REQUER DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA A TROCA DE UM POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA.

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PONTE LOCALIZADA NO RAMAL RIO VERDE, NA ESTRADA DO BEC.

REQUER INTERVENÇÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS FAMÍLIAS IMPACTADAS PELO INTENSO TEMPORAL QUE ASSOLOU ORIXIMINÁ NA SEGUNDA-FEIRA, 11, RESULTANDO EM DIVERSAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.708, DE 27 DE JULHO DE 1981, PARA MODIFICAR O ENDEREÇO DO TERRENO AFORADO EM NOME DE MARCELO LUIZ CARVALHO MARTINS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER REPAROS NO RAMAL DO JATUARANINHA E REFORMA DA PONTE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUER REPAROS NO RAMAL DA ESPERANÇA E REFORMA DA PONTE, QUE FICAM LOCALIZADOS NA ESTRADA DO BEC KM 12.

AUTORIZA A REVERSÃO DE DOAÇÃO IMÓVEL E POSTERIOR DOAÇÃO DO IMÓVEL AO ESTADO DO PARÁ, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REFORMA DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC KM.40, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER REPAROS NOS CURRAIS, MANUTENÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA E MANUTENÇÃO GERAL DA ESTRUTURA DO MATADOURO MUNICIPAL.

REQUER AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS VIAS PÚBLICAS TRAVESSA TROMBETAS E TRAVESSA BELA VISTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO II.

REQUER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, ESTRADA DO BEC.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº8.419, DE 16 DE ABRIL DE 2014, QUE "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER REPAROS NO RAMAL DO PARACUÍ.

REQUER, POR MEIO DESTE, REPAROS NO RAMAL DO CAÍPURU NAS LOCALIDADES DAS COMUNIDADES ROSÁRIO E SÃO JÃO BATISTA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''MAIS SAÚDE PARA ORIXIMIÁ'' DESTINADO A PROMOÇÃO DO ENSINO SUPERIOR E FINACIAMENTO DE ESTUDANTES DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DO CONTRATO, B) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, C) COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO E PAGAMENTO DO ISS-QN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DAS CONTRATAÇÕES DAS ATRACÕES INDICADAS A SEGUIR: 1 - WANDERLEY ANDRADE (INAUGURAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR) 2 - ELI SOARES E BANDA (MARCHA PARA JESUS) 3 - MANU BATIDÃO E BANDA (ANIVERSÁRIO DE ORIXIMINÁ) 4 - RUBINHO E BANDA (ORIXIFOLIA) 5 - TIENRRY E BANDA (FEIRA AGROPECUÁRIA) 6 - PADRE FÁBIO DE MELO (CÍRIO DE SANTO ÂNTONIO).

REQUER A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO CORRE - MÃO.

ALTERA A LEI Nº 9.476/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À EQUATORIAL ENERGIA, EM ORIXIMINÁ/PA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚMERO MAIOR DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DAQUELE BAIRRO, OFERECENDOASSIM, MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES QUE ALI RESIDEM.

REQUER QUE ENVIE OS ESFORÇOS NECESSÁRIO, A FIM DE QUE POSSA RESTABELECER MELHORIAS ÀQUELAS VIAS PÚBLICAS, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA NO IR E VIR DE TODOS OS MORADORES DO BAIRRO E DE SEUS VISITANTES.

REQUER QUE SE INSTALE O KIT DE INTERNET NA ESCOLA NOVO PARAÍSO NO RAMAL DO POÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NO ÁMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.513, DE 28 DE OUTUBRO DE 1976, QUE AUTORIZA AFORAMENTO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E CODERNAÇÃO POLÍTICA (SEMGOV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE FAÇA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PLACA INFORMATIVA, VALOR TOTAL DA OBRA E EMPRESA CONTRATADA PARA A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.