REQUEREMOS QUE O PROJETO DE LEI N° 054/24 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2024- RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DEDICADA AO ESPORTE DE MANOBRAS DE BICICLETAS, CONHECIDO COMO ´´GRAU´´, EM ORIXIMINÁ.

INDICA A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE RAÇÃO PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS CLUBES: AJAC, JUVENTUDE, PANTERA, PETRÓPOLIS, LTAPERUNA, BELA VISTA E DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PARAISÓPOLIS, LOCALIZADOS NA CIDADE DE ORIXIMINÁ.

REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO BELA VISTA - ORIXIMINÁ - PARÁ

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ORIXIMINA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, DEDICADO PROMOÇÕES E AÇÕES EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.

REQUER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO IMEDIATA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE N° 060/2023, AUTORIZA A "DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA HÁ MESES.

INDICA QUE SEJA IMPLANTADO NESTE MUNICÍPIO, PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISE GARANTIR A GRATUIDADE DO CASAMENTO CIVIL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

INDICA A IMPLATAÇÃO DO "CERTIFICADO DE QUALIDADE ALIMENTAR", PARA PREMIAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TRABALHAM COM COMIDA PRONTA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE ELEVADO RESERVATÓRIO DE GRANDE CAPACIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ÁGUA PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: COMUNIDADE SÃO JOAQUIM, COMUNIDADE VARRE VENTO, COMUNIDADE MATAPI, COMUNIDADE ARIRAMBA E COMUNIDADE SALGADO 3.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NA COMUNIDADE BOA VISTA - RIO CUMINÃ E DUAS PROXIMIDADES.

CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL.

INDICA A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR.

REQUER A REFORMA DA ESTRUTURA DE CAIXA DA ÁGUA DA COMUNIDADE ESPIRITO SANTO, MARIA PIXI.

REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DA MATÉRIA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO LEGISLATIVO E, ASSIM, ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE D'ÁGUA, DO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS, NOS BECO AYRTON SENNA E BECO RENATO FREITAS NO BAIRRO DA CIDADE NOVA.

INDICA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM ORIXIMINÁ.

INDICA AO PREFEITO DE ORIXIMINÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA PAZ NO MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DO NOVA BETEL KM 12, COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE RESIDEM NAQUELA COMUNIDADE.

REQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO DO PARAISÓPOLIS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DESSE ORGÃO PARA FISCALIZAR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM INTUITO DE AMENIZAR SITUAÇÕES, COMO ACIDENTES, ASSALTOS E OUTROS QUE VEM OCORRENDO COM O ALTO ÍNDICE DE MEIOS DE TRANSPORTE QUE CIRCULAM INADEQUADAMENTE NA CIDADE.

REQUER A REGULARIZAÇÃO DE RUA E BAIRROS "PERIFERICOS" DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº9.301 DE 04 DE JULHO DE 2019, POSSIBILITANDO ASSIM O RECEBIMENTO DE BENEFICIOS PARA A POPULAÇÃO DOS REFERIDOS BAIRROS, TAIS COMO: SANEAMENTO BÁSICO, EXPANSÃO DE ENERGIA ELETRICA DENTRE OUTROS, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVENIO E PARCEIRIAS, O QUE VAI DAR MAIS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE AQUELES MUNÍCIPES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PRLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, EM CONFORMIDADE COM O ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE POSSA INVESTIGAR E APURAR FATO DETERMINADO, QUE APONTAM INDÍCIOS DE FRAUDES CONTRA A LEI DE LICITACÕES E CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO PROCESSO LICITATORIO DE DISPENSA N°DISP-015-PMO/21, QUE GEROU O CONTRATO N°455/2021-PMO NO VALOR DE R$ 2.223.769,60 ( DOIS MILHOES, DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL,SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA ECENTAVOS) NO PERIODO DE 3 MESES, DE 22/12/2021 A 22/03/2022, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NA GESTAO DO VICE-PREFEITO ARGEMIRO JOSE BENTES DINIZ COM A EMPRESA PARA OESTE TERRAPLENAGEM EIRELI EPP, O QUE O FAZEM SOB OS FUNDAMENTOS ANEXOS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO, A CONSTRUÇÃO UM ELEVADO PARA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 10 MIL LITROS DE ÁGUA, PARA TENDER AS 23 FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO LAGO XIRIR;