REQUER O ENVIO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA ZONA RURAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS PA-254 E PA-439 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARÁ, PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREMOS QUE O PROJETO DE LEI N° 054/24 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2024- RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

REQUER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO IMEDIATA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE N° 060/2023, AUTORIZA A "DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA HÁ MESES.

REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DA MATÉRIA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO LEGISLATIVO E, ASSIM, ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM ORIXIMINÁ.

INDICA AO PREFEITO DE ORIXIMINÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA PAZ NO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DESSE ORGÃO PARA FISCALIZAR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM INTUITO DE AMENIZAR SITUAÇÕES, COMO ACIDENTES, ASSALTOS E OUTROS QUE VEM OCORRENDO COM O ALTO ÍNDICE DE MEIOS DE TRANSPORTE QUE CIRCULAM INADEQUADAMENTE NA CIDADE.

SOLICITA DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES;

SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES;

REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE ENCAMINHA A ESTE PODER CÓPIA DAS SEGUINTES DOCUMENTAÇÃO: 1 – CÓPIA DO CONTRATO TEMPORÁRIO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E O CIRURGIÃO DENTISTA LUCAS OLIVEIRA CALDERARO; 2 – CÓPIAS DAS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CIRURGIÃO DENTISTA, SENHOR DR. LUCAS DE OLIVEIRA CALDERARO CITADO NA RANSMISSÃO; 3- NOME COMPLETO DOS PACIENTES QUE REGISTRARAM AS OCORRÊNCIAS; 4 – NÚMERO DO CARTÃO SUS DOS PACIENTES QUE REGISTRARAM AS OCORRÊNCIAS; 5 – DATA E HORÁRIO DO ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE REGISTRARAM AS OCORRÊNCIAS; 6 – LOCAL DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE REGISTRARAM AS OCORRÊNCIAS; 7 – CÓPIA DO PARECER TÉCNICO QUE ATESTOU A INSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO CIRURGIÃO, DENTISTA, SENHOR DR. LUCAS OLIVEIRA CALDERARO E O IMINENTE RISCO QUE O MESMO ESTAVA COLOCANDO A SAÚDE DA
POPULAÇÃO; 8 – NOME DO PROFISSIONAL QUE ELABOROU E ASSINOU O PARECER TÉCNICO QUE ATESTOU INSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO CIRURGIÃO DENTISTA, SENHOR DR. LUCAS OLIVEIRA CALDERARO E O IMINENTE RISCO QUE O MESMO ESTAVA COLOCANDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO; 9 – NÚMERO DO REGISTRO JUNTO AO CONSELHO COMPETENTE DO PROFISSIONAL QUE ELABOROU E ASSINOU O PARECER QUE ATESTOU INSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO CIRURGIÃO DENTISTA, SENHOR, DR. LUCAS OLIVEIRA CALDERARO; 10 – CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO DO CIRURGIÃO DENTISTA, SENHOR DR. LUCAS DE OLIVEIRA CALDERARO, PARA ESCLARECER AS OCORRÊNCIAS, EM VIRTUDE DO DIREITO À AMPLA DEFESA QUE LHE É GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE;

À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021.

AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONA-VÍRUS-COVID-19;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PA 011/2018, INCLUSIVE DOS ÁUDIOS E IMAGEM, PARA QUE POSSAMOS AVERIGUAR DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO REFERIDO PROCESSO;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DA SERVIDORA NADJA NARA DA SILVA DE FIGUEIREDO, ENQUANTO COORDENADORA DE SAUDE BUCAL E ODONTOLOGIA NO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA BEM COMO OS HORÁRIOS EM QUE EXERCIA AS ATIVIDADES DA COORDENADORIA CITADA, SEUS PROVENTOS NO PERÍODO DE EXERCÍCIO CUMULADO DAS FUNÇÕES/CARGOS OCUPADOS;

REQUEREM AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE FRONTEIRA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁOESTE DO PARÁ- REGIÃO DA CALHA NORTE;

REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; ANDRÉ JUNIOR DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; TATIANE TERCYA DE SOUZA GUERREIRO - DIRETORA DE TRIBUTOS; ELISANGELA FERNANDES BATISTA - PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO; VÂNIA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS E MARCELO CANTO - FISCAL DE TRIBUTOS.

REQUER QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO DE VEREADORES COM A FINALIDADE DE APURAR A VERACIDADE DOS RELATOS POSTADOS PELO SENHOR NICINHO NO GRUPO DE WHASTSAPP, DENOMINADO PROPOSTA PARA ORIXIMINÁ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL, ALÉM DE CRIAR A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E ANTI-RACISMO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO QUE REALIZE CONVENIO COM A CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE O ORGÃO DE ATENDIMENTO CAC, POSSA REALIZAR A RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E OUTROS DOCUMENTOS AFINS.

REQUER UMA REUNIÃO ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ A SER REALIZADA NO DIA 14 DO CORRENTE MÊS AS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS REFORMAS NECESSÁRIAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA ESCOLA LAMEIRA BITTENCOURT;

REQUER QUE SEJA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DAS ESFERAS ESTADUAL E MUNICIPAL, SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SINE EM NOSSO MUNICÍPIO;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, TODOS OS VALORES RESULTANTES DE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DESTINADAS AS MELHORIAS E AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, NOS PERÍODOS DE 2013 A 2016;

REQUER QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOLICITANTO A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DAS COMUNIDADES TAPIXAUA E AJARAZAL.

MOÇÃO DE PESAR AO EX-VEREADOR NETO ANDRADE, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA DANIELE OLIVEIRA