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Foram encontradas 328 registros

Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 21:25:21

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS FINALISTAS DO CONCURSO MISS UNIVERSE ORIXIMINÁ 2026, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 21 DE JUNHO DE 2026, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE PARTICIPAÇÃO, DEDICAÇÃO, ELEGÂNCIA E REPRESENTATIVIDADE DEMONSTRADAS DURANTE O EVENTO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS FINALISTAS DO CONCURSO MISS UNIVERSE ORIXIMINÁ 2026, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 21 DE JUNHO DE 2026, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE PARTICIPAÇÃO, DEDICAÇÃO, ELEGÂNCIA E REPRESENTATIVIDADE DEMONSTRADAS DURANTE O EVENTO.

23/06/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR.

Autor: Ludugero Junior e Rosivaldo Junior

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR.

23/06/2026
Autor: Ludugero Junior e Rosivaldo Junior
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PLAYGROUNDS E ESPAÇOS DE LAZER INCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PLAYGROUNDS E ESPAÇOS DE LAZER INCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL BOM FUTURO, LOCALIZADO NO KM 18 DA ESTRADA DO BEC.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL BOM FUTURO, LOCALIZADO NO KM 18 DA ESTRADA DO BEC.

23/06/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA ESCOLA DE GOVERNO OU MEDIANTE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, PROMOVA A OFERTA E A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS AO SETOR DE TURISMO, HOTELARIA E ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA.

Autor: Rosivaldo Junior e Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA ESCOLA DE GOVERNO OU MEDIANTE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, PROMOVA A OFERTA E A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS AO SETOR DE TURISMO, HOTELARIA E ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA.

23/06/2026
Autor: Rosivaldo Junior e Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS AOS SÁBADOS E DOMINGOS NA ORLA DO IRIPIXI.

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS AOS SÁBADOS E DOMINGOS NA ORLA DO IRIPIXI.

22/06/2026
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA LUIZ INÁCIO SENTIDO TRAVESSA DA CONQUISTA.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA LUIZ INÁCIO SENTIDO TRAVESSA DA CONQUISTA.

18/06/2026
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CRISE PARA PLANEJAMENTO E ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA ESTIAGEM EM ORIXIMINÁ.

Autor: Professor Miguel Canto

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CRISE PARA PLANEJAMENTO E ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA ESTIAGEM EM ORIXIMINÁ.

17/06/2026
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E REGULAMENTA SUAS ATIVIDADES.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E REGULAMENTA SUAS ATIVIDADES.

17/06/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, SENHOR RAULINO VICENTE FEIJÃO, EXTENSIVA A TODOS OS SERVIDORES, COLABORADORES E ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DE ORIXIMINÁ 2026.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, SENHOR RAULINO VICENTE FEIJÃO, EXTENSIVA A TODOS OS SERVIDORES, COLABORADORES E ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DE ORIXIMINÁ 2026.

17/06/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E PROMOÇÃO DA CULTURA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, POR MEIO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA, PREPARADA E PROTEGIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E PROMOÇÃO DA CULTURA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, POR MEIO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA, PREPARADA E PROTEGIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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REQUER A INTENSIFICAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS INVESTIGATIVAS E DOS ESFORÇOS OPERACIONAIS DESTINADOS À LOCALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO À JUSTIÇA DO INVESTIGADO PELOS FATOS OCORRIDOS EM BELÉM, QUE RESULTARAM NO ATROPELAMENTO DE DIVERSAS PESSOAS DURANTE ATIVIDADE COMUNITÁRIA REALIZADA EM VIA PÚBLICA.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A INTENSIFICAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS INVESTIGATIVAS E DOS ESFORÇOS OPERACIONAIS DESTINADOS À LOCALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO À JUSTIÇA DO INVESTIGADO PELOS FATOS OCORRIDOS EM BELÉM, QUE RESULTARAM NO ATROPELAMENTO DE DIVERSAS PESSOAS DURANTE ATIVIDADE COMUNITÁRIA REALIZADA EM VIA PÚBLICA.

16/06/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPAGANDA VOLANTE QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE QUANTO AO VOLUME SONORO UTILIZADO NA DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIOS E PROPAGANDAS.

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPAGANDA VOLANTE QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE QUANTO AO VOLUME SONORO UTILIZADO NA DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIOS E PROPAGANDAS.

