Dispões sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambinete dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ, NO DIA 20 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 7.315/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ÁREA DE TERRAS DOADA PELA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – COHAB – PA, PARA FINS DE EXPANSÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO, CONSTITUINDO O BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE-SESPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIA DA “MARCHA PARA JESUS” EM ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SOB O REGIME DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DA LÉGUA PATRIMONIAL EM FAVOR DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DOS BAIRROS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TECNOLÓGICA DE NÍVEL MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INTEIRO TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 5.207, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - ACE, CRIADO PELA LEI Nº 6.570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2003, NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DA LEI 7.138, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "NEIDE RODRIGUES DE SOUZA", O CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E SEU CONSELHO GESTOR.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "LAURA WANDERLEY DINIZ", A UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NA ÁREA ADJACENTE A ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FEIRA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL LUIZ ALLÁGIO DE SOUZA, A FEIRA LIVRE LOCALIZADA NA TRAVESSA ANTONIO DE SOUZA BENTES, ENTRE AS RUAS 24 DE DEZEMBRO E BARÃO DO RIO BRANCO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.