DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O "AGOSTO LILÁS - MÊS DE CONSCIENTIZACÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Mônica Franco
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O "AGOSTO LILÁS - MÊS DE CONSCIENTIZACÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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REQUER PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO CABECEIRÃO, LAGO XIRIRI.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO CABECEIRÃO, LAGO XIRIRI.
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE NOVA COLÔNIA, LOCALIZADO NA REGIÃO DO BIBI JUDEU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE NOVA COLÔNIA, LOCALIZADO NA REGIÃO DO BIBI JUDEU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
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REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED) QUE AS FUTURAS AÇÕES DE DEDETIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS, PREFERENCIALMENTE, FINAIS DE SEMANA OU EM PERFODOS SEM ATIVIDADES ESCOLARES, DE MODO A EVITAR RISCOS À SAÚDE DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED) QUE AS FUTURAS AÇÕES DE DEDETIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS, PREFERENCIALMENTE, FINAIS DE SEMANA OU EM PERFODOS SEM ATIVIDADES ESCOLARES, DE MODO A EVITAR RISCOS À SAÚDE DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.
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REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE (INFLUENZA) NO MUNICÍPIO, COM A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTOS ESTENDIDOS ATÉ MAIS TARDE E, SEMPRE QUE POSSÍVEL, TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VACINAÇAO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE (INFLUENZA) NO MUNICÍPIO, COM A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTOS ESTENDIDOS ATÉ MAIS TARDE E, SEMPRE QUE POSSÍVEL, TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VACINAÇAO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
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REQUER QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO OU ABRIGO MUNICIPAL DESTINADA A ACOLHER TEMPORARIAMENTE MORADORES DA ZONA RURAL QUE SE DESLOCAM PARA A SEDE DO MUNICÍPIO EM BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO, EXAMES, SERVIÇOS PÚBLICOS, QUESTÕES ADMINISTRATIVAS EDUCAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO OU ABRIGO MUNICIPAL DESTINADA A ACOLHER TEMPORARIAMENTE MORADORES DA ZONA RURAL QUE SE DESLOCAM PARA A SEDE DO MUNICÍPIO EM BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO, EXAMES, SERVIÇOS PÚBLICOS, QUESTÕES ADMINISTRATIVAS EDUCAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACÃO INFANTIL "PROFESSORA LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA", LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACÃO INFANTIL "PROFESSORA LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA", LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDIEGO DE SOUSA BATISTA, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, LOTADO NO CAMPUS DR. DOMINGOS DINIZ, EM ORIXIMINÁ, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NO PRÊMIO FOTOGRAFIA-CIÊNCIA & ARTE, NA CATEGORIA I- IMAGENS PRODUZIDAS POR CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, POR MEIO DO TRABALHO INTITULADO "NO LIMITE TÉRMICO: RESPOSTAS DE GIRINOS AMAZÔNICOS À TEMPERATURA MÁXIMA CRÍTICA".
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDIEGO DE SOUSA BATISTA, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, LOTADO NO CAMPUS DR. DOMINGOS DINIZ, EM ORIXIMINÁ, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NO PRÊMIO FOTOGRAFIA-CIÊNCIA & ARTE, NA CATEGORIA I- IMAGENS PRODUZIDAS POR CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, POR MEIO DO TRABALHO INTITULADO "NO LIMITE TÉRMICO: RESPOSTAS DE GIRINOS AMAZÔNICOS À TEMPERATURA MÁXIMA CRÍTICA".
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL LOCALIZADA NA TRAVESSA ANTÔNIO DE SOUZA BENTES, ENTRE AS AVENIDAS VINTE E QUATRO DE DE- ZEMBRO E BARÃO DO RIO BRANCO PROXIMA AO MERCADO MUNICIPAL E AO SHOPPING POPULAR.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL LOCALIZADA NA TRAVESSA ANTÔNIO DE SOUZA BENTES, ENTRE AS AVENIDAS VINTE E QUATRO DE DE- ZEMBRO E BARÃO DO RIO BRANCO PROXIMA AO MERCADO MUNICIPAL E AO SHOPPING POPULAR.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL "OLHAR ATENTO À INFÂNCIA", DISPONDO SOBRE A COMUNICACÃO DE SITUACÕES INDICATIVAS DE VULNERABILIDADE, RISCO OU POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS AMBIENTES EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL "OLHAR ATENTO À INFÂNCIA", DISPONDO SOBRE A COMUNICACÃO DE SITUACÕES INDICATIVAS DE VULNERABILIDADE, RISCO OU POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS AMBIENTES EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VISANDO PERMITIR QUE, POR MEIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA RETOMADA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) E DEMAIS DOCUMENTOS CIVIS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VISANDO PERMITIR QUE, POR MEIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA RETOMADA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) E DEMAIS DOCUMENTOS CIVIS.
