REQUER QUE SEJA OFICIADA SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES OFICIAIS, DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DA FILA DE ESPERA E DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), QUE AGUARDAM INÍCIO DE TRATAMENTO E/OU ACOMPANHAMENTO NAS SEGUINTES ÁREAS: FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, MUSICOTERAPIA E FISIOTERAPIA, CONFORME ITENS ABAIXO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA OFICIADA SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES OFICIAIS, DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DA FILA DE ESPERA E DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), QUE AGUARDAM INÍCIO DE TRATAMENTO E/OU ACOMPANHAMENTO NAS SEGUINTES ÁREAS: FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, MUSICOTERAPIA E FISIOTERAPIA, CONFORME ITENS ABAIXO.
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REQUER SEJA REALIZADA A REFORMA DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO RIO CACHOERY, INCLUINDO OS REPAROS NECESSÁRIOS EM SUA ESTRUTURA FÍSICA, COBERTURA E DEMAIS ADEQUAÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO.
Autor: Professor Carlinhos
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER SEJA REALIZADA A REFORMA DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO RIO CACHOERY, INCLUINDO OS REPAROS NECESSÁRIOS EM SUA ESTRUTURA FÍSICA, COBERTURA E DEMAIS ADEQUAÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO.
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAIPURU DE DENTRO.
Autor: Professor Carlinhos
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAIPURU DE DENTRO.
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INDICA A ADOÇÃO DA SEGUINTE PROVIDÊNCIA: QUE OS PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM DESTINO A BELÉM, REALIZANDO ESCALA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, RECEBAM CARTA DE ACOLHIMENTO, A FIM DE POSSIBILITAR SUA HOSPEDAGEM NA CASA DE APOIO EM SANTARÉM, ATÉ O HORÁRIO DO VOO COM DESTINO À CAPITAL.
Autor: Junior Leite
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICA A ADOÇÃO DA SEGUINTE PROVIDÊNCIA: QUE OS PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM DESTINO A BELÉM, REALIZANDO ESCALA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, RECEBAM CARTA DE ACOLHIMENTO, A FIM DE POSSIBILITAR SUA HOSPEDAGEM NA CASA DE APOIO EM SANTARÉM, ATÉ O HORÁRIO DO VOO COM DESTINO À CAPITAL.
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A AMPLIAÇÃO GRADATIVA DAS SALAS MAKER EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAKER E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
Autor: Marta Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A AMPLIAÇÃO GRADATIVA DAS SALAS MAKER EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAKER E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
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REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL (SOLENE) DESTINADA À OUTORGA E ENTREGA DOS TÍTULOS HONORÍFICOS (INCLUINDO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DEMAIS HONRARIAS) JÁ APROVADOS E/OU REGULARMENTE TRAMITADOS NESTA CASA, OS QUAIS SE ENCONTRAM AGUARDANDO A SOLENIDADE DE ENTREGA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL (SOLENE) DESTINADA À OUTORGA E ENTREGA DOS TÍTULOS HONORÍFICOS (INCLUINDO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DEMAIS HONRARIAS) JÁ APROVADOS E/OU REGULARMENTE TRAMITADOS NESTA CASA, OS QUAIS SE ENCONTRAM AGUARDANDO A SOLENIDADE DE ENTREGA.
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REQUER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BIANOR
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BIANOR
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA SENSORIAL INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, VOLTADA PRIORITARIAMENTE A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES SENSORIAIS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA SENSORIAL INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, VOLTADA PRIORITARIAMENTE A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES SENSORIAIS.
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DISPÕE SOBRE RECONHECE A "VIA-SACRA DE ORIXIMINÁ" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INCLUI A CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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DISPÕE SOBRE RECONHECE A "VIA-SACRA DE ORIXIMINÁ" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INCLUI A CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA, OCORRIDO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026, REGISTRANDO SOLIDARIEDADE E RESPEITO AOS FAMILIARES.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA, OCORRIDO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026, REGISTRANDO SOLIDARIEDADE E RESPEITO AOS FAMILIARES.
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REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA AFONSINA ELINDA ARAGÃO DE SOUZA.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA AFONSINA ELINDA ARAGÃO DE SOUZA.
