DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. RAIMUNDO LOPES DE ALMEIDA FILHO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. RAIMUNDO LOPES DE ALMEIDA FILHO.
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLAUSULA DE GARANTIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLAUSULA DE GARANTIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA NELY DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA NELY DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE A SRA. SEVERINA DA ROCHA GRAÇA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE A SRA. SEVERINA DA ROCHA GRAÇA.
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA DILMA REQUEJO GUERREIRO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA DILMA REQUEJO GUERREIRO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. JORGE FERREIRA MALCHER.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. JORGE FERREIRA MALCHER.
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DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMÁTICO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DE IPTU SOBRE O DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXA NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMÁTICO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DE IPTU SOBRE O DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXA NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR DANIELSON LINS DA SILVA.
Autor: Manoel José da Cruz Malcher
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR DANIELSON LINS DA SILVA.
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO COMANDANTE DA 12ª CIPM MAJOR PM FLÁVIO ANTÔNIO PIRES MACIEL.
Autor: Ana Cleyde Tavares Batista Filha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO COMANDANTE DA 12ª CIPM MAJOR PM FLÁVIO ANTÔNIO PIRES MACIEL.
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OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A JUÍZA DE DIREITO, DRA. CÉLIA GADOTTI BENDIN.
Autor: Joseane de Oliveira Seixas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A JUÍZA DE DIREITO, DRA. CÉLIA GADOTTI BENDIN.
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COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS, DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO LUIZ GONZAGA VIANA FILHO,
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS, DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO LUIZ GONZAGA VIANA FILHO,
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