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Origem: V-144

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Foram encontradas 33 registros

Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 21:25:21

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA REGATA DE SANTO ANTÔNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Buchecha

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA REGATA DE SANTO ANTÔNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2026
Autor: Manoel Buchecha
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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MOÇÃO: /2026 28/04/2026

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026

28/04/2026
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIAS VIVAS VINCULADAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Buchecha

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIAS VIVAS VINCULADAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2025
Autor: Manoel Buchecha
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIAS VIVAS VINCULADAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Buchecha

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIAS VIVAS VINCULADAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/10/2025
Autor: Manoel Buchecha
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

17/06/2025
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA (ELEVADO) DA CAIXA D'ÁGUA E UMA MALHA DE REDE HIDRÁULICA (TUBULAÇÃO) PARA DISTRIBUIR DE ÁGUA NA CASA DOS COMUNITÁRIOS DA COMUNIDADE ACARI, LOCALIZADA NA AREA TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ORIXIMINÁ/PA.

Autor: Manoel Buchecha

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA (ELEVADO) DA CAIXA D'ÁGUA E UMA MALHA DE REDE HIDRÁULICA (TUBULAÇÃO) PARA DISTRIBUIR DE ÁGUA NA CASA DOS COMUNITÁRIOS DA COMUNIDADE ACARI, LOCALIZADA NA AREA TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ORIXIMINÁ/PA.

02/06/2025
Autor: Manoel Buchecha
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA (ELEVADO) DA CAIXA D'ÁGUA E E UMA MALHA DE REDE HIDRÁULICA (TUBULAÇÃO) PARA DISTRIBUIR DE ÁGUA NA CASA DOS COMUNITÁRIOS DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO ARACUAN DE BAIXO - VARJÃO, LOCALIZADA NA AREA TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA /PA.

Autor: Manoel Buchecha

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA (ELEVADO) DA CAIXA D'ÁGUA E E UMA MALHA DE REDE HIDRÁULICA (TUBULAÇÃO) PARA DISTRIBUIR DE ÁGUA NA CASA DOS COMUNITÁRIOS DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO ARACUAN DE BAIXO - VARJÃO, LOCALIZADA NA AREA TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA /PA.

01/06/2025
Autor: Manoel Buchecha
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SE DE CONTINUIDADE NA OBRA DO BARRAÇÃO DA COMUNIDADE PARANÁ DO ABUI, LOCALIZADO NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ALTO TROMBETAS I.

Autor: Manoel Buchecha

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE SE DE CONTINUIDADE NA OBRA DO BARRAÇÃO DA COMUNIDADE PARANÁ DO ABUI, LOCALIZADO NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ALTO TROMBETAS I.

21/05/2025
Autor: Manoel Buchecha
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOA VISTA - TROMBETAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BOA VISTA -TROMBETAS;

Autor: Manoel Buchecha

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOA VISTA - TROMBETAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BOA VISTA -TROMBETAS;

21/05/2025
Autor: Manoel Buchecha
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SAGRADO, NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ALTO TROMBETAS I.

Autor: Manoel Buchecha

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SAGRADO, NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ALTO TROMBETAS I.

21/05/2025
Autor: Manoel Buchecha
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA MAE CUÉ, NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ALTO TROMBETAS I.

Autor: Manoel Buchecha

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA MAE CUÉ, NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ALTO TROMBETAS I.

14/05/2025
Autor: Manoel Buchecha
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FATIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BACABAL

Autor: Manoel Buchecha

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FATIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BACABAL

12/05/2025
Autor: Manoel Buchecha
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, RAYANE SOUZA DOS SANTOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA E O LOCAL E HORÁRIO NO QUAL ESTÁ EFETIVAMENTE LOTADO O MÉDICO PEDIATRA DR. SIDNEY BARBOSA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DE SEUS AGENDAMENTOS.

