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Origem: V-143

Lista de matérias

Foram encontradas 12 registros

Informações atualizadas em: 22/04/2026 - 23:40:03

REQUER LICENÇA DAS FUNCÕES DE VEREADOR PARA INVESTIDURA NO CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CONFORME PERMISSIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ORIXIMINÁ EM SEU ART.77,§ 5°, COMBINADO COM ART.43, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ.

Autor: Lico do Bené

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

SOLICITA DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES;

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES;

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

MOÇÃO: /2021 16/06/2021

À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DOS ALOJAMENTOS DOS PROFESSORES, ASSIM COMO A REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE TABOCAL - ESTRADA DO BEC, ZONA RURAL, ÁREA DE PLANALTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

SUGERA A ABERTURA DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MÚNICIPIO.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1-protocolado

Situação: - Apresentado à Secretaria Geral Legislativa

SOLICITA DO EXECUTIVO EM PRAZO LEGAL, CÓPIA DA FOLHA E PAGAMENTO ANALÍTICA DO EXECUTIVO, RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO, COM RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICIPIO INDICANDO CARGO, A FUNÇÃO E LOTAÇÃO, COMO TAMBEM CARGOS.

Autor: Elizandro Malcher Ferraz

Fase: Retirado de Pauta

Situação: - Retirado de Pauta Pelo Autor

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 500 TESTES RÁPIDOS PARA A CAMPANHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ;

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

SOLICITA DO DEPUTADO PAULO BENGSTON, QUE SOLICITE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CINCO RESPIRADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL EM ORIXIMINÁ-PARÁ;

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO;

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO ECONÔMICO, NO VALOR SIMBÓLICO DE R$- 200,00 (DUZENTOS REAIS) OU 01(UMA) CESTA BÁSICA A SER ADMINISTRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APENAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL;

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

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