REQUER O POSTEAMENTO E FIAÇÃO NO TRECHO DA CONTINUIDADE DA TRAVESSA MAGALHÃES BARATA ENTRE AS RUAS PE. JOSÉ NICOLINO DE SOUZA E JOVENIANO FERREIRA DE BARROS, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO JOÃO OLIVEIRA

REQUER PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA CONTINUIDADE DA TRAVESSA MAGALHÃES BARATA ENTRE AS RUAS PE. JOSÉ NICOLINO DE SOUZA E JOVENIANO FERREIRA DE BARROS, COMO TAMBÉM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO REFERIDO TRECHO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO JOÃO OLIVEIRA.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS PA-254 E PA-439 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO ANÔNIMA E DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS E OU EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A EMPRESA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, PARA QUE A MESMA FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO.

REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 E 20 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE.

REQUER A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO CORRE - MÃO.

REQUER QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO MICRO SISTEMA DO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DE PERPETUO SOCORRO TOME PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER A REFORMA DAS 3 (TRÊS) PONTES E A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO COPAIBA.

FICA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FIXOS DE DETECTORES DE METAIS, EM CARÁTER PERMANENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA PRIORIDADE, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ENCAMINHE ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, DR. HELDER BARBALHO; À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, DOUTORA ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, DEPUTADO CHICÃO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) NOVA ESTRUTURA PARA CAIXA D'ÁGUA NO MODULO ESPOSTIVO, A ANTIGA SE ENCONTRA COM SÉRIO RISCO DE DESABAMENTO.

REQUER-SE A DOUTA MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SE
DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ SR. RAIMUNDO CONCEIÇÃO
SILVA, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SOBRE AS ACUSAÇÕES AO NORTE REFERIDAS.

REQUER DO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI (PSD), EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PA 439, NO PERÍMETRO ENTRE AS CASAS POPULARES E AEROPORTO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DAS 02 (DUAS) PONTES DA COMUNIDADE SÃO LAZARO - RIO VERDE, VISTO QUE, AS PONTES DESABARAM E OS COMUNITÁRIOS NÃO ESTÃO CONSEGUINDO TRAZER OS SEUS PRODUTOS PARA A CIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO VIABILIZAR JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, COM O INTUITO DE OPORTUNIZAR AOS MORADORES UM TRÁFEGO SEGURO E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA, NO QUE DIZ RESPEITO Á INFRAESTRUTURA, O ESTUDO DA VIABILIDADE PARA A REFERIDA CONSTRUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA E UMA TELEVISÃO PARA A CASA DE APOIO EM SANTARÉM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE AS PESSOAS QUE LÁ RESIDEM POSSAM ARMAZENAR SEUS ALIMENTOS, COMO TAMBÉM ASSISTEM TV, COMO FORMA DE LAZER.

REQUER QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, DE OUTORIA DOS VEREADORES IVALTER BARBOSA FILHO, JOSE SEIXAS E MARCIO CANTO, QUE DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº651/2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ECOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA PARA CAIXA D'AGUA, 01 (UMA) CAIXA D'AGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS E A INSTALAÇÃO HIDRÁULICA NA VILA BAIXA GRANDE - CAMPO ALEGRE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA PARA CAIXA D'AGUA E 01
(UMA) CAIXA D'AGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS NA COMUNIDADE
SANTA LUZIA - SALGADO III, A MESMA QUE SE ENCONTRA NA REFERIDA COMUNIDADE
ESTÁ COM SÉRIOS RISCO DE DESABAMENTO DEVIDO NUNCA TER SIDO REFORMADA E A CAIXA D'AGUA NÃO TEM CONDIÇÕES DE USO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. EVAIR FRANCO, PARA PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E JUNTADA DE DOCUMENTOS PERTINENTES AS OBRAS ABAIXO RELACIONADAS: 1 – CAIS DE ARRIMO DA ORLA DO MUNICÍPIO; 2 – FEIRA DO PLANALTO; 3 - RECAPEAMENTO E OPERAÇÃO TAPA BURACO DAS VIAS PÚBLICAS; 4 - PROCESSO LICITATÓRIO RELACIONADO AO ITEM 1,2,3; -5 – CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHAS DE EXECUÇÃO E MEDIÇÃO, NOTAS FISCAIS, EMPENHO E ORDEM DE PAGAMENTO RELACIONADAS AS OBRAS; 6 – PROJETO DE ENGENHARIA DAS OBRAS RELACIONADAS; 7 – LAUDOS, RELATÓRIOS DA DEFESA CIVIL E ESTUDOS TÉCNICOS RELACIONADOS AS ÁREAS ONDE AS OBRAS ESTÃO SENDO EXECUTADAS;

RQUER QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL OFÍCIO BUSCANDO A SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES: A) PROCESSO LICITATÓRIO QUE EMBASA A DESPESA DA FEIRA DO PLANALTO LOCALIZADA NO ANTIGO PRÉDIO DA SEINFRA TAL NACOMPANHADO DAS PLANILHAS DE MEDIÇÕES E NOTAS DE PAGAMENTO DA REFERIDA OBRA. B) PROCESSO LICITATÓRIO DA INFRAESTRUTURA PARA RECEBIMENTO DA USINA ASFÁLTICA INSTALADA NA PA 254 ASSIM COMO AS PLANILHAS DE MEDICÕES E NOTAS DE PAGAMENTO. C) PROCESSO LICITATÓRIO DE COMPRA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS PARA USINA DE ASFALTO INSTALADA NA PA 254 BEM COMO NOTAS DE PAGAMENTO.

SOLICITA DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES;

SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES;

REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL AS COPIAS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DO PROJETO REFERENTE Á OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO CENTRO DA CIDADE ONDE SERÁ A NOVA ORLA, COM INTUITO DE ACOMPANHARMOS O ANDAMENTO DOS TRABALHOS ORÇADOS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DO PROJETO, REFERENTE A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA ORLA EM FRENTE A CIDADE;

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO OU A VIABILIDADE DE ALUGAR UM IMÓVEL PARA O POVO DO INTERIOR, UMA VEZ QUE OS MESMOS NÃO TEM UM LOCAL ADEQUADO ONDE POSSAM SEREM ACOLHIDOS, FICANDO NAS EMBARCAÇÕES NO PORTO DA CIDADE;

À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA NOSSA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NA RUA 24 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO AO MERCADO DE CARNE E PEIXE

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO OU VIABILIDADE E ALUGAR UM IMÓVEL PARA ALOCAR OS RIBEIRINHOS QUANDO VIREM Á CIDADE RESOLVER SEUS PROBLEMAS DE ORDEM PESSOAL OU DA SAÚDE FAMILIAR.