REQUER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO IMEDIATA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE N° 060/2023, AUTORIZA A "DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA HÁ MESES.
REQUER ENVIO DE OFÍCIOS AO GOVERNADOR HÉLDER BARBALHO, À DEFESA CIVIL DO ESTADO, À MINERAÇÃO RIO DO NORTE, AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AO PRESIDENTE LULA SOLICITANDO AJUDA HUMANITÁRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TODAS AS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO NOSSO MUNICIPIO QUE ESTÁ SOFRENDO COM A ESTIAGEM TÃO IMENSA QUE ESTÁ OCORRENDO EM NOSSA REGIÃO, ESPECIFICAMENTE EM ORIXIMINÁ.
REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DA MATÉRIA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO LEGISLATIVO E, ASSIM, ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.
INDICA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM ORIXIMINÁ.
INDICA AO PREFEITO DE ORIXIMINÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA PAZ NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DESSE ORGÃO PARA FISCALIZAR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM INTUITO DE AMENIZAR SITUAÇÕES, COMO ACIDENTES, ASSALTOS E OUTROS QUE VEM OCORRENDO COM O ALTO ÍNDICE DE MEIOS DE TRANSPORTE QUE CIRCULAM INADEQUADAMENTE NA CIDADE.
CRIA A MODALIDADE DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E PERMANENTES COM DUCHAS PARA MORADORES DE RUA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO DE INCENTIVO E APOIO A PEQUENA PROPIEDADE RURAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE INCENTIVOS ECONÔMICOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇOS SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA EMCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO CELSO SABINO, SOLICITANDO DO MESMO ESFORÇOS NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL, PARA O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021.
PEDEM QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM VACINADOS TODOS OS EDUCADORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PARTICULARES DE NOSSO MUNICÍPIO;
SUGERA A ABERTURA DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO;
AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONA-VÍRUS-COVID-19;
REQUEREM AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE FRONTEIRA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁOESTE DO PARÁ- REGIÃO DA CALHA NORTE;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO REPAROS NA PONTE DO REPARTIMENTO, NA FRONTEIRA ENTRE ÓBIDOS E ORIXIMINÁ, GARANTINDO O FLUXO DE MORADORES DAQUELA REGIÃO E O ACESSO AOS DOIS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; ANDRÉ JUNIOR DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; TATIANE TERCYA DE SOUZA GUERREIRO - DIRETORA DE TRIBUTOS; ELISANGELA FERNANDES BATISTA - PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO; VÂNIA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS E MARCELO CANTO - FISCAL DE TRIBUTOS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DA 1ª CICLOVIA DE ORIXIMINÁ, COM BASE NOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NESTA INDICAÇÃO DE PROJETO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL, ALÉM DE CRIAR A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E ANTI-RACISMO.
REQUER O QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA PONTE DA ONÇA, LOCALIZADA NA PA-254 KM 27, POIS A MESMA ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DENOMINA SANTA MARIA, NA ESTRADA DO BEC, RAMAL DO COPAÍBA KM 13.
MOÇÃO DE APLAUSOS A JUÍZA DE DIREITO DRA. CÉLIA GADOTTI E A PROMOTORA DRA. NAYARA SANTOS NEGRÃO, PARABENIZANDO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO QUE REALIZE CONVENIO COM A CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE O ORGÃO DE ATENDIMENTO CAC, POSSA REALIZAR A RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E OUTROS DOCUMENTOS AFINS.
SOLICITA UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA DA CASA, PARA HOMENAGEAR COM TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, AOS PASTORES: DOMINGOS SENA ROZA, ANTONIO ROSA DE FREITAS, AUGUSTO MACHADO, DANIEL VIEIRA, DANEIL SULINS E EZEQUIAS SANTA E AO PE. ARILSON LIMA DA IGREJA CATÓLICA;
REQUER UMA REUNIÃO ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ A SER REALIZADA NO DIA 14 DO CORRENTE MÊS AS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORAMENTOS NA ESCOLA HILDA VIANA, NA COMUNIDADE CAMPO ALEGRE - RIO CUMINÃ: CONCLUSÃO DA REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR; REPAROS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA; CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA; REPAROS NO MOTOR DE LUZ, CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E SUBSTITUIÇÃO DE UM BEBEDOURO FREEZER;
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