INSTITUI O SELO MUNICIPAL "ORIXIMINÁ INCLUSIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
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INSTITUI O SELO MUNICIPAL "ORIXIMINÁ INCLUSIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.667, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, REGISTRO E TRANSPARÊNCIA EM CASO DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICIPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.667, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, REGISTRO E TRANSPARÊNCIA EM CASO DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICIPIO.
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REQUER A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA, LOCALIZADA NO RAMAL DA VILA SANTA JÚLIA, REGIÃO DO MONTE MURIA.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA, LOCALIZADA NO RAMAL DA VILA SANTA JÚLIA, REGIÃO DO MONTE MURIA.
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REQUER INTERVENÇÃO NO TRECHO DA TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, ENTRE AS RUAS DÉCIMA OITAVA E JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PENTA.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER INTERVENÇÃO NO TRECHO DA TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, ENTRE AS RUAS DÉCIMA OITAVA E JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PENTA.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR COBERTO, COM ASSENTOS E ACESSIBILIDADE, NA RUA DÉCIMA OITAVA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, NO BAIRRO DO PENTA.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR COBERTO, COM ASSENTOS E ACESSIBILIDADE, NA RUA DÉCIMA OITAVA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, NO BAIRRO DO PENTA.
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CRIA O CENTRO EDUCACIONAL DE MÚSICA DE ORIXIMINÁ - CEMO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.427, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DO CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA; CRIA O CARGO DE INSTRUTOR DE MÚSICA; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.114, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
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CRIA O CENTRO EDUCACIONAL DE MÚSICA DE ORIXIMINÁ - CEMO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.427, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DO CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA; CRIA O CARGO DE INSTRUTOR DE MÚSICA; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.114, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EVOLUCÃO DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EVOLUCÃO DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA (ACES), A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA (ACES), A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES, ESTRUTURA, PROFISSIONAIS E PLANEJAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VOLTADOS À ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E AO ATENDIMENTO INCLUSIVO DAS PESSOAS SURDAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRA AUTISTA E DEMAIS CIDADÃOS QUE NECESSITEM DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL,
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES, ESTRUTURA, PROFISSIONAIS E PLANEJAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VOLTADOS À ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E AO ATENDIMENTO INCLUSIVO DAS PESSOAS SURDAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRA AUTISTA E DEMAIS CIDADÃOS QUE NECESSITEM DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL,
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INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, O PROJETO "CÂMARA ACESSÍVEL: VOZ, MÃOS E RESPEITO". DESTINADO À PROMOCÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NAS SESSÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SOLENIDADES, TRANSMISSÕES OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, O PROJETO "CÂMARA ACESSÍVEL: VOZ, MÃOS E RESPEITO". DESTINADO À PROMOCÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NAS SESSÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SOLENIDADES, TRANSMISSÕES OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA ORLA DO IRIPIXI.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA ORLA DO IRIPIXI.
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REQUER A IMPLANTAÇÃO GRADUAL DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE NAS ENTRADAS, ÁREAS EXTERNAS, CORREDORES DE CIRCULAÇÃO E PONTOS DE MAIOR VULNERABILIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A IMPLANTAÇÃO GRADUAL DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE NAS ENTRADAS, ÁREAS EXTERNAS, CORREDORES DE CIRCULAÇÃO E PONTOS DE MAIOR VULNERABILIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES.
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO E MELHORIA DO PORTO UTILIZADO PARA A ENCOSTADA DOS FERRYBOATS EM NOSSO MUNICIPIO.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO E MELHORIA DO PORTO UTILIZADO PARA A ENCOSTADA DOS FERRYBOATS EM NOSSO MUNICIPIO.
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REQUER A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DE ESTRUTURA E SUBSTITUIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE DOS BARRETOS - RAMAL DO POÇÃO - REGIÃO DO CAIPURU.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DE ESTRUTURA E SUBSTITUIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE DOS BARRETOS - RAMAL DO POÇÃO - REGIÃO DO CAIPURU.
