizandro Malcher Ferraz, Adeílson da Costa Lopes e as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Joseane de Oliveira Seixas e Marta Monteiro Godinho para viajarem a Belém-PA no período de 19 a 25 de fevereiro de 2022, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara nos seguintes órgãos: Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, Casa Civil, DETRAN e Procuradoria da Mulher. | 18/02/2022 |
| DIÁRIA: 015./2022 - ADEILSON DA COSTA LOPES | Designar os vereadores: Deybson Delmar Rasch, Elizandro Malcher Ferraz, Adeílson da Costa Lopes e as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Joseane de Oliveira Seixas e Marta Monteiro Godinho para viajarem a Belém-PA no período de 19 a 25 de fevereiro de 2022, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara nos seguintes órgãos: Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, Casa Civil, DETRAN e Procuradoria da Mulher. | 18/02/2022 |
| DIÁRIA: 015../2022 - ELIZANDRO MALCHER FERRAZ | Designar os vereadores: Deybson Delmar Rasch, Elizandro Malcher Ferraz, Adeílson da Costa Lopes e as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Joseane de Oliveira Seixas e Marta Monteiro Godinho para viajarem a Belém-PA no período de 19 a 25 de fevereiro de 2022, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara nos seguintes órgãos: Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, Casa Civil, DETRAN e Procuradoria da Mulher. | 18/02/2022 |
| DIÁRIA: 015.../2022 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Designar os vereadores: Deybson Delmar Rasch, Elizandro Malcher Ferraz, Adeílson da Costa Lopes e as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Joseane de Oliveira Seixas e Marta Monteiro Godinho para viajarem a Belém-PA no período de 19 a 25 de fevereiro de 2022, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara nos seguintes órgãos: Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, Casa Civil, DETRAN e Procuradoria da Mulher. | 18/02/2022 |
| DIÁRIA: 015..../2022 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Designar os vereadores: Deybson Delmar Rasch, Elizandro Malcher Ferraz, Adeílson da Costa Lopes e as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Joseane de Oliveira Seixas e Marta Monteiro Godinho para viajarem a Belém-PA no período de 19 a 25 de fevereiro de 2022, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara nos seguintes órgãos: Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, Casa Civil, DETRAN e Procuradoria da Mulher. | 18/02/2022 |
| DIÁRIA: 015...../2022 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Designar os vereadores: Deybson Delmar Rasch, Elizandro Malcher Ferraz, Adeílson da Costa Lopes e as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Joseane de Oliveira Seixas e Marta Monteiro Godinho para viajarem a Belém-PA no período de 19 a 25 de fevereiro de 2022, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara nos seguintes órgãos: Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, Casa Civil, DETRAN e Procuradoria da Mulher. | 18/02/2022 |
| FÉRIAS : 013/2021 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022. | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 012/2022 - ANA CAROLINE MONTEIRO DE BRITO | Nomear a senhora Ana Carolline Monteiro de Brito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de fevereiro de 2022. | 01/02/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 011/2022 - COLETIVA | Designar as servidoras abaixo listadas para, sob a coordenação da primeira, desempenharem com exclusividade os serviços de Identificação Civil e Criminal de acordo com o “Acordo de Cooperação Técnica Nº 016/2021 –PCE/CMO”, celebrado entre a Policia Civil do Estado do Pará e a Câmara Municipal de Oriximiná: I - Greiciane Cunha Moreira – matrícula 1100823 II - Mohara de Oliveira Farias – matrícula 1202150 | 01/02/2022 |
| SUSPENSÃO: 010/2022 - COLETIVA | Cessar os efeitos da Portaria Nº 123/2021, de 21 de maio de 2021, que designou servidores para o serviço de Identificação Civil e Criminal de acordo com o “Acordo de Cooperação Técnica Nº 016/2021 – PCE/CMO”, celebrado entre a Polícia Civil do Estado do Pará e a Câmara Municipal de Oriximiná. | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 009/2022 - CÁTIA PRINTES DO NASCIMENTO | Nomear a senhora Catia Printes do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de fevereiro de 2022. | 01/02/2022 |
| DIÁRIA: 008/2022 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Viagem durante o período de 22 a 26 de janeiro de 2022, em virtude da viagem do presidente titular a Belém-Pará, para tratar de assuntos de interesse desta Câmara na Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI e Associação dos Municípios da Calha Norte – AMUCAN. | 21/01/2022 |
| DIÁRIA: 007/2022 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Viagem a Belém-PA no período de 22 a 26 de janeiro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI e Associação dos Municípios da Calha Norte – AMUCAN. | 21/01/2022 |
| DIÁRIA: 006/2022 - DEYBSON DELMAR RASCH | Viagem a Santarém-PA, no período de 20 a 22 de janeiro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio. | 19/01/2022 |
| DIÁRIA: 005/2022 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Viajem a Belém-PA, no período de 19 a 21 de janeiro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 18/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 003/2022 - CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE | Designar o servidor Carlos Haroldo Printes Leite, ocupante do cargo de vigia, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Serviços Gerais – CMO-DAI-070. | 01/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - CLEIDISON PEREIRA RAMOS | Nomear o senhor Cleidison Pereira Ramos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2022. | 01/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - MARIA SALES DE OLIVEIRA | Nomear a senhora Maria Sales de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2022. | 01/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 171/2021 - MARCOS VINICIUS TAVARES GAUDÊNCIO | Nomear o senhor Marcos Vinicius Tavares Gaudêncio para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021. | 01/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 170/2021 - WYLLOW SOUZA LIMA | Nomear o senhor Wyllow Souza Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021. | 01/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 169/2021 - WILLISON FIGUEIREDO CATIVO | Nomear o senhor Willison Figueiredo Cativo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021. | 01/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 168/2021 - ANDESON TAVARES DE SOUZA | Nomear o senhor Andeson Tavares de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021. | 01/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 167/2021 - RAIMUNDO SAVIO BATISTA DE OLIVEIRA | Nomear o senhor Raimundo Sávio Batista de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021. | 01/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 166/2021 - HELOILSON DOS SANTOS PIMENTA | Nomear o senhor Heloilson dos Santos Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021. | 01/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 165/2021 - ROMULO DE OLIVEIRA MACEDO | Exonerar o senhor Romulo de Oliveira Macedo do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 119/2021, de 01/05/2021. | 30/11/2021 |
| EXONERAÇÃO: 164/2021 - KALEBE NASCIMENTO DE ALMEIDA | Exonerar o senhor Kalebe Nascimento de Almeida do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 072/2021, de 01/02/2021. | 30/11/2021 |
| DIÁRIA: 163/2021 - MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA | . Designar o vereador Manoel Lucivaldo Siqueira para viajar a Belém-PA, no período de 02 a 04 de dezembro de 2021, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário de Pesca – SEDAP, Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA, Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Secretaria Municipal de Juventude e Lazer – SEJEL e Casa Civil. | 30/11/2021 |
| DIÁRIA: 162/2021 - ADEILSON DA COSTA LOPES | . Designar o vereador Adeílson da Costa Lopes para viajar a Belém-PA, no período de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2021, para tratar de assunto de interesse desta Câmara no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Casa Civil e ALEPA e Casa de Apoio. | 29/11/2021 |
| EXONERAÇÃO: 161/2021 - RAFAEL TAVARES COSTA | Exonerar Rafael Tavares Costa do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 051/2021, de 01/01/2021. | 17/11/2021 |
| DIÁRIA: 160/2021 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Designar as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha e Joseane de Oliveira Seixas para viajarem a Belém-PA, no período de 22 a 25/11/2021, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e no DETRAN-PA. | 17/11/2021 |
| DIÁRIA: 160./2021 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Designar as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha e Joseane de Oliveira Seixas para viajarem a Belém-PA, no período de 22 a 25/11/2021, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e no DETRAN-PA. | 17/11/2021 |
| FÉRIAS : 159/2021 - CELSO LEITE COSTA | Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 01 a 30 de dezembro de 2021. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO Celso Leite Costa Vigia 14/08/2018 a 13/08/2019 | 16/11/2021 |
| DIÁRIA: 157/2021 - MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA | Designar o vereador Manoel Lucivaldo Siqueira, para viajar a Santarém-Pá, no dia 16 de novembro de 2021, para prestigiar a Sessão Solene em comemoração ao Dia da Consciência Negra na Câmara Municipal de Santarém-Pará. | 10/11/2021 |
| EXONERAÇÃO: 156/2021 - HELOILSON DOS SANTOS PIMENTA | Exonerar Heloilson dos Santos Pimenta do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 093/2021, de 01/03/2021. | 29/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 155/2021 - RAIMUNDO SAVIO BATISTA DE OLIVEIRA | Exonerar Raimundo Savio Batista de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 092/2021, de 01/03/2021. | 29/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 154/2021 - MATHEUS DE SOUZA CARVALHO | Exonerar Matheus de Souza Carvalho do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 050/2021, de 01/01/2021. | 29/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 153/2021 - MARIA LUCIA OLIVEIRA CORRÊA | Exonerar Maria Lucia Oliveira Correa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 025/2021, de 01/01/2021. | 29/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 152/2021 - MARIA TEREZINHA CACILDA DOS SANTOS SILVA | Exonerar Maria Terezinha Cacilda dos Santos Silva, do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 109-A, de 01/04/2021. | 29/10/2021 |
| DIÁRIA: 149/2021 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Designar o vereador Arnaldo Oliveira Gemaque para viajar a Belém-Pará no período de 13 a 16 de outubro de 2021, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-PA e Casa de Apoio. | 11/10/2021 |
| FÉRIAS COLETIVA: 148/2021 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 01 a 30 de novembro de 2021. | 11/10/2021 |
| LICENÇA PRÊMIO: 147/2021 - CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE | Conceder ao servidor Carlos Haroldo Printes Leite, ocupante do cargo de vigia, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a contar do dia 27 de setembro a 25 de dezembro de 2021, referente ao 1º quinquênio de exercício, período: 14.08.2006 a 13.08.2011, em conformidade com o Art. 83 da Lei nº 6.116/1999 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná). | 24/09/2021 |
| DIÁRIA: 146/2021 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Viagem a Belém-PA para tratar de assuntos de interesse do Legislativo no DETRAN, Comando Geral da Policia Militar, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Justiça do Estado e TCM-PA. | 10/09/2021 |
| DIÁRIA: 146./2021 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | para tratarem de assunto de interesse do Legislativo no DETRAN, Comando Geral da Policia Militar, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Justiça do Estado e TCM-PA. | 10/09/2021 |
| LICENÇA PRÊMIO: 145/2021 - GREICIANE CUNHA MOREIRA | Conceder à servidora Greiciane Cunha Moreira, ocupante do cargo de copeira, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a contar do dia 01 de setembro a 29 de novembro de 2021, referente ao 3º quinquênio de exercício, período: 14.08.2016 a 13.08.2021, em conformidade com o Art. 83 da Lei nº 6.116/1999 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná). | 30/08/2021 |
| DIÁRIA: 144/2021 - ANTONIO SERGIO BARBOSA DE CARVALHO | Viagem para tratar de assunto de interesse da Comissão Especial Processante - CEP, criada pela Resolução Nº 003/2021, de 10 de agosto de 2021. | 30/08/2021 |
| DIÁRIA: 143/2021 - FRANCINALDO GONZAGA DE OLIVEIRA | Viagem para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Delegacia Geral da Polícia Civil referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) – Contrato Nº 015/2021. | 30/08/2021 |
| FÉRIAS : 142/2021 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 20 a de agosto a 18 de setembro de 2021. | 18/08/2021 |
| LICENÇA-MATERNIDADE: 141/2021 - ELIANA DOS SANTOS SANTARÉM | Conceder licença maternidade, prevista no artigo 104, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Oriximiná, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Eliana dos Santos Santarém, ocupante do cargo de Assessor Especial, a contar do dia 09 de agosto de 2021 a 04 de fevereiro de 2022, conforme Atestado Médico anexo. | 09/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 140/2021 - DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA | Nomear Douglas de Souza Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de agosto de 2021. | 30/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 139/2021 - JOSÉ MARCOS BENTES DOS PASSOS | Nomear José Marcos Bentes dos Passos, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de agosto de 2021. | 30/07/2021 |
