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Origem: V-276

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Foram encontradas 67 registros

Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 21:25:21

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNICATIVA E INCLUSIVA" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, RECONHECE A COMPETÊNCIA TÉCNICA E A CENTRALIDADE DO FONOAUDIÓLOGO NO PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO EM COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) E SUPORTE COMPORTAMENTAL POSITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Darlison Silva

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNICATIVA E INCLUSIVA" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, RECONHECE A COMPETÊNCIA TÉCNICA E A CENTRALIDADE DO FONOAUDIÓLOGO NO PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO EM COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) E SUPORTE COMPORTAMENTAL POSITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO PENTA.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO PENTA.

05/08/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA TRAVESSA MANOEL AFONSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA INDEPENDÊNCIA E A RUA 7 DE SETEMBRO.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA TRAVESSA MANOEL AFONSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA INDEPENDÊNCIA E A RUA 7 DE SETEMBRO.

05/08/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO OPERÁRIO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS OU QUE TIVERAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO INTERROMPIDAS, GARANTINDO A CONCLUSÃO INTEGRAL DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO REFERIDO BAIRRO.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO OPERÁRIO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS OU QUE TIVERAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO INTERROMPIDAS, GARANTINDO A CONCLUSÃO INTEGRAL DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO REFERIDO BAIRRO.

05/08/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CAIXA D'ÁGUA, COM BASE ELEVADA EM CONCRETO ARMADO, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CAIXA D'ÁGUA, COM BASE ELEVADA EM CONCRETO ARMADO, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA.

09/06/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO OU ABRIGO MUNICIPAL DESTINADA A ACOLHER TEMPORARIAMENTE MORADORES DA ZONA RURAL QUE SE DESLOCAM PARA A SEDE DO MUNICÍPIO EM BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO, EXAMES, SERVIÇOS PÚBLICOS, QUESTÕES ADMINISTRATIVAS EDUCAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO OU ABRIGO MUNICIPAL DESTINADA A ACOLHER TEMPORARIAMENTE MORADORES DA ZONA RURAL QUE SE DESLOCAM PARA A SEDE DO MUNICÍPIO EM BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO, EXAMES, SERVIÇOS PÚBLICOS, QUESTÕES ADMINISTRATIVAS EDUCAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS.

01/06/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS DIREITOS E GARANTIAS ATRIBUÍDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Darlison Silva

Fase: 7-sanção Ou Veto

Situação: - Sancionado

RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS DIREITOS E GARANTIAS ATRIBUÍDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
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DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE ILDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Darlison Silva

Fase: 7-sanção Ou Veto

Situação: - Sancionado

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE ILDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS ONDE EXISTEM FAIXAS DE PEDESTRES E SARJETAS PROFUNDAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS ONDE EXISTEM FAIXAS DE PEDESTRES E SARJETAS PROFUNDAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA.

19/05/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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MOÇÃO: /2026 28/04/2026

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026

28/04/2026
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO E/OU RECAPEAMENTO E SERVIÇOS NOS MEIOS FIOS NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO E/OU RECAPEAMENTO E SERVIÇOS NOS MEIOS FIOS NO BAIRRO CIDADE NOVA.

27/04/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FONOAUDIOLÓGICA EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, VISANDO O SUPORTE À ELABORAÇÃO DO PEWPDL, MÉTODOS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA, ALFABETIZAÇÃO FÔNICA E ORIENTAÇÃO FAMILIAR PARA ALUNOS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Darlison Silva

Fase: 7-sanção Ou Veto

Situação: - Sancionado

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FONOAUDIOLÓGICA EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, VISANDO O SUPORTE À ELABORAÇÃO DO PEWPDL, MÉTODOS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA, ALFABETIZAÇÃO FÔNICA E ORIENTAÇÃO FAMILIAR PARA ALUNOS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMD) DE ORIXIMINÁ, ESTABELECE SUAS FONTES DE RECEITA, FORMA DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Darlison Silva

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMD) DE ORIXIMINÁ, ESTABELECE SUAS FONTES DE RECEITA, FORMA DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Darlison Silva

Fase: 7-sanção Ou Veto

Situação: - Sancionado

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS ELOU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Darlison Silva

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS ELOU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CAIXA D'ÁGUA EM CONCRETO ARMADO E UMA CASA PARA O MOTOR DE LUZ, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, NO LAGO MARIA PIXI.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CAIXA D'ÁGUA EM CONCRETO ARMADO E UMA CASA PARA O MOTOR DE LUZ, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, NO LAGO MARIA PIXI.