16/06/2026
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A ANÁLISE E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INSS E A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UM POLO DE ATENDIMENTO PREVIDENCIÁRIO DO INSS NAS DEPENDÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A ANÁLISE E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INSS E A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UM POLO DE ATENDIMENTO PREVIDENCIÁRIO DO INSS NAS DEPENDÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

16/06/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CALÇAMENTO E DRENAGEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA TRAVESSA JOÃO GATO- BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CALÇAMENTO E DRENAGEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA TRAVESSA JOÃO GATO- BAIRRO CIDADE NOVA.

16/06/2026
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) BANHEIRO QUÍMICO NO PONTO DE TÁXI QUE FICA LOCALIZADO NA RUA 24 DE DEZEMBRO, NO INICIO DA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NO CENTRO DE ORIXIMINÁ.

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) BANHEIRO QUÍMICO NO PONTO DE TÁXI QUE FICA LOCALIZADO NA RUA 24 DE DEZEMBRO, NO INICIO DA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NO CENTRO DE ORIXIMINÁ.

16/06/2026
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Willian Siqueira da Fonseca

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2026
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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INDICA SEJA AVALIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Mônica Franco

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA SEJA AVALIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

15/06/2026
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICA QUE SEJA AVALIADA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Mônica Franco

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA QUE SEJA AVALIADA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.

15/06/2026
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.293, DE 24 DE JANEIRO DE 1980, TORNA SEM EFEITO O TÍTULO DE AFORAMENTO N° 2.676 E AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE-CDRS EM FAVOR DA SRA. JUCINEI SILVA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Willian Siqueira da Fonseca

Fase: 7-sanção Ou Veto

Situação: - Sancionado

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.293, DE 24 DE JANEIRO DE 1980, TORNA SEM EFEITO O TÍTULO DE AFORAMENTO N° 2.676 E AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE-CDRS EM FAVOR DA SRA. JUCINEI SILVA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2026
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
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"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."

Autor: Mônica Franco

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."

15/06/2026
Autor: Mônica Franco
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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INDICA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HILDA MARIA VIANA DA SILVA, LOCALIZADA NO RIO CUMINÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, QUE ATUALMENTE ATENDE 151 ALUNOS, SENDO 138 MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E 13 NO ENSINO MÉDIO.

Autor: Mônica Franco

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HILDA MARIA VIANA DA SILVA, LOCALIZADA NO RIO CUMINÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, QUE ATUALMENTE ATENDE 151 ALUNOS, SENDO 138 MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E 13 NO ENSINO MÉDIO.

15/06/2026
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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REQUER A INSTALAÇÃO DE UM "POSTO DE IDENTIFICAÇÃO AMIGO DO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM "POSTO DE IDENTIFICAÇÃO AMIGO DO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

10/06/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA VIA PÚBLICA DA RUA JOÃO GUERREIRO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA CASTELO BRANCO E A RUA CARLOS DE OLIVEIRA QUE JÁ ESTÃO NO LOCAL POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA VIA PÚBLICA DA RUA JOÃO GUERREIRO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA CASTELO BRANCO E A RUA CARLOS DE OLIVEIRA QUE JÁ ESTÃO NO LOCAL POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS.

10/06/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA E NA TRAVESSA DA GRANJA, NO BAIRRO SÁO LÁZARO.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA E NA TRAVESSA DA GRANJA, NO BAIRRO SÁO LÁZARO.

09/06/2026
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CAIXA D'ÁGUA, COM BASE ELEVADA EM CONCRETO ARMADO, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CAIXA D'ÁGUA, COM BASE ELEVADA EM CONCRETO ARMADO, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA.

09/06/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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"DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ."

Autor: Mônica Franco

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

"DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ."

08/06/2026
Autor: Mônica Franco
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL, INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL, INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS DE RETORMA, MANUTENÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS ESSENCIAIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, ATÉ QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA HOSPITALAR E MATERNIDADE PARA O MUNICÍPIO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS DE RETORMA, MANUTENÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS ESSENCIAIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, ATÉ QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA HOSPITALAR E MATERNIDADE PARA O MUNICÍPIO.

03/06/2026
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI) ACERCA DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI) ACERCA DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

03/06/2026
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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