REQUER A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E CONSTRUÇÃO DE CERCADO DE PROTEÇÃO NA ESCOLA LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, COMUNIDADE DE ASCENÇÃO - LAGO SAPUCUÁ.

REQUER APOIO DO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO NO LAGO DO CARIMUM.

REQUER O ENVIO DO QUANTITATIVO DE PACIENTES QUE AGUARDAM NA FILA DE ESPERA PARA EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.

INDICA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA COM A TRAVESSA JOSÉ GABRIEL GUERREIRO.

INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE" NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZ DE ACOLHIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE LUTO GESTACIONAL NA MATERNIDADE MUNICIPAL E/OU NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NO REFERIDO TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO, ENTRE TRAVESSAS MAGALHÃES BARATA E EMIDIO MARTINS, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DE FORMA A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA E PRESERVAR A VIDA DA POPULAÇÃO QUE ALI TRANSITA.

REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE ELÉTRICA NA REGIÃO DA ESTRADA DO BEC E SUAS VICINAIS, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.370, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE O AUMENTO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ADEQUAÇÕES FUNCIONAIS CONFORME ENTENDIMENTO DO STF E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O PROGRAMA MUNICIPAL EDUCACIONAL CÍVICO DUQUE DE CAXIAS - PMECDC, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E FORMAS DE EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS RELACIONADAS À OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) AOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CNH SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO CONSOLIDADO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, RECLASSIFICA A TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA COMO AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PA 254, NO TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À MARCHA PARA JESUS EM ORIXIMINÁ, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 30 DE AGOSTO, QUE NESTA EDIÇÃO TROUXE O TEMA "DEUS FORTE", EVENTO QUE MARCOU A 18ª REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO, SOB A LIDERANÇA DO PASTOR MESSIAS CAVALCANTE VIANA, PRESIDENTE DA ASPEL, E CONTOU COM A DEDICAÇÃO DE INÚMEROS COLABORADORES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI AMPLIANDO O ALCANCE DO PROGRAMA MUNICIPAL EDUCACIONAL CÍVICO DUQUE DE CAXIAS DE ORIXIMINÁ (PMECDC), DE FORMA A ATENDER GRADATIVAMENTE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA ANEXA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - TEMPLO CENTRAL, LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 71 ANOS DE FUNDAÇÃO EM ORIXIMINÁ, EVENTO PRESIDIDO PELO ESTIMADO PASTOR DOMINGOS DE SENNA ROSA, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.

REQUER O ASSENTIMENTO DO PLENÁRIO QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 058/25, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 9.111/2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE APOIO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO
MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PARA CAIXA D'ÁGUA, NA COMUNIDADE SALGADO III, VILA PANTOJA.

REQUER O TERMINO DA CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTEZIANO E A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA NA COMUNIDADE SAMAÚMA, VILA PARAÍSO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - COMIEADEPA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 71 ANOS DE EXISTÊNCIA EM ORIXIMINÁ, REALIZADA SOB O TEMA "UMA IGREJA QUE EVANGELIZA E CUIDA", SOB A LIDERANÇA DO PASTOR PRESIDENTE ALEXANDRE RÔMULO.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA A COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO LAGO DO BATATA 1, ZONA RIBEIRINHA DESTE MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO BECO SANTA TEREZINHA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ESTUDANTE LAURA PENHA DOS SANTOS.

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER A PROIBIÇÃO DE BRINCADEIRAS DE PIPA EM VIAS PÚBLICAS E ÀREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

INDICA O PROJETO DE LEI, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ORIXIMINÁ-PA A INSTITUIR CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, O DIPLOMA "JOVEM INSPIRADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, EXTENSIVA A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS, ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, INSTRUTORES E COMPONENTES DAS BANDAS MARCIAIS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO DURANTE A SEMANA DA PÁTRIA, EM ESPECIAL NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS.