Descrição 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 22/12/2021) DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE ENCAMINHA A ESTE PODER CÓPIA DAS SEGUINTES DOCUMENTAÇÃO: 1 – CÓPIA DO CONTRATO TEMPORÁRIO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E O CIRURGIÃO DENTISTA LUCAS OLIVEIRA CALDERARO; 2 – CÓPIAS DAS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CIRURGIÃO DENTISTA, SENHOR DR. LUCAS DE OLIVEIRA CALDERARO CITADO NA RANSMISSÃO; 3- NOME COMPLETO DOS PACIENTES QUE REGISTRARAM AS OCORRÊNCIAS; 4 – NÚMERO DO CARTÃO SUS DOS PACIENTES QUE REGISTRARAM AS OCORRÊNCIAS; 5 – DATA E HORÁRIO DO ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE REGISTRARAM AS OCORRÊNCIAS; 6 – LOCAL DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE REGISTRARAM AS OCORRÊNCIAS; 7 – CÓPIA DO PARECER TÉCNICO QUE ATESTOU A INSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO CIRURGIÃO, DENTISTA, SENHOR DR. LUCAS OLIVEIRA CALDERARO E O IMINENTE RISCO QUE O MESMO ESTAVA COLOCANDO A SAÚDE DA
POPULAÇÃO; 8 – NOME DO PROFISSIONAL QUE ELABOROU E ASSINOU O PARECER TÉCNICO QUE ATESTOU INSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO CIRURGIÃO DENTISTA, SENHOR DR. LUCAS OLIVEIRA CALDERARO E O IMINENTE RISCO QUE O MESMO ESTAVA COLOCANDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO; 9 – NÚMERO DO REGISTRO JUNTO AO CONSELHO COMPETENTE DO PROFISSIONAL QUE ELABOROU E ASSINOU O PARECER QUE ATESTOU INSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO CIRURGIÃO DENTISTA, SENHOR, DR. LUCAS OLIVEIRA CALDERARO; 10 – CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO DO CIRURGIÃO DENTISTA, SENHOR DR. LUCAS DE OLIVEIRA CALDERARO, PARA ESCLARECER AS OCORRÊNCIAS, EM VIRTUDE DO DIREITO À AMPLA DEFESA QUE LHE É GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE;
REQUER QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2021-SRP-PMO, REFENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS E MÓVEIS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAGRI.
REQUER A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS E PESADAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E CONDUTOR PARA PRESTAR SEVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS.
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