Concede o Título de Cidadão Oriximinaense a Dom Bernardo Johannes Bahlmann, OFM, Bispo da Diocese de Obidos, e dá outras providências.

Requer que o Projeto de Lei n° 107/2025, Institui o Programa de Recuperação Fiscal 2025, e dá outras providências, seja submetido em regime de urgência especial.

Requer que seja solicitando:
1. A imediata limpeza do Beco do Bosquinho, eliminando o matagal existente e reduzindo os riscos à saúde das famílias;
2. A realização de estudo técnico, visando, futuramente, a possibilidade de pavimentação ou calçamento da referida via, garantindo mais segurança, acessibilidade e condições dignas aos moradores daquela localidade tão tradicional de nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSOS de reconhecimento público a ser encaminhada à Coordenação do 9° Encontro de Casais com Cristo - ECC, da Paróquia de Santo Antônio, em Oriximiná, pelo brilhante trabalho realizado lurante mais uma edição deste importante encontro de fé, união e espiritualidade.

Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria de Segurança Pública e Corpo de Bombeiros Civis, solicitando:
1. A imediata inspeção técnica da antena situada na Travessa Carlos Maria Teixeira, com avaliação de risco e identificação de responsabilidade;
2. A verificação preventiva das demais torres existentes no município, estejam elas em operação ou não, a fim de evitar acidentes e proteger a população.

Requer a imediata avaliação estrutural da caixa d'água da Vila do Gonçalo, bem como a reconstrução, reforma ou substituição da estrutura, garantindo assim o retorno do abastecimento regular e seguro para a população local.

Requer a construção de um poço artesiano ou cacimbão na Vila Taperebá, conforme estudo técnico da Prefeitura, a fim de atender de forma definitiva a necessidade hídrica dessas 64 famílias.

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura ou setor competente, solicitando:
1. A realização de vistoria técnica completa em toda a extensão compreendida entre a entrada do Aeroporto de Oriximiná e as proximidades da ladeira conhecida
2. A substituição imediata das lâmpadas de LED queimadas;
3. A manutenção e correção das luminárias que apresentam falhas, especialmente as que estão piscando ou operando com baixa intensidade;
4. A verificação preventiva de outros pontos da iluminação pública ao longo da mesma via, evitando que novas falhas ocorram em curto prazo.

Requer que seja realizado um ESTUDO TÉCNICO URGENTE envolvendo:
1. A análise da viabilidade de manutenção e aprofundamento do poço existente na Comunidade Sagrado Coração de Jesus;
2. A possibilidade de ampliação da capacidade de captação e armazenamento de água daquele poço;
3. A eventual necessidade de construção de um novo poço artesiano ou cacimão, caso o estudo técnico conclua que a estrutura atual é insuficiente ou inviável;
4. Avaliação e parecer de engenharia, para que se encontre a alternativa mais adequada, eficiente e duradoura para atender as famílias da comunidade.

Institui o Dia do Católico no âmbito do Município de Oriximiná, e dá outras providências.