| DIÁRIA: 138/2021 - ELIZANDRO MALCHER FERRAZ | Designar o vereador Elizandro Malcher Ferraz, para viajar a Santarém-Pá, no período de 22 a 23 de julho de 2021, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na COSANPA e Câmara Municipal de Santarém. | 21/07/2021 |
| DIÁRIA: 137/2021 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Transmitir o exercício do cargo de presidente a 1ª Secretária vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, durante a ausência do presidente titular a Belém-Pará, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Delegacia da Policia Civil do Estado do Pará, COSANPA e TCM-PA e da vice-presidente vereadora Joseane de Oliveira Seixas à Santarém. | 20/07/2021 |
| DIÁRIA: 136/2021 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Designar a vereadora Joseane de Oliveira Seixas, para viajar a Santarém-Pá, no período de 21 a 22 de julho de 2021, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Secretaria de Estado de Segurança Pública-SEGUP. | 20/07/2021 |
| DIÁRIA: 135/2021 - MARCIO KELLEN SOARES CANTO | Designar os vereadores: Marcio Kellen Soares Canto e Ivalter Barbosa Cardoso Filho para viajarem a Belém-Pá, no período de 21 a 25 de julho de 2021, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Delegacia da Policia Civil do Estado do Pará, COSANPA e TCM-PA. | 20/07/2021 |
| DIÁRIA: 135A/2021 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Designar os vereadores: Marcio Kellen Soares Canto e Ivalter Barbosa Cardoso Filho para viajarem a Belém-Pá, no período de 21 a 25 de julho de 2021, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Delegacia da Policia Civil do Estado do Pará, COSANPA e TCM-PA. | 20/07/2021 |
| DIÁRIA: 134/2021 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Designar o servidor José Maria Calderaro Filho, para viajar a Belém-Pá, no período de 20 a 24 de julho de 2021, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Delegacia da Policia Civil do Estado do Pará, COSANPA e TCM-PA. | 19/07/2021 |
| DIÁRIA: 133/2021 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Designar o vereador Arnaldo Oliveira Gemaque, para viajar a Belém-Pá, no período de 19 a 23 de julho de 2021, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Casa de Apoio de Oriximiná e na Delegacia da Policia Civil do Estado do Pará. | 15/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 132/2021 - ANA CLARA BENTES DOS PASSOS | Exonerar, a pedido, a senhora Ana Clara Bentes Passos, do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 102/2019, de 30/04/2019. | 15/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 131/2021 - LEANDRA AUZIER BARRETO | Nomear a senhora Leandra Auzier Barreto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de julho de 2021. | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 130/2021 - ORLANDO SOUZA DOS SANTOS | Exonerar o senhor Orlando Souza dos Santos do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 047/2021, de 01 de janeiro de 2021. | 01/07/2021 |
| DIÁRIA: 129/2021 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Viagem das vereadoras Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, para viajarem a Belém-PA, no período de 23 a 27/06/2021, para tratarem de assunto de interesse do Legislativo na Delegacia Geral da Policia Civil, SENAR, COSANPA e reunião com o Deputado Federal Júnior Ferrari. | 22/06/2021 |
| DIÁRIA: 129A/2021 - MARTA MONTEIRO GODINHO | VIAGEM das vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, para viajarem a Belém-PA, no período de 23 a 27/06/2021, para tratarem de assunto de interesse do Legislativo na Delegacia Geral da Policia Civil, SENAR, COSANPA e reunião com o Deputado Federal Júnior Ferrari. | 22/06/2021 |
| DIÁRIA: 129B/2021 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Viagem das vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, para viajarem a Belém-PA, no período de 23 a 27/06/2021, para tratarem de assunto de interesse do Legislativo na Delegacia Geral da Policia Civil, SENAR, COSANPA e reunião com o Deputado Federal Júnior Ferrari. | 22/06/2021 |
| FÉRIAS : 128/2021 - COLETIVA | Conceder aos servidores, abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas durante o mês de julho de 2021. | 15/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 127/2021 - ADENILSON DE JESUS TAVARES PIMENTA JÚNIOR | Exonerar o senhor Adenilson de Jesus Tavares Pimenta Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060. | 15/06/2021 |
| DIÁRIA: 125/2021 - MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA | Designar o vereador Manoel Lucivaldo Siqueira para viajar a Belém-Pá, no período de 09 a 12/06/2021, para tratar na Secretaria de Estado de Educação, sobre a implantação do Ensino EJA Modular nas Comunidades Rurais de Oriximiná. | 08/06/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 124/2021 - HILDEMAR RODRIGUES DA SILVA | Designar o servidor efetivo Hildemar Rodrigues Costa para atuar como membro da Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, após exoneração, a pedido, do servidor Leonardo Guerreiro Prestes. | 21/05/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 123/2021 - COLETIVA | Designar os servidores abaixo listados para, sob a coordenação do primeiro, desempenharem com exclusividade os serviços de Identificação Civil e Criminal de acordo com o “Acordo de Cooperação Técnica Nº 016/2021 –PCE/CMO”, celebrado entre a Policia Civil do Estado do Pará e a Câmara Municipal de Oriximiná: | 21/05/2021 |
| DIÁRIA: 122/2021 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Designar as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, e os vereadores: Elizandro Malcher Ferraz e Marcio Kellen Soares Canto, para viajarem a Brasilia-DF, no período de 24 a 29/05/2021, para participarem do Seminário: “Capacitando os Vereadores do Brasil para um Novo Mandato”. | 21/05/2021 |
| DIÁRIA: 122A/2021 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Designar as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, e os vereadores: Elizandro Malcher Ferraz e Marcio Kellen Soares Canto, para viajarem a Brasilia-DF, no período de 24 a 29/05/2021, para participarem do Seminário: “Capacitando os Vereadores do Brasil para um Novo Mandato”. | 21/05/2021 |
| DIÁRIA: 122B/2021 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Designar as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, e os vereadores: Elizandro Malcher Ferraz e Marcio Kellen Soares Canto, para viajarem a Brasilia-DF, no período de 24 a 29/05/2021, para participarem do Seminário: “Capacitando os Vereadores do Brasil para um Novo Mandato”. | 21/05/2021 |
| DIÁRIA: 122C/2021 - ELIZANDRO MALCHER FERRAZ | Designar as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, e os vereadores: Elizandro Malcher Ferraz e Marcio Kellen Soares Canto, para viajarem a Brasilia-DF, no período de 24 a 29/05/2021, para participarem do Seminário: “Capacitando os Vereadores do Brasil para um Novo Mandato”. | 21/05/2021 |
| DIÁRIA: 122D/2021 - MARCIO KELLEN SOARES CANTO | Designar as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, e os vereadores: Elizandro Malcher Ferraz e Marcio Kellen Soares Canto, para viajarem a Brasilia-DF, no período de 24 a 29/05/2021, para participarem do Seminário: “Capacitando os Vereadores do Brasil para um Novo Mandato”. | 21/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 117/2021 - SEBASTIANA FERREIRA BARRETO NICOLINO | Nomear a senhora Sebastiana Ferreira Barreto Nicolino, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de maio de 2021. | 01/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 116/2021 - JOÃO GONÇALVES CARVALHO JUNIOR | Exonerar o senhor João Gonçalves Carvalho Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 098/2021, de 01/03/2021. | 01/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 115/2021 - LEONARDO GUERREIRO PRESTES | Exonerar, a pedido, o Servidor Leonardo Guerreiro Prestes, do cargo de DIGITADOR, lotado junto a Secretaria Geral Legislativa da Câmara Municipal de Oriximiná, nomeado pela Portaria N° 150/2006, de 31 de julho de 2006. | 22/04/2021 |
| DIÁRIA: 114/2021 - ELIZANDRO MALCHER FERRAZ | Designar o vereador Elizandro Malcher Ferraz para viajar a Santarém-Pá, no período de 23 a 24/04/2021, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Casa de Apoio de Oriximiná. | 22/04/2021 |
| LICENÇA PRÊMIO: 113/2021 - DANIEL TAVARES DE SOUZA | Conceder ao servidor Daniel Tavares de Souza, ocupante do cargo de motorista, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE | 16/04/2021 |
| DIÁRIA: 112/2021 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Viagem a Belém-Pará, para tratar de assuntos de interesses desta Câmara na Secretaria de Estado de Saúde e no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. | 06/04/2021 |
| DIÁRIA: 111/2021 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Viagem a Belém-Pá, no período de 07 a 11/04/2021, para tratar de de assuntos de interesse deste Legislativo na Secretaria de Estado de Saúde e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. | 06/04/2021 |
| DIÁRIA: 0111/2021 - RAFAEL LUIZ MILÉO VIANA | Viagem a Belém-Pá, no período de 07 a 11/04/2021, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo na Secretaria de Estado de Saúde e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. | 06/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 110/2021 - MÁRCIO ANDREO DE ALMEIDA CARDOSO | Nomear o senhor Márcio Andreo de Almeida Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de abril de 2021. | 01/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 109/2021 - MARIA TEREZINHA CACILDA DOS SANTOS SILVA | Exonerar a senhora Maria Terezinha Cacilda dos Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de abril de 2021, nomeada através da Portaria Nº 053/2021, de 01/01/2021. | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 109A/2021 - MARIA TEREZINHA CACILDA DOS SANTOS SILVA | Nomear a senhora Maria Terezinha Cacilda dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de abril de 2021. | 01/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 108/2021 - TATIANE CRISTINA SANTOS DO CANTO COSTA | Exonerar a senhora Tatiane Cristina Santos do Canto Costa do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de abril de 2021, nomeada através da Portaria Nº 055/2021, de 01/01/2021. | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 107/2021 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Nomear o senhor José Maria Calderaro Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, DAS-060, a partir de 01 de abril de 2021. | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 106/2021 - ODAIR BRITO DE ANDRADE | Nomear o senhor Odair Brito Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de abril de 2021. | 01/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 105/2021 - ODAIR BRITO DE ANDRADE | Exonerar o senhor Odair Brito Andrade, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 046/2021, de 01/01/2021. | 01/04/2021 |
| DIÁRIA: 104/2021 - OZIEL DA SILVA ARANHA | Viagem a Santarém-Pá, no período de 05 a 06/04/2021, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na agência do Banco do Brasil S.A. | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 103/2021 - JADER SANTOS GATO | Nomear o senhor Jader Santos Gato, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de abril de 2021. | 01/04/2021 |
| DIÁRIA: 101/2021 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Viagem a Santarém-Pá, no período de 31/03 a 02/04/2021, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Casa de Apoio de Oriximiná. | 30/03/2021 |
| DIÁRIA: 100/2021 - MARCIO KELLEN SOARES CANTO | Viagem a Santarém-Pá, no período de 31/03 a 02/04/2021, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Casa de Apoio de Oriximiná. | 30/03/2021 |
| DIÁRIA: 099/2021 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Viagem do presidente da Câmara a Santarém-Pará, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Câmara Municipal de Santarém. | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 098/2021 - JOÃO GONÇALVES CARVALHO JUNIOR | Nomear o senhor João Gonçalves Carvalho Junior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de março de 2021. | 01/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 097/2021 - RONIERE DE SOUZA CASTRO | . Exonerar o senhor Roniere de Souza Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 019/2021, de 01 de janeiro de 2021. | 01/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 096/2021 - JUCIANE ARANHA COELHO | . Exonerar a senhora Juciane Aranha Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 041/2019, de 02 de janeiro de 2019. | 01/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 095/2021 - ROMÁRIO SOUZA DA SILVA | Exonerar, a pedido, o senhor Romário Souza da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 074/2021, de 01 de fevereiro de 2021. | 01/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 094/2021 - VANIA MARIA CRUZ DA SILVA | Exonerar, a pedido, a senhora Vania Maria Cruz da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 071/2021, de 01 de fevereiro de 2021. | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 093/2021 - HELOILSON DOS SANTOS PIMENTA | Nomear o senhor Heloilson dos Santos Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial- DAS-060, a partir de 01 de março de 2021. | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 092/2021 - RAIMUNDO SAVIO BATISTA DE OLIVEIRA | Nomear o senhor Raimundo Sávio Batista de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de março de 2021. | 01/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 091/2021 - HELOILSON DOS SANTOS PIMENTA | Exonerar Heloilson dos Santos Pimenta, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060. | 01/03/2021 |