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INDICAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDARIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDARIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INCLUSÃO SOCIAL, JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL AJUSTAR A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INCLUSÃO SOCIAL, JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL AJUSTAR A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. GIORGIO ARLAN DA SILVA PICANÇO, GEOFFSICO, MESTRE E DOUTOR EM GEOFÍSICA ESPACIAL FILHO DESTE MUNICÍPIO, PELO RELEVANTE RECONHECIMENTO INTERNACIONAL AO SER LAUREADO COM O YOUNG SCIENTIST AWARD (PRÊMIO JOVEM CIENTISTA), CONCEDIDO PELA UNIÃO RADIOCIENTÍFICA INTERNACIONAL, UMA DAS MAIS IMPORTANTES INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS NO CAMPO DAS RADIOCIÊNCIAS E DAS CIÊNCIAS ESPACIAIS.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. GIORGIO ARLAN DA SILVA PICANÇO, GEOFFSICO, MESTRE E DOUTOR EM GEOFÍSICA ESPACIAL FILHO DESTE MUNICÍPIO, PELO RELEVANTE RECONHECIMENTO INTERNACIONAL AO SER LAUREADO COM O YOUNG SCIENTIST AWARD (PRÊMIO JOVEM CIENTISTA), CONCEDIDO PELA UNIÃO RADIOCIENTÍFICA INTERNACIONAL, UMA DAS MAIS IMPORTANTES INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS NO CAMPO DAS RADIOCIÊNCIAS E DAS CIÊNCIAS ESPACIAIS.
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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INSTITUI O MAPEAMENTO MUNICIPAL INCLUSIVO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA, E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA EXECUÇÃO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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INSTITUI O MAPEAMENTO MUNICIPAL INCLUSIVO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA, E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA EXECUÇÃO.
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"REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 9.672, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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"REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 9.672, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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REQUER INFORMAÇÕES E AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUANTO À EMISSÃO DE RUÍDOS POR MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO IRREGULAR.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER INFORMAÇÕES E AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUANTO À EMISSÃO DE RUÍDOS POR MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO IRREGULAR.
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REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS DE DRENAGEM NO FINAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO. ESQUINA COM A TRAVESSA PIQUIÁ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ I.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS DE DRENAGEM NO FINAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO. ESQUINA COM A TRAVESSA PIQUIÁ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ I.
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REQUER QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA DÉCIMA OITAVA, BEM COMO SEJA REALIZADA UMA DRENAGEM PROFUNDA E ADEQUADA PARA RECEBER O GRANDE VOLUME DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE SE CANALIZAM PARA AQUELA VIA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA DÉCIMA OITAVA, BEM COMO SEJA REALIZADA UMA DRENAGEM PROFUNDA E ADEQUADA PARA RECEBER O GRANDE VOLUME DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE SE CANALIZAM PARA AQUELA VIA.
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REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS DE DRENAGEM NO FINAL DA RUA LAURO SODRÉ, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS DE DRENAGEM NO FINAL DA RUA LAURO SODRÉ, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.
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REQUER O APROFUNDAMENTO DAS CANALETAS DA TRAVESSA ARMANDO GATO E DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ I.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER O APROFUNDAMENTO DAS CANALETAS DA TRAVESSA ARMANDO GATO E DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ I.
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MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026
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REQUER AÇÕES DE MELHORIA EM ESCADAS E RAMPAS DE ACESSO UTILIZADAS PELOS RIBEIRINHOS.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER AÇÕES DE MELHORIA EM ESCADAS E RAMPAS DE ACESSO UTILIZADAS PELOS RIBEIRINHOS.
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REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO E/OU RECAPEAMENTO E SERVIÇOS NOS MEIOS FIOS NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO E/OU RECAPEAMENTO E SERVIÇOS NOS MEIOS FIOS NO BAIRRO CIDADE NOVA.
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REQUER O CONSERTO DO GRUPO GERADOR DA COMUNIDADE TERRA PRETA 2- SÃO TOMÉ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER O CONSERTO DO GRUPO GERADOR DA COMUNIDADE TERRA PRETA 2- SÃO TOMÉ.
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REQUER QUE PRIORIZE A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA ROSA E ALUYSIO CHAVES.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE PRIORIZE A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA ROSA E ALUYSIO CHAVES.
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