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REQUER A REALIZACÃO DE RONDAS OSTENSIVAS, PREVENTIVAS E PERIÓDICAS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, CONHECIDA COMO "PRAÇA DA MATRIZ".
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZACÃO DE RONDAS OSTENSIVAS, PREVENTIVAS E PERIÓDICAS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, CONHECIDA COMO "PRAÇA DA MATRIZ".
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA VITÓRIA QUE ATENDA AOS MORADORES DA COMUNIDADE.
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA VITÓRIA QUE ATENDA AOS MORADORES DA COMUNIDADE.
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REQUER MANUTENÇÃO DO RAMAL DO PIRIRIMA, LOCALIZADO NA REGIÃO DO PLANALTO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER MANUTENÇÃO DO RAMAL DO PIRIRIMA, LOCALIZADO NA REGIÃO DO PLANALTO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO JOVEM ESCOLAR", VOLTADO À FORMAÇÃO CIDADÃ, PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E PROTAGONISMO JUVENIL POR MEIO DA TECNOLOGIA EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINA.
Autor: Marta Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO JOVEM ESCOLAR", VOLTADO À FORMAÇÃO CIDADÃ, PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E PROTAGONISMO JUVENIL POR MEIO DA TECNOLOGIA EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINA.
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RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS DIREITOS E GARANTIAS ATRIBUÍDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
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RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS DIREITOS E GARANTIAS ATRIBUÍDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE ILDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
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DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE ILDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO PROGRESSIVA DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE NOS CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO PROGRESSIVA DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE NOS CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO PENTA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DESTINADA A ATENDER PARTE DA DEMANDA ATUALMENTE ABSORVIDA PELA REFERIDA UBS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO PENTA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DESTINADA A ATENDER PARTE DA DEMANDA ATUALMENTE ABSORVIDA PELA REFERIDA UBS.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E RECUPERAÇÃO PREVENTIVA DO RAMAL CONHECIDO COMO "BIBI JUDEU", LOCALIZADO NA ZONA PLANALTINA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO DE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E RECUPERAÇÃO PREVENTIVA DO RAMAL CONHECIDO COMO "BIBI JUDEU", LOCALIZADO NA ZONA PLANALTINA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS ONDE EXISTEM FAIXAS DE PEDESTRES E SARJETAS PROFUNDAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS ONDE EXISTEM FAIXAS DE PEDESTRES E SARJETAS PROFUNDAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA.
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REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEMUSP) ACERCA DO CANAL DE ATENDI- MENTO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEMUSP) ACERCA DO CANAL DE ATENDI- MENTO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
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REQUER A PINTURA DA FAIXA ELEVADA NA RUA ANTÔNIO PICANÇO DINIZ, ENTRE AS TRAVESSAS JONATAS ATHIAS E SANTA LUZIA, NA DIVISA DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SÃO PEDRO E SÁO LÁZARO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A PINTURA DA FAIXA ELEVADA NA RUA ANTÔNIO PICANÇO DINIZ, ENTRE AS TRAVESSAS JONATAS ATHIAS E SANTA LUZIA, NA DIVISA DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SÃO PEDRO E SÁO LÁZARO.
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇAO E COMBATE À VIOLÊNCIA E ATENTADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇAO E COMBATE À VIOLÊNCIA E ATENTADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA "REDE JOVEM CULTURAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
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INSTITUI O PROGRAMA "REDE JOVEM CULTURAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA QUE SEJA AVALIADA A INSTALAÇÃO DE DUAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS CARLOS CALDERARO E JOÃO ESTUMANO, NO BAIRRO SÃO LÁZARO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICA QUE SEJA AVALIADA A INSTALAÇÃO DE DUAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS CARLOS CALDERARO E JOÃO ESTUMANO, NO BAIRRO SÃO LÁZARO.
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INDICA A MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO KM 8 DO RAMAL DO JATUARANA, BEM COMO DA REDE ELÉTRICA DO REFERIDO ESPAÇO, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DAS FESTIVIDADES DA COMUNIDADE, QUE OCORRERÃO NOS DIAS 11, 12 E 13 DE JUNHO DE 2026 E DO MESMO SER USADO PARA ATIVIDADES DA COMUNIDADE.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICA A MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO KM 8 DO RAMAL DO JATUARANA, BEM COMO DA REDE ELÉTRICA DO REFERIDO ESPAÇO, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DAS FESTIVIDADES DA COMUNIDADE, QUE OCORRERÃO NOS DIAS 11, 12 E 13 DE JUNHO DE 2026 E DO MESMO SER USADO PARA ATIVIDADES DA COMUNIDADE.
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DISPÕE SOBRE A RESERVA PRIORITÁRIA DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E FILHOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
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DISPÕE SOBRE A RESERVA PRIORITÁRIA DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E FILHOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ QUE SEJAM MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ESPECIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ QUE SEJAM MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ESPECIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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