| DIÁRIA: 090/2021 - MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELER | Designar o vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeler, para viajar a Belém-Pá, no período de 08 a 13 de março de 2021, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA e Casa de Apoio. | 01/03/2021 |
| DIÁRIA: 089/2021 - LEONARDO GUERREIRO PRESTES | Designar o servidor Leonardo Guerreiro Prestes, para viajar a Belém-Pá, no período de 08 a 17 de março de 2021, para participar do Curso de Capacitação para Identificação Civil e Criminal como auxiliar de instrução. | 01/03/2021 |
| FÉRIAS : 083/2021 - ALBERTO NELSON HENRIQUES REBELO | . Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 01 a 30 de março de 2021. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO Carlos Haroldo Printes Leite Vigia 14/08/2019 a 13/08/2020 Alberto Nelson Henriques Rebelo Vigia 14/08/2019 a 13/08/2020 Paulo Cesar Oliveira Ramos Operador de som 14/08/2019 a 13/08/2020 | 01/03/2021 |
| COMPOSIÇÃO: 085/2021 | Recompor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, atuando como presidente o servidor efetivo Francinaldo Gonzaga de Oliveira e como membros os servidores efetivos: Paulo Cesar de Oliveira Ramos e Leonardo Guerreiro Prestes. | 19/02/2021 |
| DIÁRIA: 082/2020 - MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS | Viagem a Belém-Pá, no período de 15 a 26 de fevereiro de 2021, para participar do Curso de Capacitação para o Serviço de Identificação Civil e Criminal da Polícia Civil do Estado do Pará. | 10/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 081/2021 - JOÃO RUI PEREIRA SANTO | Nomear o senhor João Rui Pereira Santo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de fevereiro de 2021 | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 080/2021 - ELIZANA DOS SANTOS SANTARÉM | Exonerar a senhora Elizana dos Santos Santarém, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 079/2021 - WILDER BRUNO AQUINO DA SILVA | Nomear o senhor Wilder Bruno Aquino da Silva, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 078/2021 - ANTONIO JOSÉ DE SANTANA FILHO | Nomear o senhor Antonio José de Santana Filho, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 077/2021 - HORACINEI DA TRINDADE GEMAQUE | Nomear o senhor Horacinei da Trindade Gemaque para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 076/2021 - DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO | Nomear a senhora Dânia Pimentel de Figueiredo, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 075/2021 - ELZANETE OLIVEIRA DE SOUZA | Nomear a senhora Elzanete Oliveira de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 074/2021 - ROMÁRIO SOUZA DA SILVA | Nomear o senhor Romário Souza da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 073/2021 - WALDECY RAMOS DA SILVA | Nomear a senhora Waldecy Ramos da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 072/2021 - KALEBE NASCIMENTO DE ALMEIDA | Nomear o senhor Kalebe Nascimento de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 071/2021 - VANIA MARIA CRUZ DA SILVA | . Nomear a senhora Vania Maria Cruz da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 070/2021 - AILTON DOS SANTOS SOUZA | Nomear o senhor Ailton dos Santos Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060. | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 069/2021 - FRANCISCO ALESSANDRO MENDES PEREIRA | . Exonerar o senhor Francisco Alessandro Mendes Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060. | 31/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 068/2021 - HORACINEI DA TRINDADE GEMAQUE | Exonerar o senhor Horacinei da Trindade Gemaque, do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060. | 31/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 067/2021 - ANTONIO JOSÉ DE SANTANA FILHO | Exonerar o senhor Antonio José de Santana Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060. | 31/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 066/2021 - MAURINEI FILIZZOLA CORREA | Exonerar o senhor Maurinei Filizzola Correa, do cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060. | 31/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 065/2021 - ANDESON TAVARES DE SOUZA | Exonerar o senhor Andeson Tavares de Souza, do cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060. | 31/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 061/2021 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Nomear o senhor Joanyr da Rocha Estumano, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 060/2021 - OZIEL DA SILVA ARANHA | Nomear o senhor Oziel da Silva Aranha, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| COMPOSIÇÃO: 059/2021 - COLETIVA | Compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Oriximiná, nomeando os servidores efetivos: João Silva dos Santos – CPF: 670.446.202-30, Celso Leite Costa - CPF: 742.605.022-04 e Joanyr da Rocha Estumano – CPF: 457.766.872-68, membros, para cumprirem o mandato a partir de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2021, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações durante o período. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 058/2021 - MATEUS DE SOUZA MARINHO | Nomear o senhor Mateus de Souza Marinho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 057/2021 - ALBERTO NELSON HENRIQUES REBELO | Designar o servidor Alberto Nelson Henrique Rebelo, ocupante do cargo de vigia, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Serviços Gerais – CMO-DAI-070. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 056/2021 - RENILDO PAES DA SILVA | Nomear o senhor Renildo Paes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021 | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 055/2021 - TATIANE CRISTINA SANTOS DO CANTO COSTA | Nomear a senhora Tatiane Cristina Santos do Canto Costa, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 054/2021 - GERSON CHARLES DOS SANTOS SILVA | Nomear o senhor Gerson Charles dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 053/2021 - MARIA TEREZINHA CACILDA DOS SANTOS SILVA | Nomear a senhora Maria Terezinha Cacilda dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 052/2021 - RAIMUNDO OLIVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR | Nomear o senhor Raimundo Oliveira de Almeida Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 051/2021 - RAFAEL TAVARES COSTA | Nomear o senhor Rafael Tavares Costa, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 050/2021 - MATHEUS DE SOUZA CARVALHO | Nomear o senhor Matheus de Souza Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 049/2021 - HELOILSON DOS SANTOS PIMENTA | Nomear o senhor Heloilson dos Santos Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 048/2021 - MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS | Nomear a senhora Mohara de Oliveira Farias, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 047/2021 - ORLANDO SOUZA DOS SANTOS | Nomear o senhor Orlando Souza dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 046/2021 - ODAIR BRITO DE ANDRADE | Nomear o senhor Odair Brito Andrade, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 045/2021 - NÍDIA CRISTINA SIMÕES DE ANDRADE | Nomear a senhora Nídia Cristina Simões de Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 044/2021 - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA MAIA CORDEIRO | Nomear a senhora Maria do Perpétuo Socorro Lima Maia Cordeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 043/2021 - DANILO ALMEIDA | Nomear o senhor Danilo Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 042/2021 - JANAINA TAVARES DE OLIVEIRA TEIXEIRA | Nomear a senhora Janaina Tavares de Oliveira Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 041/2021 - FRANCISCO ALESSANDRO MENDES PEREIRA | Nomear o senhor Francisco Alessandro Mendes Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 040/2021 - ANTONIO JÚNIOR DE SOUZA LEITE | Nomear o senhor Antonio Júnior de Souza Leite, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 039/2021 - SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS | Nomear a senhora Sabrina Wingrid Alves dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 038/2021 - JOAO SILVA DOS SANTOS | Designar o servidor efetivo João Silva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 037/2021 - ELIANA DOS SANTOS SANTARÉM | Nomear a senhora Eliana dos Santos Santarém, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 036/2021 - ELIZÂNGELA LOPES DE SOUSA | Nomear a senhora Elizângela Lopes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 035/2021 - ELIZANA DOS SANTOS SANTARÉM | Nomear a senhora Elizana dos Santos Santarém, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 034/2021 - SOLIVALDO FERREIRA SOARES | Nomear o senhor Solivaldo Ferreira Soares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 033/2021 - GUSTAVO RODRIGO BRAGA LIMA | Nomear o senhor Gustavo Rodrigo Braga Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 032/2021 - NUBIA DE SEIXAS DOS SANTOS | Nomear a senhora Nubia de Seixas dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 031/2021 - DURCILENE DE SOUZA PINHEIRO | Nomear a senhora Durcilene de Souza Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 030/2021 - ALUIZIO FERNANDES DE LIMA | Nomear o senhor Aluizio Fernandes de Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 029/2021 - JAIME DA SILVA PEREIRA | Nomear o senhor Jaime da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 028/2021 - VANESSA GOMES SOUZA | Nomear a senhora Vanessa Gomes de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 027/2021 - ELINELSA BÓ DE SOUZA | Nomear a senhora Elinelsa Bo de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 026/2021 - JOSAFÁ LIMA DE SOUZA | Nomear o senhor Josafá Lima de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 025/2021 - MARIA LUCIA OLIVEIRA CORRÊA | Nomear o senhor Maria Lúcia de Oliveira Corrêa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 024/2021 - ADENILSON DE JESUS TAVARES PIMENTA JÚNIOR | Nomear o senhor Adenilson de Jesus Tavares Pimenta Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 023/2021 - ANDESON TAVARES DE SOUZA | Nomear o senhor Anderson Pedro Fernandes Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 022/2021 - ABDIAS FARIAS ANDRADE JUNIOR | Nomear o senhor Abdias Farias Andrade Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 021/2021 - ALCILENE TAVARES FARIAS | Nomear a senhora Alcilene Tavares Farias, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Eventos Cerimoniais, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 020/2021 - CLECIA SOUSA ENEAS | Nomear a senhora Clecia Sousa Eneas, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 019/2021 - RONIERE DE SOUZA CASTRO | Nomear o senhor Roniere de Souza Castro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 018/2021 - JOSUÉ DE SOUZA FEIJÃO | Nomear o senhor Josué de Souza Feijão, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 017/2021 - ANTONIO JOSÉ DE SANTANA FILHO | Nomear o senhor Antonio José de Santana Filho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 016/2021 - HORACINEI DA TRINDADE GEMAQUE | Nomear o senhor Horacinei da Trindade Gemaque, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021, com lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Oriximiná. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 015/2021 - LEANE SOBRAL PINHEIRO PEREIRA | Nomear a senhora Leane Sobral Pinheiro Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - ROSINEIDE FERNANDES PEREIRA | Nomear para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - MAURINEI FILIZZOLA CORREA | Nomear para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - ANDESON TAVARES DE SOUZA | Nomear para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - LUCIANA DA CUNHA LOPES | Nomear para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - MÔNICA ELIESE SOUZA DE OLIVEIRA | Nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - NANCIQUELE FARIAS DE SOUZA | Nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - MARCIO VIANA DA SILVA | Nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - FERNANDO LUIZ DE CASTRO ALMEIDA | Nomear o senhor Fernando Luiz de Castro Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Segurança, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| TRANSMISSÃO: 006/2021 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Instituir a Comissão Administrativa de Transmissão de Mandato da Câmara Municipal de Oriximiná, obedecendo às normas estabelecidas na Instrução Normativa nº 016/2020 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - LIA FERNANDA GUIMARÃES FARIAS | Nomear a senhora Lia Fernanda Guimarães Farias, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Jurídico, DAS-060. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES | Nomear a senhora Maria de Nazaré de Sousa Soares, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Recursos Humanos DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Nomear a senhora Nely do Socorro Araújo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Legislativo DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - IRIA MARIA DE SEIXAS GEMAQUE MARINHO | Nomear a senhora Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Eventos e Espaço Cultural, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | Nomear a senhora Dulcelena Barbosa Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral Legislativa, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021. | 01/01/2021 |
