REQUER JUSTIFICATIVA POR ESCRITO REFERENTE AO FATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR ESTAREM COM O VENCIMENTO BASE CONGELADO DESDE 2023, ASSIM COMO, OS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS PELA REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO MÍNIMO E PELA LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO (LEI N° 11.738/2008).

REQUER A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO IMEDIATA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS PRÁTICAS ABUSIVAS DE PREÇOS.

REQUER UM VEÍCULO DE APOIO (CAMINHONETE) PARA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ORIXIMINÁ - ADOR.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOSÉ GABRIEL GUERREIRO, ESPECIALMENTE NA PARTE AINDA NÃO PAVIMENTADA DA VIA.

REQUER A REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E CELERIDADE, DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BACABAL.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUEIROZ DE SOUZA.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DA RUA VEREADOR WALTER MARINHO, ANTIGA RUA 18ª, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TRAVESSÃO ANTÔNIO BENTES E A TRAVESSA SANTA LUZIA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE FIGUEIREDO NETO, OCORRIDO EM 17 DE MARÇO DE 2026, REGISTRANDO SOLIDARIEDADE E RESPEITO AOS FAMILIARES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA PRINCIPAL DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, LOCALIZADA NA AVENIDA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL ALAMBIQUE I, NA ÁREA DO PLANALTO.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9.620, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ DE ORIXIMINÁ.

REQUER QUE SEJAM FEITAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BECO MANOEL FARIAS, LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSÉ GABRIEL GUERREIRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA MARTOP.

REQUER MANUTENÇÃO DOS RAMAIS FÉ EM DEUS, DOIS IRMÃOS E UIRAPURU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE ORIXIMINÁ, E REGULAMENTE SUAS ATIVIDADES E DEVERES.

MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A SER ENCAMINHADA À AO PAYSANDU SPORT CLUB, AO ATLETA MARCINHO, AO TORCEDOR DANIEL GRISLEY, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "PAMPAM", A ERICK HENRIQUE E A AGNALDO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO AO BELÍSSIMO GESTO DE INCLUSÃO SOCIAL, RESPEITO, SENSIBILIDADE HUMANA E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PROTAGONIZADO NO CONTEXTO DA CAMPANHA E DA CONQUISTA DO 51° TÍTULO DO CAMPEONATO PARAENSE DE 2026.

INSTITUI A CAMINHADA MUNICIPAL PELA INCLUSÃO E PELO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 9.624, DE 16 DE JULHO DE 2026, DE NOSSA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINA.

REQUER QUE SE SENSIBILIZE E VIABILIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E ACESSO, TANTO PARA OS ESTUDANTES QUANTO PARA OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE VACINAS NA UBS TÂNIA SIQUEIRA.

REQUER O MELHORAMENTO DO RAMAL DO MONTE MORIA A PA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À MULHER COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM CONCRETO ARMADO, COM CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 10 MIL LITROS, COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA 16 FAMÍLIAS, NA LOCALIDADE CABECEIRA DO ANDIROBAL, LAGO AXIPICÁ

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR LINDOMAR RIBEIRO, DEDICADO EDUCADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA URGENTE PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PROJETO PILOTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), BEM COMO O ESTUDO DE SUA AMPLIAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A SRA. PATRÍCIA GOMES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, SRA. EDNARA MAIA SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS QUANTO AO CUMPRIMENTO E À EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9.621, DE 10 DE JULHO DE 2025.

REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS E PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DAS DEMANDAS DOS MORADORES DA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (ANTIGA ESTRADA DO PARACUÍ), ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS GUADALUPE E GRANJA, NO BAIRRO NOVA VITÓRIA.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ESTABELECIMENTOS DE BANHO E TOSA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER O CRONOGRAMA OFICIAL DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.