23/03/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CAIXA D'ÁGUA EM CONCRETO ARMADO E UMA CASA PARA O MOTOR DE LUZ, NA COMUNIDADE LLHA DA BENÇÃO, NO LAGO MARIA PIXI.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CAIXA D'ÁGUA EM CONCRETO ARMADO E UMA CASA PARA O MOTOR DE LUZ, NA COMUNIDADE LLHA DA BENÇÃO, NO LAGO MARIA PIXI.

23/03/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL ALAMBIQUE I, NA ÁREA DO PLANALTO.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL ALAMBIQUE I, NA ÁREA DO PLANALTO.

16/03/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
Acessar

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM CONCRETO ARMADO, COM CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 10 MIL LITROS, COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA 16 FAMÍLIAS, NA LOCALIDADE CABECEIRA DO ANDIROBAL, LAGO AXIPICÁ

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM CONCRETO ARMADO, COM CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 10 MIL LITROS, COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA 16 FAMÍLIAS, NA LOCALIDADE CABECEIRA DO ANDIROBAL, LAGO AXIPICÁ

09/03/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER MANUTENÇÃO E LIMPEZA, NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER MANUTENÇÃO E LIMPEZA, NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO BELA VISTA.

26/02/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL (SOLENE) DESTINADA À OUTORGA E ENTREGA DOS TÍTULOS HONORÍFICOS (INCLUINDO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DEMAIS HONRARIAS) JÁ APROVADOS E/OU REGULARMENTE TRAMITADOS NESTA CASA, OS QUAIS SE ENCONTRAM AGUARDANDO A SOLENIDADE DE ENTREGA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL (SOLENE) DESTINADA À OUTORGA E ENTREGA DOS TÍTULOS HONORÍFICOS (INCLUINDO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DEMAIS HONRARIAS) JÁ APROVADOS E/OU REGULARMENTE TRAMITADOS NESTA CASA, OS QUAIS SE ENCONTRAM AGUARDANDO A SOLENIDADE DE ENTREGA.

25/02/2026
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BIANOR

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BIANOR

25/02/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANALETAS NA RUA BRÁZ MILÉO, ENTRE A TRAVESSA FREDERICO ORANGE E TRAVESSA JOÃO ESTUMANO, BAIRRO SÃO PEDRO.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANALETAS NA RUA BRÁZ MILÉO, ENTRE A TRAVESSA FREDERICO ORANGE E TRAVESSA JOÃO ESTUMANO, BAIRRO SÃO PEDRO.

19/02/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Darlison Silva

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/02/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Darlison Silva

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

CONCEDE O TÍTULO DE HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

10/02/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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REQUER PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RAMAIS DA ÁREA DO PLANALTO, PRINCIPALMENTE OS RAMAIS DO POÇÃO, JATUARANA, DENTRE OUTROS RAMAIS DA ESTRADA DO BEC.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RAMAIS DA ÁREA DO PLANALTO, PRINCIPALMENTE OS RAMAIS DO POÇÃO, JATUARANA, DENTRE OUTROS RAMAIS DA ESTRADA DO BEC.

03/02/2026
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9.370, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, NO ART. 14 INCISO L, SOBRE O CARGO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA, E DA LEI MUNICIPAL N° 6.116/1999, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Darlison Silva

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9.370, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, NO ART. 14 INCISO L, SOBRE O CARGO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA, E DA LEI MUNICIPAL N° 6.116/1999, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2025
Autor: Darlison Silva
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE O PORTE E USO DE ARMA DE FOGO PELA GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Darlison Silva

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE O PORTE E USO DE ARMA DE FOGO PELA GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2025
Autor: Darlison Silva
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

18/11/2025
Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA EM CONCRETO ARMADO NA VILA SÃO MARCOS 1 IGARAPÉ DOS CURRAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA EM CONCRETO ARMADO NA VILA SÃO MARCOS 1 IGARAPÉ DOS CURRAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

05/11/2025
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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