| DIÁRIA: 073/2020 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Viagem para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Casa de Apoio e PROCON. | 23/12/2020 |
| DIÁRIA: 072/2020 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Viagem para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Casa de Apoio e PROCON. | 17/12/2020 |
| DIÁRIA: 071/2020 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Viagem para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER. | 15/12/2020 |
| DIÁRIA: 070/2020 - RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | Viagem para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Câmara Municipal de Belém, Casa Civil do Governo do Pará e Tribunal de Contas do Estado do Pará. | 07/12/2020 |
| DIÁRIA: 069/2020 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Viagem para tratar de assunto de interesse do Legislativo na AMUCAN, COSANPA e na Assembleia Legislativa- ALEPA, com o Deputado Ângelo Ferrari. | 04/12/2020 |
| DIÁRIA: 068/2020 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Viagem para tratar de assunto de interesse na AMUCAN, COSANPA e na Assembleia Legislativa- ALEPA, com o Deputado Ângelo Ferrari. | 04/12/2020 |
| DIÁRIA: 067/2020 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Viagem para tratar de assunto de interesse do Legislativo na AMUCAN, COSANPA e na Assembleia Legislativa- ALEPA, com o Deputado Ângelo Ferrari. | 04/12/2020 |
| DIÁRIA: 066/2020 - MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na AMUCAN, COSANPA e na Assembleia Legislativa- ALEPA, com o Deputado Ângelo Ferrari. | 04/12/2020 |
| DIÁRIA: 059/2020 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Viagem para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na AMUCAN e no TCM-PA. | 26/11/2020 |
| DIÁRIA: 058/2020 - OZIEL DA SILVA ARANHA | Viagem para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na AMUCAN e no TCM-PA. | 26/11/2020 |
| DIÁRIA: 057/2020 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Viagem para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na AMUCAN e no TCM-PA. | 26/11/2020 |
| DIÁRIA: 054/2020 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Viagem para tratar de assuntos de interesse do Legislativo no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. | 14/10/2020 |
| DIÁRIA: 053/2020 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Viagem para tratar de assunto de interesse do Legislativo na AMUCAN, DNIT, e TCM-PA, para fazer entrega para cadastramento da Resolução Nº 004/20, de 23 de Setembro de 2020, que Fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores do Município de Oriximiná, para o quadriênio 2021/2024. | 02/10/2020 |
| DIÁRIA: 051/2020 - OZIEL DA SILVA ARANHA | Viagem para tratar de assuntos de interesse do Legislativo no Banco do Brasil S.A. | 14/09/2020 |
| DIÁRIA: 047/2020 - MARTA MONTEIRO GODINHO | para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Delegacia Geral da Policia Civil, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca. | 21/08/2020 |
| DIÁRIA: 046/2020 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Delegacia Geral da Policia Civil, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca. | 21/08/2020 |
| DIÁRIA: 045/2020 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Delegacia Geral da Policia Civil, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca. | 21/08/2020 |
| DIÁRIA: 044/2020 - MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | Viagem para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Delegacia Geral da Policia Civil, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca. | 21/08/2020 |
| AFASTAMENTO: 041/2020 - ALBERTO NELSON HENRIQUES REBELO | Afastamento para fins de desincompatibilização com o processo eleitoral, mantendo-se a percepção de seus vencimentos integrais. | 12/08/2020 |
| DIÁRIA: 040/2020 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Viagem para tratar de assuntos de interesse do Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios e Casa de Apoio de Oriximiná. | 06/08/2020 |
| DIÁRIA: 018/2020 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Viagem para tratar de Emendas Parlamentares no gabinete do Deputado Paulo Bengston e do Senador Zequinha Marinho e participar de audiência com o Ministro da Educação sobre Transporte Escolar. | 06/03/2020 |
| DIÁRIA: 017/2020 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Viagem para tratar de Emendas Parlamentares no gabinete do Deputado Paulo Bengston e do Senador Zequinha Marinho e participar de audiência com o Ministro da Educação sobre Transporte Escolar. | 06/03/2020 |
| DIÁRIA: 014/2020 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Viagem para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Segurança Pública, DENITe ARCON. | 13/02/2020 |
| DIÁRIA: 013/2020 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Viagem para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Segurança Pública, DENITe ARCON. | 13/02/2020 |
| DIÁRIA: 012/2020 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Viagem para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Segurança Pública, DENITe ARCON. | 13/02/2020 |
| DIÁRIA: 011/2020 - EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA | Viagem para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Segurança Pública, DENITe ARCON. | 13/02/2020 |
| DIÁRIA: 010/2020 - MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | Viagem para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Segurança Pública, DENITe ARCON. | 13/02/2020 |
| DIÁRIA: 009/2020 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Viagem para participar da Oficina Interlegis de Comunicação Integrada e Abertura da Aula Inaugural das Atividades de 2020 da Escola do Legislativo com a palestra: “A Nova Lei Eleitoral”. | 06/02/2020 |
| DIÁRIA: 008/2020 - RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | Viagem para participar da Oficina Interlegis de Comunicação Integrada e Abertura da Aula Inaugural das Atividades de 2020 da Escola do Legislativo com a palestra: “A Nova Lei Eleitoral”. | 06/02/2020 |
| DIÁRIA: 004/2020 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Viagem para tratar de assuntos de interesse do Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e visitar a Casa de Apoio ao Município de Oriximiná. | 20/01/2020 |
| DIÁRIA: 163/2019 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo na ALEPA, PRODEPA E SECOM. | 16/12/2019 |
| DIÁRIA: 161/2019 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Viagem para visitar a Casa de Apoio. | 21/11/2019 |
| DIÁRIA: 160/2019 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Viagem para participar de reuniões com a Bancada Federal do Pará no Congresso Nacional para tratar de assuntos diversos. | 18/11/2019 |
| DIÁRIA: 159/2019 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Viagem para participar de reuniões com a Bancada Federal do Pará no Congresso Nacional para tratar de assuntos diversos. | 18/11/2019 |
| FÉRIAS : 143/2019 - HILDEMAR RODRIGUES DA SILVA | Férias concedidas ao servidor Hildemar Rodrigues da Silva a serem gozadas no período de 01 30 de novembro de 2019. | 16/11/2019 |
| FÉRIAS : 158/2019 - GREICIANE CUNHA MOREIRA | Férias integrais à servidora Greiciane Cunha Moreira de trinta dias a serem gozadas no período de 02 a 31 dezembro de 2019. | 13/11/2019 |
| DIÁRIA: 157/2019 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Diárias para participar de reuniões com os deputados federais: Júnior Ferrari e Paulo Bengtson e com o Senador Zequinha Marinho. | 01/11/2019 |
| DIÁRIA: 156/2019 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Diárias para para participar de reuniões com os deputados federais: Júnior Ferrari e Paulo Bengtson e com o Senador Zequinha Marinho. | 01/11/2019 |
| DIÁRIA: 155/2019 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Diárias para participar de reuniões com os deputados federais: Júnior Ferrari e Paulo Bengtson e com o Senador Zequinha Marinho. | 01/11/2019 |
| DIÁRIA: 154/2019 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Diárias para participar do I Encontro de Vereadores do Oeste do Pará. | 25/10/2019 |
| DIÁRIA: 153/2019 - MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | Diárias para participar do I Encontro de Vereadores do Oeste do Pará. | 25/10/2019 |
| DIÁRIA: 152/2019 - RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | Diárias para participar do I Encontro de Vereadores do Oeste do Pará. | 25/10/2019 |
| DIÁRIA: 151/2019 - FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | Diárias para participar do I Encontro de Vereadores do Oeste do Pará. | 25/10/2019 |
| DIÁRIA: 150/2019 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Diárias para participar do I Encontro de Vereadores do Oeste do Pará. | 25/10/2019 |
| DIÁRIA: 149/2019 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Diárias para participar do I Encontro de Vereadores do Oeste do Pará. | 25/10/2019 |
| DIÁRIA: 148/2019 - RAFAEL TAVARES COSTA | Diárias para participar do I Encontro de Vereadores do Oeste do Pará. | 25/10/2019 |
| DIÁRIA: 147/2019 - OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO | Viagem para participar da Capacitação do TCM-PA, sobre Contabilidade Pública e Gestão Pessoal. | 25/10/2019 |
| DIÁRIA: 146/2019 - MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES | Viagem para participar da Capacitação do TCM-PA, sobre Contabilidade Pública e Gestão Pessoal. | 25/10/2019 |
| DIÁRIA: 145/2019 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Viagem para tratar de assunto de interesse deste Legislativo junto aos Deputados Federais Nilson Pinto, José Priantes, Cristiano Vale, com os Senadores Zequinha Marinho, Jader Barbalho e com o Advogado Alexandre Matão. | 25/10/2019 |
| DIÁRIA: 144/2019 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | VIagem para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Agencia do INSS. | 23/10/2019 |
| DIÁRIA: 141/2019 - OZIEL DA SILVA ARANHA | Viagem para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Agencia da Receita Federal e Agência da Caixa Econômica Federal-Muiraquitã. | 07/10/2019 |
| DIÁRIA: 140/2019 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Viagem para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-PA, Casa de Apoio e Assembleia Legislativa do Estado do Pará. | 02/10/2019 |
| DIÁRIA: 139/2019 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Ida a Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA e Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER. | 01/10/2019 |
| NOMEAÇÃO: 138/2019 - ANDERSON PEDRO FERNANDES ANDRADE | Nomear Anderson Pedro Fernandes Andrade CPF 701.215.932-40, RG 7787313– PC/PA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMO-DAS-060. | 01/10/2019 |
| EXONERAÇÃO: 137/2019 - GEIDSOANDER TENÓRIO DE SOUZA JÚNIOR | Exonerar, a pedido, Geidsoander Tenório de Souza Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMO-DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 122/2019, de 01/07/2019. | 01/10/2019 |
| CONCESSÃO: 136/2019 - OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO | Designar o servidor Ocimar dos Santos Varjão para viajar a Santarém-Pará no período de 01 à 04/10/2019, para participar do Curso de Licitação e Contrato na Administração Pública no auditório da UEPA. | 30/09/2019 |
| DIÁRIA: 136/2019 - OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO | Concessão de diárias ao servidor Ocimar dos Santos Varjão para viajar a Santarém-Pará no período de 01 à 04/10/2019, para participar do Curso de Licitação e Contrato na Administração Pública no auditório da UEPA. | 30/09/2019 |
| CONCESSÃO: 135/2019 - COLETIVA | Designar os vereadores: Ivalter Barbosa Cardoso Filho, Marcelo Augusto Andrade de Sarubbi, Edivaldo Jorge Castro de Sousa e as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, para viajarem a Belém-Pará no período de 30/09 a 04/10/2019, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo na ADEPARÁ, Tribunal de Justiça e Secretaria de Esporte e Lazer. | 27/09/2019 |
| DIÁRIA: 135/2019 - COLETIVA | Concessão de diárias aos vereadores: Ivalter Barbosa Cardoso Filho, Marcelo Augusto Andrade de Sarubbi, Edivaldo Jorge Castro de Sousa e as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, para viajarem a Belém-Pará no período de 30/09 a 04/10/2019, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo na ADEPARÁ, Tribunal de Justiça e Secretaria de Esporte e Lazer. | 27/09/2019 |
| CONCESSÃO: 134/2019 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Designar a servidora Nely do Socorro Araújo da Silva, para viajar a Santarém-Pará no período de 26 a 27 de setembro de 2019, para tratar de assunto de interesse do Legislativo no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. | 25/09/2019 |
| DIÁRIA: 134/2019 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Consessão de diárias a servidora Nely do Socorro Araújo da Silva, para viajar a Santarém-Pará no período de 26 a 27 de setembro de 2019, para tratar de assunto de interesse do Legislativo no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. | 25/09/2019 |
| CONCESSÃO: 133/2019 - COLETIVA | Diárias concedidas aos vereadores: Raimundo Tomé de Oliveira Wanzeler, Francisco Azevedo Pereira, Antonio Odinélio Tavares da Silva Júnior e Manoel José da Cruz Malcher, para viajarem a Belém-Pará no período de 20 a 24 de setembro de 2019, para tratar de assuntos de interesse deste na AMUCAN, TCM-PA e participar de uma audiência com o Governador do Estado. | 19/09/2019 |
