| 14/02/2023 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-CMO/2023/2023 - TIPO: MENOR PREÇO |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (LUBRIFICANTE E GÁS GLP), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. - DATA DA ABERTURA: 2 DE MARÇO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ |
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| 13/02/2023 |
REVOGAÇÃO |
REVOGAÇÃO - PREGÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-CMO/2023/2023 - TIPO: MENOR PREÇO |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-CMO/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/1993 c/c art. 9º da Lei Federal 10.520/2002, Súmula nº 473 do STF, conforme justificativa acostada nos autos do processo, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com Fornecimento de combustível e derivados de petróleo (lubrificante e gás GLP), Em atendimento as demandas da câmara municipal de Oriximiná, conforme Condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Instrumento. |
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| 10/02/2023 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA - PREGÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-CMO/2023/2023 - TIPO: MENOR PREÇO |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FRETE DE VEÍCULOS TERRESTRE (CARROS) E FLUVIAL (LANCHAS) PARA ATENDER DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NAS AÇÕES EXISTENTES NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO - DATA DA ABERTURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:30 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ |
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| 06/02/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-CMO/2023/2023 - TIPO: MENOR PREÇO |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FRETE DE VEÍCULOS TERRESTRE (CARROS) E FLUVIAL (LANCHAS) PARA ATENDER DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NAS AÇÕES EXISTENTES NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO - DATA DA ABERTURA: 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:30 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ |
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| 06/02/2023 |
PUBLICAÇÃO DO EDITAL |
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-CMO/2023/2023 - TIPO: MENOR PREÇO |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FRETE DE VEÍCULOS TERRESTRE (CARROS) E FLUVIAL (LANCHAS) PARA ATENDER DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NAS AÇÕES EXISTENTES NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO - DATA DA ABERTURA: 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:30 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ |
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| 27/01/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-CMO/2023/2023 - TIPO: MENOR PREÇO |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (LUBRIFICANTE E GÁS GLP), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - DATA DA ABERTURA: 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ |
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| 27/01/2023 |
PUBLICAÇÃO DO EDITAL |
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-CMO/2023/2023 - TIPO: MENOR PREÇO |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (LUBRIFICANTE E GÁS GLP), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - DATA DA ABERTURA: 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ |
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| 10/01/2023 |
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: INEX-002-CMO/2023/2023 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO) À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / PARÁ, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAI, EM ESPECIAL: A) CONSULTA VERBAL, ESCRITA OU ONLINE EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE; B) CONSULTA VERBAL, ESCRITA OU ONLINE FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE; C) ELABORAR E EXAMINAR A LEGALIDADE DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, RESOLUÇÕES E DEMAIS ATOS SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO; D) CONFECCIONAR PARECERES E ESTUDOS TÉCNICOS-JURÍDICOS SOBRE MATÉRIAS DE NATUREZA REGIMENTAL, CONSTITUCIONAL, PUBLICA, CIVIL E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL; E) COORDENAR, ORIENTAR, INSTRUIR E ACOMPANHAR PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E DE REPRESENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE REPONSABILIDADE (DECRETO 201/67); F) REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM JUÍZO OU FORA DELE, NAS AÇÕES EM QUE ESTA FOR AUTORA, RÉ OU INTERESSADA; G) ASSESSORAR A MESA DIRETORA AS COMISSÕES PERMANENTES OU PROVISÓRIAS DO ÓRGÃO LEGISLATIVO; H) EXAMINAR E EMITIR PARECERES EM QUESTÕES RELATIVA A DIREITOS, VANTAGENS, DEVERES E OBRIGAÇÕES DO PESSOAL DA CÂMARA; I) ASSESSORIA E CONSULTORIA PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E DEPARTAMENTOS DE AUDITORIA. |
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| 10/01/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: INEX-002-CMO/2023/2023 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO) À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / PARÁ, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAI, EM ESPECIAL: A) CONSULTA VERBAL, ESCRITA OU ONLINE EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE; B) CONSULTA VERBAL, ESCRITA OU ONLINE FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE; C) ELABORAR E EXAMINAR A LEGALIDADE DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, RESOLUÇÕES E DEMAIS ATOS SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO; D) CONFECCIONAR PARECERES E ESTUDOS TÉCNICOS-JURÍDICOS SOBRE MATÉRIAS DE NATUREZA REGIMENTAL, CONSTITUCIONAL, PUBLICA, CIVIL E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL; E) COORDENAR, ORIENTAR, INSTRUIR E ACOMPANHAR PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E DE REPRESENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE REPONSABILIDADE (DECRETO 201/67); F) REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM JUÍZO OU FORA DELE, NAS AÇÕES EM QUE ESTA FOR AUTORA, RÉ OU INTERESSADA; G) ASSESSORAR A MESA DIRETORA AS COMISSÕES PERMANENTES OU PROVISÓRIAS DO ÓRGÃO LEGISLATIVO; H) EXAMINAR E EMITIR PARECERES EM QUESTÕES RELATIVA A DIREITOS, VANTAGENS, DEVERES E OBRIGAÇÕES DO PESSOAL DA CÂMARA; I) ASSESSORIA E CONSULTORIA PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E DEPARTAMENTOS DE AUDITORIA. |
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| 10/01/2023 |
PROCESSO ENCERRADO |
PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: INEX-002-CMO/2023/2023 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO) À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / PARÁ, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAI, EM ESPECIAL: A) CONSULTA VERBAL, ESCRITA OU ONLINE EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE; B) CONSULTA VERBAL, ESCRITA OU ONLINE FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE; C) ELABORAR E EXAMINAR A LEGALIDADE DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, RESOLUÇÕES E DEMAIS ATOS SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO; D) CONFECCIONAR PARECERES E ESTUDOS TÉCNICOS-JURÍDICOS SOBRE MATÉRIAS DE NATUREZA REGIMENTAL, CONSTITUCIONAL, PUBLICA, CIVIL E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL; E) COORDENAR, ORIENTAR, INSTRUIR E ACOMPANHAR PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E DE REPRESENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE REPONSABILIDADE (DECRETO 201/67); F) REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM JUÍZO OU FORA DELE, NAS AÇÕES EM QUE ESTA FOR AUTORA, RÉ OU INTERESSADA; G) ASSESSORAR A MESA DIRETORA AS COMISSÕES PERMANENTES OU PROVISÓRIAS DO ÓRGÃO LEGISLATIVO; H) EXAMINAR E EMITIR PARECERES EM QUESTÕES RELATIVA A DIREITOS, VANTAGENS, DEVERES E OBRIGAÇÕES DO PESSOAL DA CÂMARA; I) ASSESSORIA E CONSULTORIA PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E DEPARTAMENTOS DE AUDITORIA. |
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