MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do pai do Vereador Edcarlos de Souza Azevedo, ocorrido no dia 26 de abril de 2026

Requer o envio do cronograma de ações a serem realizadas na zona rural pela Secretaria Municipal de Saúde.

Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução n° 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Requer providências urgentes para recuperação e manutenção das rodovias PA-254 e PA-439 no município de Oriximiná - PA.

Institui a criação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Oriximiná, Pará, para a efetivação da Política Nacional de Saúde Bucal - Programa Brasil Sorridente, e de outras providências.

Requeremos que o Projeto de Lei n° 054/24 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal 2024- RECUPERAORIXI, e dá outras providencias, seja submetido em regime de urgência especial.

Requer a necessidade de inclusão imediata na pauta de votação do Projeto de Lei de N° 060/2023, Autoriza a "Doação de uma Área do Patrimônio Municipal ao Governo do Estado do Pará, e dá outras providências", que se encontra em tramitação nesta Casa há meses.

Requer que sejam tomadas as devidas providências para a inclusão da matéria na pauta da próxima sessão ordinária, a fim de que possamos dar continuidade ao processo legislativo e, assim, atender às demandas da população de nosso município.

Indica a criação da Secretaria Municipal da Mulher em Oriximiná.

Indica ao Prefeito de Oriximiná a criação do programa Escola da Paz no município.