| DIÁRIA: 133/2019 - COLETIVA | Concessão de diárias aos vereadores: Raimundo Tomé de Oliveira Wanzeler, Francisco Azevedo Pereira, Antonio Odinélio Tavares da Silva Júnior e Manoel José da Cruz Malcher, para viajarem a Belém-Pará no período de 20 a 24 de setembro de 2019, para tratar de assuntos de interesse deste na AMUCAN, TCM-PA e participar de uma audiência com o Governador do Estado. | 19/09/2019 |
| FÉRIAS : 132/2019 - COLETIVA | Conceder férias aos servidores Carlos Haroldo Printes Leite Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho Francinaldo Gonzaga de Oliveir durante o mês de outubro de 2019. | 17/09/2019 |
| LICENÇA PRÊMIO: 131/2019 - RICARDO OLIVEIRA DA SILVA | Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 1200976 de acordo com o Artigo 83 da Lei Nº 6.116/1999 que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná. | 10/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 130/2019 - JÉSSICA MARQUES MORAES | Nomeação de Assessor Parlamantar para o gabinete da Ana Cleyde. | 30/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 129/2019 - ELIANA DOS SANTOS SANTARÉM | Nomeação de Redator Legislativo Auxiliar para o gabinete da vereadora Josy Seixas. | 30/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 128/2019 - MILENA MARQUES MORAES | Exoneração a pedido do servidor. | 30/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 127/2019 - ELIZANA DOS SANTOS SANTARÉM | Exoneração a pedido do servidor. | 30/08/2019 |
| CONCESSÃO: 126/2019 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Participação no Seminário de Instalação da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários no âmbito da Promotoria de Justiça Agrária de Santarém. | 07/08/2019 |
| DIÁRIA: 126/2019 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Para participar do Seminário de Instalação da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários no âmbito da Promotoria de Justiça Agrária de Santarém. | 07/08/2019 |
| CONCESSÃO: 124/2019 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | 23/07/2019 | |
| DIÁRIA: 124/2019 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Tratar de assunto de interesse do Legislativo no Centro Regional do Governo do Baixo Amazonas. | 23/07/2019 |
| CONCESSÃO: 123/2019 - MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES | 19/07/2019 | |
| DIÁRIA: 123/2019 - MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES | Tratar de assunto de interesse do Legislativo na rede CELPA. | 19/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 122/2019 - GEIDSOANDER TENÓRIO DE SOUZA JÚNIOR | 01/07/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 120/2019 - LEANDRO JOSÉ ELEUTÉRIO DE SOUZA | 01/07/2019 | |
| CONCESSÃO: 118/2019 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | 01/07/2019 | |
| DIÁRIA: 118/2019 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Tratar de assunto de interesse deste Legislativo na agência do INSS. | 01/07/2019 |
| CONCESSÃO: 117/2019 - COLETIVA | Designar os servidores: Francinaldo Gonzaga de Oliveira e Greiciane Cunha Moreira, para viajarem a Belém-Pá, no período de 10 a 20 de junho 2019, para participarem do Curso de Capacitação aos Servidores Municipais, para atuarem no Serviço de Identificação Civil e Criminal, respectivamente. | 05/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 116/2019 - VALDEISA LOPES DE OLIVEIRA | Nomear Valdeisa Lopes de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Especial, código CMO-DAS-060. | 03/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 115/2019 - VALDOMIRO PRINTES DE ALMEIDA | Exonerar Valdomiro Printes de Almeida, para o cargo em comissão de Assessor Especial, código CMO-DAS-060. | 03/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 114/2019 - ORLANDO SOUZA DOS SANTOS | Nomear Orlando Souza dos Santos , para o cargo em comissão de Assessor de Segurança, código CMO-DAS-060. | 03/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 113/2019 - CASSIANO ASSUNÇÃO DE SOUZA | Exonerar Cassiano Assunção de Souza do cargo em comissão de Assessor de Segurança, código CMO-DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 064/2019, de 11/02/2019. | 03/06/2019 |
| CONCESSÃO: 112/2019 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 01 a 30 de julho de 2019 | 03/06/2019 |
| CONCESSÃO: 111/2019 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | 30/05/2019 | |
| CONCESSÃO: 110/2019 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Para tratar assuntos de interesse deste legislativo na Casa de Apoio, Centro Regional do Governo e Rede Celpa. | 29/05/2019 |
| REINTEGRAÇÃO: 109/2019 - LUCIENE DE OLIVEIRA AMARAL | Reintegrar ao serviço público municipal a servidora Luciane de Oliveira Amaral, matrícula 110087-4, em acatamento à sugestão da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2019. | 29/05/2019 |
| DIÁRIA: 110/2019 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Tratar de Asuntos na Casa de apoio, Centro Regional de Goveno e Rede Celpa | 27/05/2019 |
| CONCESSÃO: 108/2019 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Tratar de Asuntos na Casa de apoio, Secretária de Estado de Segurança Pública e TCM | 27/05/2019 |
| DIÁRIA: 108/2019 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Tratar de Asuntos na Casa de apoio, Secretária de Estado de Segurança Pública e TCM | 27/05/2019 |
| CONCESSÃO: 107/2019 - COLETIVA | Tratar de assuntos de interesse do legislativo na Casa de Apoio, Secretaria de Estado de Segurança Pública. | 23/05/2019 |
| DIÁRIA: 107/2019 - EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA | Tratar de Asuntos na Casa de apoio, Secretária de Estado de Segurança Pública e TCM | 23/05/2019 |
| DIÁRIA: 107A/2019 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Tratar de Asuntos na Casa de apoio, Secretária de Estado de Segurança Pública e TCM | 23/05/2019 |
| DIÁRIA: 107B/2019 - MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | Tratar de Asuntos na Casa de apoio, Secretária de Estado de Segurança Pública e TCM | 23/05/2019 |
| CONCESSÃO: 106/2019 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Partcipar de reunião na agencia da Rede Celpa em conjunto com a a Eletronorte em Belém-Pará. | 23/05/2019 |
| DIÁRIA: 106/2019 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Viagem a Cidade de Belém para tratar de assuntos de interesse do legislativo, junto a rede celpa | 23/05/2019 |
| CONCESSÃO: 105/2019 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Participar da 7ª Mobilização Nacional de Vereadores em Brasilia-D.F. | 16/05/2019 |
| CONCESSÃO: 104/2019 - COLETIVA | Participação na 7ª Mobilização Nacional de Vereadores em Brasilia-D.F. | 16/05/2019 |
| DIÁRIA: 104/2019 - COLETIVA | Viagem para participarem da 7ª Mobilização Nacional de Vereadores em Brasilia- D.F | 16/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 103/2019 - HELOISA HELENA DA COSTA GOMES | 30/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 102/2019 - ANA CLARA BENTES DOS PASSOS | 30/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 100/2019 - JANAINA TAVARES DE OLIVEIRA TEIXEIRA | 30/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 099/2019 - VALDOMIRO PRINTES DE ALMEIDA | 30/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 096/2019 - SILVIA MARIA SOUZA DOS SANTOS | 30/04/2019 | |
| CONCESSÃO: 095/2019 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | Para tratar de assunto de interesse do Legislativo no INSS e Receita Federal. | 24/04/2019 |
| CONCESSÃO: 094/2019 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Secretaria Estadual de Segurança, Escola Militar do Comando Geral da PM e do Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar. | 23/04/2019 |
| EXONERAÇÃO: 093/2019 - ADRIANA BATISTA DE OLIVEIRA GOMES | Exoneração do cargo de Assessor Parlamentar | 16/04/2019 |
| LOTAÇÃO: 090/2019 - COLETIVA | 03/04/2019 | |
| SUSPENSÃO: 089/2019 - COLETIVA | 03/04/2019 | |
| DIÁRIA: 088/2019 - COLETIVA | Para participar do XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. | 03/04/2019 |
| DIÁRIA: 087/2019 - MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | Visitar a Casa de Apoio na cidade de Santarém. | 03/04/2019 |
| DIÁRIA: 085/2019 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Para participar da abertura do programa “Governo por Todo o Pará” e da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023), conforme convite anexo. | 19/03/2019 |
| DIÁRIA: 084/2019 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Para participar do Curso “Tomada de Contas Especial”, a ser realizado pelo TCE-PA, no auditório do Ministério Público. | 19/03/2019 |
| DIÁRIA: 083/2019 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Para participarem da abertura do programa “Governo por Todo o Pará” e da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023), conforme convite anexo. | 19/03/2019 |
| DIÁRIA: 082/2019 - COLETIVA | Para participarem da abertura do programa “Governo por Todo o Pará” e da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023), conforme convite anexo. | 19/03/2019 |
| DIÁRIA: 081/2019 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Para participar dos Cursos de “Controle Interno na Administração Pública” e “Tomada de Contas Especial”, a serem realizados pelo TCE-PA, nos dias 20 e 21 de março de 2019, na cidade de Santarém-PA. | 19/03/2019 |
| DIÁRIA: 080/2019 - COLETIVA | Participar no curso de “Controle Interno na Administração Pública” e “Tomada de Contas Especial”, a serem realizados pelo TCE-PA, nos dias 20 e 21 de março de 2019, na cidade de Santarém-PA. | 18/03/2019 |
| DIÁRIA: 072/2019 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Designar o vereador José Maria Calderaro Filho para viajar a Belém-Pá, a partir das 15h35min. do dia 12 de março de 2019, até o dia 16 de março de 2019, para participar da Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, e discutir sobre o “Sistema de Segurança e Fiscalização efetiva das Barragens para contenção de rejeitos minerais, industriais, e as de usos múltiplos, existentes no Estado do Pará e a necessidade de aperfeiçoar a política do setor e a legislação”, e tratar de assuntos de interesse deste Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. | 11/03/2019 |
| DIÁRIA: 071/2019 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA E OUTROS | Designar as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha e Marta Monteiro Godinho e os vereadores: Manoel José da Cruz Malcher e Edivaldo Jorge Castro de Sousa, para viajarem a Belém-Pá, no período de 11 a 15 de março de 2019, para tratarem de assuntos de interesse deste Legislativo na COSANPA, CELPA e Superintendência do Ministério do Trabalho. | 07/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 064/2019 - CASSIANO ASSUNÇÃO DE SOUZA | Nomeação para o cargo de Assessor de Segurança | 11/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 063/2019 - ODAIR BRITO DE ANDRADE | 11/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 062/2019 - ODAIR BRITO DE ANDRADE | 11/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 061/2019 - CASSIANO ASSUNÇÃO DE SOUZA | 11/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 060/2019 - MOACYR TAVARES MOURA FILHO | 08/02/2019 | |
| DIÁRIA: 058/2019 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Tratar de assunto de interesse do Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e Casa de Apoio do Município de Oriximiná. | 11/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 046/2019 - OZIEL DA SILVA ARANHA | 10/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 057/2019 - ALEXSANDRO ALBUQUERQUE BENTES | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 056/2019 - MILENA MARQUES MORAES | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 055/2019 - TATIANE CRISTINA SANTOS DO CANTO COSTA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 054/2019 - WILLIAM RIKO WAI WAI | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 053/2019 - ODAIR BRITO DE ANDRADE | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 052/2019 - EDINA PINHEIRO GUALBERTO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 051/2019 - CASSIANO ASSUNÇÃO DE SOUZA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 050/2019 - AUDIANE NOGUEIRA VINHOTE | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 049/2019 - EDNILSON GEMAQUE DE LIMA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 045/2019 - MARIA LUCIA OLIVEIRA CORRÊA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 044/2019 - SOLIVALDO FERREIRA SOARES | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 043/2019 - VANESSA GOMES SOUZA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 042/2019 - FRANCISCO ALESSANDRO MENDES PEREIRA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 041/2019 - JUCIANE ARANHA COELHO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 040/2019 - RAIMUNDO PRUDENCIO DE SOUSA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 039/2019 - PAULO CARDOSO VALERIO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 038/2019 - MOISÉS GEMAQUE CARDOSO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 037/2019 - MATHEUS DE SOUZA CARVALHO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 036/2019 - MARLENO BRITO DOS SANTOS | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 035/2019 - MARCELO DE FIGUEIREDO CORRÊA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 034/2019 - MANOEL OLIVEIRA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 033/2019 - LEANDRO JOSÉ ELEUTÉRIO DE SOUZA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 032/2019 - JOSÉ MÁRIO DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 