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Lista de matérias

Foram encontradas 105 registros
Informações atualizadas em: 17/03/2026 - 22:22:53
  • REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA PIQUIÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REABERTURA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, LOCALIZADA NA
    COMUNIDADE DO ACAPÚ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO "GRUTA", BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAVALETES DE SINALIZAÇÃO NA RUA BRÁS MILÉO, BAIRRO DE PERPETUO SOCORRO.

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PRESTEM
    INFORMAÇÕES E ADOTEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO SEM RESPOSTA OFICIAL:
    1. REQUERIMENTO N° 07/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEITE, QUE SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CORINO GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, APRESENTADO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025.
    2. REQUERIMENTO N° 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEITE, QUE SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DOUTOR LAURO CORRÊIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERPÉTUO SOCORRO, VOTADO EM PLENÁRIO NO DIA 19 DE MAIO DE 2025.
    3. REQUERIMENTO N° 15/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEITE, QUE SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PENTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PENTA, APRESENTADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2025.
    4. REQUERIMENTO N° 16/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEITE, QUE SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, APRESENTADO NO DIA 17 DE MAIO DE 2025.

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS CIVIS DE ORIXIMINÁ.

Autor: Professor Miguel Canto

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - LAGO DO SALGADO I, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS.

Autor: Junior Leite

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • REQUER QUE SEJAM FEITOS REPAROS URGENTES NA INFRAESTRUTURA DO BECO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NO FINAL DA TRAVESSA SANTA LUZIA, NO BAIRRO SÃO LÁZARO.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL SITO À PASSAGEM ANTÔNIO BENTES, BAIRRO CENTRO.

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANALETAS NA RUA BRÁZ MILÉO, ENTRE A TRAVESSA FREDERICO ORANGE E TRAVESSA JOÃO ESTUMANO, BAIRRO SÃO PEDRO.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Darlison Silva

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

  • "INSTITUI O PROGRAMA ORIXIMINÁ DE OLHO NA LIMPEZA (OOLIM), QUE ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Mônica Franco

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • REQUER INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI REFERENTE A BALANÇA DO MATADOURO MUNICIPAL.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA ATRIBUÍDA À COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXI-MINÁ (HMO), APÓS A CONCLUSÃO DA REFORMA, A DENOMINAÇÃO "COZINHA CLEIDIANA DOS REIS SILVA - DONA TITA", EM HOMENAGEM À SERVIDORA QUE MARCOU SUA TRAJETÓRIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Mônica Franco

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • REQUER A LIBERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA ATIVIDADES FÍSICAS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CALISTENIA.

Autor: Ludugero Junior e Rosivaldo Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BAIRRO DE SANTA LUZIA.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E EFETIVA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 9.615, DE 26 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, DEVIDAMENTE SANCIONADA PELO PREFEITO MUNICIPAL.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER ESPECIAL ATENÇÃO À REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BARRACÃO COMUNITÁRIO "NETINHO GUEDES", SEDE DO TRADICIONAL TIME BOTAFOGO DA COMUNIDADE DA SERRINHA, ZONA RIBEIRINHA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA QUE ATENDE A COMUNIDADE NOVA BETEL, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC.

Autor: Professor Miguel Canto

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESQUINA DA TRAVESSA JOÃO ESTUMANO COM A RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SÃO LÁZARO.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER ESTUDO DA VIABILIDADE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA CABECEIRA DO CHICO E ALARGAMENTO E CONTINUIDADE DO RAMAL PARA DAR ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAIPURÚ DE FORA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME:
    I - SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO ESTÁ SENDO FORNECIDA CARTA DE ACOLHIMENTO AOS PACIENTES DO TFD QUE FAZEM ESCALA EM SANTARÉM;
    II - QUAL A JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA E LEGAL, CASO CONFIRMADA A NÃO CONCESSÃO DA REFERIDA CARTA;
    III - QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS OU PLANEJADAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DÉ DESCANSO, HIGIENE E ACOLHIMENTO AOS PACIENTES DURANTE O PERÍODO DE ESPERA.

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER POSICIONAMENTO DA SEMMA ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DE DERRAMAMENTO DE ÓLEO NAS ÁGUAS DO RIO TROMBETAS.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO IMPLANON NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • CONCEDE O TÍTULO DE HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Darlison Silva

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO E ACESSÍVEL EM EVENTOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 7-sanção Ou Veto

Situação: - Sancionado

  • INDICA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROS-SISTEMA ÚNICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, LOCALI-ZADA NA REGIÃO DO TRAÍRA (PA-439).

Autor: Mônica Franco

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERREIRA NATIVIDADE, PAI DOS MÚSICOS ORIXIMINENSES JÚNIOR NATIVIDADE E ALBERT
    NATIVIDADE.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

  • REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS IMEDIATOS DE RECUPERAÇAO E MANUTENÇÃO NO RAMAL DE ACESSO À NA REGIÃO DO CAIPURU DE FORA, ÁREA PERTENCENTE COMUNIDADE DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA BRÁS MILÉO, PRÓXIMO À TRAVESSA ÂNGELO AUGUSTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE PERPÉTUO SOCORRO.

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

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