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Origem: V-147

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Foram encontradas 12 registros

Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 21:25:21

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA PRIORIDADE, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ENCAMINHE ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, DR. HELDER BARBALHO; À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, DOUTORA ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, DEPUTADO CHICÃO.

Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA PRIORIDADE, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ENCAMINHE ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, DR. HELDER BARBALHO; À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, DOUTORA ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, DEPUTADO CHICÃO.

04/04/2023
Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER-SE A DOUTA MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SE
DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ SR. RAIMUNDO CONCEIÇÃO
SILVA, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SOBRE AS ACUSAÇÕES AO NORTE REFERIDAS.

Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER-SE A DOUTA MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SE
DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ SR. RAIMUNDO CONCEIÇÃO
SILVA, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SOBRE AS ACUSAÇÕES AO NORTE REFERIDAS.

28/02/2023
Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER DO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI (PSD), EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PA 439, NO PERÍMETRO ENTRE AS CASAS POPULARES E AEROPORTO.

Autor: Marcelo Sarubbi, Keké Batista, Junhão e Rafael Viana

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER DO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI (PSD), EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PA 439, NO PERÍMETRO ENTRE AS CASAS POPULARES E AEROPORTO.

14/02/2023
Autor: Marcelo Sarubbi, Keké Batista, Junhão e Rafael Viana
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DESSE ORGÃO PARA FISCALIZAR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM INTUITO DE AMENIZAR SITUAÇÕES, COMO ACIDENTES, ASSALTOS E OUTROS QUE VEM OCORRENDO COM O ALTO ÍNDICE DE MEIOS DE TRANSPORTE QUE CIRCULAM INADEQUADAMENTE NA CIDADE.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DESSE ORGÃO PARA FISCALIZAR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM INTUITO DE AMENIZAR SITUAÇÕES, COMO ACIDENTES, ASSALTOS E OUTROS QUE VEM OCORRENDO COM O ALTO ÍNDICE DE MEIOS DE TRANSPORTE QUE CIRCULAM INADEQUADAMENTE NA CIDADE.

22/11/2022
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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SOLICITA DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES;

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

SOLICITA DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES;

06/10/2021
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES;

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES;

06/10/2021
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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MOÇÃO: /2021 16/06/2021

À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021.

16/06/2021
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DOS ALOJAMENTOS DOS PROFESSORES, ASSIM COMO A REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE TABOCAL - ESTRADA DO BEC, ZONA RURAL, ÁREA DE PLANALTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DOS ALOJAMENTOS DOS PROFESSORES, ASSIM COMO A REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE TABOCAL - ESTRADA DO BEC, ZONA RURAL, ÁREA DE PLANALTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

09/06/2021
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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SUGERA A ABERTURA DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

SUGERA A ABERTURA DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ.

07/04/2021
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MÚNICIPIO.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1-protocolado

Situação: - Apresentado à Secretaria Geral Legislativa

SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MÚNICIPIO.

07/04/2021
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1-protocolado
Situação: - Apresentado à Secretaria Geral Legislativa
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO;

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO;

03/03/2021
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO ECONÔMICO, NO VALOR SIMBÓLICO DE R$- 200,00 (DUZENTOS REAIS) OU 01(UMA) CESTA BÁSICA A SER ADMINISTRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APENAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL;

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO ECONÔMICO, NO VALOR SIMBÓLICO DE R$- 200,00 (DUZENTOS REAIS) OU 01(UMA) CESTA BÁSICA A SER ADMINISTRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APENAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL;

03/02/2021
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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