031/2019 - JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS CARDOSO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 030/2019 - JADER SANTOS GATO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 029/2019 - HAILTON ALEIXO GIVONI DA SILVA JÚNIOR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 028/2019 - GERSON CHARLES DOS SANTOS SILVA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 027/2019 - ESTEFANE AGUIAR DO NASCIMENTO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 026/2019 - DURCILENE DE SOUZA PINHEIRO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 025/2019 - CÍCERO LEONARDO DE SOUSA SILVA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 024/2019 - BARBARA MARIA LOPES CALDERARO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 023/2019 - ALUIZIO FERNANDES DE LIMA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 022/2019 - ANTONIO JÚNIOR DE SOUZA LEITE | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 021/2019 - ALDENIR BEZERRA DO LAGO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 020/2019 - ALCILENE TAVARES FARIAS | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 019/2019 - ADENILSON DE JESUS TAVARES PIMENTA JÚNIOR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 018/2019 - ABDIAS FARIAS ANDRADE JUNIOR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 016/2019 - JOSAFÁ LIMA DE SOUZA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2019 - MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2019 - JOICY CARDOSO DE FIGUEIREDO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2019 - DULCE MARIA CASTRO PIMENTEL | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 012/2019 - MOACYR TAVARES MOURA FILHO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 011/2019 - MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2019 - LIA FERNANDA GUIMARÃES FARIAS | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 009/2019 - FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2019 - MARCOS LIMA DA SILVA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2019 - OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2019 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | 02/01/2019 | |
| DIÁRIA: 102/2018 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Para tratar de assuntos de intersse do Legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA. | 13/12/2018 |
| DIÁRIA: 100/2018 - COLETIVA | Recebimento de documentos referentes a prestação de contas da Câmara Municipal no Tribunal de Contas do Estado. | 07/12/2018 |
| DIÁRIA: 092A/2018 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | Tratar de assunto de interesse do Legislativo no Instituto Nacioanal do Seguro Social - INSS. | 28/11/2018 |
| DIÁRIA: 092/2018 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Participar do Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Pará | 14/11/2018 |
| DIÁRIA: 091/2018 - COLETIVA | Participar do Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Pará | 14/11/2018 |
| DIÁRIA: 085/2018 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Para tratar de assunto de interesse do Legislativo no Tribunal de Contas do Estado do Pará | 10/10/2018 |
| DIÁRIA: 084/2018 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Assembléia Legislativa do Estado do Pará. | 09/10/2018 |
| DIÁRIA: 083/2018 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Para tratar de assunto de interesse do Legislativo no Tribunal de Contas do Estado do Pará e na Casa de Apoio. | 08/10/2018 |
| DIÁRIA: 078/2018 - LIDIANE BRAGA CORREA | Participar do Curso de Direito Patrimonial de Família. | 10/09/2018 |
| DIÁRIA: 077/2018 - COLETIVA | Participar do Curso "Diárias e Suprimento de Fundos: Concessão, Aplicação e Prestação de Contas". | 10/09/2018 |
| DIÁRIA: 076/2018 - COLETIVA | Treinamento para a implantação do e-Social na ASPEC e tratar sobre a TAG no TCM-PA. | 10/09/2018 |
| DIÁRIA: 072/2018 - COLETIVA | Curso de “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: atribuições e responsabilidades”, a ser realizado pelo TCE-PA. | 21/08/2018 |
| DIÁRIA: 071/2018 - RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | Encontro Amazonense de Direito Eleitoral | 14/08/2018 |
| DIÁRIA: 069/2018 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Participar do 9º Congresso Brasileiro de Minas a Céu Aberto e Minas Subterrâneas. | 27/07/2018 |
| NOMEAÇÃO: 064/2018 - COLETIVA | 01/07/2018 | |
| DIÁRIA: 060/2018 - LIA FERNANDA GUIMARÃES FARIAS | Tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Agencia da Receita Federal. | 20/06/2018 |
| DIÁRIA: 059/2018 - COLETIVA | Tratar de assunto no TCM-PA e Receita Federal. | 19/06/2018 |
| DIÁRIA: 055/2018 - COLETIVA | Tratar de assuntos de interesse deste Legislativo na COSANPA, Secretaria de Segurança Pública e CELPA. | 12/06/2018 |
| CONCESSÃO: 054/2018 - COLETIVA | 12/06/2018 | |
| DIÁRIA: 054/2018 - COLETIVA | Participar do Curso de Execução Orçamentária e Financeira – TCE/PA e tratarem de assuntos administrativos na SEFA. | 12/06/2018 |
| DIÁRIA: 045/2018 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Participar do Curso sobre Prática do Processo Legislativo a ser realizado pela ABRACAM. | 22/05/2018 |
| DIÁRIA: 044/2018 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, junto à Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia. | 22/05/2018 |
| DIÁRIA: 043/2018 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Participar do XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. | 18/05/2018 |
| DIÁRIA: 042/2018 - COLETIVA | Participar do Curso sobre Prática do Processo Legislativo a ser realizado pela ABRACAM. | 18/05/2018 |
| DIÁRIA: 035/2018 - MIKELLEN KAROLINE PASSOS DE CASTRO | Tratar de assunto de interesse desta Câmara no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. | 02/05/2018 |
| DIÁRIA: 033/2018 - COLETIVA | Participar da 2ª Edição do Projeto de Capacitação realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA. | 25/04/2018 |
| DIÁRIA: 032/2018 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Casa de Apoio. | 20/04/2018 |
| DIÁRIA: 031/2018 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Casa do Estudante. | 18/04/2018 |
| DIÁRIA: 028/2018 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Entregar documentos na AMUCAN e ALEPA (Deputado João Chamon). | 04/04/2018 |
| DIÁRIA: 026/2018 - LEONARDO GUERREIRO PRESTES | Para participar do Treinamento - Módulos I e II sobre Identificação Civil e Criminal. | 28/03/2018 |
| DIÁRIA: 024/2018 - OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO | Para participar do Curso de Licitações Públicas e Formação de Pregoeiros. | 16/03/2018 |
| DIÁRIA: 023/2018 - COLETIVA | Para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Agencia da Caixa Econômica e Comando de Policiamento Regional 1- CPR-1 | 14/03/2018 |
| DIÁRIA: 018/2018 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Tratar de assunto de interesse deste Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA. | 06/03/2018 |
| DIÁRIA: 016/2018 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Participar do Curso sobre Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. | 28/02/2018 |
| DIÁRIA: 017/2018 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Participar do Curso sobre Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. | 27/02/2018 |
| DIÁRIA: 016/2018 - RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | Participar do Curso sobre Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. | 27/02/2018 |
| DIÁRIA: 016/2018 - FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | Participar do Curso sobre Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. | 27/02/2018 |
| DIÁRIA: 016/2018 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Participar do Curso sobre Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. | 27/02/2018 |
| DIÁRIA: 016/2018 - MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | Participar do Curso sobre Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. | 27/02/2018 |
| DIÁRIA: 010/2018 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Tratar de assuntos de interesse deste Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. | 24/01/2018 |
| DIÁRIA: 152/2017 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Receber o Selo Verde de Gestor Transparente Ano 2017 no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA, consagrado à Câmara Municipal de Oriximiná. | 13/12/2017 |
| DIÁRIA: 141/2017 - IRIA MARIA DE SEIXAS GEMAQUE MARINHO | Para tratar de assuntos de interesse do Legislativo nas agências do INSS e Receita Federal. | 28/11/2017 |
| DIÁRIA: 140/2017 - LIDIANE BRAGA CORREA | PARA PARTICIPAR DO CURSO DE REFORMA TRABALHISTA PONTO A PONTO | 27/11/2017 |
| DIÁRIA: 139/2017 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Para participar da Oficina de SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. | 22/11/2017 |
| DIÁRIA: 139/2017 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Para participar da Oficina de SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. | 22/11/2017 |
| DIÁRIA: 139/2017 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Para participar da Oficina de SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. | 22/11/2017 |
| DIÁRIA: 138/2017 - OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO | Para participar do I Fórum de Gestão Tributária de Santarém. | 17/11/2017 |
| DIÁRIA: 138/2017 - MIKELLEN KAROLINE PASSOS DE CASTRO | Para participar do I Fórum de Gestão Tributária de Santarém. | 17/11/2017 |
| DIÁRIA: 137/2017 - RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | Para participar do Encontro Interlegis na Câmara Municipal de Santarém. | 17/11/2017 |
| DIÁRIA: 137/2017 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Para participar do Encontro INTERLEGIS na Câmara Municipal de Santarém. | 17/11/2017 |
| DIÁRIA: 137/2017 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Para participar do Encontro INTERLEGIS na Câmara Municipal de Santarém. | 17/11/2017 |
| DIÁRIA: 137/2017 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Para participar do Encontro INTERLEGIS na Câmara Municipal de Santarém. | 17/11/2017 |
| DIÁRIA: 136/2017 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na ABRACAM. | 17/11/2017 |
| DIÁRIA: 134/2017 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no PROPAZ e na Casa de Apoio. | 08/11/2017 |
| DIÁRIA: 133/2017 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no PROPAZ e na Casa de Apoio. | 08/11/2017 |
| DIÁRIA: 133/2017 - EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no PROPAZ e na Casa de Apoio. | 08/11/2017 |
| DIÁRIA: 133/2017 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no PROPAZ e na Casa de Apoio. | 08/11/2017 |
| DIÁRIA: 133/2017 - FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no PROPAZ e na Casa de Apoio. | 08/11/2017 |
| DIÁRIA: 133/2017 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no PROPAZ e na Casa de Apoio. | 08/11/2017 |
| DIÁRIA: 132/2017 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Para tratarem de assunto de interesse deste Legislativo na COSANPA, SEGUP, Ministério de Desenvolvimento Agrário e ADEPARÁ. | 03/11/2017 |
| DIÁRIA: 132/2017 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Para tratarem de assunto de interesse deste Legislativo na COSANPA, SEGUP, Ministério de Desenvolvimento Agrário e ADEPARÁ. | 03/11/2017 |
| DIÁRIA: 132/2017 - MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | Para tratarem de assunto de interesse deste Legislativo na COSANPA, SEGUP, Ministério de Desenvolvimento Agrário e ADEPARÁ. | 03/11/2017 |
| DIÁRIA: 132/2017 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Para tratarem de assunto de interesse deste Legislativo na COSANPA, SEGUP, Ministério de Desenvolvimento Agrário e ADEPARÁ. | 03/11/2017 |
| DIÁRIA: 132/2017 - RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | Para tratarem de assunto de interesse deste Legislativo na COSANPA, SEGUP, Ministério de Desenvolvimento Agrário e ADEPARÁ. | 03/11/2017 |
| DIÁRIA: 127/2017 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | Para participar do 2º Workshop Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Estado do Pará – Programa Municípios Sustentáveis. | 25/10/2017 |
| DIÁRIA: 126/2017 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Para tratar de assunto de interesse do Legislativo no TCM-PA e TJ-PA. | 05/10/2017 |
| DIÁRIA: 125/2017 - FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | Para viajarem à Belém-Pará, no período de 05 a 10 de outubro de 2017, para tratarem de assunto de interesse deste Legislativo na Rede CELPA e Tribunal de Justiça do Estado do Pará. | 03/10/2017 |
| DIÁRIA: 125/2017 - EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA | Para viajarem à Belém-Pará, no período de 05 a 10 de outubro de 2017, para tratarem de assunto de interesse deste Legislativo na Rede CELPA e Tribunal de Justiça do Estado do Pará. | 03/10/2017 |
| DIÁRIA: 125/2017 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Para viajarem à Belém-Pará, no período de 05 a 10 de outubro de 2017, para tratarem de assunto de interesse deste Legislativo na Rede CELPA e Tribunal de Justiça do Estado do Pará. | 03/10/2017 |
| DIÁRIA: 124/2017 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Casa de Apoio. | 03/10/2017 |
| DIÁRIA: 123/2017 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Para tratarem de assunto de interesse deste Legislativo na Casa de Apoio e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. | 03/10/2017 |
| DIÁRIA: 123/2017 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Para tratarem de assunto de interesse deste Legislativo na Casa de Apoio e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. | 03/10/2017 |
