Autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal de Oriximiná, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Fundo Municipal de Combate ao Corona-vírus-COVID-19;

Requerem que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal e a secretária Municipal de Saude, requerendo reparos imediatos na casa de apoio em Belém, principalmente na parte hidráulica e elétrica do imóvel.

Requerem ao Governador do Estado do Pará, ao Secretário de Segurança Pública e ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Pará, solicitando a criação de um Batalhão de Policia Militar de Fronteira no Municipio de OriximináOeste do Pará- região da Calha Norte;

REQUER a convocação dos seguintes servidores públicos: Janilson Cohen Paranatinga - Secretário Municipal de Finanças; André Junior da Costa - Secretário Municipal de Planejamento; Tatiane Tercya de Souza Guerreiro - Diretora de Tributos; Elisangela Fernandes Batista - Procuradora Geral do Município; Vânia Oliveira - Fiscal de Tributos e Marcelo Canto - Fiscal de Tributos.

INSTITUI no calendário oficial do Município de Oriximiná, Estado do Pará o dia 20 de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado municipal, além de criar a semana da Consciência Negra e Anti-Racismo.

REQUER que seja oficiado ao delegado geral da Polícia Civil do Estado do Pará, solicitando que realize convenio com a Câmara Municipal, no sentido de possibilitar que o orgão de atendimento CAC, possa realizar a retirada de carteira de identidade e outros documentos afins.

REQUER uma reunião entre todos os órgãos responsáveis direta ou indiretamente pela segurança pública de Oriximiná a ser realizada no dia 14 do corrente mês as 10 horas, no auditório da Câmara.

REQUER que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma reforma urgente na casa do estudante em Santarém ou uma outra residência, bem como a aquisição de colchões, computadores, impressoras e sinal de internet, pois o espaço hoje é insuficiente para atender os alunos que utilizam o espaço físico daquela casa;

INDICA criação da diretoria para cultura religiosa vinculada a Secretaria de Cultura e Turismo

REQUER a ampliação e reforma do posto de Saúde do Bairro de Santa Luzia.