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Lista de matérias

Foram encontradas 463 registros
Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 14:29:48
  • REQUER QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO OU OS DEVIDOS REPAROS NA FIAÇÃO ELÉTRICA DA BOMBA D'ÁGUA QUE SERVE À COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NA PA-254.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Autor: Ludugero Junior; Junior Leite; Darlison Silva; Toninho Picanço; Marta Godinho; Professor Carlinhos; Rosivaldo Junior; Professor Miguel Canto; Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA ANEXA AO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - NOVA SACURI.

Autor: Mônica Franco

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE NAS COMUNIDADES PLANALTINAS.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Willian Siqueira da Fonseca

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÁLIA DE FIGUEIREDO PANTOJA, OCORRIDO RECENTEMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

  • MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO AO EQUIPE DE CORRIDA AUDAZ, PELA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E CONTRIBUIÇÃO AO INCENTIVO DA PRÁTICA ESPORTIVA E DA PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICIPIO

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

  • MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A À PROFESSORA ELISÂNGELA GUIMARÃES BRAZ, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PROFESSORA ELY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ORIXIMINAENSE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, DO ESPORTE E DA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CRISTO INTERCESSOR DA AMAZÔNIA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CORRELATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Willian Siqueira da Fonseca

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL (PROICOL), CONCEDENDO BENEFÍCIOS FISCAIS E TRATAMENTO PRIORITÁRIO ÀS EMPRESAS QUE DEMONSTRAREM COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Mônica Franco

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • REQUER A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA LUZIA - LAGO DO IRIPIXI.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA BRAZ MILÉO, NO PERÍMETRO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO TRECHO DA TRAVESSA BELA VISTA, COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARECHAL CASTELO BRANCO E O RIO TROMBETAS CRIANDO TAMBÉM UMA RAMPA DE ACESSO.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - FMES, DESTINADO A FINANCIAR PROGRAMAS, CONVÊNIOS E BOLSAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

Autor: Professor Miguel Canto

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA UFOPA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA VEREADOR AGENOR FIGUEIRA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEFENSOR PÚBLICO HINDEMBURGO RABELLO DE MOURA JUNIOR, OCORRIDO ONTEM DIA 4, APÓS TER LUTADO BRAVAMENTE CONTRA AS CONSEQUÊNCIAS DE UM AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL)..

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL DE GRANDE PORTE NAS DEPENDÊNCIAS DO REFERIDO AEROPORTO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E ADOTADAS MEDIDAS EFICAZES PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NA ORLA DO IRIPIXI, PODENDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU OUTRO MEIO QUE O ÓRGÃO COMPETENTE CONSIDERAR PERTINENTE.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA EM CONCRETO ARMADO NA VILA SÃO MARCOS 1 IGARAPÉ DOS CURRAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER O POSTEAMENTO E FIAÇÃO NO TRECHO DA CONTINUIDADE DA TRAVESSA MAGALHÃES BARATA ENTRE AS RUAS PE. JOSÉ NICOLINO DE SOUZA E JOVENIANO FERREIRA DE BARROS, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO JOÃO OLIVEIRA

Autor: Junhão

Fase: Retirado de Pauta

Situação: - Retirado de Pauta Pelo Autor

  • REQUER PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA CONTINUIDADE DA TRAVESSA MAGALHÃES BARATA ENTRE AS RUAS PE. JOSÉ NICOLINO DE SOUZA E JOVENIANO FERREIRA DE BARROS, COMO TAMBÉM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO REFERIDO TRECHO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO JOÃO OLIVEIRA.

Autor: Junhão

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 19, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA ANTÔNIO CALDEIRARO FILHO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 18º, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA VEREADOR FRANCISCO FLOREZANO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA DÁVIA MARCIANA TALGATTI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Autor: Professor Miguel Canto; Marta Godinho

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ENEAS FARIAS DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO "VARIADO", OCORRIDO RECENTEMENTE.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

  • REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À MELHORIA E ADEQUAÇÃO DAS ESCADAS DE ACESSO LOCALIZADAS NA FRENTE DA CIDADE, ESPECIALMENTE AQUELAS SITUADAS NAS PROXIMIDADES DO HIDROVIARIO E DEMAIS PONTOS DE ESCOAMENTO DE PRODUTOS ORIUNDOS DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS AO LONGO DA ORLA DA CIDADE.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PRIORIZE A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PRIORIZE A RUA JOSÉ PICANÇO DINIZ PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PRIORIZE A TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM ORIXIMINÁ, DESTINADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, COM PRIORIDADE AOS RIBEIRINHOS E PLANALTINOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

Autor: Professor Miguel Canto

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

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