| DIÁRIA: 118/2017 - OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO | Para participarem do I Simpósio Cidadania e Controle Social – Região Oeste do Pará. | 27/09/2017 |
| DIÁRIA: 118/2017 - MIKELLEN KAROLINE PASSOS DE CASTRO | Para participar do I Simpósio Cidadania e Controle Social – Região Oeste do Pará. | 27/09/2017 |
| DIÁRIA: 117/2017 - MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | Para entregarem o Projeto do Programa Água para todos no Ministério da Integração e, solicitar apoio da ABRACAM para a reforma tributária que está tramitando no Congresso Nacional. | 27/09/2017 |
| DIÁRIA: 117/2017 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Para entregarem o Projeto do Programa Água para todos no Ministério da Integração e, solicitar apoio da ABRACAM para a reforma tributária que está tramitando no Congresso Nacional. | 27/09/2017 |
| DIÁRIA: 117/2017 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Para entregarem o Projeto do Programa Água para todos no Ministério da Integração e, solicitar apoio da ABRACAM para a reforma tributária que está tramitando no Congresso Nacional. | 27/09/2017 |
| DIÁRIA: 117/2017 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Para entregar o Projeto do Programa Água para todos no Ministério da Integração e, solicitar apoio da ABRACAM para a reforma tributária que está tramitando no Congresso Nacional. | 27/09/2017 |
| DIÁRIA: 116/2017 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Para tratar de assunto de interesse desta Câmara no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará- TCM-PA. | 26/09/2017 |
| DIÁRIA: 110/2017 - FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO | Para participar do Encontro de Comunicação do Pará. | 24/08/2017 |
| DIÁRIA: 107/2017 - OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO | Para participar do Programa de Capacitação – Região Baixo Amazonas, promovido pelo TCM-PA. | 04/08/2017 |
| DIÁRIA: 107/2017 - ANTONIO SERGIO BARBOSA DE CARVALHO | Para participar do Programa de Capacitação – Região Baixo Amazonas, promovido pelo TCM-PA. | 04/08/2017 |
| DIÁRIA: 107/2017 - ANTONIO AUGUSTO MARQUES DE AZEVEDO | Para participar do Programa de Capacitação – Região Baixo Amazonas, promovido pelo TCM-PA. | 04/08/2017 |
| DIÁRIA: 107/2017 - MIKELLEN KAROLINE PASSOS DE CASTRO | Para participar do Programa de Capacitação – Região Baixo Amazonas, promovido pelo TCM-PA. | 04/08/2017 |
| DIÁRIA: 107/2017 - LIDIANE BRAGA CORREA | Para participar do Programa de Capacitação – Região Baixo Amazonas, promovido pelo TCM-PA. | 04/08/2017 |
| DIÁRIA: 100/2017 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Para tratar de assuntos de interesse do Legislativo, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios- TCM. | 21/07/2017 |
| DIÁRIA: 099/2017 - LIDIANE BRAGA CORREA | Para tratar de assunto de interesse desta Câmara no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará- TCM-PA e participar de reuniões com advogados na OAB-PA. | 13/07/2017 |
| DIÁRIA: 093/2017 - EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA | Para tratar de assunto de interesse desta Câmara no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará- TCM-PA. | 09/06/2017 |
| DIÁRIA: 091/2017 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Para participar do Curso de Formação e Qualificação de Vereadores e entregar documentação no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. | 05/06/2017 |
| DIÁRIA: 063/2017 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Para tratarém de Assunto de interesse do legislativo no TCM-PA, SEC. ESTADO E SAÚDE, SEFA E SENAY. | 03/06/2017 |
| DIÁRIA: 090/2017 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Para viajar à Belém-Pará, no período de 06 a 10 de junho de 2017, para participarem do Curso de Formação e Qualificação de Vereadores. | 02/06/2017 |
| DIÁRIA: 090/2017 - MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | Para viajar à Belém-Pará, no período de 06 a 10 de junho de 2017, para participarem do Curso de Formação e Qualificação de Vereadores. | 02/06/2017 |
| DIÁRIA: 090/2017 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Para viajar à Belém-Pará, no período de 06 a 10 de junho de 2017, para participarem do Curso de Formação e Qualificação de Vereadores. | 02/06/2017 |
| DIÁRIA: 090/2017 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Para participar do Curso de Formação e Qualificação de Vereadores. | 02/06/2017 |
| DIÁRIA: 088/2017 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Para tratar de assunto de interesse do desta Câmara no SINE, TCM e Casa de Apoio. | 24/05/2017 |
| DIÁRIA: 087/2017 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Para participar do 856º curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos – O Município – Administração e Organização. | 19/05/2017 |
| DIÁRIA: 085/2017 - EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA | Para viajarem a Santarém-Pá, no período de 10 e 11 de maio de 2017, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Casa de Apoio em Santarém. | 09/05/2017 |
| DIÁRIA: 085/2017 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Para viajarem a Santarém-Pá, no período de 10 e 11 de maio de 2017, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Casa de Apoio em Santarém. | 09/05/2017 |
| DIÁRIA: 085/2017 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Casa de Apoio em Santarém. | 09/05/2017 |
| DIÁRIA: 084/2017 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Para tratar de assunto de interesse do Legislativo no DNIT, SEEL e Superintendência do Ministério do Trabalho. | 08/05/2017 |
| DIÁRIA: 083/2017 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Em virtude da viagem do presidente titular à Belém-PA, para receber documentos e assinar o Termo de Ajuste de Gestão no TCM-PA. | 20/04/2017 |
| DIÁRIA: 083/2017 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Para receber documentos e assinar o Termo de Ajuste de Gestão no TCM-PA. | 20/04/2017 |
| DIÁRIA: 082/2017 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Para tratar de assunto de interesse do Legislativo no INCRA e AMUCAN. | 20/04/2017 |
| DIÁRIA: 080/2017 - EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA | Para participarem do IV Seminário de Turismo em Áreas Protegidas da Amazônia, a ser realizado no CAUA - Centro de Artes – UFAM. | 13/04/2017 |
| DIÁRIA: 080/2017 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Para participarem do IV Seminário de Turismo em Áreas Protegidas da Amazônia, a ser realizado no CAUA - Centro de Artes – UFAM. | 13/04/2017 |
| DIÁRIA: 080/2017 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Para participarem do IV Seminário de Turismo em Áreas Protegidas da Amazônia, a ser realizado no CAUA - Centro de Artes – UFAM. | 13/04/2017 |
| DIÁRIA: 080/2017 - MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | Para participarem do IV Seminário de Turismo em Áreas Protegidas da Amazônia, a ser realizado no CAUA - Centro de Artes – UFAM. | 13/04/2017 |
| DIÁRIA: 078/2017 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo no TCM-PA e Casa de Apoio. | 04/04/2017 |
| DIÁRIA: 075/2017 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Para tratar de assunto de interesse do Legislativo no TCM-PA, ABRACAM e SINE. | 29/03/2017 |
| DIÁRIA: 074/2017 - RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | Para tratar de assunto de interesse do Legislativo no TCM-PA, ABRACAM e SINE. | 29/03/2017 |
| DIÁRIA: 073/2017 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará- TCM-PA e Associação Brasileira das Câmaras Municipais – ABRACAM. | 27/03/2017 |
| DIÁRIA: 073/2017 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará- TCM-PA e Associação Brasileira das Câmaras Municipais – ABRACAM. | 27/03/2017 |
| DIÁRIA: 072/2017 - MIKELLEN KAROLINE PASSOS DE CASTRO | Para participarem de um treinamento do programa ASPEC, referente à Folha de Pagamento e Contabilidade. | 24/03/2017 |
| DIÁRIA: 072/2017 - OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO | Para participarem de um treinamento do programa ASPEC, referente à Folha de Pagamento e Contabilidade. | 24/03/2017 |
| DIÁRIA: 072/2017 - MIKELLEN KAROLINE PASSOS DE CASTRO | Para participar de um treinamento do programa ASPEC, referente à Folha de Pagamento e Contabilidade. | 24/03/2017 |
| DIÁRIA: 072/2017 - OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO | Para participar de um treinamento do programa ASPEC, referente à Folha de Pagamento e Contabilidade. | 24/03/2017 |
| DIÁRIA: 071/2017 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | Para participar do 109º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais. | 07/03/2017 |
| DIÁRIA: 070/2017 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Para participar do 109º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais. | 07/03/2017 |
| DIÁRIA: 063/2017 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Para tratarém de Assunto de interesse do legislativo no TCM-PA, SEC. ESTADO E SAÚDE, SEFA E SENAY. | 06/03/2017 |
| DIÁRIA: 062/2017 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Delegacia da Receita Federal e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. | 02/03/2017 |
| NOMEAÇÃO: 060/2017 - ANTONIO AUGUSTO MARQUES DE AZEVEDO | 28/02/2017 | |
| DIÁRIA: 056/2017 - MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CAMARA COM O DEP. CHAPADINHA | 16/02/2017 |
| DIÁRIA: 056/2017 - MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | Para tratar de assuntos de interesse desta Câmara com o deputado federal Chapadinha e com o gerente regional da COSANPA. | 16/02/2017 |
| DIÁRIA: 047/2017 - MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | Tratar de assunto de interesse desta Camara no TCM - 6ª INSPETORIA | 16/02/2017 |
| DIÁRIA: 054/2017 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Para tratarem de assunto de interesse do Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios e Secretaria de Estado de Segurança Pública. | 10/02/2017 |
| DIÁRIA: 054/2017 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Para tratarem de assunto de interesse do Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios e Secretaria de Estado de Segurança Pública. | 10/02/2017 |
| DIÁRIA: 054/2017 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Para tratarem de assunto de interesse do Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios e Secretaria de Estado de Segurança Pública. | 10/02/2017 |
| DIÁRIA: 050/2017 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Para tratar de assunto de interesse desta Câmara no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 27/01/2017 |
| DIÁRIA: 049/2017 - IRIA MARIA DE SEIXAS GEMAQUE MARINHO | Para fazer entrega da documentação da Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre de 2016 e das Declarações de Bens do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Vereadoras, na 6ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 27/01/2017 |
| DIÁRIA: 048/2017 - RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | Para viajar a Belém-Pá, no período de 26 a 30 de janeiro de 2017, para tratar de assunto de interesse desta Câmara no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 26/01/2017 |
| DIÁRIA: 056/2017 - MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | Viagem a Santarém-Pá, no período de 25 a 27 de janeiro de 2017, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na 6ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 25/01/2017 |
| DIÁRIA: 046/2017 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Participarda Solenidade de Posse da nova diretoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e participar de reuniões no TCM, AMUCAN, DETRAN e outros órgãos, juntamente com o Prefeito Municipal de Oriximiná. | 13/01/2017 |
