REQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E EM CARÁTER DE URGENCIA PARA A RETIRADA E REMOÇÃO DO PRÉDIO SITUADO NA RUA LAURO SODRÉ, NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO LOCALIZADO NOS FUNDOS DO GINÁSIO DAQUELA LOCALIDADE.
Autor: Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E EM CARÁTER DE URGENCIA PARA A RETIRADA E REMOÇÃO DO PRÉDIO SITUADO NA RUA LAURO SODRÉ, NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO LOCALIZADO NOS FUNDOS DO GINÁSIO DAQUELA LOCALIDADE.
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REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA -"O BAUXITÃO".
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA -"O BAUXITÃO".
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ESPECIAL, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NESTA QUARTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 19H30, DESTINADA À SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE, DEVIDAMENTE APROVADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES PERSONALIDADES:
DR. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO, JUIZ DE DIREITO; EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA SANTA; DR. JOÃO RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES, DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; DR. IGOR BELCHIOR SOARES, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; E DR. ROGÉRIO LUIZ FERREIRA SILVA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ESPECIAL, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NESTA QUARTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 19H30, DESTINADA À SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE, DEVIDAMENTE APROVADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES PERSONALIDADES:
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INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, O "PRÊMIO JOVENS ESCRITORES", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, O "PRÊMIO JOVENS ESCRITORES", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO 35° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE ORIXIMINA, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE, TENENTE SAMUEL, E DE SEU SUBCOMANDANTE, TENENTE ALEXANDRE, EXTENSIVA AOS 31 BOMBEIROS MILITARES QUE COMPÕEM O EFETIVO DA UNIDADE, PELA MARCANTE PARTICIPAÇAO NO DESFILE CÍVICO ALUSIVO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, REALIZADO NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2026, NA AVENIDA 24 DE DEZEMBRO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO 35° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE ORIXIMINA, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE, TENENTE SAMUEL, E DE SEU SUBCOMANDANTE, TENENTE ALEXANDRE, EXTENSIVA AOS 31 BOMBEIROS MILITARES QUE COMPÕEM O EFETIVO DA UNIDADE, PELA MARCANTE PARTICIPAÇAO NO DESFILE CÍVICO ALUSIVO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, REALIZADO NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2026, NA AVENIDA 24 DE DEZEMBRO.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEMES NATIVIDADE PAES, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEMES NATIVIDADE PAES, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026.
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MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA PESSOA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. IVANA, EXTENSIVA A TODA SUA EQUIPE, AOS GESTORES, PROFESSORES, SERVIDORES, ESTUDANTES E ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS QUE PARTICIPARAM DA PROGRAMAÇÃOE DOS DESFILES ALUSIVOS À SEMANA DA PÁTRIA EM ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA PESSOA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. IVANA, EXTENSIVA A TODA SUA EQUIPE, AOS GESTORES, PROFESSORES, SERVIDORES, ESTUDANTES E ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS QUE PARTICIPARAM DA PROGRAMAÇÃOE DOS DESFILES ALUSIVOS À SEMANA DA PÁTRIA EM ORIXIMINÁ.
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MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ORIXIMINÁ - COMIADEPA, QUE CELEBRA 72 ANOS DE FUNDAÇÃO, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PASTOR ALEXANDRE RÔMULO BRANDÃO.
Autor: Marta Godinho
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ORIXIMINÁ - COMIADEPA, QUE CELEBRA 72 ANOS DE FUNDAÇÃO, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PASTOR ALEXANDRE RÔMULO BRANDÃO.
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MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ORIXIMINÁ-CIMADB-PARÁ, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEUS 72 ANOS DE FUNDAÇÃO, NA PESSOA DE SEU PASTOR DOMINGOS DE SENA ROZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Autor: Marta Godinho
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ORIXIMINÁ-CIMADB-PARÁ, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEUS 72 ANOS DE FUNDAÇÃO, NA PESSOA DE SEU PASTOR DOMINGOS DE SENA ROZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
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REQUER A INSTALACÃO DE UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA A COMUNIDADE BOA ESPERANÇA LOCALIZADA NO LAGO DO BATATA 1, ZONA RIBEIRINHA DESTE MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A INSTALACÃO DE UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA A COMUNIDADE BOA ESPERANÇA LOCALIZADA NO LAGO DO BATATA 1, ZONA RIBEIRINHA DESTE MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
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REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, LOCALIZADA NA VILA TRACAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, LOCALIZADA NA VILA TRACAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.159, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, PARA ADEQUAÇÃO ÀS LEIS FEDERAIS NºS 15.271/2025 E 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.159, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, PARA ADEQUAÇÃO ÀS LEIS FEDERAIS NºS 15.271/2025 E 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZE, EM CARÁTER PREVENTIVO, VISTORIA TÉCNICA E OS SERVICOS NECESSARIOS DE MANUTENÇÃO, REPARO OU, CASO TECNICAMENTE CONSTATADA A NECESSIDADE, SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA QUE ATENDE A COMUNIDADE SERRINHA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL/RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZE, EM CARÁTER PREVENTIVO, VISTORIA TÉCNICA E OS SERVICOS NECESSARIOS DE MANUTENÇÃO, REPARO OU, CASO TECNICAMENTE CONSTATADA A NECESSIDADE, SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA QUE ATENDE A COMUNIDADE SERRINHA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL/RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
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REQUER QUE SEJAM LEVADOS A DISCUSSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS, QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO DR. ROGÉRIO LUIZ FERREIRA SILVA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DA ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO DR. JOÃO RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES, DEFENSOR PÚBLICO DE ORIXIMINÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO DR. IGOR BELCHIOR SOARES, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJAM LEVADOS A DISCUSSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS, QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO DR. ROGÉRIO LUIZ FERREIRA SILVA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DA ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO DR. JOÃO RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES, DEFENSOR PÚBLICO DE ORIXIMINÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO DR. IGOR BELCHIOR SOARES, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ORIXIMINÁ.
