REQUER QUE O PROJETO DE LEI N° 107/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA DE CAIXA D'ÁGUA PARA SUPORTAR UMA CAIXA DE 10 MIL LITROS DE ÁGUA, EM CONCRETO E QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UMA TAMPA PARA A CAIXA D'ÁGUA DE 10.000 LITROS, DIRECIONADA À VILA NOVA ESPERANÇA NA COMUNIDADE DO FLEXAL - ALTO TROMBETAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONTINUAÇÃO DA RUA DÉCIMA OITAVA NO BAIRRO PENTA II.

REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE VENTILADORES E AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CENTRAL DE AR.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA DE CONCRETO PARA 02 (DUAS) CAIXAS D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 20.000 LITROS CADA, TOTALIZANDO 40.000 LITROS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO DO SÃO PEDRO, AJA VISTA QUE A CAIXA D'ÁGUA QUE TEM NO MICRO SISTEMA NÃO ESTA SUPRINDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DEIXANDO VÁRIOS MORADORES SEM ÁGUA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO (SEMED), DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) E DE OBRAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTEÇÃO NA ESCOLA LAURA DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA DE CONCRETO PARA 02 (DUAS) CAIXAS D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 20.000 LITROS CADA, TOTALIZANDO 40.000 LITROS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO DE
PERPETUO SOCORRO.

REQUER A PROIBIÇÃO DE BRINCADEIRAS DE PIPA EM VIAS PÚBLICAS E ÀREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

REQUER A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RIO JORDÃO LOCALIZADA NO RAMAL DO SALGADO I.

REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER A INTERVENÇÃO EMERGÊNCIAL NA TRAVESSA DA GRANJA, ENTRE O PORTO DA GRANJA E A RUA LAURO SODRÉ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS PA-254 E PA-439 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(UBS) PENTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PENTA, NESTE MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

"DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, CONTROLE E RESPONSABILIDADE PARA A POSSE, GUARDA, CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO ANÔNIMA E DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS E OU EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA DISPONIBILIZAR MAIS 05 (CINCO) CONCHAS E 01 (UM) CAMINHÃO PARA LIMPEZA DE LIXOS DE QUINTAL.

REQUER A REFORMA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DR. LAURO CORRÊIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERPETUO SOCORRO, NESTE MUNICÍPIO DE ORIXIMINA.

REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO BAIRRO DO PENTA E COM URGÊNCIA NO BECO DA MARTOP NA TRAVESSA BELA VISTA.

REQUER A REFORMA COMPLETA DA PONTE DA GRANJA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE MADEIRAMENTO DETERIORADO, REFORÇO ESTRUTURAL E ADEQUAÇÃO PARA SUPORTAR O TRÁFEGO ATUAL.

REQUER AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA O BECO DA SAMAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ OPERÁRIO:
1. CONSTRUÇÃO DE CANALETAS AO LONGO DO BECO DA SAMAL, VISANDO A DRENAGEM EFICIENTE DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS.
2. ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA DO BECO DA SAMAL, GARANTINDO MELHOR TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

REQUER QUE SE ENCAMINHE AO BANCO BRADESCO DE ORIXIMINÁ, OU, CASO NECESSÁRIO, À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO BRADESCO E UMA CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. MOTIVOS DA FALTA DE DINHEIRO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DO BRADESCO EM ORIXIMINÁ, ESPECIFICANDO AS CAUSAS E EVENTUAIS FALHAS NO PROCESSO DE REPOSIÇÃO DE
NUMERÁRIO.
2. QUANTOS CAIXAS ELETRÔNICOS O BANCO BRADESCO POSSUI ATUALMENTE EM ORIXIMINÁ E COM QUE FREQUÊNCIA SÃO ABASTECIDOS COM DINHEIRO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
3. MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELO BANCO BRADESCO PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DA FALTA DE DINHEIRO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO SEM INTERRUPÇÕES.
4. PRAZO PARA NORMALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE DINHEIRO NOS CAIXAS, CASO HAJA ALGUMA PREVISÃO PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA.
5. IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS GERADOS PELA FALTA DE DINHEIRO NOS CAIXAS E A ATUAÇÃO DO BANCO PARA MINIMIZAR TAIS IMPACTOS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE ALTA DEMANDA (COMO DATAS DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS, SALÁRIOS, ETC.).
6. COMPROMISSO DO BANCO BRADESCO COM A QUALIDADE E REGULARIDADE DO SERVIÇO BANCÁRIO OFERECIDO À POPULAÇÃO DE ORIXIMINÁ, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS SEMPRE ABASTECIDOS.

REQUER A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSON (ULTRASONOGRAFIA) PARA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - H.M.O, A MANUTENÇÃO NO EQUIPAMENTO DE RAIO- E NO APARELHO DE TOMOGRAFIA.

REQUER A REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CORINO GUERREIRO, BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS E A REFORMA GERAL DO FORRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA QUEIROZ DE SOUZA.

REQUER A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL SITO À PASSAGEM ANTÔNIO BENTES, BAIRRO CENTRO

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO COMPLETA DAS VIAS DO BAIRRO SÃO LÁZARO, PRINCIPALMENTE NA TRAVESSA DA GRANJA COM A RUA DÉCIMA NONA ESQUINA COM A ARENA ART GOOL.

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE VARRE VENTO - RIO EREPECURU.

REQUERER QUE VOSSA SENHORIA SE DIGNE A OFICIALIZAR OS RESPONSÁVEIS DA EMPRESA DAS LANCHAS DENOMINADAS A SEGUIR: LANCHA VELOZ II, GOLD START E A LANCHA SAFIRA.