Autor: Manoel Buchecha, Mônica Franco, Professor Miguel Canto e Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, RAYANE SOUZA DOS SANTOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA E O LOCAL E HORÁRIO NO QUAL ESTÁ EFETIVAMENTE LOTADO O MÉDICO PEDIATRA DR. SIDNEY BARBOSA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DE SEUS AGENDAMENTOS.

05/02/2025
Autor: Manoel Buchecha, Mônica Franco, Professor Miguel Canto e Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUEREMOS QUE O PROJETO DE LEI N° 054/24 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2024- RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUEREMOS QUE O PROJETO DE LEI N° 054/24 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2024- RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

03/12/2024
Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO IMEDIATA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE N° 060/2023, AUTORIZA A "DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA HÁ MESES.

Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO IMEDIATA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE N° 060/2023, AUTORIZA A "DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA HÁ MESES.

06/11/2023
Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DA MATÉRIA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO LEGISLATIVO E, ASSIM, ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Rejeitado Pelo Plenário

Situação: Rejeitado

REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DA MATÉRIA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO LEGISLATIVO E, ASSIM, ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.

11/04/2023
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Rejeitado Pelo Plenário
Situação: Rejeitado
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INDICA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM ORIXIMINÁ.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM ORIXIMINÁ.

07/03/2023
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICA AO PREFEITO DE ORIXIMINÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA PAZ NO MUNICÍPIO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA AO PREFEITO DE ORIXIMINÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA PAZ NO MUNICÍPIO.

07/03/2023
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DESSE ORGÃO PARA FISCALIZAR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM INTUITO DE AMENIZAR SITUAÇÕES, COMO ACIDENTES, ASSALTOS E OUTROS QUE VEM OCORRENDO COM O ALTO ÍNDICE DE MEIOS DE TRANSPORTE QUE CIRCULAM INADEQUADAMENTE NA CIDADE.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DESSE ORGÃO PARA FISCALIZAR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM INTUITO DE AMENIZAR SITUAÇÕES, COMO ACIDENTES, ASSALTOS E OUTROS QUE VEM OCORRENDO COM O ALTO ÍNDICE DE MEIOS DE TRANSPORTE QUE CIRCULAM INADEQUADAMENTE NA CIDADE.

22/11/2022
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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RQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARANCUAN DE BAIXO.

Autor: Manoel Buchecha

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

RQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARANCUAN DE BAIXO.

15/06/2022
Autor: Manoel Buchecha
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PRLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, EM CONFORMIDADE COM O ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE POSSA INVESTIGAR E APURAR FATO DETERMINADO, QUE APONTAM INDÍCIOS DE FRAUDES CONTRA A LEI DE LICITACÕES E CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO PROCESSO LICITATORIO DE DISPENSA N°DISP-015-PMO/21, QUE GEROU O CONTRATO N°455/2021-PMO NO VALOR DE R$ 2.223.769,60 ( DOIS MILHOES, DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL,SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA ECENTAVOS) NO PERIODO DE 3 MESES, DE 22/12/2021 A 22/03/2022, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NA GESTAO DO VICE-PREFEITO ARGEMIRO JOSE BENTES DINIZ COM A EMPRESA PARA OESTE TERRAPLENAGEM EIRELI EPP, O QUE O FAZEM SOB OS FUNDAMENTOS ANEXOS.

Autor: Quinho, Adeilson Lopes e Manoel Buchecha

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PRLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, EM CONFORMIDADE COM O ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE POSSA INVESTIGAR E APURAR FATO DETERMINADO, QUE APONTAM INDÍCIOS DE FRAUDES CONTRA A LEI DE LICITACÕES E CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO PROCESSO LICITATORIO DE DISPENSA N°DISP-015-PMO/21, QUE GEROU O CONTRATO N°455/2021-PMO NO VALOR DE R$ 2.223.769,60 ( DOIS MILHOES, DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL,SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA ECENTAVOS) NO PERIODO DE 3 MESES, DE 22/12/2021 A 22/03/2022, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NA GESTAO DO VICE-PREFEITO ARGEMIRO JOSE BENTES DINIZ COM A EMPRESA PARA OESTE TERRAPLENAGEM EIRELI EPP, O QUE O FAZEM SOB OS FUNDAMENTOS ANEXOS.

