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Atualizado em: 03/03/2026 12:53:24

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2025, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2025

ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICPAL DE ORIXIMINÁ REFERENTE AO ANO DE 2024.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS E TAMBÉM NÃO OS ADQUIRIU DURANTE O ANO DE 2024, COMO CONSTA NO RELATÓRIO EM ANEXO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

Dispõe sobre a autorização para a realização da Sessão Solene de Instalação da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Oriximiná, no Salão de Eventos do Parque de Exposição José Antonio Picanço Diniz Filho.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE.

Declaro que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou ou manteve contratação temporária de servidor algum, ou seja, não houve contrato temporário com nenhum servidor.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE SETEMBRO.

Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos - Vereadores, para o quadriênio 2025/2028, conforme estabelecido nos termos do inciso x do art. 37, da Constituição Federativa do Brasil, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Oriximiná para o Exercício Financeiro de 2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

A Câmara Municipal de Oriximiná, Declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, não possui resultado da apreciação e /ou julgamento das contas pelo tribunal de contas até o presente momento.

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