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REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO:
1. A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VIA DO RAMAL LOCALIZADO NA ESTRADA DO
BEC, KM 12, CONHECIDO COMO RAMAL DO BOA VISTA, COM SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS, GARANTINDO A TRAFEGABILIDADE;
2. A VISTORIA TÉCNICA E REPARO DA PONTE EXISTENTE NAS MEDIAÇÕES DO REFERIDO
RAMAL, DIANTE DE RELATOS DE PROBLEMAS ESTRUTURAIS E RISCO À PASSAGEM DE MORADORES E ESTUDANTES;
3. A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESTABELECER COM SEGURANÇA O TRÁFEGO DO
TRANSPORTE ESCOLAR NO TRECHO, ASSEGURANDO O ACESSO REGULAR DOS ALUNOS À ESCOLA NOVA BETEL.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO:
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REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA PIQUIÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA PIQUIÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
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REQUER A REABERTURA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE DO ACAPÚ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REABERTURA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, LOCALIZADA NA
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REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO "GRUTA", BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO "GRUTA", BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAVALETES DE SINALIZAÇÃO NA RUA BRÁS MILÉO, BAIRRO DE PERPETUO SOCORRO.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAVALETES DE SINALIZAÇÃO NA RUA BRÁS MILÉO, BAIRRO DE PERPETUO SOCORRO.
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PRESTEM
INFORMAÇÕES E ADOTEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO SEM RESPOSTA OFICIAL:
1. REQUERIMENTO N° 07/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEITE, QUE SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CORINO GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, APRESENTADO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025.
2. REQUERIMENTO N° 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEITE, QUE SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DOUTOR LAURO CORRÊIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERPÉTUO SOCORRO, VOTADO EM PLENÁRIO NO DIA 19 DE MAIO DE 2025.
3. REQUERIMENTO N° 15/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEITE, QUE SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PENTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PENTA, APRESENTADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2025.
4. REQUERIMENTO N° 16/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEITE, QUE SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, APRESENTADO NO DIA 17 DE MAIO DE 2025.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PRESTEM
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS CIVIS DE ORIXIMINÁ.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS CIVIS DE ORIXIMINÁ.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - LAGO DO SALGADO I, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS.
Autor: Junior Leite
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - LAGO DO SALGADO I, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS.
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REQUER QUE SEJAM FEITOS REPAROS URGENTES NA INFRAESTRUTURA DO BECO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NO FINAL DA TRAVESSA SANTA LUZIA, NO BAIRRO SÃO LÁZARO.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJAM FEITOS REPAROS URGENTES NA INFRAESTRUTURA DO BECO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NO FINAL DA TRAVESSA SANTA LUZIA, NO BAIRRO SÃO LÁZARO.
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REQUER A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL SITO À PASSAGEM ANTÔNIO BENTES, BAIRRO CENTRO.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL SITO À PASSAGEM ANTÔNIO BENTES, BAIRRO CENTRO.
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REQUER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANALETAS NA RUA BRÁZ MILÉO, ENTRE A TRAVESSA FREDERICO ORANGE E TRAVESSA JOÃO ESTUMANO, BAIRRO SÃO PEDRO.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANALETAS NA RUA BRÁZ MILÉO, ENTRE A TRAVESSA FREDERICO ORANGE E TRAVESSA JOÃO ESTUMANO, BAIRRO SÃO PEDRO.
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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"INSTITUI O PROGRAMA ORIXIMINÁ DE OLHO NA LIMPEZA (OOLIM), QUE ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Mônica Franco
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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"INSTITUI O PROGRAMA ORIXIMINÁ DE OLHO NA LIMPEZA (OOLIM), QUE ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI REFERENTE A BALANÇA DO MATADOURO MUNICIPAL.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI REFERENTE A BALANÇA DO MATADOURO MUNICIPAL.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA ATRIBUÍDA À COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXI-MINÁ (HMO), APÓS A CONCLUSÃO DA REFORMA, A DENOMINAÇÃO "COZINHA CLEIDIANA DOS REIS SILVA - DONA TITA", EM HOMENAGEM À SERVIDORA QUE MARCOU SUA TRAJETÓRIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA ATRIBUÍDA À COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXI-MINÁ (HMO), APÓS A CONCLUSÃO DA REFORMA, A DENOMINAÇÃO "COZINHA CLEIDIANA DOS REIS SILVA - DONA TITA", EM HOMENAGEM À SERVIDORA QUE MARCOU SUA TRAJETÓRIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
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REQUER A LIBERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA ATIVIDADES FÍSICAS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CALISTENIA.
Autor: Ludugero Junior e Rosivaldo Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A LIBERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA ATIVIDADES FÍSICAS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CALISTENIA.
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REQUER A REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BAIRRO DE SANTA LUZIA.
Autor: Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BAIRRO DE SANTA LUZIA.
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REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E EFETIVA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 9.615, DE 26 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, DEVIDAMENTE SANCIONADA PELO PREFEITO MUNICIPAL.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E EFETIVA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 9.615, DE 26 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, DEVIDAMENTE SANCIONADA PELO PREFEITO MUNICIPAL.
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