01/06/2022
Autor: Quinho, Adeilson Lopes e Manoel Buchecha
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A CONSTRUÇAO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE MORAM NESTE BAIRRO, POIS A ANOS ENFRENTAM DIFICULDADES NO ATENDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.

Autor: Manoel Buchecha

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A CONSTRUÇAO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE MORAM NESTE BAIRRO, POIS A ANOS ENFRENTAM DIFICULDADES NO ATENDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.

30/05/2022
Autor: Manoel Buchecha
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A CONDTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE CURUPIRA, PARA QUE A MESMA POSSA TER SEU ESPAÇO DE QUALIDADE PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, MOMENTOS CULTURAIS, LAZER E OUTROS.

Autor: Manoel Buchecha

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A CONDTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE CURUPIRA, PARA QUE A MESMA POSSA TER SEU ESPAÇO DE QUALIDADE PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, MOMENTOS CULTURAIS, LAZER E OUTROS.

30/05/2022
Autor: Manoel Buchecha
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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MOÇÃO: /2021 16/06/2021

À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021.

16/06/2021
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAR UMA ESCOLA MUNICIPAL NA ALDEIA TAWANÃ;

Autor: Manoel Lucivaldo Siqueira

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAR UMA ESCOLA MUNICIPAL NA ALDEIA TAWANÃ;

02/06/2021
Autor: Manoel Lucivaldo Siqueira
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUE QUE SEJA OFICIADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DOS PONTOS DE INTERNET VIA SATÉLITE EM SEIS COMUNIDADES DO ALTO TROMBETAS, SENDO ELAS: PARANÁ DO ABUÍ, SANTO ANTÔNIO DO ABUIZINHO, ABUÍ GRANDE, TAPAGEM, SAGRADO CORAÇÃO E MÃE CUÉ;

Autor: Manoel Lucivaldo Siqueira

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUE QUE SEJA OFICIADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DOS PONTOS DE INTERNET VIA SATÉLITE EM SEIS COMUNIDADES DO ALTO TROMBETAS, SENDO ELAS: PARANÁ DO ABUÍ, SANTO ANTÔNIO DO ABUIZINHO, ABUÍ GRANDE, TAPAGEM, SAGRADO CORAÇÃO E MÃE CUÉ;

02/06/2021
Autor: Manoel Lucivaldo Siqueira
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ARAÇÁ;

Autor: Manoel Lucivaldo Siqueira

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ARAÇÁ;

01/06/2021
Autor: Manoel Lucivaldo Siqueira
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REUQER QUE SEJA OFICIADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TANCREDO NEVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO;

Autor: Manoel Lucivaldo Siqueira

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REUQER QUE SEJA OFICIADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TANCREDO NEVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO;

01/06/2021
Autor: Manoel Lucivaldo Siqueira
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA OS INDÍGENAS DA ALDEIA MAPUÉRA E OUTRAS, COM INTUITO DE DAR O SUPORTE DE HOSPEDAGEM NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA PORTEIRA;

Autor: Manoel Lucivaldo Siqueira

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA OS INDÍGENAS DA ALDEIA MAPUÉRA E OUTRAS, COM INTUITO DE DAR O SUPORTE DE HOSPEDAGEM NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA PORTEIRA;

26/05/2021
Autor: Manoel Lucivaldo Siqueira
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUATIPO POÇO AMAZONAS NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA PORTEIRA, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DAQUELA COMUNIDADE, QUE HÁ ANOS ENFRENTA DIFICULDADE NO ATENDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO;

Autor: Manoel Lucivaldo Siqueira

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUATIPO POÇO AMAZONAS NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA PORTEIRA, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DAQUELA COMUNIDADE, QUE HÁ ANOS ENFRENTA DIFICULDADE NO ATENDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO;

26/05/2021
Autor: Manoel Lucivaldo Siqueira
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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