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADAO ORIXIMINENSE AO DR. IGOR BELCHIOR SOARES, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADAO ORIXIMINENSE AO DR. IGOR BELCHIOR SOARES, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONCEDE 0 TÍTULO ONORÍFICO E CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO DR. ROGÉRIO LUIZ FERREIRA SILVA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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CONCEDE 0 TÍTULO ONORÍFICO E CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO DR. ROGÉRIO LUIZ FERREIRA SILVA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE ÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO DEFENSOR PÚBLICO JOÃO RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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CONCEDE ÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO DEFENSOR PÚBLICO JOÃO RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADAO ORIXIMINAENSE AO SENHOR EDSON SIQUEIRA DA FONSECA "SIQUEIRA FONSECA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADAO ORIXIMINAENSE AO SENHOR EDSON SIQUEIRA DA FONSECA "SIQUEIRA FONSECA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE CIDADÃO, SENHOR, JOSÉ EMÍLIO MANIFESTANDO NOSSA MAIS SINCERA SOLIDARIEDADE NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E SAUDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE CIDADÃO, SENHOR, JOSÉ EMÍLIO MANIFESTANDO NOSSA MAIS SINCERA SOLIDARIEDADE NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E SAUDADE.
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INDICA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COLETES SALVA-VIDAS PARA AS COMUNIDADES LOCALIZADAS EM ÁREAS DE RISCO E QUE UTILIZAM O TRANSPORTE FLUVIAL.
Autor: Professor Carlinhos
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COLETES SALVA-VIDAS PARA AS COMUNIDADES LOCALIZADAS EM ÁREAS DE RISCO E QUE UTILIZAM O TRANSPORTE FLUVIAL.
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDISSIMO PADRE ANDRÉ MOTTA DIAS, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALICIO, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026
Autor: Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDISSIMO PADRE ANDRÉ MOTTA DIAS, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALICIO, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026
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REQUER A MANUTENÇÃO NO RAMAL DO POÇÃO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A MANUTENÇÃO NO RAMAL DO POÇÃO.
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL "ACOLHER E PROTEGER, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA AO APOIO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM HISTÓRICO DE TENTATIVA DE SUICÍDIO, BEM COMO DE FAMILIARES E PESSOAS PRÓXIMAS AFETADAS PELO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL "ACOLHER E PROTEGER, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA AO APOIO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM HISTÓRICO DE TENTATIVA DE SUICÍDIO, BEM COMO DE FAMILIARES E PESSOAS PRÓXIMAS AFETADAS PELO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PROGRAMA E/OU CALÈNDÁRIO DEFORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, DE CARGA HORÁRIA ESPECÍFICA DESTINADA À CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, CONTEMPLANDO PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO EDUCACIONAL, ADAPTAÇÃO CURRICULAR E DE CONTEÚDOS, COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL E ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PROGRAMA E/OU CALÈNDÁRIO DEFORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, DE CARGA HORÁRIA ESPECÍFICA DESTINADA À CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, CONTEMPLANDO PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO EDUCACIONAL, ADAPTAÇÃO CURRICULAR E DE CONTEÚDOS, COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL E ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS
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CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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REQUEREMOS QUE SEJAM LEVADOS A DISCUSSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 006/26, QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUEREMOS QUE SEJAM LEVADOS A DISCUSSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 006/26, QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNICATIVA E INCLUSIVA" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, RECONHECE A COMPETÊNCIA TÉCNICA E A CENTRALIDADE DO FONOAUDIÓLOGO NO PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO EM COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) E SUPORTE COMPORTAMENTAL POSITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNICATIVA E INCLUSIVA" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, RECONHECE A COMPETÊNCIA TÉCNICA E A CENTRALIDADE DO FONOAUDIÓLOGO NO PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO EM COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) E SUPORTE COMPORTAMENTAL POSITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA "ESCOLA PARA TODOS - EDUCAÇÃO SEM BARREIRAS", DESTINADO À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA "ESCOLA PARA TODOS - EDUCAÇÃO SEM BARREIRAS", DESTINADO À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA GUADALUPE, PERÍMETRO ENTRE AS RUAS LAURO SODRÉ E MARECHAL CASTELO BRANCO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA
Autor: Prof. Malcher
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA GUADALUPE, PERÍMETRO ENTRE AS RUAS LAURO SODRÉ E MARECHAL CASTELO BRANCO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA
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REQUER A RELAÇÃO COMPLETA DOS IMÓVEIS PERTECENTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO (TERRENOS E PREDIOS) QUE FORAM CEDIDOS, DOADOS OU DESTINADOS A ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES, AO ESTADO OU A OUTRAS INSTITUIÇOES.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A RELAÇÃO COMPLETA DOS IMÓVEIS PERTECENTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO (TERRENOS E PREDIOS) QUE FORAM CEDIDOS, DOADOS OU DESTINADOS A ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES, AO ESTADO OU A OUTRAS INSTITUIÇOES.
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