Instituir, no âmbito da Câmara Municipal de Oriximiná, o Diploma "Jovem Inspirador" e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Oriximiná, para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre a criação da comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural, no âmbito da Câmara Municipal de Oriximiná e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a realização da Sessão Solene de Instalação da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Oriximiná, no Salão de Eventos do Parque de Exposição José Antonio Picanço Diniz Filho.

Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos - Vereadores, para o quadriênio 2025/2028, conforme estabelecido nos termos do inciso x do art. 37, da Constituição Federativa do Brasil, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Oriximiná para o Exercício Financeiro de 2025.

Dispõe sobre a Criação dos Cargos de Assistente Social e Assessor Especial da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Oriximiná no ámbito do poder legislativo do município de Oriximiná e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Oriximiná para o Exercício Financeiro de 2024.

Dispõe sobre atualização do valor da Diária paga aos Servidores e Funcionários da Câmara Municipal de Oriximiná.

Dispõe sobre atualização das Diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Oriximiná.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E IDOSOS NO ÁMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Revoga a Resolução Nº 004/20, de 23 de setembro de 2020, que fixa o valor dos subsídios mensais dos vereadores do Município de Oriximiná, para o quadriênio 2021/2024.

Dispõe sobre os procedimentos referentes ás consignações en folha de pagamento dos servidores Públicos ativos, inativos e dos pensionistas do poder legislativo municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Oriximiná-Pará para Exercício Finançeiro de 2023.

Dispõe sobre a suspensão de acesso ao público á Câmara Municipal de Oriximiná, como medida preventiva para resguardar a integridade de seus membros e servidores.

Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Oriximina.

Cria a escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Oriximiná, e dá outras providêcias.

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar fato determinado, que apontam indicios de fraude contra a Lei de licitacões e crime contra a administração pública com possível ato de improbidade administrativa no Processo Licitatório de Dispensa NºDISP-015-PMO/21, que gerou Contrato Nº455/2021-PMO, realizado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná com empresa PARA OESTE TERRAPLANAGEM EIRELI EPP, na gestão do vice-prefeito Argemiro José Bentes Diniz.

Institui o Décimo Terceiro Salário aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Oriximiná em atendimenta á constituição Federal e da outras providências.

DISPÕE SOBE A CRIAÇAO DA COMISSÃO PROCESSANTE, PARA APURAR E CONDUZIR OS TRABALHOS REFERENTES À DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR GELZADAC BATISTA VITOR CONTRA O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SENHOR ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, DEVIDAMENTE RECEBIDA PELOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar INDICIOS DE IRREGULARIDADES na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento das Educação Básica – FUNDEB – exercício 2021.

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar INDICIOS DE IRREGULARIDADES EM CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A EMPRESA A. ALMEIDA BATISTA EIRELI-ME E A EMPRESA G.B.B. FARIAS EIRELI-ME.

DISPÕE SOBE A CRIAÇAO DA COMISSÃO PROCESSANTE, PARA APURAR E CONDUZIR OS TRABALHOS REFERENTE À DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR JOSE MARIA CALDERARO FILHO CONTRA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SENHOR JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, DEVIDAMENTE RECEBIDA PELOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a alteração do Paragrafo Único do Art.14, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, e dá outras providências.

DIPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR E CONDUZIR OS TRABALHOS EM RELAÇÃO À DENUNCIA FORMULADA E PROTOCOLADA PELO SENHOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO CONTRA O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, SENHOR JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, DEVIDAMENTE RECEBIDA PELOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Oriximiná-Pará para o Exercício Financeiro de 2022.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.