REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS DE DRENAGEM NO FINAL DA RUA LAURO SODRÉ, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER O APROFUNDAMENTO DAS CANALETAS DA TRAVESSA ARMANDO GATO E DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ I.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO E/OU RECAPEAMENTO E SERVIÇOS NOS MEIOS FIOS NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER O CONSERTO DO GRUPO GERADOR DA COMUNIDADE TERRA PRETA 2- SÃO TOMÉ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LCITURA ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "PÁGINAS SEM BARREIRAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EMAÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER QUE SEJAM FEITOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA 31 DE MARÇO, NO SENTIDO BAIRRO DO PENTA
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ A PRESENTE INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE POLO DE ATENDIMENTO CONVENIADO DO INSS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DE DANOS CAUSADOS ÀS VIAS PÚBLICAS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTABELECENDO PRAZOS, SANÇÕES E MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NO NOVA VITÓRIA.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INTERVENÇÃO IMEDIATA NO BECO DO COLISEO NO BAIRRO SÃO FRANSCISCO.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DE UMA FORÇA-TAREFA OU INTERVENÇÃO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM RAZÃO DO AUMENTO DOS CASOS DE ASSALTOS, ARROMBAMENTOS, FURTOS OUTRAS PRÁTICAS CRIMINOSAS QUE VÊM PREOCUPANDO FORTEMENTE A POPULAÇÃO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI INSTITUINDO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE APOIO SENSORIAL E PEDAGÓGICO DESTINADOS A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS ALUNOS NEURODIVERGENTES, CONFORME AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CADA ESTUDANTE. SEGUE EM ANEXO A MINUTA DO PROJETO DE LEI.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LARA PAULINO DE OLIVEIRA LETE, DIRETORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL.
Autor: Marta Godinho
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL JARDEL GUIMARÃES, PELA SUA NOMEAÇÃO À FUNÇÃO DE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BAIXOE MÉDIO AMAZONAS, SEDIADA EM SANTARÉM, BEM COMO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL JAMIL CASSEB, EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE OS ANOS EM QUE ESTEVE À FRENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE APLAUSOS, PELO COMPROMISSO INABALÁVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) COM A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DE ORIXIMINÁ. RECENTEMENTE, A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA LIDERADA PELO SECRETÁRIO RUBSON RODRIGUES CULMINOU EM UMA OPERAÇÃO DE GRANDE IMPACTO CONTRA O GARIMPO ILEGAL, RESULTANDO EM PRISÕES, APREENSÕES DE MAQUINÁRIOS E A DESARTICULAÇÃO DE FRENTES DE EXTRAÇÃO ILÍCITA QUE DEGRADAVAM NOSSAS FLORESTASE CORPOS D'ÁGUA.
Autor: Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL JARDEL GUIMARÃES PELA SUA NOMEAÇÃO À FUNÇÃO DE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BAIXO E MÉDIO AMAZONAS, SEDIADA EM SANTARÉM, BEM COMO AO DELEGADO DE POLÍICIA CIVIL JAMIL CASSEB EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE OS ANOS EM QUE ESTEVE À FRENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL.
Autor: Renan Guimarães, Rosivaldo Junior e Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOLEDADE DOS SANTOS, AVÓ DOS SERVIDORES JADILSON ALBUQUERQUE E FLAVIANE ALBUQUERQUE, OCORRIDO EM 15/04/2026.
Autor: Mônica Franco
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
RECONHECE O FESTIVAL GOSPEL DE ORIXIMINÁ (FEGOSPEL), REALIZADO PELA PAZ CHURCH ORIXIMINÁ, COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE EMMANUEL ANDRADE, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Rosivaldo Junior e Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS ÅNGELO AGUSTO E JOÃO GATO, NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORROE CIDADE NOVA, EM ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, VIA EMENDA PARLAMENTAR, CONVÊNIO, DOAÇÃO OU OUTRO MEIO LEGALMENTE ADMITIDO, PARA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO ANIMAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO CASTRAMÓVEL.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CIDADÃO TINGO SOARES, NATURAL DE JURUTI, NO OESTE DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, À EDUCAÇÃO, À CULTURA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUA COMUNIDADE.
Autor: Marta Godinho
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Carlinhos
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O DIA MUNICIPAL DO ACOLHIMENTO SENSORIAL E DA INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL "ORIXIMINÁ EM REDE: ROTEIRO DIGITAL DO TURISMO, CULTURA E MEMÓRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 9.672/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL (PROICOL).
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER A ORGANIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO ACESSO DE VEÍCULOS AO PORTO DA BARREIRINHA.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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