| DIÁRIA: 046/2017 - FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | Participarda Solenidade de Posse da nova diretoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e participar de reuniões no TCM, AMUCAN, DETRAN e outros órgãos, juntamente com o Prefeito Municipal de Oriximiná. | 13/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 041/2017 - DULCE MARIA CASTRO PIMENTEL | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 040/2017 - LIDIANE BRAGA CORREA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 039/2017 - GILMAR RODRIGUES VALÉRIO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 038/2017 - ALUIZIO FERNANDES DE LIMA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 037/2017 - HELOILSON DOS SANTOS PIMENTA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 036/2017 - ALCILENE TAVARES FARIAS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 035/2017 - JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS CARDOSO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 034/2017 - MARLENO BRITO DOS SANTOS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 033/2017 - BARBARA MARIA LOPES CALDERARO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 032/2017 - MANOEL OLIVEIRA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 031/2017 - ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 030/2017 - JOICE TEREZINHA VINENTE DE SOUZA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 029/2017 - CRISTIANO PROTÁCIO DOS SANTOS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 028/2017 - ALDAIR PEREIRA DE ANDRADE | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 027/2017 - GERSON CHARLES DOS SANTOS SILVA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 026/2017 - ADRIEL BATISTA DA SILVA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 025/2017 - DURCILENE DE SOUZA PINHEIRO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 024/2017 - ADRIANA BATISTA DE OLIVEIRA GOMES | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 023/2017 - ESTEFANE AGUIAR DO NASCIMENTO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 021/2017 - SALON MAX CORRÊA DE OLIVEIRA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 020/2017 - IDENILSON GEMAQUE DOS SANTOS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 019/2017 - ALBA HELENA PICANÇO DE ANDRADE | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 018/2017 - MARCELO DE FIGUEIREDO CORRÊA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 017/2017 - GERALDO CALDERARO GIORDANO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 016/2017 - GILNEI DA SILVA ANDRADE | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2017 - HAILTON ALEIXO GIVONI DA SILVA JÚNIOR | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2017 - RAIMUNDO PRUDENCIO DE SOUSA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2017 - VANESSA GOMES SOUZA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 012/2017 - ELINELSA BÓ DE SOUZA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 011/2017 - CÍCERO LEONARDO DE SOUSA SILVA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2017 - ANDREILSON GOMES DE SOUZA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 009/2017 - MOISÉS GEMAQUE CARDOSO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2017 - GEORGENOR BATISTA GARCIA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2017 - IRIA MARIA DE SEIXAS GEMAQUE MARINHO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2017 - MIKELLEN KAROLINE PASSOS DE CASTRO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2017 - OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2017 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2017 - GLECIANE PIMENTEL SANTOS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2017 - REGINALDO FARIAS VALÉRIO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2017 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | 02/01/2017 | |
| DIÁRIA: 107/2016 - Jorge Augusto de Souza Cruz | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na 6ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e Delegacia Regional da Receita Federal. | 28/12/2016 |
| DIÁRIA: 107/2016 - LEONARDO DA SILVA ALVES | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na 6ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e Delegacia Regional da Receita Federal. | 28/12/2016 |
| DIÁRIA: 107/2016 - Pedro Andrade Guimarães Neto | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na 6ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e Delegacia Regional da Receita Federal. | 28/12/2016 |
| DIÁRIA: 107/2016 - Tobias Carvalho Batista | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na 6ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e Delegacia Regional da Receita Federal. | 28/12/2016 |
| DIÁRIA: 093/2016 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Para participar do 9º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais. | 02/12/2016 |
| DIÁRIA: 093/2016 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Para participar do 9º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais. | 02/12/2016 |
| DIÁRIA: 093/2016 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Para participar do 9º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais. | 02/12/2016 |
| DIÁRIA: 092/2016 - MIKELLEN KAROLINE PASSOS DE CASTRO | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Delegacia da Receita Federal. | 23/11/2016 |
| DIÁRIA: 090/2016 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. | 14/11/2016 |
| DIÁRIA: 090/2016 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. | 14/11/2016 |
| DIÁRIA: 090/2016 - Jorge Augusto de Souza Cruz | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. | 14/11/2016 |
| DIÁRIA: 090/2016 - ROSIVALDO DA COSTA | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. | 14/11/2016 |
| DIÁRIA: 090/2016 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. | 14/11/2016 |
| DIÁRIA: 089/2016 - Lucenildo Rocha Andrade | Para participar do Evento do Conselho Gestor das Flotas de Faro, Trombetas e Parú, da Esec Grão-Pará e Rebio Maicurú e 2ª SAPEG 2016, em Alter do Chão/Santarém-Pá no Hotel Mirante da Ilha. | 07/11/2016 |
| DIÁRIA: 088/2016 - Pedro Andrade Guimarães Neto | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Assembleia Legislativa e na Secretaria de Segurança Pública. | 07/11/2016 |
| DIÁRIA: 088/2016 - Tobias Carvalho Batista | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Assembleia Legislativa e na Secretaria de Segurança Pública. | 07/11/2016 |
| DIÁRIA: 088/2016 - Vilson Cruz da Silva | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Assembleia Legislativa e na Secretaria de Segurança Pública. | 07/11/2016 |
| DIÁRIA: 083/2016 - LEONARDO DA SILVA ALVES | Para participar do Encontro de Prefeitos e Vereadores no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazonia. | 31/10/2016 |
| DIÁRIA: 083/2016 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Para participar do Encontro de Prefeitos e Vereadores no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazonia. | 31/10/2016 |
| DIÁRIA: 083/2016 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Para participar do Encontro de Prefeitos e Vereadores no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazonia. | 31/10/2016 |
| DIÁRIA: 083/2016 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Para participar do Encontro de Prefeitos e Vereadores no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazonia. | 31/10/2016 |
| DIÁRIA: 081/2016 - ROSA MARIA QUEIROZ ESTUMANO | Para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na 6ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 19/10/2016 |
| DIÁRIA: 080/2016 - ROSIVALDO DA COSTA | Para tratar de assunto de interesse do Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará- TCM-PA, e sobre o Programa Luz para Todos junto à Coordenadoria do Ministério de Minas e Energia. | 13/10/2016 |
| DIÁRIA: 079/2016 - Francisco de Souza Florenzano | Para tratar de assunto de interesse do Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará- TCM-PA, e sobre o Programa Luz para Todos junto à Coordenadoria do Ministério de Minas e Energia. | 13/10/2016 |
| DIÁRIA: 077/2016 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Para tratar de assunto de interesse do Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará- TCM-PA, e sobre o Programa Luz para Todos junto à Coordenadoria do Ministério de Minas e Energia. | 13/10/2016 |
| DIÁRIA: 076/2016 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | Para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na 6ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. | 13/10/2016 |
| DIÁRIA: 074/2016 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Para tratar de assunto de interesse do Legislativo junto ao INSS e Receita Federal. | 05/10/2016 |
| DIÁRIA: 072/2016 - MAURICIO DE OLIVEIRA RODRIGUES | Para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Justiça Federal – Subseção Judiciária de Santarém e na 6ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 28/09/2016 |
| DIÁRIA: 068/2016 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Para tratar de assunto de interesse do Legislativo junto ao INSS e Receita Federal. | 21/09/2016 |
| DIÁRIA: 068/2016 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Para protocolar na 6ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios a Resolução Nº 003/2016, de 08/09/2016. | 15/09/2016 |
| DIÁRIA: 066/2016 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | Para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na 6ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. | 08/09/2016 |
| DIÁRIA: 065/2016 - MAURICIO DE OLIVEIRA RODRIGUES | Para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Justiça Federal – Subseção Judiciária de Santarém. | 08/09/2016 |
| DIÁRIA: 064/2016 - MIKELLEN KAROLINE PASSOS DE CASTRO | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na 6ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios. | 02/09/2016 |
| DIÁRIA: 055/2016 - MIKELLEN KAROLINE PASSOS DE CASTRO | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na 6ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios. | 22/07/2016 |
| DIÁRIA: 046/2016 - Lucenildo Rocha Andrade | Para viajar a Santarém-Pá, no período de 23 a 25 de junho de 2016, para participarem do “Curso Gestão Responsável em Último Ano de Mandato “ na Casa da Cultura. | 22/06/2016 |
| DIÁRIA: 046/2016 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Para viajar a Santarém-Pá, no período de 23 a 25 de junho de 2016, para participarem do “Curso Gestão Responsável em Último Ano de Mandato “ na Casa da Cultura. | 22/06/2016 |
| DIÁRIA: 046/2016 - Francisco de Souza Florenzano | Para viajar a Santarém-Pá, no período de 23 a 25 de junho de 2016, para participarem do “Curso Gestão Responsável em Último Ano de Mandato “ na Casa da Cultura. | 22/06/2016 |
| DIÁRIA: 039/2016 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Para fazer a entrega do Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Oriximiná no TCM-PA – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 30/05/2016 |
| DIÁRIA: 038/2016 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Para participar do I Encontro Nacional de Direito | 18/05/2016 |
| DIÁRIA: 038/2016 - Tobias Carvalho Batista | Para participar do I Encontro Nacional de Direito. | 18/05/2016 |
| DIÁRIA: 036/2016 - ROSALIA SILVA DOS SANTOS | Para participar do curso de Agente de Desenvolvimento no SEBRAE. | 11/05/2016 |
| DIÁRIA: 036/2016 - ROSA MARIA QUEIROZ ESTUMANO | Para participar do curso de Agente de Desenvolvimento no SEBRAE. | 11/05/2016 |
| DIÁRIA: 036/2016 - ADRIANA BATISTA DE OLIVEIRA GOMES | Para participarem do curso de Agente de Desenvolvimento no SEBRAE. | 11/05/2016 |
| DIÁRIA: 036/2016 - MIKELLEN KAROLINE PASSOS DE CASTRO | Para participarem do curso de Agente de Desenvolvimento no SEBRAE. | 11/05/2016 |
| DIÁRIA: 035/2016 - Pedro Andrade Guimarães Neto | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Fundação PRO PAZ e na Policia Militar do Estado do Pará. | 09/05/2016 |
| DIÁRIA: 035/2016 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Para tratarem de assunto de interesse deste Legislativo na Fundação PRO PAZ e na Policia Militar do Estado do Pará. | 09/05/2016 |
| DIÁRIA: 033/2016 - LEONARDO DA SILVA ALVES | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. | 02/05/2016 |
| DIÁRIA: 032/2016 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Para tratar de assuntos de interesse do Legislativo no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. | 28/04/2016 |
| DIÁRIA: 031/2016 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Secretaria de Estado de Saúde Pública. | 28/04/2016 |
| DIÁRIA: 030/2016 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará- TCM-PA. | 19/04/2016 |
| DIÁRIA: 028/2016 - IRIA MARIA DE SEIXAS GEMAQUE MARINHO | Para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Caixa Econômica Federal – CEF. | 11/04/2016 |
| DIÁRIA: 027/2016 - Francisco de Souza Florenzano | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo sobre o Programa Luz Para Todos. | 08/04/2016 |
| DIÁRIA: 026/2016 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Para fiscalizar a real situação da Casa do Estudante e da Casa de Apoio na Capital do Estado. | 04/04/2016 |
| DIÁRIA: 025/2016 - Vilson Cruz da Silva | Para fiscalizar a real situação da Casa do Estudante e da Casa de Apoio na Capital do Estado. | 04/04/2016 |
| DIÁRIA: 024/2016 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo no Ministério Público Federal e participarem da reunião do Conselho Gestor das Flotas de Faro e Trombetas. | 29/03/2016 |
| DIÁRIA: 024/2016 - Lucenildo Rocha Andrade | Para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo no Ministério Público Federal e participarem da reunião do Conselho Gestor das Flotas de Faro e Trombetas. | 29/03/2016 |
| DIÁRIA: 023/2016 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na 6ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e no Departamento de Trânsito. | 09/03/2016 |
| DIÁRIA: 022/2016 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na 6ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 09/03/2016 |
| DIÁRIA: 021/2016 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | Para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na 6ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. | 07/03/2016 |
| DIÁRIA: 018/2016 - OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO | Para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na 6ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 02/03/2016 |
| DIÁRIA: 015/2016 - Pedro Andrade Guimarães Neto | Para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na 6ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 24/02/2016 |
| DIÁRIA: 006/2016 - FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO | Para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará. | 29/01/2016 |
| DIÁRIA: 007/2016 - Tobias Carvalho Batista | Para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na 6ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 28/01/2016 |
| DIÁRIA: 005/2016 - RENAN MONTEIRO GUIMARÃES | Para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará. | 28/01/2016 |
| DIÁRIA: 003/2016 - ROSA MARIA QUEIROZ ESTUMANO | Para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na 6ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 20/01/2016 |
| NOMEAÇÃO: 099/2022 | Nomear o senhor Kelcio Jhone Almeida de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de agosto de 2022. | 31/12/1969 |
| 31/12/1969 |