REQUER A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO IMEDIATA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS PRÁTICAS ABUSIVAS DE PREÇOS.

REQUER A REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO VICENTE, NO LAGO DO FLEXAL.

INDICA A ADOÇÃO DA SEGUINTE PROVIDÊNCIA: QUE OS PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM DESTINO A BELÉM, REALIZANDO ESCALA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, RECEBAM CARTA DE ACOLHIMENTO, A FIM DE POSSIBILITAR SUA HOSPEDAGEM NA CASA DE APOIO EM SANTARÉM, ATÉ O HORÁRIO DO VOO COM DESTINO À CAPITAL.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAVALETES DE SINALIZAÇÃO NA RUA BRÁS MILÉO, BAIRRO DE PERPETUO SOCORRO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PRESTEM
INFORMAÇÕES E ADOTEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO SEM RESPOSTA OFICIAL:
1. REQUERIMENTO N° 07/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEITE, QUE SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CORINO GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, APRESENTADO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025.
2. REQUERIMENTO N° 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEITE, QUE SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DOUTOR LAURO CORRÊIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERPÉTUO SOCORRO, VOTADO EM PLENÁRIO NO DIA 19 DE MAIO DE 2025.
3. REQUERIMENTO N° 15/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEITE, QUE SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PENTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PENTA, APRESENTADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2025.
4. REQUERIMENTO N° 16/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEITE, QUE SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, APRESENTADO NO DIA 17 DE MAIO DE 2025.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - LAGO DO SALGADO I, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS.

REQUER A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL SITO À PASSAGEM ANTÔNIO BENTES, BAIRRO CENTRO.

REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME:
I - SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO ESTÁ SENDO FORNECIDA CARTA DE ACOLHIMENTO AOS PACIENTES DO TFD QUE FAZEM ESCALA EM SANTARÉM;
II - QUAL A JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA E LEGAL, CASO CONFIRMADA A NÃO CONCESSÃO DA REFERIDA CARTA;
III - QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS OU PLANEJADAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DÉ DESCANSO, HIGIENE E ACOLHIMENTO AOS PACIENTES DURANTE O PERÍODO DE ESPERA.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA BRÁS MILÉO, PRÓXIMO À TRAVESSA ÂNGELO AUGUSTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE PERPÉTUO SOCORRO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE O PROJETO DE LEI N° 109/2025, QUE ALTERA O ART. 06 DA LEI N° 9.589, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AMPLIANDO O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

REQUER QUE O PROJETO DE LEI N° 107/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA DE CAIXA D'ÁGUA PARA SUPORTAR UMA CAIXA DE 10 MIL LITROS DE ÁGUA, EM CONCRETO E QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UMA TAMPA PARA A CAIXA D'ÁGUA DE 10.000 LITROS, DIRECIONADA À VILA NOVA ESPERANÇA NA COMUNIDADE DO FLEXAL - ALTO TROMBETAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONTINUAÇÃO DA RUA DÉCIMA OITAVA NO BAIRRO PENTA II.

REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE VENTILADORES E AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CENTRAL DE AR.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA DE CONCRETO PARA 02 (DUAS) CAIXAS D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 20.000 LITROS CADA, TOTALIZANDO 40.000 LITROS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO DO SÃO PEDRO, AJA VISTA QUE A CAIXA D'ÁGUA QUE TEM NO MICRO SISTEMA NÃO ESTA SUPRINDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DEIXANDO VÁRIOS MORADORES SEM ÁGUA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO (SEMED), DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) E DE OBRAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTEÇÃO NA ESCOLA LAURA DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA DE CONCRETO PARA 02 (DUAS) CAIXAS D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 20.000 LITROS CADA, TOTALIZANDO 40.000 LITROS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO DE
PERPETUO SOCORRO.

REQUER A PROIBIÇÃO DE BRINCADEIRAS DE PIPA EM VIAS PÚBLICAS E ÀREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

REQUER A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RIO JORDÃO LOCALIZADA NO RAMAL DO SALGADO I.

REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER A INTERVENÇÃO EMERGÊNCIAL NA TRAVESSA DA GRANJA, ENTRE O PORTO DA GRANJA E A RUA LAURO SODRÉ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS PA-254 E PA-439 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(UBS) PENTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PENTA, NESTE MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

"DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, CONTROLE E RESPONSABILIDADE PARA A POSSE, GUARDA, CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO ANÔNIMA E DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS E OU EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA DISPONIBILIZAR MAIS 05 (CINCO) CONCHAS E 01 (UM) CAMINHÃO PARA LIMPEZA DE LIXOS DE QUINTAL.