INSTITUI DE FORMA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O “PRÊMIO ALUNO NOTA 10” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

“INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ORIXIMINAENSE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.”

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM EMPREENDEDOR DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA GODINHO.”

“DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, CONTROLE E RESPONSABILIDADE PARA A POSSE, GUARDA, CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUZA LEITE.”

DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO E NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO ANÔNIMA E DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS E OU EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RENAN MONTEIRO, IVALTER BARBOSA, MÔNICA FRANCO, MIGUEL ÂNGELO, DARISON GOMES, JUNIOR LEITE, EDCARLOS AZEVEDO, ANA CLEYDE TAVARES.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO APOIADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ DE ORIXIMINÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA FRANCO DOS ANJOS.

INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR DARLISON DA SILVA GOMES.

INSTITUI O ZONEAMENTO PRODUTIVO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O "DIA DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR, ALTERANDO AS LEIS Nº 7.765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 E A LEI Nº 9.031, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJU E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE ORIXIMINÁ - SEMCO, COM ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E SUAS COMPETÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação e implementação do diário oficial eletrônico do município de Oriximiná, revoga a Lei N°9.107, de 9 de agosto de 2017 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ORIXIMINÁ – CMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

Dispõe sobre a igualdade na premiação de competições esportivas financiadas com recursos públicos no Município de Oriximiná, de autoria da vereadora Mônica Franco dos Anjos

Dispõe sobre a regulamentação da pesca no Município de Oriximiná, Estado do Pará, de autoria do vereador Antônio Odinélio Tavares da Silva Júnior.

Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação financeira no plano curricular das escolas da rede pública municipal de ensino, de autoria da vereadora Marta Monteiro Godinho.

Dispõe sobre a implantação da Ronda escolar no Município de Oriximiná, estado do Pará, de autoria da vereadora Marta Monteiro Godinho.

Altera a estrutura administrativa Organizacional da prefeitura municipal de Oriximiná, instituída pela lei nº 7.465/2011, Alterada pela lei n° 9.031/2016, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a instituição do programa municipal de parcerias público-privadas no município de Oriximiná e dá outras providências.

"Altera o artigo 2° da lei municipal n° 9.212 de 04 de julho de 2018, reduzindo o percentual do laudêmio, e dispõe sobre a baixa da enfiteuse no município de Oriximiná".

Dispõe sobre a interligação viária entre os municípios de Oriximiná, o distrito de porto Trombetas, Terra Santa e Faro, estabelece diretrizes para desenvolvimento regional e dá outras providências.